SITUAÇÃO CARCERÁRIA Núcleo de Situação Carcerária da Defensoria SP e entidades de direitos humanos enviam a agência da ONU informações sobre má nutrição da população carcerária Defensoria Pública e entidades de Direitos Humanos enviam manifestação apontando violações a direito à alimentação adequada de pessoas presas 05/05/2022 às 16h08
Ouvidoria Ouvidoria-Geral lança pesquisa de satisfação com usuários e usuárias da Defensoria Pública de SP A partir da entrevista com 248 pessoas, a pesquisa apontou dados importantes para a qualificação do atendimento remoto prestado à população 04/05/2022 às 16h11
RECONDUÇÃO Florisvaldo Fiorentino Júnior é reconduzido ao cargo de Defensor Público-Geral, para biênio 2022/2024 Florisvaldo foi o primeiro colocado na lista encaminhada ao Governador, após eleição interna 04/05/2022 às 16h08
RECONHECIMENTO IRREGULAR Em revisão criminal, Defensoria Pública obtém decisão que absolve acusado reconhecido sem observância dos procedimentos legais Acusado não foi colocado ao lado de outras pessoas com semelhanças para ser reconhecido e vítima não refez reconhecimento em juízo 02/05/2022 às 17h44
A Defensoria Pública de SP está de cara nova na internet! Conheça algumas mudanças de nosso novo portal Novo portal traz nova estrutura, interface amigável para celulares e busca facilitar informações de atendimento para público 29/04/2022 às 19h25
Eleições Defensoria Pública de SP divulga resultados de votação para formação de lista tríplice ao cargo de Ouvidor/a-Geral Formada pelos/as candidatos com mais votos em cada um dos três colégios, lista segue ao Conselho Superior da Defensoria 28/04/2022 às 18h31
A pedido da Defensoria, Justiça determina que critérios para concessão da tarifa social da água seja proporcional ao número de habitantes Decisão permite que famílias com mais membros possam conseguir a tarifa social de serviços de água e esgoto 28/04/2022 às 17h35
ABORTO LEGAL A pedido da Defensoria Pública, TJSP autoriza realização de aborto em caso de feto sem possibilidade de vida extrauterina Defensoria apontou que manutenção da gravidez de feto sem chances de vida extrauterina apenas aumentava riscos físicos e psicológicos para a mãe gestante. 27/04/2022 às 16h46