Vale do Ribeira: Defensoria Pública obtém decisão que mantém para 2022 recursos destinados à implantação de casa-abrigo para mulheres em situação de violência

“Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”.

17/12/2021 às 15h00

Covid-19: Defensoria de SP e da União pedem a Estado e União informações sobre vacinação de crianças entre 5 e 11 anos

“Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”.

17/12/2021 às 13h30

Execução penal: Em habeas corpus da Defensoria Pública de SP, STF determina que crime de "associação para o tráfico" não seja óbice à progressão especial de regime

“Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”.

16/12/2021 às 13h30

Defensoria Pública obtém decisão que absolve acusado de tráfico de drogas após violação de sigilo das telecomunicações e flagrante preparado

“Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”.

15/12/2021 às 15h30

“Direitos das Mulheres” e “Cidadania, Meio Ambiente e Direitos Humanos” são temas das últimas Pré-Conferências do 8º Ciclo; Propostas seguem em votação até domingo (19)

“Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”.

13/12/2021 às 17h00

Pescadores do Rio e de SP farão curso de educação em direitos, em parceria entre Defensorias de SP e do RJ e a Petrobras

“Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”.

13/12/2021 às 16h00

A pedido da Defensoria Pública de SP, TJ-SP tranca inquérito policial e concede liberdade a acusado de furtar alimentos

“Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”.

13/12/2021 às 15h30

Defensoria Pública de SP inaugura nova sede de São Sebastião

“Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”.

10/12/2021 às 14h00
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