Defensoria obtém reparação a comunidade caiçara por danos socioambientais causados por barco turístico municipal de Ilha Comprida “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 19/08/2021 às 14h30
Em habeas corpus da Defensoria Pública, STJ anula provas obtidas após busca pessoal realizada por agentes metroviários e absolve acusado “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 18/08/2021 às 16h00
Defensoria Pública de SP e DPU vão à Justiça para priorizar vacina em gestantes, puérperas, lactantes e crianças e adolescentes com deficiência, comorbidade, privados de liberdade ou acolhidos “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 18/08/2021 às 13h30
São José dos Campos: após ação da Defensoria, Justiça obriga plano de saúde a custear tratamento de menino com autismo “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 17/08/2021 às 16h00
Defensoria Pública pede esclarecimentos a plano de saúde sobre exigência de consentimento de marido para colocação de DIU em mulheres casadas “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 16/08/2021 às 10h30
Defensoria Pública de SP obtém decisão que reconhece multiparentalidade e garante que no registro de criança conste o nome dos pais biológico e afetivo “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 13/08/2021 às 15h30
Após atuação da Defensoria, TJ-SP indefere pedido de remoção de comunidade tradicional de seu território original no Vale do Ribeira “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 13/08/2021 às 13h00
A pedido da Defensoria Pública, Justiça determina que CDHU realize transferência de imóvel para pessoas que compraram o bem de mutuário “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 11/08/2021 às 16h00