Após ação da Defensoria Pública, empresa que deixou de captar e fornecer água a comunidade quilombola deverá apresentar cronograma para conclusão do serviço “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 28/04/2021 às 10h00
Liberdade religiosa: A pedido da Defensoria Pública, TJ-SP autoriza que sentenciado frequente cultos em período noturno “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 26/04/2021 às 17h00
Em ação da Defensoria Pública de SP, STJ anula provas obtidas após invasão policial a residência e absolve acusado “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 23/04/2021 às 17h00
Covid-19: ação civil pública da Defensoria busca incluir pessoas com deficiência em grupo prioritário para vacinação no Estado de SP – junto com pessoas com comorbidades, logo após idosos “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 19/04/2021 às 17h00
Mãe obtém autorização para cultivo de cannabis sativa para tratamento medicinal de filhas “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 15/04/2021 às 13h30
Covid-19: Defensoria recomenda que DRS na região de Bauru faça gestão de medicamentos do kit intubação e oxigênio hospitalar para suprir demanda entre municípios “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 14/04/2021 às 07h30
Execução Penal: Após pedido da Defensoria, STF reconhece possibilidade de cumulação de remição de pena por trabalho e por estudo realizados juntos “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 13/04/2021 às 13h30
A pedido da Defensoria, STJ reconhece pedido de insignificância e absolve réu que havia sido condenada por tentativa de furto de 2 litros de gasolina “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 09/04/2021 às 08h30