Após pedido da Defensoria de SP, STJ decide que multa não impede extinção da punibilidade para condenado que não pode pagar “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 26/11/2021 às 09h00
Conselho Nacional de Ouvidorias lança selo de reconhecimento de práticas antirracistas em seminário na Bahia; Defensoria paulista recebe selo ouro e fomenta compartilhamento de boas práticas “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 25/11/2021 às 15h00
Defensorias Públicas cobram divulgação do relatório final sobre avaliação biopsicossocial prevista no Estatuto da Pessoa com Deficiência “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 23/11/2021 às 12h30
Defensoria dá continuidade ao Ciclo de Conferências abordando os temas Direitos do Consumidor e Infância e Juventude “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 22/11/2021 às 14h30
Defensoria Pública de SP obtém decisão que garante que mais de 20 pessoas permaneçam na posse de um imóvel “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 22/11/2021 às 11h30
Relatório da Defensoria aponta barreiras enfrentadas por mulheres para acessar o aborto legal em SP “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 16/11/2021 às 13h30
Defensoria obtém decisão que garante a gestante o direito de escolher acompanhante na Santa Casa de Tupã “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 16/11/2021 às 13h30
Defensoria e MP-SP obtêm liminar que ordena redistribuição de cartões de gratuidade do Bom Prato à população em situação de rua da Capital “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 11/11/2021 às 16h30