Em recurso apresentado pela Defensoria, STJ determina devolução de valor pago como fiança a réu hipossuficiente, beneficiário de justiça gratuita “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 14/06/2021 às 08h00
A pedido da Defensoria e do Centro Gaspar Garcia, Justiça determina manutenção de atendimento habitacional das 1,2 mil famílias removidas de área na Zona Norte da Capital “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 11/06/2021 às 15h30
Atuação extrajudicial da Defensoria garante vacinação de toda população adulta de comunidades caiçaras em Cananeia “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 11/06/2021 às 13h30
Após ação da Defensoria Pública, TJ-SP anula provas obtidas após invasão domiciliar e absolve acusado por posse ilegal de arma “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 10/06/2021 às 07h00
A pedido da Defensoria, STJ absolve homem que havia sido condenado por roubo com base em reconhecimento fotográfico “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 09/06/2021 às 14h00
Carapicuíba: Após intervenção da Defensoria, TJ-SP impede demolição de casas e recomenda realização de obras de saneamento no bairro Cohab II “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 09/06/2021 às 08h00
Nova página lançada pela Defensoria informa andamento de propostas aprovadas no Ciclo de Conferências da instituição “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 02/06/2021 às 11h30
Princípio da insignificância: Defensoria vai até os Tribunais Superiores para trancar ação contra acusada de tentar furtar 4 frascos de xampu “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 01/06/2021 às 15h30