Acessibilidade Após 9 anos, Defensoria obtém decisão do TJSP que determina instalação de pisos táteis ao redor de telefones públicos Ainda existem cerca de 27 mil telefones públicos no estado de São Paulo. Sem sinalização adequada, orelhões representam uma barreira para as pessoas com deficiência visual 05/04/2024 às 10h29
Insignificância Dois presos pela tentativa de furto de 2 refrigerantes são absolvidos pelo STJ após pedido da Defensoria Pública Princípio da Insignificância só foi reconhecido em tribunal superior, quando se constatou a irrelevância dos antecedentes dos assistidos 02/04/2024 às 17h19
Escola da Defensoria Edepe e ILP realizam série de debates sobre as eleições municipais Gratuitos, eventos serão transmitidos ao vivo pelo YouTube 01/04/2024 às 17h17
Maus tratos Diretor e funcionários são afastados de órgão da Fundação CASA a pedido da Defensoria e do Ministério Público Adolescentes relataram uma série de agressões cometidas na unidade 01/04/2024 às 16h43
Diversidade Atuações da Defensoria garantem a pessoas trans gratuidade de taxas cartorárias para retificação de nome e gênero Defensoria Pública pode auxiliar pessoas trans de baixa renda a conseguir isenção de taxas de cartório para retificação de nome e gênero nos registro de nascimento. Saiba como conseguir a documentação necessária pra dar entrada no processo 01/04/2024 às 15h18
Campinas Defensoria Pública obtém salvo-conduto definitivo para cultivo de cannabis a mãe de criança com autismo Decisão abre precedente importante, pois a Justiça estadual costuma conceder habeas corpus com validade de 1 ano 25/03/2024 às 12h47
Campinas Após recurso da Defensoria, TJSP decide que abordagem de guarda municipal a pessoas em situação de rua sem motivação é ilegal Tribunal reconheceu ilegalidade e absolveu mulher que havia sido condenada por desacato 20/03/2024 às 12h58
Ouvidoria Prorrogadas inscrições em processo eleitoral de escolha para chefia da Ouvidoria-Geral da Defensoria paulista Inscrições foram prorrogadas até 29 de março pela Comissão Eleitoral responsável pela formação da lista tríplice para o cargo, que será enviada ao Conselho Superior da instituição 15/03/2024 às 19h52