Defensoria obtém no STJ absolvição de homem que havia sido condenado por roubo com base unicamente em reconhecimento fotográfico “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 01/12/2021 às 14h00
A pedido da Defensoria Pública, TJ-SP suspende ordem de reintegração de posse de área ocupada por mais de 100 famílias, na Capital “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 30/11/2021 às 13h00
8º Ciclo de Conferências: “Diversidade e Igualdade Racial” e “Habitação e Urbanismo” são temas de pré-conferências neste final de semana “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 29/11/2021 às 15h30
Após pedido da Defensoria de SP, STJ decide que multa não impede extinção da punibilidade para condenado que não pode pagar “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 26/11/2021 às 09h00
Conselho Nacional de Ouvidorias lança selo de reconhecimento de práticas antirracistas em seminário na Bahia; Defensoria paulista recebe selo ouro e fomenta compartilhamento de boas práticas “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 25/11/2021 às 15h00
Defensorias Públicas cobram divulgação do relatório final sobre avaliação biopsicossocial prevista no Estatuto da Pessoa com Deficiência “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 23/11/2021 às 12h30
Defensoria dá continuidade ao Ciclo de Conferências abordando os temas Direitos do Consumidor e Infância e Juventude “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 22/11/2021 às 14h30
Defensoria Pública de SP obtém decisão que garante que mais de 20 pessoas permaneçam na posse de um imóvel “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 22/11/2021 às 11h30