Jaú: Defensoria Pública oferece atendimento presencial especializado a pessoas atingidas pelas fortes chuvas

“Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”.

31/01/2022 às 10h30

Bauru: Defensoria recomenda inclusão de comprovante de vacina de alunos entre documentos para volta as aulas; medida não visa restringir acesso

“Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”.

28/01/2022 às 10h30

Defensoria realiza Conferência Estadual no sábado (29) com apresentação de propostas aprovadas e transmissão pelo YouTube

“Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”.

27/01/2022 às 14h00

Mulher obtém na Justiça o direito de reconhecimento de parentesco após morte do irmão, de quem foi separada na infância

“Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”.

20/01/2022 às 09h00

Defensoria pede responsabilização de policiais militares por espancamento e morte de mulher negra e homossexual em Ribeirão Preto

“Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”.

19/01/2022 às 13h30

Após pedido da Defensoria Pública, TJ-SP extingue punibilidade de pessoa que não tem condições de pagar pena de multa

“Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”.

18/01/2022 às 14h30

Nota de pesar – Falecimento da Oficiala Stefanie Fabiana Gonçalves

“Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”.

17/01/2022 às 09h00

TJ-SP reconhece legitimidade da Defensoria Pública para atuar em defesa de direitos transindividuais, sem necessidade de comprovação de condição econômica de beneficiados

“Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”.

14/01/2022 às 14h00
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