Após recurso da Defensoria Pública, STJ permite alteração de nome de criança registrada pelo pai com nome de anticoncepcional “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 10/05/2021 às 14h30
Após ação da Defensoria, São José dos Campos é proibido de internar adolescentes dependentes químicos em estabelecimentos não classificados pelo Ministério da Saúde “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 07/05/2021 às 15h00
Em ações da Defensoria Pública, STJ reitera nulidade de provas obtidas após invasão policial em domicílio “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 07/05/2021 às 14h00
A pedido Defensoria, TJ-SP obriga Município a fornecer auxílio-moradia a mulher em situação de vulnerabilidade mãe de criança com deficiência “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 06/05/2021 às 15h30
A pedido da Defensoria Pública, Justiça determina que Poder Público apresente projeto para reassentamento de famílias e canalização do Córrego Pirajuçara “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 06/05/2021 às 13h00
Defensoria pede informações sobre inclusão de gestantes e puérperas em grupo prioritário para vacinação contra Covid-19 no Estado “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 05/05/2021 às 15h30
A pedido da Defensoria, TJ-SP afasta possibilidade de videoconferência em substituição a participação presencial de acusada em Plenário do Júri “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 05/05/2021 às 08h00
Valinhos: Em ação da Defensoria Pública, TJ-SP reafirma obrigação do Município em fornecer transporte escolar e atendimento médico a estudantes de ocupação “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 04/05/2021 às 12h30