Preso por furto de frango, vegetais e panela, homem é solto por habeas corpus impetrado pela Defensoria “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 27/07/2021 às 16h00
TJ-SP reconhece prerrogativa e anula audiência realizada sem intimação pessoal da Defensoria Pública “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 26/07/2021 às 08h00
A pedido da Defensoria Pública, Estado de SP deverá imunizar todas as pessoas presas contra covid-19 “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 23/07/2021 às 06h30
Defensoria Pública obtém decisão que obriga plano de saúde a fornecer a paciente tratamento de saúde não previsto em rol obrigatório da ANS “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 22/07/2021 às 08h00
Covid-19: Defensoria Pública de SP ajuíza ação para que população carcerária seja vacinada com prioridade, de acordo com Plano Nacional de Imunização “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 20/07/2021 às 10h00
Defensoria Pública de SP e DPU enviam ofícios contra política de remoção de pessoas em situação de rua na cidade de Monte Mor “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 19/07/2021 às 14h30
Em recurso da Defensoria, TJ-SP absolve homem que havia sido condenado por roubo com base em reconhecimento fotográfico “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 14/07/2021 às 14h00
Defensoria de SP, DPU e outras Defensorias estaduais obtêm liminar que suspende acolhimento de adolescentes em comunidades terapêuticas “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 13/07/2021 às 12h00