Publicações da Defensoria no Diário Oficial
Diário Oficial do Estado - 23/06/2009
Defensoria Pública do Estado
DEFENSORIA PÚBLICA-GERAL
Atos da Defensora Pública-Geral
De 16/5/2009
Exonerando:
a pedido e a partir de 15/6/09, a servidora MARIA SILVIA GABRIELLONI, RG. 33.150.011-5, do cargo de Defensor Público do Estado Nível I;
a pedido e a partir de 15/6/09, o servidor RENATA CAROLINA CASIMIRO BRAGA, RG. 30.622.291-7, do cargo de Defensor Público do Estado Nível I;
a pedido e a partir de 15/6/09, o servidor ROBSON BARBOSA LIMA, RG. 44.084.762-X, do cargo de Defensor Público do Estado Nível I.
De 19/06/2009
Nomeando os abaixo indicados, com fundamento no artigo 19, inciso VII da Lei Complementar 988, de 9 de janeiro de 2006, , para exercer em caráter de estágio probatório o cargo de Defensor Público do Estado Substituto, em jornada integral, na EV-E, de que trata o anexo do artigo 240 da referida Lei, no SQCD, referência 1, em vaga decorrente da criação pelo artigo 4º das Disposições Transitórias da citada Lei Complementar:
GIULIANO D’ANDREA, RG.28.909.703-4.
De 22/06/2009
Exonerando, a pedido, a partir de 16/06/2009, o servidor OCLAIR BELAI, RG. 11.970.686, do cargo de OFICIAL DE DEFENSORIA PÚBLICA, referência 1 (um), Grau “A”, de que trata o anexo do artigo 12 da Lei Complementar 1050 de 24/06/2008.
Ficam convocados os Defensores Públicos abaixo indicados para reunião a se realizar no dia 24 de junho, às 10h, no 7º andar, da Rua Boa Vista, nº 103, visando à preparação das reuniões temáticas da II Conferência Estadual:
Carlos Henrique Acirón Loureiro
Bruno Ricardo Miragaia Souza
Flavio Américo Frasseto
Diego Vale de Medeiros
Carmen Silvia de Moraes Barros
Otoniel Katumi Kikuti
Luciana Rocha Barros Veloni Alvarenga
Maria Alice Packness Oliveira de Macedo
Mariana Melo Bianco
Claudio Lúcio de Lima
Antonio José Maffezoli Leite
Maíra Coraci Diniz
Tatiana Belons Vieira
Thais Helena Costa Nader
Carolina Brambila Bega
Designando, nos termos do artigo 19 da Lei Complementar 988, de 09 de janeiro de 2006, os Defensores Públicos abaixo nomeados para atuarem no atendimento especializado ao público da Capital, realizado na Avenida Liberdade, 32, 1º andar, Centro, São Paulo, a partir das 8h, no mês de JULHO, nas respectivas datas:
Data: 01/07/09
ADELE APARECIDA F. MORAIS SANTANA
