Defensoria obtém soltura de homens presos por mais de 24h sem que autos fossem encaminhados ao Juízo competente como determina a lei “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 27/01/2021 às 14h00
Bauru: a pedido da Defensoria, valores de bloqueio judicial são destinados a internação em hospital particular de pacientes que aguardam vaga em UTI “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 27/01/2021 às 10h00
Covid-19: após recomendação da Defensoria, Secretaria de Saúde estadual confirma priorização de vacinas a pessoas idosas e pessoas com deficiência institucionalizadas “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 26/01/2021 às 09h00
Defensoria Pública ajuíza ação civil pública que questiona fim da gratuidade no transporte público para pessoas idosas que já tinham entre 60 a 64 anos “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 26/01/2021 às 08h00
Defensoria obtém decisão do JVD que permite viagem internacional de mãe e filhas vítimas de violência doméstica sem autorização do pai “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 19/01/2021 às 13h00
Jacareí: Defensoria obtém decisão do STF que suspende reintegração de posse no Quilombo Coração Valente, com cerca de mil moradores, em razão da pandemia “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 18/01/2021 às 12h00
Defensoria Pública realiza atendimento a familiares de vítimas da tragédia rodoviária de Taguaí “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 18/01/2021 às 09h00
A pedido da Defensoria Pública, TJ-SP autoriza que paciente plante maconha para uso terapêutico “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 14/01/2021 às 08h00