Editais de Chamamento Público e Comunicados

Decisão de homologação Assessoria de Convênios

Processo SEI nº 2021/0008696

Assunto: Edital de Chamamento nº 03/2022

Em atenção ao parágrafo quarto do artigo 27 da Lei nº 13.019/2014, a Defensoria Pública do Estado informa que a comissão de seleção, constituída por ato do Defensor Público-Geral do Estado publicado em 02 de agosto de 2016, selecionou a seguinte organização para apresentação de documentos: União de Núcleos, Associações dos Moradores de Heliópolis e Região – UNAS.

A íntegra da manifestação da Comissão de Seleção poderá ser acessada no link a seguir: clique aqui para acessar a manifestação

Data: 08 de maio de 2022.

Decisão de homologação Assessoria de Convênios

Processo SEI nº 2021/0008880

Assunto: Edital de Chamamento nº 02/2022 Em atenção ao parágrafo quarto, do artigo 27, da Lei nº 13.019/2014, a Defensoria Pública do Estado informa que a Comissão de Seleção, constituída por Ato do Defensor Público-Geral do Estado, publicado em 02 de agosto de 2016, selecionou as seguintes organizações para apresentação dos documentos: (i) Sociedade Amigos de Vila Constança - SAVIC; (ii) Centro Oscar Romeiro de Defesa dos Direitos Humanos - COR; (iii) Associação Judiciária João Mendes - AJJM.

A íntegra da manifestação da Comissão de Seleção poderá ser acessada no link a seguir: clique aqui para acessar a manifestação.

Data: 03 de março de 2022.

Decisão de homologação Assessoria de Convênios

Processo SEI nº 2021/0007440

Assunto: Edital de Chamamento nº 01/2022

Em atenção ao parágrafo quarto do artigo 27 da Lei nº 13.019/2014, a Defensoria Pública do Estado informa que a comissão de seleção, constituída por ato do Defensor Público-Geral do Estado publicado em 02 de agosto de 2016, selecionou as seguintes organizações para apresentação dos documentos: (i) Associação de Ensino de Ribeirão Preto; e (ii) Organização Educacional Barão de Mauá.

A íntegra da manifestação da Comissão de Seleção poderá ser acessada no link a seguir: clique aqui para acessar a manifestação.

Data: 03 de março de 2022.

Decisão de homologação Assessoria de Convênios

Processo SEI nº 2021/0005173

Assunto: Edital de Chamamento nº 02/2021

Em atenção ao parágrafo quarto do artigo 27 da Lei nº 13.019/2014, a Defensoria Pública do Estado informa que a comissão de seleção, constituída por ato do Defensor Público-Geral do Estado publicado em 02 de agosto de 2016, selecionou a seguinte organização para apresentação dos documentos: Associação Educacional Toledo.

A íntegra da manifestação da Comissão de Seleção poderá ser acessada no link a seguir: clique aqui para acessar a manifestação.

Data: 17 de dezembro de 2021.

Processo SEI nº 2021/0003645

Assunto: Edital de Chamamento nº 03/2021

Em atenção ao parágrafo quarto do artigo 27 da Lei nº 13.019/2014, a Defensoria Pública do Estado informa que a comissão de seleção, constituída por ato do Defensor Público-Geral do Estado publicado em 02 de agosto de 2016, selecionou a seguinte entidade AELESAB - Programas de Integração e Assistência à Criança e Adolescente para apresentação de documentos e desclassificou a proposta apresentada pela Associação Elas.

A íntegra da manifestação da Comissão de Seleção poderá ser acessada no link a seguir: clique aqui para acessar a manifestação.

Data: 17 de dezembro de 2021.

"

Decisão de homologação Assessoria de Convênios

Processo SEI nº 2021/0008956

Assunto: Edital de Chamamento nº 02/2020

Em atenção ao parágrafo quarto do artigo 27 da Lei nº 13.019/2014, a Defensoria Pública do Estado informa que a comissão de seleção, constituída por ato do Defensor Público-Geral do Estado publicado em 02 de agosto de 2016, determina o arquivamento do edital, ante a considerável alteração das circunstâncias fáticas que o embasaram.

A íntegra da manifestação da Comissão de Seleção poderá ser acessada no link a seguir: clique aqui para acessar a manifestação.

 Data: 17 de dezembro de 2021.

Processo SEI nº 2021/0003867

Assunto: Edital de Chamamento nº 01/2020

Em atenção ao parágrafo quarto do artigo 27 da Lei 13.019/2014, alterado pela Lei 13.204/15, a Defensoria Pública do Estado informa que a comissão de seleção, constituída por ato do Defensor Público-Geral do Estado publicado em 02 de agosto de 2016, considerou inepta a proposta apresentada pela seguinte entidade: AELESAB - Programas de Integração e Assistência à Criança e Adolescente.

A íntegra da manifestação da Comissão de Seleção poderá ser acessada no link a seguir: (clique aqui para acessar a manifestação).

Data: 30 de agosto de 2021”.

