A Política de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e Sexual e da Discriminação no âmbito da Defensoria Pública do Estado de São Paulo foi instituída em 08 de outubro de 2018, pelo Ato Normativo DPG nº 146, com a finalidade de propor medidas e ações de combate a práticas de assédio moral e sexual e às discriminações.

Sua execução é atribuída ao Centro de Apoio e Desenvolvimento Institucional (CADI), órgão vinculado ao Departamento de Recursos Humanos (DRH), setor responsável pela recepção dos casos, acolhimento da pessoa interessada, prestação de orientações cabíveis e, quando possível, pela condução de ações restaurativas. O fluxo de demandas está regulamentado pela Portaria CGA nº 02/2019.

Entende-se que as práticas de assédio moral, sexual e de discriminação causam impactos físicos, psíquicos e sociais e interferem negativamente na qualidade de vida, na saúde das pessoas e na organização do trabalho.

Neste sentido, a política institucional foi construída a partir de uma visão do respeito à dignidade da pessoa humana, à integridade psíquica e moral de membros/as, servidores/as, estagiários/as, colaboradores/as e usuários/as do serviço público. Além disso, preocupa-se em favorecer um ambiente de trabalho pautado por respeito mútuo, equidade de tratamento, não discriminação e inclusão à diversidade de pessoas que atuam na instituição, buscando soluções preventivas e pacificadoras.

A Política é constantemente avaliada por um Comitê Gestor, que observa em sua composição as diversidades existentes nos quadros da Instituição.

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