Defensoria Pública obtém suspensão judicial de remoções de centenas de famílias na região conhecida como Cracolândia “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 03/12/2020 às 15h00
Comunicação prévia da Defensoria sobre atuação em processo é dispensável para aplicação de prazo em dobro para defesa, reconhece TJSP “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 03/12/2020 às 13h30
Defensoria obtém decisões no STJ que reconhecem lapso temporal mais benéfico para progressão de regime prisional a partir do Pacote Anticrime “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 03/12/2020 às 07h30
São Sebastião: após ação da Defensoria, Município nomeia equipe para serviço de abordagem social a pessoas em situação de rua “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 01/12/2020 às 09h30
Defensoria atua como amicus curiae em julgamento do STF que reconhece alteração de dia de realização de concurso público em razão de crença religiosa “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 30/11/2020 às 13h30
Defensoria de SP e outras 26 Defensorias são admitidas pelo STF como impetrantes de habeas corpus em favor de presos em grupo de risco para a Covid-19 “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 26/11/2020 às 14h30
Mulher ameaçada pelo ex tem garantido afastamento do trabalho com manutenção de vínculo trabalhista e pagamento de salário, após decisão obtida pela Defensoria “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 26/11/2020 às 12h30
Direito penal: STF acolhe argumento da Defensoria e não admite apelação contra decisão do Júri que absolveu réu por clemência “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 26/11/2020 às 10h30