Eleições Defensoria Pública de SP divulga resultados de eleições para Defensoria Pública-Geral e Conselho Superior para o biênio 2024-2026 Três nomes mais votados, de Rafael Galati Sábio, Rafael Morais Português de Souza e Luciana Jordão da Motta Armiliato de Carvalho, serão encaminhados para escolha e nomeação pelo governador de São Paulo 17/04/2024 às 18h33
Eleições Defensoras e defensores públicos votam nesta quarta-feira (17) para definir lista tríplice para DPG e integrantes do Conselho Superior Os três nomes mais votados para chefiar a Defensoria Pública-Geral no biênio 2024-2026 serão posteriormente encaminhados para escolha pelo governador de São Paulo 16/04/2024 às 14h43
Perfilamento racial Em habeas corpus da DPE-SP, STF decide que é ilegal abordagem da polícia motivada por cor da pele Julgamento também definiu que sexo, orientação sexual e aparência física também não podem motivar abordagens e revistas pessoais 12/04/2024 às 16h36
Expansão Mais recente unidade da DPE-SP, Itapevi recebe cerimônia oficial de inauguração Em funcionamento desde março de 2023, unidade integra a Regional Osasco e é localizada no 44º município a receber instalações físicas da Defensoria paulista 10/04/2024 às 18h40
Educação Defensoria Pública emite nota técnica contra decreto que prevê que parente de pessoa com deficiência possa ser atendente pessoal em escolas estaduais Decreto viola regras constitucionais e legais de defesa de crianças e adolescentes com deficiência. Mães relatam que foram contatadas para que permaneçam na escola para acompanhamento da criança. 10/04/2024 às 12h20
Direito das mulheres Defensorias Públicas se manifestam contra resolução médica que impede a utilização de técnicas que garantem às vítimas de violência sexual o direito à interrupção de gestação Resolução do Conselho Federal de Medicina viola direitos fundamentais de meninas, adolescentes e mulheres, ao proibir procedimento cientificamente reconhecido para realização de aborto em caso de gravidez decorrente de estupro 09/04/2024 às 15h14
Habitação Decisão judicial obtida pela Defensoria barra remoções arbitrárias em comunidade ocupada há mais de 20 anos na zona norte de SP Decisão beneficia cerca de 350 famílias que vivem nas comunidades Árvore de São Tomás, Bamburral e Esperança, na região de Perus 09/04/2024 às 11h27
9º Concurso Defensoria homologa concurso histórico, com cotas para pessoas negras, indígenas, com deficiência e trans Foram aprovadas 88 pessoas para preenchimento de 70 vagas na carreira de defensoras e defensores públicos; concurso foi homologado pelo Conselho Superior da DPE-SP 05/04/2024 às 19h24