Defensoria Pública de SP pede ao STF prorrogação de saída temporária no Estado para combater disseminação de Covid-19 em unidades prisionais

“Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”.

11/01/2021 às 09h00

Nota de pesar - falecimento do Servidor Daniel Henrique da Cruz Flori

“Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”.

09/01/2021 às 16h30

Defensoria obtém decisão judicial que impede Município de interditar ruas na região da cracolândia

“Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”.

21/12/2020 às 13h00

STF confirma suspensão de decreto do Governo Federal sobre educação especial; Defensoria de SP atuou no processo

“Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”.

21/12/2020 às 12h00

Defensoria obtém soltura de homem “esquecido” em CDP onde ficou preso irregularmente por quase 2 anos

“Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”.

21/12/2020 às 08h30

Defensoria Pública entra com ação para incluir informações sobre orientação sexual e identidade de gênero nos boletins de ocorrência

“Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”.

18/12/2020 às 06h30

Defensoria de SP, com 26 Defensorias e DPU, obtém no STF habeas corpus que concede prisão domiciliar a presos em grupo de risco para a Covid-19

“Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”.

17/12/2020 às 15h30

São Sebastião: Defensoria obtém liminar que obriga Município a disponibilizar cuidador em tempo integral e fisioterapia a tetraplégico

“Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”.

14/12/2020 às 15h00
Não existem itens a serem exibidos