A Defensoria Pública é instituição permanente que tem por finalidade, por força da Constituição Federal, a defesa de direitos da população carente, de forma integral e gratuita, bem como a proteção e a promoção dos direitos humanos e a construção de uma sociedade livre, justa e solidária, com a erradicação de todas as formas de discriminação.

O OBSERVATÓRIO DA VIOLÊNCIA POR INTOLERÂNCIA da Defensoria Pública de São Paulo foi lançado em 2018, em parceria com a Defensoria Pública da União em São Paulo, para a coleta contínua de dados sobre a violência motivada por todas as formas de discriminação, com vistas a subsidiar a atuação em prol de políticas de prevenção e repressão desta forma de violência. A retomada do observatório no atual contexto eleitoral se insere dentre uma série de medidas adotadas pela Defensoria Pública no enfrentamento à discriminação, à intolerância e à violência.

O formulário é destinado apenas às próprias vítimas de violência e apenas devem ser registrados casos ocorridos no Estado de São Paulo. 

É garantido o sigilo das informações pessoais coletadas, sendo que os relatórios que o Observatório produzirá não especificarão estes dados.

A Defensoria Pública também prestará orientação jurídica às vítimas e acompanhamento dos casos mais graves, observados os critérios de atendimento da Instituição. Se você deseja atendimento, é muito importante indicar alguma forma de contato.

Se você foi vítima de alguma tipo de violência em razão de discriminação no estado de São paulo e deseja reportar o fato ao Observatório da Defensoria Pública, preencha o formulário abaixo.