ADRIANA MAYER DOS SANTOS VEC
AMANDA RUIZ BADADOPULOS JECRIM/DIPO
ANA PAULA ROMANI MILANEZI FAZ. PUBLICA
ANA RITA DE SOUZA PRATA INFANCIA
ANDREA DE ALMEIDA ROSSLER 8 V. SINGULAR
BRUNA MOLINA HERNANDES FAM. CENTRAL
CARLA FERREIRA ZAPPAROLI PENHA
CARLOS HENRIQUE ACIRON LOUREIRO JABAQUARA
TATIANA DE SOUZA KOTAKE STO. AMARO
THAIS HELENA DA COSTA NADER S.M.PAULISTA
THALITA VERONICA G. E SILVA 20 V. SINGULAR
THALUANE FONSECA VL. PRUDENTE
Data: 2/7/09
ALEXEI HERMANN DE CARVALHO K. STO. AMARO
AMANDA POLASTRO SCHAEFER SANTANA
BENNO BUCHMAM S.M. PAULISTA
BRUNO RICARDO MIRAGAIA S.M. PAULISTA
CARMEM SILVA DE BARROS MORAES VEC
CAROLINA BRAMBILA BEGA CÍVEL CENTRAL
FABIANA DEMATE DE ARRUDA LEMOS ITAQUERA
FERNANDO HENRIQUE DE FREITAS S. JABAQUARA
GIOVANA BLANCO MAGDALENA 30 V. SINGULAR
IZABELA ANGELICA QUEIROZ FAM. CENTRAL
JULIANA MARTINS DE CARVALHO M. V. SINGULAR
LEILA ROCHA SPOTON INFANCIA
MARIANA MELO BIANCO JURI
Data: 3/7/09
BRUNA SIMÕES SANTANA
BRUNO DIAZ NAPOLITANO S.M.PAULISTA
HORÁCIO XAVIER FRANCO NETO JABAQUARA
MARIA BEATRIZ DE ALCANTARA SÁ ITAQUERA
MARIA BEATRIZ GOMES MACHADO STO. AMARO
MARIANA DALLA BERNARDINA 29 V. SINGULAR
MENESIO PINTO CUNHA JUNIOR JURI
PRISCILLA BATISTA BASTOS VL. PRUDENTE
RICARDO CONSTANTE SOARES JURI
RODRIGO SERRA PEREIRA CÍVEL CENTRAL
RODRIGO VIDAL NITRINI 3 V. SINGULAR
ROQUE JERÔNIMO ANDRADE 1 V.SINGULAR
ROSIMERY FRANCISCO ALVES INFANCIA
Data: 6/7/09
SAMANTA ROMANO TRESINARI G. VEC
BETANIA D. FERRAZ BONFA SANTANA
CLARISSA PORTAS BAPTISTA DA LUZ 4 V. SINGULAR
CRISTINA VICTOR GARCIA 2 V.SINGULAR
GESANNE FONSECA GOMES FAM.CENTRAL
LEONEL LUCAS LUCARIELLO FILHO 19/20 V. SINGULAR
MARIO HENRIQUE DITICIO JURI
PEDRO PEREIRA DOS SANTOS PERES S.M. PAULISTA
SAMANTA CRISTINA LOPES DE S. R. STO. AMARO
TATIANA BELONS VIEIRA INFANCIA
TIAGO AUGUSTO . BUOSI N. SRA. SO Ó
VANESSA DOURADINHO DA ROCHA VL. PRUDENTE
VANIA PEREIRA A. SABIN CASAL FAZ. PUBLICA
Data: 7/7/09
SANDRA MARIA SHIGUEHARA TIBANO VEC
ANA HELENA AIBA AGUEMI STO. AMARO
CAROLINA LEITE LOPES DE LEON ITAQUERA
CAROLINA LOT DA SILVA NUNES TATUAPÉ
DANIELA SINGER CARNEIRO DE A. VARA SINGULAR
DANIELA THOMAZ IPIRANGA
DANIELE CRISTINA BARBATO JABAQUARA
DAVI EDUARDO DEPINE JURI
MARIANE VINCHE ZAMPAR INFANCIA
PIETRO DA SILVA ESTABILE S.M. PAULISTA
RICARDO FAGUNDES GOUVEA JURI
