Eleições Defensoria Pública de SP divulga resultados de votação para formação de lista tríplice ao cargo de Ouvidor/a-Geral Formada pelos/as candidatos com mais votos em cada um dos três colégios, lista segue ao Conselho Superior da Defensoria 28/04/2022 às 18h31
A pedido da Defensoria, Justiça determina que critérios para concessão da tarifa social da água seja proporcional ao número de habitantes Decisão permite que famílias com mais membros possam conseguir a tarifa social de serviços de água e esgoto 28/04/2022 às 17h35
ABORTO LEGAL A pedido da Defensoria Pública, TJSP autoriza realização de aborto em caso de feto sem possibilidade de vida extrauterina Defensoria apontou que manutenção da gravidez de feto sem chances de vida extrauterina apenas aumentava riscos físicos e psicológicos para a mãe gestante. 27/04/2022 às 16h46
SÃO JOSÉ DOS CAMPOS Após pedido da Defensoria Pública, TJSP determina que município crie 25 vagas para tratamento de jovens usuários de álcool e drogas Decisão determina, ainda, que município não envie esses adolescentes para internação em outras cidades 27/04/2022 às 16h35
Eleições Defensoria Pública de SP divulga resultados de votação para cargo de Defensor Público-Geral e de integrantes do Conselho Superior Processo eleitoral para o biênio 2022-2024 foi realizado nesta terça-feira (19), por meio de votação online 19/04/2022 às 18h31
Invasão de domicílio Defensoria Pública de SP obtém decisão do STJ que absolve acusado após invasão policial em seu domicílio STJ reitera que prova obtida a partir de invasão domiciliar é ilícita, conforme teoria teoria dos frutos da árvore envenenada. 18/04/2022 às 16h51
Mães em Cárcere Defensoria obtém na 5ª Turma do STJ conversão de prisão preventiva em domiciliar para mãe de 2 crianças acusada de praticar tráfico em casa A decisão destaca-se por destoar da maioria dos precedentes da Quinta Turma, que afastam a prisão domiciliar para mães acusadas de praticar o tráfico em sua residência. 12/04/2022 às 16h57
Pop Rua Defensoria obtém liminar que obriga Município de São Paulo a disponibilizar vaga de acolhimento a mulher e seu filho adolescente A mulher expôs a situação em um dos atendimentos móveis da Defensoria à população de rua (Pop Rua) 11/04/2022 às 18h28