Em recurso da Defensoria, STF afirma que Município deve oferecer alternativa habitacional a famílias removidas de suas moradias “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 21/09/2020 às 16h00
Nota Pública – Repúdio e apuração sobre ofensas machistas dirigidas a Defensora Pública e Deputadas Estaduais “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 17/09/2020 às 16h30
Após ação da Defensoria, STJ admite partilha de imóvel situado em loteamento irregular em processo de divórcio “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 17/09/2020 às 15h30
Furtos de desodorantes, peças de carne e refrigerantes: Defensoria leva casos até Tribunais Superiores para garantir aplicação de jurisprudência do princípio da insignificância “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 16/09/2020 às 10h00
Após ação da Defensoria, Justiça determina que hospital de Mogi Guaçu garanta direito de gestantes a acompanhante para o parto “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 14/09/2020 às 14h30
A pedido da Defensoria, STJ tranca ação penal por tráfico cuja acusação não continha descrição de fato criminoso contra o réu “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 10/09/2020 às 15h00
Termo de cooperação com CNJ garante acesso ao Sistema Eletrônico de Execução Unificado (SEEU) “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 10/09/2020 às 13h30
A pedido da Defensoria, STF reconhece direito a banho de sol de presos que cumprem medida preventiva e disciplinar em 71 prisões no Estado “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 09/09/2020 às 15h30