Defensorias de SP, da União e MP-SP pedem manutenção da gratuidade do Bom Prato para pessoas em situação de rua durante calamidade por pandemia “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 08/10/2020 às 14h30
Defensoria obtém decisão do TJ que tranca processo contra mulher acusada de aborto, após exame de DNA comprovar que feto não era dela “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 08/10/2020 às 08h00
Araraquara: Defensoria Pública obtém a suspensão de reintegração de posse coletiva que beneficia 38 famílias de trabalhadores rurais “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 08/10/2020 às 07h30
Em habeas corpus da Defensoria, STJ reconhece direito de prisão domiciliar a mãe de criança com menos de 12 anos, em caso de condenação definitiva “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 06/10/2020 às 14h30
A pedido da Defensoria, TJ-SP determina que gestante seja internada em hospital especializado para tratamento de bebê com cardiopatia “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 28/09/2020 às 10h30
Em ação da Defensoria, TJ-SP reafirma decisão que obriga Estado a fornecer equipamento de saúde a pessoas que sofrem com doença neurodegenerativa “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 24/09/2020 às 08h30
Após ação da Defensoria, TJ-SP obriga Estado a fornecer transporte escolar a estudantes de bairros rurais de Iguape, no Vale do Ribeira “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 23/09/2020 às 12h00
Série de vídeos de educação em direitos lançados pela Defensoria explica aspectos da Lei Maria da Penha, que completou 14 anos em agosto “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 23/09/2020 às 11h30