Editais de Chamamento Público e Comunicados

Processo 6267/2017

Assunto: Edital de Chamamento nº 10/2017

Em atenção ao parágrafo quarto do artigo 27 da Lei 13.019/2014, alterado pela Lei 13.204/15, a Defensoria Pública do Estado informa que a comissão de seleção, constituída por ato do Defensor Público-Geral do Estado publicado em 02 de agosto de 2016, selecionou as seguintes organizações para apresentação dos documentos: Entidade Religiosa Igreja Sagrado Coração de Jesus e Centro Espírita Caminho de Luz.

Outrossim, informa que a proposta apresentada pelo Instituto I.S. de Desenvolvimento e Sustentabilidade Humana fora considerada inepta.

A íntegra da manifestação da Comissão de Seleção poderá ser acessada no link a seguir: clique aqui para acessar a manifestação.

Data: 15 de agosto de 2017

Prezados/as Defensores/as Públicos/as e Servidores,

No dia 30/08/2017, foi assinado o novo convênio entre a Defensoria Pública e o IMESC, para realização de perícias extrajudiciais.

Após um período de negociação, houve significativa redução no custo unitário dos laudos periciais. No antigo convênio, o valor do laudo de Investigação de Vínculo Genético era de R$ 590,36. No termo atual, este custo será de R$ 387,24. Essa redução no valor possibilitou o incremento no número de laudos mensais.

Poderão ser solicitadas as seguintes perícias extrajudiciais: investigação de vínculo genético por meio de identificação de polimorfismos de DNA “inter vivos”, médico-legais, psiquiátricas e de erro médico.

Haverá coletas de material genético para realização de exames de DNA na triagem da Capital e na Regional de Campinas.

Nos demais locais, as coletas para exames de DNA ocorrerão em postos de coleta do IMESC (clique aqui para ver os locais). Nestes casos, o procedimento do antigo convênio será mantido: a Unidade da Defensoria Pública deverá enviar um ofício com os dados das partes ao IMESC (clique aqui para acessar), o qual fará o agendamento no respectivo posto e informará a Defensoria. Após, a Unidade deverá convocar as partes, para que compareçam no local e dia agendados.

Eventuais dúvidas podem ser sanadas na Assessoria de Convênios (convenios@defensoria.sp.def.br – (11) 3105-9040, ramais 326 e 328) ou no próprio IMESC (Karen – karensamos@imesc.sp.gov.br – (11) 3821-1229; Fernanda – mluz@imesc.sp.gov.br – (11) 3821-1249).

Atenciosamente,

Assessoria de Convênios

Processo 1756/2017

Assunto: Edital de Chamamento nº 09/2017

Em atenção ao parágrafo quarto do artigo 27 da Lei 13.019/2014, alterado pela Lei 13.204/15, a Defensoria Pública do Estado informa que a comissão de seleção, constituída por ato do Defensor Público-Geral do Estado publicado em 02 de agosto de 2016, selecionou a seguinte organização para apresentação dos documentos: Centro de Defesa dos Direitos Humanos “Padre Ezequiel Ramin”.

A íntegra da manifestação da Comissão de Seleção poderá ser acessada no link a seguir: clique aqui para acessar a manifestação.

Data: 18 de maio de 2017.

Processo 9358/2016

Assunto: Edital de Chamamento nº 06/2017

Em atenção ao parágrafo quarto do artigo 27 da Lei 13.019/2014, alterado pela Lei 13.204/15, a Defensoria Pública do Estado informa que a comissão de seleção, constituída por ato do Defensor Público-Geral do Estado publicado em 02 de agosto de 2016, selecionou as seguintes organizações para apresentação dos documentos: Centro de Apoio à Mulher à Criança e ao Adolescente Vítimas de Violência Doméstica e Situação de Risco – Casa de Isabel, Escola de Administração Superior de Estudos Jurídicos Carlos Drummond de Andrade, Associação Beneficente Menina dos Olhos de Ouro e Associação dos Mutuários e Moradores da COHAB I, sendo consideradas ineptas as propostas apresentadas pelas seguintes entidades: Associação da Pastoral da Moradia da Diocese de São Miguel Paulista e Associação Beneficente Casa de Caridade Vovó Catarina.

A íntegra da manifestação da Comissão de Seleção poderá ser acessada no link a seguir: clique aqui para acessar a manifestação

Data: 24 de março de 2017

Processo 7917/2015

Assunto: Edital de Chamamento nº 08/2017

Em atenção ao parágrafo quarto do artigo 27 da Lei 13.019/2014, alterado pela Lei 13.204/15, a Defensoria Pública do Estado informa que a comissão de seleção, constituída por ato do Defensor Público-Geral do Estado publicado em 02 de agosto de 2016, deixou de selecionar cooperativas para apresentação dos documentos em razão da única proposta recebida, apresentada pela Cooperativa de Trabalho e Produção, Coleta, Triagem, Beneficiamento e Comercialização de Materiais Recicláveis da Capela do Socorro – COOPERCAPS, ter sido considerada inepta.

