DIREITO À SAÚDE

Defensoria Pública obtém decisão que garante tratamento com remédio à base de canabidiol a criança com epilepsia

Criança já havia feito uso de outros medicamentos, sem resultados.

11/05/2022 às 14h28
Acessibilidade

A pedido da Defensoria, Justiça suspende revisão do Plano Diretor da Capital por falta de acessibilidade a pessoas idosas e com deficiência

Foram identificados graves obstáculos para pessoas com deficiência e pessoas idosas, impedindo-as de participar da elaboração do maior instrumento de planejamento urbano da cidade

10/05/2022 às 14h02
Direitos das Mulheres

Defensoria ajuíza ação para suspender exigência de exames papanicolau e de mamografia para mulheres em concursos públicos no Estado

Instituição sustenta na ação que tais requisitos são ilegais e violam os direitos à intimidade, privacidade, integridade física e psicológica das mulheres candidatas, assim como como os princípios da dignidade humana, da igualdade de gênero e isonomia.

09/05/2022 às 17h58
SITUAÇÃO CARCERÁRIA

Núcleo de Situação Carcerária da Defensoria SP e entidades de direitos humanos enviam a agência da ONU informações sobre má nutrição da população carcerária 

Defensoria Pública e entidades de Direitos Humanos enviam manifestação apontando violações a direito à alimentação adequada de pessoas presas

05/05/2022 às 16h08
Ouvidoria

Ouvidoria-Geral lança pesquisa de satisfação com usuários e usuárias da Defensoria Pública de SP

A partir da entrevista com 248 pessoas, a pesquisa apontou dados importantes para a qualificação do atendimento remoto prestado à população

04/05/2022 às 16h11
RECONDUÇÃO

Florisvaldo Fiorentino Júnior é reconduzido ao cargo de Defensor Público-Geral, para biênio 2022/2024

Florisvaldo foi o primeiro colocado na lista encaminhada ao Governador, após eleição interna

04/05/2022 às 16h08
RECONHECIMENTO IRREGULAR

Em revisão criminal, Defensoria Pública obtém decisão que absolve acusado reconhecido sem observância dos procedimentos legais

Acusado não foi colocado ao lado de outras pessoas com semelhanças para ser reconhecido e vítima não refez reconhecimento em juízo

02/05/2022 às 17h44

A Defensoria Pública de SP está de cara nova na internet! Conheça algumas mudanças de nosso novo portal

Novo portal traz nova estrutura, interface amigável para celulares e busca facilitar informações de atendimento para público

29/04/2022 às 19h25
Não existem itens a serem exibidos