SILVIA PONTES FIGUEIREDO PENHA
VITORE ANDRE ZILIO MAXIMINANO JECRIM/DIPO
Data: 8/7/09
DEBORA HELENA D. M. FORLIN N. SRA. DO Ó
CARLOS EDUARDO TARGINO S.M. PAULISTA
DEBORA LOPES DE CARVALHO LAPA
DENISE MELO SALAZAR INFANCIA
EDUARDO BELMUDES CÍVEL CENTRAL
EDUARDO JOÃO RA STO. AMARO
FABIANA CAMARGO MIRANDA 17/18 V. SINGULAR
FABIANO BRANDÃO MAJORANA CÍVEL CENTRAL
FERNANDA CHAMMAS ITAQUERA
FERNANDA COSTA HUESO 21/22 V. SINGULAR
FERNANDA SEARA CONTENTE V. SINGULAR
PAULO FERNANDO ESTEVES DE A. II STO.AMARO
ROBERTA PRESTES ABISSAMRA JURI
Data: 13/07/09
CAROLINA DE MELO GAGLIATO FAM.CENTRAL
CAROLINA NUNES PANNAIN STO. AMARO
DAVI JOSE VICENTE MARTINS S.M. PAULISTA
DEBORA REZENDE DANTAS MOTA 5/6 V. SINGULAR
FABIANA BOTELHO ZAPATA INFANCIA
FERNANDA CACCAVALI MACEDO LAPA
FERNANDA SALVADOR VEIGA FAM.CENTRAL
FLAVIA QUINTAES LOUVAIN 29/30 V. SINGULAR
GABRIEL MACHADO MAGLIO 7/8 V. SINGULAR
GUSTAVO OCTAVIANO DINIZ JUNQUEIRA VEC
JAMAL CHOKR JURI
JULIANA MARIA CALLEGARI SANTANA
TAISSA NUNES VIEIRA PINHEIRO ITAQUERA
Data: 14/7/09
ANDRE EUGENIO MARCONDES STO. AMARO
ALINE TARRAZO FEHLOW TATUAPÉ
ALVIMAR VIRGILIO DE ALMEIDA IPIRANGA
ANA CARVALHO FERREIRA BUENO DE M. PINHEIROS
CAMILA UENO VEC
HELENA PIRES DE OLIVEIRA FAM. CENTRAL
JOÃO HENRIQUE IMPERIA MARTINI V. SINGULAR
LUCIO MOTA DO NASCIMENTO INFÂNCIA
LUIZ FELIPE AZEVEDO FAGUNDES V.SINGULAR
RODRIGO DE ALMEIDA CASTRO ITAQUERA
SABRINA NASSER DE CARVALHO FAZ. PÚBLICA
VANESSA BOIATI 25 V. SINGULAR
VIVIAN MARIA LOPES 27/28 V. SINGULAR
Data: 15/7/09
JOSE EDUARDO MENDES CÍVEL CENTRAL
DIANA MELO NUNES SANTANA
FLAVIA LAET DE ALMEIDA STO. AMARO
JOANA MARIA DE CASTRO GONÇALVES JABAQUARA
KATIA CILENE GIRALDI LAPA
LEONARDO SCOFANO DAMASCENO S. M. PAULISTA
LUIS EDUARDO KAWANO DIAS INFÃNCIA
LUISA HAMUD MORATO ANDRADE 14 V.SINGULAR
LUIZ ANTONIO SILVA BRESSANE JURI
MARCELO CARNEIRO NOVAES FAZ. PÚBLICA
MARCIA HARUMI KOBUTI PENHA
MARIANA ZAKIA CAVALCANTI 6 V. SINGULAR
MARINA HAMUD MORATO DE ANDRADE JURI
Data: 16/7/09
MARCIA REGINA GARUTTI V.SINGULAR
ALESSANDRO VALERIO FOLLADOR JURIFELIX RICARDO NONATO DOS SANTOS S.M. PAULISTA
GUILHERME K. SILVEIRA PICCINA STO.AMARO
HELIO JUNQUEIRA DE CARVALHO NETO JABAQUARA
MARA RENATA DA MOTA FERREIRA PINHEIROS
MARIA FERNANDA DOS SANTOS E. MAGLIO VEC
MARIA VICTORIA DE BARROS CAMPOS 5 V. SINGULAR
MARIO FAGUNDES FILHO ITAQUERA
