Registro Defensoria Pública obtém duas decisões que garantem direito à educação e à saúde a meninos com autismo Ações pedem disponibilização de professor/a auxiliar a estudante do ensino fundamental e tratamento multidisciplinar específico a criança 29/03/2022 às 14h33
Praia Grande Defensoria Pública obtém no TJ-SP anulação de multa a cooperativa de recicladores Coopervida havia sido multada por irregularidade ambiental, ato contestado pelos representantes da entidade 29/03/2022 às 14h28
Absolvição TJ-SP reconhece condenação sem provas e absolve mulher que havia sido condenada a 7 anos de prisão Defensoria apontou que condenação a pena superior a 7 anos em regime fechado havia sido proferida apesar da falta de provas 29/03/2022 às 14h24
Doações à igrejas A pedido da Defensoria Pública, Justiça determina que Igreja Universal devolva R$ 200 mil a fiel que fez "sacrifício financeiro" Decisão judicial reconheceu como nulas as doações e determinou a devolução de R$ 200 mil à vítima 25/03/2022 às 15h38
"Meu pai tem nome" Defensoria de SP atende dezenas de pessoas em mutirão para reconhecimento de paternidade No Dia D da Defensoria Pública, ação reuniu dezenas de pessoas na sede do atendimento inicial da Defensoria na Capital paulista para realizar testes de DNA e prestar orientações jurídicas 25/03/2022 às 15h23
Inovação Defensoria Pública de SP está de cara nova: conheça as mudanças em nosso site Portal possui atendimento otimizado, nova estrutura e conta com interface amigável para celular 25/03/2022 às 14h58
Violência doméstica Após ação da Defensoria, TJ-SP veda exigência de medida protetiva para incluir em programa habitacional mulheres em situação de violência doméstica Resultado beneficia mulher que estava sendo impedida de receber o benefício por não haver decisão judicial de deferimento de medida protetiva 25/03/2022 às 14h38
STF suspende ordem de reintegração de posse de imóvel ocupado por diversas famílias na Capital, após pedido da Defensoria Pública “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 09/03/2022 às 16h00