Princípio da insignificância: Defensoria de SP vai até o STJ para trancar ação penal contra homem acusado de tentar furtar 3 pacotes de batata frita “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 19/10/2021 às 07h30
A pedido da Defensoria de SP, STJ concede habeas corpus a mulher acusada de furto de miojo “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 13/10/2021 às 10h30
Defensoria Pública de SP obtém decisão do STF que suspende determinação de repatriamento de adolescente imigrante “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 13/10/2021 às 08h30
Presidente Prudente: a pedido da Defensoria, Justiça determina fornecimento de água e esgoto a residência em área considerada irregular “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 07/10/2021 às 09h30
STJ: Defensoria obtém decisão que determina que empresa indenize por danos morais consumidor que encontrou fungos, insetos e ácaros em pacote de arroz “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 06/10/2021 às 13h00
Após recurso da Defensoria, STJ aplica o princípio da insignificância para absolver homem acusado de tentativa de furto de um frasco de perfume “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 01/10/2021 às 15h00
Defensoria obtém suspensão de reintegração de posse em comunidade com cerca de 50 famílias em Ferraz de Vasconcelos “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 29/09/2021 às 15h00
Defensoria Pública obtém decisão que substitui curatela por tomada de decisão apoiada, conforme determina Estatuto da Pessoa com Deficiência “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 28/09/2021 às 10h00