MIKE LUIZ SELLA DA COSTA PENHA
NATALIA DA COSTA NORA FAM.CENTRAL
PAULA BARBOSA CARDOSO 9/10 V.SINGULAR
PRISCILA SIMARA NOVAES 15/16 V.SINGULAR
Data: 17/7/09
ELEONORA NANNI LUCENTI 13 V.SINGULAR
JULIANA GARCIA BELOQUE FARID A. JURI
MARTA MORENO MALULY CARDOSO ITAQUERA
PAULA LONGO SANCHES FAM.CENTRAL
RAFAEL MORAES PORTUGÊS DE S. S.M. PAULISTA
RAFAEL ROCHA PAIVA CRUZ 16 V. SINGULAR
RAFAEL THOMAS SCHINNER CÍVEL CENTRAL
REGINA BAUAB MERLO 24 V. SINGULAR
RENAN OLIVEIRA ZANETTI LAPA
RENATA FLORES TIBYRIÇA FAZ.PÚLICA
RENATA KLIMKE INFANCIA
RENATA LAWANT STO. AMARO
SERGIO WAGNER LOCATELLI PENHA
Data: 20/07/09
ADELE APARECIDA FERNANDES M. SANTANA
ALESSANDRA PEREIRA DE MELLO STO. AMARO
AMANDA RUIZ BADADOPULOS JECRIM/DIPO
ANA RITA DE SOUZA PRATA INFÂNCIA
CARLOS HENRIQUE ACIRON LOUREIRO JABAQUARA
DEBORA DE VITO ORIOLO SANTANA
FABIANA FERRAZ DA LUZ MIHICH CÍVEL CENTRAL
GLAUBER CALLEGARI 12 V.SINGULAR
RAFAEL VALLE VERNASCHI FAZ. PÚBLICA
RICARDO CESAR FRANCO JURI
THAIS HELENA COSTA NADER S.M.PAULISTA
THALITA VERONICA G. E SILVA 20 V.SINGULAR
THALUANE FONSECA VL.PRUDENTE
Data: 21/07/09
ALEXEI HERMANN DE CARVALHO K. STO.AMARO
ANA PAULA ROMANI MILANEZI FAZ. PÚBLICA
BENNO BUCHMAM S.M.PAULISTA
BRUNA MOLINA HERNANDES FAM.CENTRAL
BRUNO RICARDO MIRAGAIA S.M.PAULISTA
CARLA FERREIRA ZAPPAROLI PENHA
FABIANA DEMATE DE ARRUDA LEMOS ITAQUERA
GIOVANA BLANCO MAGDALENA 30 V.SINGULAR
HORACIO XAVIER FRANCO NETO JABAQUARA
JULIANA MARTINS DE C. MONNERAT V.SINGULAR
LEILA ROCHA SPOTON INFÂNCIA
MARIANA MELO BIANCO JURI
MENESIO PINTO CUNHA JUNIOR JURI
Data: 22/07/09
BRUNA SIMÕES SANTANA
BRUNO DIAZ NAPOLITANO S.M. PAULISTA
CAROLINA BRAMBILA BEGA CÍVEL CENTRAL
DANIELA SKROMOV DE ALBUQUERQUE JECRIM/DIPO
IZABELA ANGELICA QUEIROZ FAM.CENTRAL
MARIA BEATRIZ DE ALCANTARA SÁ ITAQUERA
MARIA BEATRIZ GOMES MACHADO STO.AMARO
MARIANA DALLA BERNARDINA 29 V.SINGULAR
PRISCILLA BATISTA BASTOS VL. PRUDENTE
RICARDO CONSTANTE SOARES JURI
RODRIGO VIDAL NITRINI 3 V. SINGULAR
ROQUE JERÔNIMO ANDRADE 1 V.SINGULAR
ROSIMERY FRANCISCO ALVES INFANCIA
Data: 23/7/09
GISLAINE CALIXTO DOS SANTOS SANTANA
ANA CARVALHO F. BUENO DE M. PINHEIROS
ANA PAULA DE CASTRO MEIRELLES STO.AMARO
CAROLINA DE MELO GAGLIATO FAM.CENTRAL
CAROLINA LOT DA SILVA NUNES TATUAPÉ
CAROLINA RANGEL NOGUEIRA INFANCIA
CLARISSA PORTAS BAPTISTA DA LUZ 4 V.SINGULAR
