Defensoria de SP, com 26 Defensorias e DPU, obtém no STF habeas corpus que concede prisão domiciliar a presos em grupo de risco para a Covid-19 “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 17/12/2020 às 15h30
São Sebastião: Defensoria obtém liminar que obriga Município a disponibilizar cuidador em tempo integral e fisioterapia a tetraplégico “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 14/12/2020 às 15h00
Defensoria obtém decisão do STJ que aplica princípio da insignificância e absolve acusado de furtar 5 latas de refrigerante “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 11/12/2020 às 09h00
Defensoria Pública de SP obtém sentença que garante vestibular inclusivo a pessoas surdas na Unesp “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 10/12/2020 às 13h00
Ribeirão Preto: Defensoria obtém liminar que obriga Município a conceder transporte gratuito a mãe de pessoa com deficiência “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 10/12/2020 às 13h00
Direito penal: a pedido da Defensoria, STJ declara nulidade de decisão que converteu de ofício prisão em flagrante em preventiva “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 09/12/2020 às 12h30
Nota de pesar - falecimento de Oriana Jara Maculet “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 04/12/2020 às 10h00
Defensoria Pública obtém suspensão judicial de remoções de centenas de famílias na região conhecida como Cracolândia “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 03/12/2020 às 15h00