Defensoria obtém decisão do STJ que aplica princípio da insignificância e absolve acusado de furtar 5 latas de refrigerante “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 11/12/2020 às 09h00
Defensoria Pública de SP obtém sentença que garante vestibular inclusivo a pessoas surdas na Unesp “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 10/12/2020 às 13h00
Ribeirão Preto: Defensoria obtém liminar que obriga Município a conceder transporte gratuito a mãe de pessoa com deficiência “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 10/12/2020 às 13h00
Direito penal: a pedido da Defensoria, STJ declara nulidade de decisão que converteu de ofício prisão em flagrante em preventiva “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 09/12/2020 às 12h30
Nota de pesar - falecimento de Oriana Jara Maculet “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 04/12/2020 às 10h00
Defensoria Pública obtém suspensão judicial de remoções de centenas de famílias na região conhecida como Cracolândia “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 03/12/2020 às 15h00
Comunicação prévia da Defensoria sobre atuação em processo é dispensável para aplicação de prazo em dobro para defesa, reconhece TJSP “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 03/12/2020 às 13h30
Defensoria obtém decisões no STJ que reconhecem lapso temporal mais benéfico para progressão de regime prisional a partir do Pacote Anticrime “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 03/12/2020 às 07h30