São Sebastião: após ação da Defensoria, Município nomeia equipe para serviço de abordagem social a pessoas em situação de rua “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 01/12/2020 às 09h30
Defensoria atua como amicus curiae em julgamento do STF que reconhece alteração de dia de realização de concurso público em razão de crença religiosa “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 30/11/2020 às 13h30
Defensoria de SP e outras 26 Defensorias são admitidas pelo STF como impetrantes de habeas corpus em favor de presos em grupo de risco para a Covid-19 “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 26/11/2020 às 14h30
Mulher ameaçada pelo ex tem garantido afastamento do trabalho com manutenção de vínculo trabalhista e pagamento de salário, após decisão obtida pela Defensoria “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 26/11/2020 às 12h30
Direito penal: STF acolhe argumento da Defensoria e não admite apelação contra decisão do Júri que absolveu réu por clemência “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 26/11/2020 às 10h30
Princípio da insignificância: a pedido da Defensoria, STJ concede habeas corpus a homem condenado por tentativa de furto no valor de R$ 50 “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 24/11/2020 às 16h00
Em ação da Defensoria Pública, STJ reafirma sustentação oral como prerrogativa da defesa em contrarrazões de recurso, mesmo sem pedido do MP para realização do ato “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 19/11/2020 às 11h30
Após atuação da Defensoria, Justiça reverte decisão de destituição familiar e bebê que estava em abrigo volta ao convívio da família “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 17/11/2020 às 15h30