Direitos Humanos Defensoria Pública e entidades apelam a ONU e CIDH por fim da Operação Escudo e obrigatoriedade de câmeras corporais Documento pede garantia de perícia e investigação independente, célere e imparcial sobre as mortes decorrentes da operação 15/02/2024 às 17h44
Justiça climática Carta-Compromisso de evento realizado pela DPE-SP faz apelo por ações em defesa de comunidades vulneráveis a extremos climáticos Documento é resultado do 1º Congresso de Justiça Climática da Defensoria paulista, realizado em novembro de 2023 08/02/2024 às 12h15
Moradia Decisão obtida pela Defensoria Pública suspende desocupação de área ocupada por mais de 5 mil famílias em São Bernardo do Campo Decisão de primeira instância determinava imediata desocupação e demolição das casas. TJSP suspendeu ordem, após atuação da Defensoria Pública de SP 05/02/2024 às 12h34
Lei Maria da Penha Após pedido da Defensoria Pública, TJ-SP garante que município conceda aluguel social a mulher vítima de violência doméstica Benefício havia sido negado por não estar previsto nas hipóteses municipais para concessão do aluguel social. No entanto, Lei Maria da Penha garante este direito a mulheres vítimas de violência 02/02/2024 às 10h55
Dignidade humana Defensoria Pública de SP obtém decisão que garante vaga em residência inclusiva a pessoa em situação de vulnerabilidade social Município de São Paulo deve disponibilizar vaga em serviço de acolhimento em até 15 dias 31/01/2024 às 15h38
Diversidade Após ofício da Defensoria Pública, Unesp institui cotas raciais em processos seletivos para servidores Universidade estuda reservar vagas também para a contratação de professores 31/01/2024 às 14h50
Segurança Defensoria envia ofício à Secretaria de Segurança e Comando da Polícia com questionamentos e recomendações sobre Operação Escudo Núcleo de Cidadania e Direitos Humanos da Defensoria recomenda o uso de câmeras corporais pela polícia 31/01/2024 às 13h58
Carnaval Defensoria Pública de SP lança formulário online para recebimento de denúncias e mapeamento de violência institucional durante o Carnaval de rua da Capital Objetivo é garantir direito à liberdade de expressão e manifestação cultural, monitorando casos de violações cometidas por agentes de estado 30/01/2024 às 11h46