CRISTINA VICTOR GARCIA 2 V.SINGULAR
LEONEL LUCAS LUCARIELLO FILHO 19/20 V. SINGULAR
MARIO HENRIQUE DITÍCIO JURI
PEDRO PEREIRA DOS SANTOS PERES S.M. PAULISTA
SAMANTA ROMANO TRESINARI G. VEC
TAISSA NUNES VIEIRA PINHEIRO ITAQUERA
Data: 24/07/09
ANA HELENA AIBA AGUEMI STO.AMARO
BETANIA D. FERRAZ BONFA SANTANA
CAMILA UENO VEC
CARLOS EDUARDO TARGINO S.M. PAULISTA
CAROLINA LEITE LOPES DE LEON ITAQUERA
CAROLINA NUNES PANNAIN STO.AMARO
DANIELA THOMAZ IPIRANGA
DANIELE CRISTINA BARBATO JABAQUARA
DENISE MELO SALAZAR INFANCIA
FABIANO BRANDÃO MAJORANA CÍVEL CENTRAL
RICARDO FAGUNDES GOUVEA JURI
SANDRA MARIA S. TIBANO VEC
VIVIAN MARIA LOPES 27/28 V.SINGULAR
Data: 27/07/09
ALESSANDRO VALERIO FOLLADOR JURI
ANDRE EUGENIO MARCONDES STO.AMARO
DEBORA HELENA D. M. FORLIN N. SRA. DO Ó
EDUARDO BELMUDES CÍVEL CENTRAL
FABIANA BOTELHO ZAPATA INFÂNCIA
FERNANDA CACCAVALLI MACEDO LAPA
MARIA VICTORIA DE BARROS CAMPOS 5 V. SINGULAR
PIETRO DA SILVA ESTABILE S.M.PAULISTA
RAFAEL ROCHA PAIVA CRUZ 16 V. SINGULAR
RENATA FLORES TIBYRIÇÁ FAZ.PÚBLICA
ROBERTA PRESTES ABISSAMRA JURI
RODRIGO DE ALMEIDA CASTRO ITAQUERA
SILVIA PONTES FIGUEIREDO PENHA
Data: 28/07/09
ALVIMAR VIRGILIO DE ALMEIDA IPIRANGA
DAVID JOSE VICENTE MARTINS S.M. PAULISTA
DEBORA LOPES DE CARVALHO LAPA
FABIANA CAMARGO MIRANDA 17/18 V.SINGULAR
FERNANDA CHAMMAS ITAQUERA
FERNANDA SALVADOR VEIGA FAM.CENTRAL
FERNANDA SEARA CONTENTE V.SINGULAR
FLAVIA QUINTAES LOUVAIN COELHO 29/30 V. SINGULAR
JOÃO HENRIQUE IMPERIA MARTINI V.SINGULAR
PEDRO GIBERTI JURI
RENATA KLIMKE INFÂNCIA
SAMANTA CRISTINA LOPES DE S. RAMOS STO.AMARO
VANIA P. A. SABIN CASAL FAZ. PÚBLICA
Data: 29/07/09
DEBORA REZENDE DANTAS MOTA 5/6 V. SINGULAR
FELIX RICARDO NONATO DOS SANTOS S.M. PAULISTA
FLAVIA LAET DE ALMEIDA RIBEIRO STO. AMARO
GABRIEL MACHADO MAGLIO 7/8 V.SINGULAR
GUILHERME K. SILVEIRA PICCINA STO. AMARO
GUSTAVO OCTAVIANO DINIZ JUNQUEIRA VEC
HELENA PIRES DE OLIVEIRA FAM.CENTRAL
HELIO JUNQUEIRA DE CARVALHO NETO JABAQUARA
JULIANA MARIA CALLEGARI SANTANA
KATIA CILENE GIRALDI LAPA
LUCIO MOTA DO NASCIMENTO INFÂNCIA
LUISA HAMUD MORATO ANDRADE 14 V. SINGULAR
LUIZ ANTONIO SILVA BRESSANE JURI
Data: 30/7/09
ALINE TARRAZO FEHLOW TATUAPÉ
DIANA MELO NUNES SANTANA
FERNANDO HENRIQUE DE FREITAS S. JABAQUARA
GESANNE FONSECA GOMES FAM.CENTRAL
MARA RENATA DA MOTA FERREIRA PINHEIROS
