Defensoria Pública de SP obtém decisão do STF que suspende determinação de repatriamento de adolescente imigrante “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 13/10/2021 às 08h30
Presidente Prudente: a pedido da Defensoria, Justiça determina fornecimento de água e esgoto a residência em área considerada irregular “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 07/10/2021 às 09h30
STJ: Defensoria obtém decisão que determina que empresa indenize por danos morais consumidor que encontrou fungos, insetos e ácaros em pacote de arroz “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 06/10/2021 às 13h00
Após recurso da Defensoria, STJ aplica o princípio da insignificância para absolver homem acusado de tentativa de furto de um frasco de perfume “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 01/10/2021 às 15h00
Defensoria obtém suspensão de reintegração de posse em comunidade com cerca de 50 famílias em Ferraz de Vasconcelos “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 29/09/2021 às 15h00
Defensoria Pública obtém decisão que substitui curatela por tomada de decisão apoiada, conforme determina Estatuto da Pessoa com Deficiência “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 28/09/2021 às 10h00
STF: Defensoria e Centro Gaspar Garcia obtêm decisão que suspende reintegração de posse em Cidade Líder, na Capital, beneficiando mais de 800 famílias “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 24/09/2021 às 11h30
Defensoria obtém decisão que garante partilha de direitos possessórios de um imóvel adquirido durante constância da união estável “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 23/09/2021 às 12h30