Carapicuíba: Após intervenção da Defensoria, TJ-SP impede demolição de casas e recomenda realização de obras de saneamento no bairro Cohab II

“Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”.

09/06/2021 às 08h00

Nova página lançada pela Defensoria informa andamento de propostas aprovadas no Ciclo de Conferências da instituição

“Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”.

02/06/2021 às 11h30

Princípio da insignificância: Defensoria vai até os Tribunais Superiores para trancar ação contra acusada de tentar furtar 4 frascos de xampu

“Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”.

01/06/2021 às 15h30

A pedido da Defensoria, Município de São José dos Campos é condenado a indenizar homem em situação de rua que teve seus pertences apreendidos

“Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”.

31/05/2021 às 15h30

Reintegração de posse é anulada por ausência de participação da Defensoria e de citação de ocupantes de área na zona norte da Capital

“Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”.

28/05/2021 às 16h30

Bauru: Defensoria Pública pede esclarecimentos a Prefeitura sobre capacidade de armazenamento de vacinas contra Covid-19

“Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”.

27/05/2021 às 16h00

A pedido da Defensoria, TJ-SP tranca ação penal por aborto porque provas que a embasaram foram obtidas mediante quebra de sigilo profissional

“Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”.

27/05/2021 às 07h00

Defensoria Pública de SP obtém absolvição de homem negro preso, há mais de dois anos, após reconhecimento falho

“Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”.

26/05/2021 às 13h30
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