Direitos do Consumidor Ação da Defensoria de SP pede indenização a banco por dano social causado por cobranças reiteradas de taxas de juros abusivas Núcleo dos Direitos do Consumidor indica que Justiça reconheceu a prática em 95,24% das ações individuais 10/05/2024 às 11h21
Sistema Carcerário Após ação da Defensoria e do MPF, Justiça obriga o Estado de SP a apresentar um plano de combate e prevenção à tortura em até 120 dias Estado deve realizar reuniões consultivas para elaboração do cronograma de implementação 09/05/2024 às 17h00
Campanha nacional Atuação da Defensoria em favor da população em situação de rua é tema de campanha da Anadep, com apoio das Defensorias e associações locais Iniciativa será lançada oficialmente em centro de acolhimento na cidade de São Paulo, na próxima quinta-feira, 9 de maio 07/05/2024 às 09h55
Ouvidoria Camila Marques Barroso é reconduzida ao cargo de ouvidora-geral da Defensoria, para o biênio 2024-2026 Advogada com ampla atuação em temas relacionados aos direitos humanos ocupou o cargo de ouvidora-geral no biênio 2022-2024 03/05/2024 às 18h06
Educação Estudantes visitam a Defensoria Pública e participam de bate-papo sobre o trabalho da instituição Alunos da rede municipal estiveram na sede da DPE-SP para conhecer como e em que áreas a instituição atua 03/05/2024 às 09h37
Habitação Defensoria ajuíza ação para Município de São Paulo implementar assessoria técnica para garantir moradia adequada e adaptação climática Maior parte das necessidades habitacionais é passível de solução por meio da assistência técnica, afirmam defensores 30/04/2024 às 18h28
Serviços públicos Votação para privatização da Sabesp é suspensa após manifestação pública da Defensoria Justiça determina que seja apresentado o laudo de impacto orçamentário e que as audiências públicas relativas ao projeto de lei sejam realizadas antes da segunda votação 25/04/2024 às 08h58
Segurança Pública Após pedido da Defensoria e compromisso do Estado, STF acompanhará implementação de câmeras corporais em operações da polícia Precedente da Corte amplia legitimidade da Defensoria em atuação em favor de grupos vulneráveis 24/04/2024 às 19h38