Defensoria e entidades ajuízam ação para vedar o uso de tecnologias de reconhecimento facial pelo Metrô de São Paulo “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 04/03/2022 às 06h30
Após ação da Defensoria, Justiça obriga Poder Público a viabilizar cirurgia de alteração corporal a mulher trans “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 02/03/2022 às 14h00
Em atuação da Defensoria Pública, TJ-SP reitera decisão de primeira instância e rejeita denúncia do MP em caso cuja participação de indiciado em crime não restou demonstrada “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 02/03/2022 às 10h30
Defensoria Pública ajuíza ação para garantir equipes de saúde no Centro de Detenção Provisória de Americana “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 24/02/2022 às 09h00
Lei Maria da Penha: Em atuação da Defensoria, Justiça autoriza servidora pública a realizar trabalho exclusivamente remoto, após ameaças de ex-marido “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 23/02/2022 às 12h30
Após ação da Defensoria, TJ-SP mantém obrigação a planos de saúde de cobrir internação de pacientes com Covid após carência de 24 horas “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 22/02/2022 às 08h00
Saiba como obter atendimento da Defensoria Pública de SP “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 21/02/2022 às 20h30
Após atuação da Defensoria Pública, Fundação Casa altera normas e veda realização de revista vexatória em adolescentes “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 21/02/2022 às 15h30