A pedido da Defensoria, emissora de TV é condenada a indenizar família que teve casa invadida e imagem exibida em reportagem sensacionalista “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 30/06/2021 às 12h00
São Carlos: Atuação extrajudicial da Defensoria Pública e diversos órgãos garante liberdade a pessoas internadas involuntariamente em comunidade terapêutica “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 28/06/2021 às 09h00
Após recomendação da Defensoria Pública, Prefeitura de SP dispensa relatório médico para vacinação de gestantes e puérperas “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 25/06/2021 às 15h30
Após recurso da Defensoria, TJ-SP absolve homem que havia sido condenado baseado unicamente em reconhecimento fotográfico “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 22/06/2021 às 09h30
Com atuação da Defensoria de SP e do GAETS, STJ fixa tese para aplicação do lapso de 40% da pena para progressão de regime a condenados não reincidentes específicos em crime hediondo “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 21/06/2021 às 09h00
Após habeas corpus da Defensoria, STJ aplica princípio da insignificância para absolver acusado de tentativa de furto de 5 kg de fios “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 18/06/2021 às 12h30
Jacareí: Justiça acolhe pedido da Defensoria e ordena que Município execute obras de manutenção em bairro para garantir dignidade dos moradores “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 17/06/2021 às 15h30
Atuação da Defensoria Pública coloca homem em liberdade após 10 meses de prisão ilegal por erro burocrático “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 16/06/2021 às 14h30