Defensoria pede responsabilização de policiais militares por espancamento e morte de mulher negra e homossexual em Ribeirão Preto

“Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”.

19/01/2022 às 13h30

Após pedido da Defensoria Pública, TJ-SP extingue punibilidade de pessoa que não tem condições de pagar pena de multa

“Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”.

18/01/2022 às 14h30

Nota de pesar – Falecimento da Oficiala Stefanie Fabiana Gonçalves

“Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”.

17/01/2022 às 09h00

TJ-SP reconhece legitimidade da Defensoria Pública para atuar em defesa de direitos transindividuais, sem necessidade de comprovação de condição econômica de beneficiados

“Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”.

14/01/2022 às 14h00

Santos: atuação da Defensoria garante direito à Saúde a adolescente que precisava de fraldas e criança necessitada de cadeira de rodas

“Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”.

12/01/2022 às 16h00

Atuação da Defensoria Pública garante a jovem acesso a documento de identidade, após ser considerada desaparecida

“Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”.

11/01/2022 às 07h00

Defensoria Pública de SP obtém decisão do STF que suspende reintegração de posse de imóvel localizado na Rua Augusta, no centro da Capital

“Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”.

07/01/2022 às 15h30

Atendimento da Defensoria durante recesso forense: saiba como vai funcionar

“Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”.

23/12/2021 às 16h00
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