MARCELO CARNEIRO NOVAES FAZ.PÚBLICA
MARCIA HARUMI KOBUTI PENHA
MARIANA ZAKIA CAVALCANTI 6 V.SINGULAR
MARIO FAGUNDES FILHO ITAQUERA
RAFAEL MORAES PORTUGUÊS DE S. S.M.PAULISTA
TATIANA BELONS VIEIRA INFÂNCIA
VANESSA DOURADINHO DA ROCHA VL.PRUDENTE
VITORE ANDRE ZILIO MAXIMIANO JECRIM/DIPO
Data: 31/7/09
DEBORA DE VITO ORIOLO SANTANA
JOANA MARIA DE CASTRO GONÇALVES JABAQUARA
LIA RUIZ LOURENÇO STO.AMARO
LUIS EDUARDO KAWANO DIAS INFÂNCIA
MARIA CLÁUDIA G. SOLANO PEREIRA CÍVEL CENTRAL
MARIA FERNANDA DOS SANTOS E. M. VEC
MARINA HAMUD MORATO DE ANDRADE JURI
MARTA MORENO MALULY CARDOSO ITAQUERA
MIKE LUIZ SELLA DA COSTA PENHA
NATALIA DA COSTA NORA FAM.CENTRAL
PAULA BARBOSA CARDOSO 9/10 V.SINGULAR
PRISCILA SIMARA NOVAES 15/16 V.SINGULAR
TIAGO AUGUSTO B. BUOSI N.SRA.DO Ó
Coordenadores Dos Estagiários - Triagem - Julho/2009
1/7/2009 BRUNA MOLINA HERNANDES
2/7/2009 FERNANDO HENRIQUE DE FREITAS S.
3/7/2009 HORACIO XAVIER FRANCO NETO
6/7/2009 PEDRO PEREIRA DOS SANTOS PERES
7/7/2009 DANIELA THOMAZ
8/7/2009 EDUARDO JOÃO RA
13/7/2009 CAROLINA DE MELO GAGLIATO
14/7/2009 SABRINA NASSER DE CARVALHO
15/7/2009 JOSE EDUARDO MENDES
16/7/2009 FELIX RICARDO NONATO DOS SANTOS
17/7/2009 RENAN OLIVEIRA ZANETTI
20/7/2009 FABIANA FERRAZ DA LUZ MIHICH
21/7/2009 ALEXEI HERMANN DE CARVALHO K.
22/7/2009 IZABELA ANGELICA QUEIROZ
23/7/2009 ANA PAULA DE CASTRO MEIRELLES
24/7/2009 CAROLINA NUNES PANNAIN
27/7/2009 ANDRE EUGENIO MARCONDES
28/7/2009 DAVID JOSE VICENTE MARTINS
29/7/2009 HELENA PIRES DE OLIVEIRA
30/7/2009 DIANA MELO NUNES
31/7/2009 MIKE LUIZ SELLA DA COSTA COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
Despacho do Coordenador Geral de Administração,
de 19/06/2009
Indeferindo, o pedido de prorrogação do prazo de posse para o cargo de Oficial de Defensoria Pública de Lucas Matheus Molina, RG:47.061.835-8.
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Atos do Diretor Técnico substituto, de 22/06/2009
Convocando os candidatos aprovados no I Concurso de Ingresso na Carreira de Oficial de Defensoria Pública, abaixo relacionados, a comparecerem no dia 26/06/2009, no endereço Rua Boa Vista nº 103, Centro São Paulo - SP, CEP: 01014-001, 6º Andar, nos horários de atendimento ao público: das 10 às 12hs e das 14 às 16hs, para entrega dos documentos necessários para posse.