A íntegra da manifestação da Comissão de Seleção poderá ser acessada no link a seguir: clique aqui para acessar a manifestação.

Data: 03 de abril de 2017

Processo 1124/2017

Assunto: Edital de Chamamento nº 07/2017

Em atenção ao parágrafo quarto do artigo 27 da Lei 13.019/2014, alterado pela Lei 13.204/15, a Defensoria Pública do Estado informa que a comissão de seleção, constituída por ato do Defensor Público-Geral do Estado publicado em 02 de agosto de 2016, selecionou as seguintes organizações para apresentação dos documentos: Associação Educacional Toledo e Associação Prudentina de Ensino e Cultura – APEC.

A íntegra da manifestação da Comissão de Seleção poderá ser acessada no link a seguir: clique aqui para acessar a manifestação

Data: 28 de março de 2017

Processo 9930/2016

Assunto: Edital de Chamamento nº 04/2017

Em atenção à decisão exarada pela Comissão de Seleção nos autos do Edital de Chamamento nº 04/2017, a Defensoria Pública do Estado informa que foram dados provimento aos recursos interpostos pelas seguintes entidades:  Associação Espírita Rancho de Luz e Instituto Riopretense dos Cegos Trabalhadores, de forma que as propostas foram consideradas aptas.

A íntegra da manifestação da Comissão de Seleção poderá ser acessada no link a seguir: (clique aqui para acessar a manifestação).

Data: 17 de março de 2017

Processo 10820/2016

Assunto: Edital de Chamamento nº 05/2017

Em atenção ao parágrafo quarto do artigo 27 da Lei 13.019/2014, alterado pela Lei 13.204/15, a Defensoria Pública do Estado informa que a Comissão de Seleção, constituída por ato do Defensor Público-Geral do Estado publicado em 02 de agosto de 2016, selecionou a seguinte organização para apresentação dos documentos: Fundação Educacional “Dr. Raul Bauab” Jahu.

Informa, também, que não foram apresentadas outras propostas além da encaminhada pela entidade selecionada.

A íntegra da manifestação da Comissão de Seleção poderá ser acessada no sitio eletrônico da Defensoria Pública do Estado, clicando aqui

Conforme parágrafo único do item 12.1 do Edital, o prazo para interposição de recurso tem início na data da publicação deste extrato no Diário Oficial do Estado.

Data: 23 de março de 2017

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 08/2017

A Assessoria de Convênios da Defensoria Pública do Estado informa aos interessados a seguinte alteração no Edital de Chamamento Público nº 08/2017:

Errata: No Anexo IV, onde se lê: “III. Regional Criminal: Avenida Liberdade, 32 – Centro em São Paulo/SP – CEP 01502-000”, leia-se: “III. Regional Criminal: Rua Dr. Abraão Ribeiro, 313, Barra Funda, São Paulo/SP”.

O inteiro teor do Edital poderá ser consultado em: https://www2.defensoria.sp.def.br/dpesp/repositorio/0/documentos/conv%C3%AAnios/parcerias%20institucionais/editais/EC%2008-17%20Recicl%C3%A1veis.pdf

Processo 10.007/2016

Assunto: Edital de Chamamento nº 03/2017

Em atenção ao parágrafo quarto do artigo 27 da Lei 13.019/2014, alterado pela Lei 13.204/15, a Defensoria Pública do Estado informa que a comissão de seleção, constituída por ato do Defensor Público-Geral do Estado publicado em 02 de agosto de 2016, selecionou a seguinte organização para apresentação dos documentos: Obras Sociais Nossa Senhora da Aquiropita.

Informa, também, que não foram apresentadas outras propostas além da apresentada pela entidade selecionada.

A íntegra da manifestação da Comissão de Seleção poderá ser acessada no link a seguir: (clique aqui para acessar a manifestação).

Conforme parágrafo único do item 12.1 do Edital, o prazo para interposição de recurso tem início na data da publicação deste extrato no Diário Oficial do Estado. 

Data: 09 de março de 2017

Processo 9930/2016

Assunto: Edital de Chamamento nº 04/2017

Em atenção ao parágrafo quarto do artigo 27 da Lei 13.019/2014, alterado pela Lei 13.204/15, a Defensoria Pública do Estado informa que a comissão de seleção, constituída por ato do Defensor Público-Geral do Estado publicado em 02 de agosto de 2016, selecionou as seguintes organizações para apresentação dos documentos: >Grupo de Amparo ao Doente com Aids – GADA e pela Associação de Ensino Dom Bosco de Monte Aprazível, sendo consideradas ineptas as propostas apresentadas pelas seguintes entidades: Comunidade Solidariedade Sol, Associação Espírita Rancho de Luz, Instituto Educacional Francisco de Assis, Instituto Riopretense dos Cegos Trabalhadores e Fundação Libero Badaró de Ensino, Assistência Social e Cultura.

