Participação da sociedade Defensoria Pública de São José dos Campos promove acordo que garante publicidade e participação popular nas decisões do Conselho Municipal de Saúde Denúncias apontavam que a mesa diretora do órgão vinha adotando posturas restritivas ao acesso à informação 10/06/2022 às 17h24
Pop Rua Defensoria questiona Prefeitura de São Paulo quanto a internações involuntárias de dependentes químicos na região da Cracolândia Diretrizes nacionais e internacionais sobre tratamento das pessoas que fazem uso abusivo de drogas indicam que esse tipo de internação deve ocorrer somente em último caso 08/06/2022 às 17h09
Povos tradicionais A pedido da Defensoria, Justiça concede a adolescente Guarani Mbya alteração do registro civil para constar nome indígena Iniciativa com a colaboração da Funai tem o objetivo de dar mais agilidade aos processos de retificação de nome de pessoas indígenas 06/06/2022 às 17h47
PREMIAÇÃO Cerimônia de entrega da edição 2022 do Prêmio Justiça para Todas e Todos é realizada em evento na Alesp Premiação busca valorizar iniciativas na Defensoria Pública de SP que contribuam para o acesso à justiça em benefício da população 03/06/2022 às 10h46
Habitação Jacareí: Defensoria ajuíza ação para obrigar Município a adotar providências de prevenção às constantes inundações em bairro carente Defensor destacou que danos causados superam o caráter material, causando danos morais e necessidade de tratamento psicológico 01/06/2022 às 14h41
NOVA SEDE Santos: Defensoria Pública inicia atividades em nova sede, localizada no centro da cidade Novo espaço foi aberto ao público nesta terça-feira e está mais moderno, seguro e acessível para receber pessoas com deficiência 24/05/2022 às 16h07
Situação Carcerária Ação da Defensoria pede proibição de corte compulsório de cabelo e barba nas unidades prisionais do Estado Em inspeções nos presídios, foram recebidos relatos de medidas disciplinares e castigos a quem não cumpre a determinação 23/05/2022 às 18h48
LEI MARIA DA PENHA Em ação da Defensoria Pública, TJSP reafirma decisão que autoriza servidora pública a realizar trabalho exclusivamente remoto, após ameaças de ex-marido Como medida de proteção, decisão de primeira instância havia autorizado trabalho exclusivamente remoto, com pagamento integral dos vencimentos, a servidora que sofria ameaças de ex-marido. 20/05/2022 às 12h39