STF: Defensoria e Centro Gaspar Garcia obtêm decisão que suspende reintegração de posse em Cidade Líder, na Capital, beneficiando mais de 800 famílias “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 24/09/2021 às 11h30
Defensoria obtém decisão que garante partilha de direitos possessórios de um imóvel adquirido durante constância da união estável “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 23/09/2021 às 12h30
Defensoria e MP-SP firmam acordo com prefeitura de Mogi das Cruzes para suprir demanda de vagas em creches no Município “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 21/09/2021 às 14h30
STJ: Defensoria obtém decisão que absolve acusado que supostamente obteve vantagem ilícita no valor de R$ 20 “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 21/09/2021 às 13h00
Usuário da Defensoria Pública recebe indenização por danos morais após sofrer constrangimento em transporte público “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 21/09/2021 às 09h00
Bauru: após ação da Defensoria, Justiça determina que Estado disponibilize professor auxiliar especializado a aluno com autismo “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 20/09/2021 às 15h30
Defensoria faz recomendação à Prefeitura de São Paulo para que revisão do Plano Diretor seja feita com mais transparência, informação e participação popular “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 17/09/2021 às 14h30
Defensoria e MP-SP ajuízam ação para que Prefeitura de SP retome fornecimento de marmitas à população de rua “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 17/09/2021 às 10h30