Processo 9292/2019

Assunto: Edital de Chamamento nº 03/2019

Em atenção ao parágrafo quarto do artigo 27 da Lei Federal 13.019/2014, alterado pela Lei 13.204/15, a Defensoria Pública do Estado informa que a Comissão de Seleção, constituída por ato do Defensor Público-Geral do Estado, publicado em 02 de agosto de 2016, selecionou a seguinte organização para apresentação dos documentos: Sociedade Visconde de São Leopoldo – mantenedora da UNISANTOS.

A íntegra da manifestação da Comissão de Seleção poderá ser acessada no link a seguir: clique aqui para acessar a manifestação.

Processo 9292/2019
Assunto: Edital de Chamamento 03/2019.

Atendendo decisão exarada nos autos do Processo Administrativo 9292/2019, intime-se a Entidade Sociedade Visconde de São Leopoldo, para que, no prazo de 3 dias corridos, contados a partir desta publicação, sob pena de a proposta apresentada ser considerada inepta, apresente novo Plano de Trabalho ante a necessidade de adequação ao disposto no referido Edital, nos seguintes pontos:

a) Item 3.7.1 - A ausência do detalhamento completo das áreas de atuação, conforme descrito no Edital de Chamamento Público;

b) Item 7.2 - Preenchimento dos valores de Encargos Sociais, Trabalhistas e Previdenciários, ensejando alteração também no Total Geral da Contrapartida (item“7.1+7.2”), Total Geral (item “6+7”), bem como nos percentuais dos partícipes (item “8”).

O plano de trabalho alterado deverá ser protocolizado até o último dia do prazo supracitado na Assessoria de Convênios da Defensoria Pública-Geral, em envelope lacrado, situada à Rua Boa Vista, 200, 3º andar, Centro, São Paulo/SP, CEP 01014-000.

A íntegra da manifestação da Comissão de Seleção poderá ser acessada no link a seguir: (clique aqui para acessar a manifestação).

Data: 12-11-2019.

Processo 3535/2019

Assunto: Edital de Chamamento nº 02/2019

Em atenção ao parágrafo quarto do artigo 27 da Lei 13.019/2014, alterado pela Lei 13.204/15, a Defensoria Pública do Estado informa que a comissão de seleção, constituída por ato do Defensor Público-Geral do Estado, publicado em 02 de agosto de 2016, selecionou as seguintes organizações para apresentação dos documentos: Casa da Fraternidade, Associação dos Amigos dos Necessitados, Comunidade Só Por Hoje e Associação projeto D+ da Criança e do Adolescente.

A íntegra da manifestação da Comissão de Seleção poderá ser acessada no link a seguir: clique aqui para acessar a manifestação.

Data: 07 de novembro de 2019

Processo 2445/2019

Assunto: Edital de Chamamento nº 01/2019

Em atenção ao parágrafo quarto do artigo 27 da Lei 13.019/2014, alterado pela Lei 13.204/15, a Defensoria Pública do Estado informa que a comissão de seleção, constituída por ato do Defensor Público-Geral do Estado publicado em 02 de agosto de 2016, selecionou a seguinte organização para apresentação dos documentos: Casa de Isabel Centro de Apoio à Mulher a Criança e o Adolescente Vítimas de Violência Doméstica e Situação de Risco.

A íntegra da manifestação da Comissão de Seleção poderá ser acessada no link a seguir: clique aqui para acessar a manifestação

Data: 07 de junho de 2019

Processo 9930/2016

Assunto: Manifestação da Comissão de Seleção do Edital de Chamamento nº 04/2017

Em atenção ao parágrafo quarto do artigo 27 da Lei 13.019/2014, alterado pela Lei 13.204/15, a Defensoria Pública do Estado informa que a Comissão de Seleção, constituída por ato do Defensor Público-Geral do Estado publicado em 02 de agosto de 2016, após identificada necessidade de promover análise ao novo plano de trabalho apresentado nos autos do Processo de nº 5751/2017, reitera a seleção da proposta encaminhada pela Associação de Ensino Dom Bosco de Monte Aprazível em sede de resposta ao Edital de Chamamento em epígrafe, ratificando as demais disposições relativas a seleção da proposta apresentada que não foram alteradas.

A íntegra da manifestação da Comissão de Seleção poderá ser acessada no link a seguir: clique aqui para acessar a manifestação.

Data: 22 de agosto de 2018

Processo 13086/2017

Assunto: Retificação à Manifestação da Comissão de Seleção do Edital de Chamamento nº 02/2018

Em atenção ao parágrafo quarto do artigo 27 da Lei 13.019/2014, alterado pela Lei 13.204/15, a Defensoria Pública do Estado informa que a comissão de seleção, constituída por ato do Defensor Público-Geral do Estado publicado em 02 de agosto de 2016, retificou a manifestação exarada no dia 12 de março de 2018 para fazer constar a correta indicação da pretensão de reembolso apresentada em sede de resposta ao Edital de Chamamento em epígrafe, ratificando a seleção Associação Jovens da Juréia - AJJ.

