Defensoria de SP e Defensoria do Ceará inauguram escritório conjunto em Brasília Iniciativa fortalece uma atuação estratégica conjunta de ambas as instituições 15/06/2022 às 11h27
STF reitera que réu não pode ficar preso apenas porque não tem dinheiro para pagar fiança, após habeas corpus da Defensoria Pública de SP Ministro Marco Aurélio já havia concedido a liberdade ao homem acusado dos delitos de ameaça e injúria 15/06/2022 às 11h25
Defensoria promove atendimento jurídico na Feira Cultural LGBT, em São Paulo Defensores Públicos especializados em direitos da população LGBT ficaram à disposição da população, no veículo de atendimento móvel da Defensoria, para prestar orientações jurídicas 15/06/2022 às 11h22
Após pedido da Defensoria, Câmara Especial do TJ-SP concede liberdade para adolescente grávida com base em HC Coletivo do STF Decisão foi baseada em HC coletivo do STF que determina substituição da prisão preventiva por domiciliar para mulheres presas 15/06/2022 às 11h17
Danos morais A pedido da Defensoria, TJ-SP condena Estado de SP a indenizar em R$ 100 mil pais de transexual espancada e assassinada aos 18 anos Tribunal revisou valor de indenização por danos morais, reconhecendo que PMs, embora não tenham tido responsabilidade na morte da vítima, foram negligentes e truculentos 14/06/2022 às 13h10
Saúde TJSP autoriza pai a cultivar e extrair óleo da planta de maconha para tratamento de seu filho a pedido da Defensoria Família procurou a Unidade de Campinas da Defensoria Pública após tratamentos convencionais se mostrarem ineficazes para jovem com autismo e epilepsia 13/06/2022 às 11h56
Participação da sociedade Defensoria Pública de São José dos Campos promove acordo que garante publicidade e participação popular nas decisões do Conselho Municipal de Saúde Denúncias apontavam que a mesa diretora do órgão vinha adotando posturas restritivas ao acesso à informação 10/06/2022 às 17h24
Pop Rua Defensoria questiona Prefeitura de São Paulo quanto a internações involuntárias de dependentes químicos na região da Cracolândia Diretrizes nacionais e internacionais sobre tratamento das pessoas que fazem uso abusivo de drogas indicam que esse tipo de internação deve ocorrer somente em último caso 08/06/2022 às 17h09