Defensoria obtém soltura de homem preso em flagrante por tentativa de furto de achocolatado e açúcar em Taubaté “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 03/11/2021 às 15h00
Defensoria vai à Justiça para garantir que pacientes do SUS tenham direito a escolher acompanhante durante pré-parto, parto e pós-parto na Santa Casa de Tupã “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 03/11/2021 às 12h30
Após ação da Defensoria, Justiça garante a vendedor ambulante cego o direito de voltar a trabalhar em Rio Preto “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 28/10/2021 às 15h30
Após atuação da Defensoria, TJSP declara inconstitucionalidade de dispositivo que previa leitura da Bíblia antes de sessões legislativas “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 28/10/2021 às 14h30
A pedido da Defensoria, STJ absolve homem que havia sido condenado em decisão que utilizou o silêncio em prejuízo do réu “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 28/10/2021 às 14h30
Defensoria Pública apresenta relatório sobre “Mães em Cárcere”, política de atendimento a gestantes e mães presas “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 27/10/2021 às 08h00
Em audiência no STF, Defensoria de SP se manifesta favorável a juiz de garantias e pela inconstitucionalidade da exigência de confissão no acordo de não persecução penal “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 27/10/2021 às 08h00
Após recurso da Defensoria, STJ determina que Justiça em Sorocaba informe todas as medidas de segurança em andamento “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 22/10/2021 às 15h00