Taubaté: Defensoria obtém no TJ-SP indenização aos filhos de idosa que morreu a espera de vaga em hospital

“Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”.

09/09/2020 às 14h30

Vale do Ribeira: Defensoria obtém sentença que extingue cobrança de R$ 6 milhões de comunidade quilombola por danos ambientais provocados por terceiros

“Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”.

09/09/2020 às 14h30

Ouvidoria-Geral da Defensoria anuncia iniciativas premiadas no Prêmio Justiça para Todas e Todos - Josephina Bacariça

“Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”.

09/09/2020 às 11h00

Defensoria de SP obtém no STJ habeas corpus coletivo que aplica jurisprudência da corte para garantir regime inicial aberto a detentos condenados em pena mínima por tráfico privilegiado

“Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”.

08/09/2020 às 16h00

Defensoria Pública de SP obtém decisão que garante vaga em residência inclusiva para jovem com deficiência física e visual

“Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”.

08/09/2020 às 09h00

A pedido das Defensorias Públicas de SP e da União, Justiça Federal suspende dispositivos de resolução do CFM sobre recusa terapêutica

“Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”.

08/09/2020 às 09h00

Araraquara: Defensoria obtém indenização a menina com deficiência que foi amarrada em instituição educacional

“Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”.

08/09/2020 às 09h00

Defensoria obtém decisão que suspende remoção de famílias carentes de terreno na Capital, em razão de pandemia

“Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”.

04/09/2020 às 11h30
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