A íntegra da manifestação da Comissão de Seleção poderá ser acessada no link a seguir: (clique aqui para acessar a manifestação).

Conforme parágrafo único do item 12.1 do Edital, o prazo para interposição de recurso tem início na data da publicação deste extrato no Diário Oficial do Estado. 

Data: 02 de março de 2017

Processo 9684/2016

Assunto: Edital de Chamamento nº 01/2017

Em atenção ao parágrafo quarto do artigo 27 da Lei 13.019/2014, alterado pela Lei 13.204/15, a Defensoria Pública do Estado informa que a comissão de seleção, constituída por ato do Defensor Público-Geral do Estado publicado em 02 de agosto de 2016, selecionou a seguinte organização para apresentação dos documentos: Centro Gaspar Garcia de Direitos Humanos.

Data: 13 de fevereiro de 2017

Processo 6332/2016

Assunto: Edital de Chamamento nº 02/2017

Em atenção ao parágrafo quarto do artigo 27 da Lei 13.019/2014, alterado pela Lei 13.204/15, a Defensoria Pública do Estado informa que a comissão de seleção, constituída por ato do Defensor Público-Geral do Estado publicado em 02 de agosto de 2016, selecionou a seguinte organização para apresentação dos documentos: UNAS – União de Núcleos, Associações dos Moradores de Heliópolis e Região.

Data: 20 de fevereiro de 2017.

Processo 8301/2016

Assunto: Edital de Chamamento nº 05/2016

Em atenção ao parágrafo quarto do artigo 27 da Lei 13.019/2014, alterado pela Lei 13.204/15, a Defensoria Pública do Estado informa que a comissão de seleção, constituída por ato do Defensor Público-Geral do Estado publicado em 02 de agosto de 2016, selecionou as seguintes organizações para apresentação dos documentos: Associação de Ensino de Ribeirão Preto – AERP e Organização Educacional Barão de Mauá

Data: 07 de fevereiro de 2017

Processo 9445/2016

Assunto: Edital de Chamamento nº 06/2016

Em atenção ao parágrafo quarto do artigo 27 da Lei 13.019/2014, alterado pela Lei 13.204/15, a Defensoria Pública do Estado informa que a comissão de seleção, constituída por ato do Defensor Público-Geral do Estado publicado em 02 de agosto de 2016, selecionou a seguinte organização para apresentação dos documentos: Instituto de Desenvolvimento Social e Humano “Afonso Toledo”.

Data: 16 de janeiro de 2017

Processo 7021/2016

Assunto: Edital de Chamamento nº 04/2016

Em atenção ao parágrafo quarto do artigo 27 da Lei 13.019/2014, alterado pela Lei 13.204/15, a Defensoria Pública do Estado informa que a comissão de seleção, constituída por ato do Defensor Público-Geral do Estado publicado em 02 de agosto de 2016, selecionou a seguinte organização para apresentação dos documentos: Fundação São Paulo, mantenedora da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC/SP.

Data: 21 de novembro de 2016

Processo 7617/2016

Assunto Edital de Chamamento nº 03/2016

Em atenção ao parágrafo quarto do artigo 27 da Lei 13.019/2014, alterado pela Lei 13.204/15, a Defensoria Pública do Estado informa que a comissão de seleção, constituída por ato do Defensor Público-Geral do Estado publicado em 02 de agosto de 2016, selecionou a seguinte organização para apresentação dos documentos: Fundação Toledo – Fundato

Data: 18 de setembro de 2016.

Processo 3957/2016

Assunto: Edital de Chamamento nº 01/2016

Em atenção ao parágrafo quarto do artigo 27 da Lei 13.019/2014, alterado pela Lei 13.204/15, a Defensoria Pública do Estado informa que a comissão de seleção, constituída por ato do Defensor Público-Geral do Estado publicado em 02 de agosto de 2016, selecionou a seguinte organização para apresentação dos documentos: CEDECA – Centro de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente de São José dos Campos e Região “Jair Jesuíno Trindade”.

Data: 27 de setembro de 2016.

Processo 6708/2016

Assunto: Edital de Chamamento nº 02/2016

Em atenção ao parágrafo quarto do artigo 27 da Lei 13.019/2014, alterado pela Lei 13.204/15, a Defensoria Pública do Estado informa que a comissão de seleção, constituída por ato do Defensor Público-Geral do Estado publicado em 02 de agosto de 2016, selecionou a seguinte organização para apresentação dos documentos: Associação Educacional Toledo.

Data: 26 de setembro de 2016.

Comunicado Assessoria de Convênios

Processo SEI nº 2022/0011874

Assunto: Edital de Chamamento nº 10/2022

Comunica-se que, uma superado o prazo reservado para o recebimento de propostas, na forma da Cláusula Quarta, item “4.1”, do Edital de Chamamento Público, sem aporte tempestivo de manifestação de interesse, o instrumento convocatório em apreço restou deserto.

Data: 06 de outubro de 2022.