Jacareí: Defensoria e MP-SP recomendam que Município suspenda revisão do Plano Diretor enquanto situação pandêmica impedir participação popular “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 15/06/2021 às 14h30
Defensoria denuncia à Comissão Interamericana de Direitos Humanos tortura na Fundação Casa e falta de investigação e punição de responsáveis “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 15/06/2021 às 13h00
A pedido da Defensoria, STJ afasta aplicação de agravante por suposto crime ter sido cometido durante estado de calamidade em razão da pandemia “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 14/06/2021 às 15h00
Em recurso apresentado pela Defensoria, STJ determina devolução de valor pago como fiança a réu hipossuficiente, beneficiário de justiça gratuita “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 14/06/2021 às 08h00
A pedido da Defensoria e do Centro Gaspar Garcia, Justiça determina manutenção de atendimento habitacional das 1,2 mil famílias removidas de área na Zona Norte da Capital “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 11/06/2021 às 15h30
Atuação extrajudicial da Defensoria garante vacinação de toda população adulta de comunidades caiçaras em Cananeia “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 11/06/2021 às 13h30
Após ação da Defensoria Pública, TJ-SP anula provas obtidas após invasão domiciliar e absolve acusado por posse ilegal de arma “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 10/06/2021 às 07h00
A pedido da Defensoria, STJ absolve homem que havia sido condenado por roubo com base em reconhecimento fotográfico “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 09/06/2021 às 14h00