Em ação da Defensoria, TJ-SP reafirma decisão que obriga Estado a fornecer equipamento de saúde a pessoas que sofrem com doença neurodegenerativa “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 24/09/2020 às 08h30
Após ação da Defensoria, TJ-SP obriga Estado a fornecer transporte escolar a estudantes de bairros rurais de Iguape, no Vale do Ribeira “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 23/09/2020 às 12h00
Série de vídeos de educação em direitos lançados pela Defensoria explica aspectos da Lei Maria da Penha, que completou 14 anos em agosto “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 23/09/2020 às 11h30
Ação da Defensoria SP, DPU, MPF e MP-SP exige melhorias no pagamento do auxílio emergencial a moradores de rua e migrantes “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 23/09/2020 às 08h30
A pedido da Defensoria, STJ afasta falta disciplinar e garante a detento direito a continuar frequentando curso universitário “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 22/09/2020 às 14h30
Defensor Público de SP participa no STF de audiência pública sobre meio ambiente “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 22/09/2020 às 12h00
STJ determina apreciação de habeas corpus coletivo da Defensoria Pública pelo TJ-SP sobre saídas temporárias de presos do Vale do Paraíba “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 22/09/2020 às 10h00
Decisão obtida pela Defensoria Pública suspende reintegração de posse de assentamento Marielle Vive! em Valinhos até janeiro de 2021 “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 22/09/2020 às 08h00