Defensoria Pública de SP atua no Tribunal de Justiça para garantir constitucionalidade de progressão de regime benéfica a mulheres presas gestantes e mães “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 16/02/2022 às 16h00
Jaú: Defensoria Pública ajuíza ação para obrigar Prefeitura a criar programas habitacionais às famílias vítimas de calamidades e enchentes “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 16/02/2022 às 10h00
Araraquara: a pedido da Defensoria, TJ-SP determina aplicação de medidas protetivas em favor de idosos vítimas de violência por parte do filho “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 14/02/2022 às 09h30
A pedido da Defensoria, Justiça determina que Município de São Sebastião divulgue dados sobre ações de combate à Covid “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 11/02/2022 às 08h30
Campinas: Defensoria Pública e Ministério Público enviam recomendação conjunta à Prefeitura contra decreto que disciplina distribuição de alimentos à população em situação de rua “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 11/02/2022 às 07h30
São José dos Campos: Defensoria obtém indenização a mãe de adolescente de 15 anos morto por policiais militares “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 09/02/2022 às 09h30
A pedido da Defensoria, moradores de Jaú que tiveram casas atingidas por fortes chuvas terão isenção de tarifa de água por 2 meses “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 09/02/2022 às 09h00
Defensoria Pública obtém decisão que coloca em liberdade homem preso por tentativa de furto de portão abandonado “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 08/02/2022 às 14h30