Itaquaquecetuba: Defensoria Pública obtém decisão que suspende reintegração de posse de área ocupada por 250 famílias

“Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”.

06/07/2021 às 07h30

Defensoria Pública obtém decisões do STJ que reiteram nulidade de provas obtidas após invasão de casa por policiais

“Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”.

05/07/2021 às 15h30

Após atuação da Defensoria, Prefeitura de SP cria fluxo para sigilo de informações no sistema de saúde para mulheres vítimas de violência

“Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”.

02/07/2021 às 07h30

Defensoria de SP, DPU e outras 4 Defensorias vão à Justiça contra resolução que autoriza o acolhimento de crianças e adolescentes em comunidades terapêuticas

“Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”.

01/07/2021 às 12h30

Defensoria recomenda ao Estado e ao Município de São Paulo adoção de medidas de proteção à população em situação de rua contra o frio

“Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”.

30/06/2021 às 16h30

A pedido da Defensoria, emissora de TV é condenada a indenizar família que teve casa invadida e imagem exibida em reportagem sensacionalista

“Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”.

30/06/2021 às 12h00

São Carlos: Atuação extrajudicial da Defensoria Pública e diversos órgãos garante liberdade a pessoas internadas involuntariamente em comunidade terapêutica

“Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”.

28/06/2021 às 09h00

Após recomendação da Defensoria Pública, Prefeitura de SP dispensa relatório médico para vacinação de gestantes e puérperas

“Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”.

25/06/2021 às 15h30
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