A íntegra da manifestação da Comissão de Seleção poderá ser acessada no link a seguir: (clique aqui para acessar a manifestação).

Data: 13 de julho de 2018

Processo 12814/2017

Assunto: Retificação à Manifestação da Comissão de Seleção do Edital de Chamamento nº 03/2018

Em atenção ao parágrafo quarto do artigo 27 da Lei 13.019/2014, alterado pela Lei 13.204/15, a Defensoria Pública do Estado informa que a comissão de seleção, constituída por ato do Defensor Público-Geral do Estado publicado em 02 de agosto de 2016, retificou a manifestação exarada no dia 05 de abril de 2018 para fazer constar a correta indicação da pretensão de reembolso apresentada em sede de resposta ao Edital de Chamamento em epígrafe, ratificando a seleção da ONG DCM – Defesa e Cidadania da Mulher.

A íntegra da manifestação da Comissão de Seleção poderá ser acessada no link a seguir: (clique aqui para acessar a manifestação).

Data: 13 de julho de 2018

Processo 12814/2017

Assunto: Edital de Chamamento nº 03/2018

Em atenção ao parágrafo quarto do artigo 27 da Lei 13.019/2014, alterado pela Lei 13.204/15, a Defensoria Pública do Estado informa que a comissão de seleção, constituída por ato do Defensor Público-Geral do Estado publicado em 02 de agosto de 2016, selecionou a seguinte organização para apresentação dos documentos: ONG DCM – Defesa e Cidadania da Mulher.

A íntegra da manifestação da Comissão de Seleção poderá ser acessada no link a seguir: clique aqui para acessar a manifestação.

Data: 05 de abril de 2018

Processo 13086/2017

Assunto: Edital de Chamamento nº 02/2018

Em atenção ao parágrafo quarto do artigo 27 da Lei 13.019/2014, alterado pela Lei 13.204/15, a Defensoria Pública do Estado informa que a comissão de seleção, constituída por ato do Defensor Público-Geral do Estado publicado em 02 de agosto de 2016, selecionou a seguinte organização para apresentação dos documentos: Associação Jovens da Juréia - AJJ.

A íntegra da manifestação da Comissão de Seleção poderá ser acessada no link a seguir: clique aqui para acessar a manifestação.

Data: 12 de março de 2018

Processo 12402/2017

Assunto: Edital de Chamamento nº 01/2018

Em atenção ao parágrafo quarto do artigo 27 da Lei 13.019/2014, alterado pela Lei 13.204/15, a Defensoria Pública do Estado informa que a comissão de seleção, constituída por ato do Defensor Público-Geral do Estado publicado em 02 de agosto de 2016, selecionou a seguinte organização para apresentação dos documentos: Associação Brasileira de Defesa da Mulher, da Criança e da Juventude – ASBRAD, sendo considerada inepta a proposta apresentada pela seguinte entidade: União Verde Sol.

A íntegra da manifestação da Comissão de Seleção poderá ser acessada no link a seguir: clique aqui para acessar a manifestação.

Data: 27 de fevereiro de 2018.

Processo 8278/2017

Assunto: Edital de Chamamento nº 11/2017

Em atenção ao parágrafo quarto do artigo 27 da Lei 13.019/2014, alterado pela Lei 13.204/15, a Defensoria Pública do Estado informa que a comissão de seleção, constituída por ato do Defensor Público-Geral do Estado publicado em 02 de agosto de 2016, selecionou a seguinte organização para apresentação dos documentos: Associação Mogiana Para Desenvolvimento da Educação - AMDE.

A íntegra da manifestação da Comissão de Seleção poderá ser acessada no link a seguir: clique aqui para acessar a manifestação.

Data: 09 de outubro de 2017.

Processo 8735/2017

Assunto: Edital de Chamamento nº 12/2017

Em atenção ao parágrafo quarto do artigo 27 da Lei 13.019/2014, alterado pela Lei 13.204/15, a Defensoria Pública do Estado informa que a comissão de seleção, constituída por ato do Defensor Público-Geral do Estado publicado em 02 de agosto de 2016, selecionou a seguinte organização para apresentação dos documentos: Centro Oscar Romero de Defesa dos Direitos Humanos - COR.

A íntegra da manifestação da Comissão de Seleção poderá ser acessada no link a seguir: clique aqui para acessar a manifestação.

Data: 09 de outubro de 2017

Encontram-se disponíveis no Portal o manual e modelos referentes à Prestação de Contas das parcerias de apoio à assistência jurídica, no seguinte endereço: https://goo.gl/6bcJaJ.

O Manual explica a forma que a Parceira deve apresentar o trabalho realizado conforme Plano de Trabalho acordado, e os modelos de planilhas nas quais a Prestação de Contas deve ser encaminhada, de acordo com o objeto e natureza de repasse.

Os modelos de ofício e manifestação são para as Unidades, Regionais e Núcleos da Defensoria que possuem parcerias com repasse de recursos seguirem o procedimento preconizado no Ato Normativo DPG nº33/2010.