Covid-19: ação civil pública da Defensoria busca incluir pessoas com deficiência em grupo prioritário para vacinação no Estado de SP – junto com pessoas com comorbidades, logo após idosos “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 19/04/2021 às 17h00
Mãe obtém autorização para cultivo de cannabis sativa para tratamento medicinal de filhas “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 15/04/2021 às 13h30
Covid-19: Defensoria recomenda que DRS na região de Bauru faça gestão de medicamentos do kit intubação e oxigênio hospitalar para suprir demanda entre municípios “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 14/04/2021 às 07h30
Execução Penal: Após pedido da Defensoria, STF reconhece possibilidade de cumulação de remição de pena por trabalho e por estudo realizados juntos “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 13/04/2021 às 13h30
A pedido da Defensoria, STJ reconhece pedido de insignificância e absolve réu que havia sido condenada por tentativa de furto de 2 litros de gasolina “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 09/04/2021 às 08h30
Jacareí: Defensoria obtém decisão que impede corte de energia durante pandemia e possibilita religação em assentamentos irregulares “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 08/04/2021 às 07h30
Ribeirão Preto: Defensoria obtém indenização a mãe de pessoa com deficiência que recebeu imóvel do CDHU sem adaptação “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 07/04/2021 às 07h30
Covid-19: Defensoria solicita à Diretoria Regional de Saúde de Bauru informações sobre kit intubação e oxigênio “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 05/04/2021 às 10h00