Jacareí: Justiça acolhe pedido da Defensoria e ordena que Município execute obras de manutenção em bairro para garantir dignidade dos moradores “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 17/06/2021 às 15h30
Atuação da Defensoria Pública coloca homem em liberdade após 10 meses de prisão ilegal por erro burocrático “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 16/06/2021 às 14h30
Jacareí: Defensoria e MP-SP recomendam que Município suspenda revisão do Plano Diretor enquanto situação pandêmica impedir participação popular “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 15/06/2021 às 14h30
Defensoria denuncia à Comissão Interamericana de Direitos Humanos tortura na Fundação Casa e falta de investigação e punição de responsáveis “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 15/06/2021 às 13h00
A pedido da Defensoria, STJ afasta aplicação de agravante por suposto crime ter sido cometido durante estado de calamidade em razão da pandemia “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 14/06/2021 às 15h00
Em recurso apresentado pela Defensoria, STJ determina devolução de valor pago como fiança a réu hipossuficiente, beneficiário de justiça gratuita “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 14/06/2021 às 08h00
A pedido da Defensoria e do Centro Gaspar Garcia, Justiça determina manutenção de atendimento habitacional das 1,2 mil famílias removidas de área na Zona Norte da Capital “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 11/06/2021 às 15h30
Atuação extrajudicial da Defensoria garante vacinação de toda população adulta de comunidades caiçaras em Cananeia “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 11/06/2021 às 13h30