Defensoria obtém absolvição de réu que havia sido condenado com base apenas em reconhecimento por foto postada em grupo do Facebook “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 15/09/2021 às 15h00
Defensoria obtém no TJ-SP nulidade de julgamento pelo Tribunal do Júri por não-observância do argumento de legítima defesa do réu “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 14/09/2021 às 14h00
Defensoria Pública obtém decisão que muda entendimento jurisprudencial e permite aplicação de pena restritiva de direitos em caso de reincidência em crimes de mesma espécie “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 13/09/2021 às 11h30
A pedido da Defensoria, STJ anula provas obtidas mediante invasão policial de domicílio e absolve réu “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 08/09/2021 às 15h00
Defensoria de SP atua em processo no STF para garantir que travestis e mulheres trans presas possam optar por presídio feminino “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 03/09/2021 às 15h00
Defensoria Pública vai até STF e obtém decisão para trancamento de ação penal em caso de furto de um alicate avaliado em menos de R$ 20 “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 02/09/2021 às 13h00
Nova composição do Conselho Consultivo da Ouvidoria-Geral toma posse “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 31/08/2021 às 16h00
Marília: mulher agredida no rosto por PM enquanto fazia doação de roupas a comunidade carente será indenizada por danos morais “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 31/08/2021 às 14h30