São José dos Campos: após ação da Defensoria, Justiça obriga plano de saúde a custear tratamento de menino com autismo “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 17/08/2021 às 16h00
Defensoria Pública pede esclarecimentos a plano de saúde sobre exigência de consentimento de marido para colocação de DIU em mulheres casadas “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 16/08/2021 às 10h30
Defensoria Pública de SP obtém decisão que reconhece multiparentalidade e garante que no registro de criança conste o nome dos pais biológico e afetivo “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 13/08/2021 às 15h30
Após atuação da Defensoria, TJ-SP indefere pedido de remoção de comunidade tradicional de seu território original no Vale do Ribeira “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 13/08/2021 às 13h00
A pedido da Defensoria Pública, Justiça determina que CDHU realize transferência de imóvel para pessoas que compraram o bem de mutuário “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 11/08/2021 às 16h00
Defensoria obtém no STJ anulação de sessão de Tribunal do Júri por réu ter sido impedido de trocar uniforme prisional por roupas comuns “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 10/08/2021 às 15h30
A pedido da Defensoria, TJ-SP absolve homem que havia sido condenado com base apenas em reconhecimento fotográfico por crime ocorrido enquanto ele estava preso “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 09/08/2021 às 13h00
Defensoria de SP e DPU pedem que adolescentes com deficiência ou comorbidades sejam incluídos em prioridade de vacinação “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 09/08/2021 às 10h30