TJ-SP acolhe recurso da Defensoria e decide que mãe não pode ser cobrada por inadimplência de mensalidades de curso universitário de filho maior “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 18/03/2021 às 16h00
Nota de pesar – Falecimento do Senador Major Olímpio “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 18/03/2021 às 15h00
Ouvidor-Geral da Defensoria Pública de SP assume presidência do Conselho Nacional e Ouvidorias “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 18/03/2021 às 14h00
Nota de pesar – Falecimento do Professor e Desembargador Antonio Carlos Malheiros “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 17/03/2021 às 08h30
STJ acolhe recurso da Defensoria e reconhece direito de herdeiros a recebimento de multa por descumprimento de obrigação de fazer “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 15/03/2021 às 14h00
Saúde mental: Defensoria Pública de SP obtém decisão do STF que revoga internação provisória em caso de crime praticado sem violência ou grave ameaça “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 15/03/2021 às 13h00
Defensoria Pública e Ministério Público obtêm decisão liminar que garante melhoria no fornecimento de oxigênio em hospital de São Sebastião “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 12/03/2021 às 12h30
Parto humanizado: Defensoria obtém decisão que garante a gestantes direito a acompanhante durante parto em Presidente Prudente “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 12/03/2021 às 09h30