Jaú: Defensoria Pública obtém decisão que determina isenção de tarifa de água a família vulnerável

“Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”.

04/09/2020 às 09h30

Decisão obtida pela Defensoria no STF reafirma incompatibilidade de prisão preventiva com regime semiaberto e garante direito de recurso em liberdade

“Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”.

04/09/2020 às 07h00

Defensoria de SP, DPU e outras 10 Defensorias ajuízam ação contra Portaria do Ministério da Saúde que viola direitos de vítimas de violência sexual

“Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”.

03/09/2020 às 12h30

Jaú: Defensoria obtém sentença favorável em ação que pedia transparência e participação popular em processo de reajuste de tarifa de ônibus

“Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”.

03/09/2020 às 10h30

Itaquera: Defensoria obtém suspensão de reintegração de posse de comunidade na Capital em razão da pandemia

“Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”.

03/09/2020 às 09h00

Em habeas corpus da Defensoria, STJ reconhece tráfico privilegiado em caso de réu primário e com bons antecedentes e converte pena em restritiva de direitos

“Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”.

03/09/2020 às 07h30

Em ação da Defensoria Pública, TJ-SP aplica princípio da insignificância e absolve acusados por furto de botijão de gás

“Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”.

02/09/2020 às 07h30

Piracicaba: a pedido da Defensoria, TJ-SP veta reintegração de posse durante a pandemia em comunidade com cerca de 200 famílias

“Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”.

01/09/2020 às 15h00
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