Os documentos solicitados poderão ser encaminhados via SEDEX para o mesmo endereço até a data 26/06/2009 – Neste caso, as cópias devem ser encaminhadas Todas Simples;
Keniane Neumann Ferreira, Rg:275258002;
Mislene Cristina de Oliveira, Rg:2247468;
Katya Aparecida Iglesias Alves, Rg:264715366;
Caio Henrique de Castro Moreno, Rg:273390703;
Luiz Paulo Viviani, Rg:445821668;
Ana Maria Aparecida Mendes Silva, Rg:186667796;
Guilherme Volpe Vitorino da Silva, Rg: 195984572.
Lista de Documentos - Todos Cópias Simples :
Certidão de Nascimento ou Casamento (se houver);
Cédula de identidade (RG) fornecida pela Secretaria de Segurança Pública (2 vias);
Cadastro de Pessoa Física na Receita Federal (CPF);
Título de Eleitor com Comprovante de última votação;
Comprovante de inscrição no PIS/PASEP;
Comprovante do 1º emprego;
Certificado de Reservista para os homens;
Comprovante de Endereço (conta de água, luz ou telefone);
Atestado de Antecedentes Criminais;
Comprovante de abertura de conta corrente no Banco Nossa Caixa S. A.;
Comprovante de Conclusão de Escolaridade exigida para o cargo (ensino médio ou profissionalizante completo);
Certidão de Nascimentos dos Filhos menores de 18 anos (se houver);
3 fotos 3X4 iguais e recentes (originais);
Selo médico (original; encontrado nas farmácias, geralmente com custo de R$1,00).
Não encaminhar para o DRH: 2 fotos 3x4 e o Selo médico, esses documentos serão necessários para realização da perícia médica
Tornando sem efeito:
a pedido, a nomeação para o cargo efetivo de Oficial de Defensoria Pública de APARECIDO DONISETE IGINO, RG:32.283.394-2, nomeado por Ato da Defensora Pública-Geral do Estado publicado no D.O.E. de 16/06/2009;
a pedido, a nomeação para o cargo efetivo de Oficial de Defensoria Pública de GUILHERME AUGUSTO SANTOS ESTEVES, RG: 26.233.702-2, nomeado por Ato da Defensora Pública- Geral do Estado publicado no D.O.E. de 22/05/2009;
a nomeação para o cargo efetivo de Oficial de Defensoria Pública de TAINA PAULINO DE MAGALHAES, RG: 1.307.318-7, nomeado por Ato da Defensora Pública-Geral do Estado publicado no D.O.E. de 22/05/2009, por não ter entrado em exercício no prazo legal.
NÚCLEO ESPECIALIZADO DE PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER
Extrato de ata da 8ª Reunião Ordinária
Data da realização: 11/05/2009 - das 9h às 12h
Local: Sala de reuniões - Av. Liberdade, nº 32 - 7º andar
Presentes os integrantes: Alessandra Pereira de Melo, Carolina de Melo Teubl Gagliato, Cláudia Aoun Tannuri, Flávio de Almeida Pontinha, Rafael Rocha Paiva Cruz, Thais Helena Costa Nader e Viviane Modesto Gramulha.
Ausentes, justificadamente, os integrantes: Amanda Polastro Schaefer, Carolina Brambila Bega, Diana Melo Nunes, Fernanda Costa Hueso, Mônica de Melo, Luciano Alencar Negrão Caserta e Priscila Simara Novaes.
I - Comunicações da Coordenação
a) Relato sobre a mudança da Coordenadoria: Dra. Thais Helena Costa Nader foi indicada pelo Conselho Superior da Defensoria Pública para a Coordenação do NUDEM.
b) Relato sobre o Decreto nº 54.295/09, que instituiu a Câmara Técnica de Implementação do Pacto Nacional pelo Enfrentamento à Violência contra a Mulher no Estado de São Paulo. A Defensoria Pública será representada na Câmara por um membro/colaborador do NUDEM.
c) Relato de diagnóstico parcial do atendimento às mulheres vítimas de violência doméstica e familiar pela Defensoria Pública - avaliação da resposta dos Coordenadores das Unidades.
II - Ordem do Dia
(1) P.A. nº 01/09. Interessado: NUDEM. Assunto:
Descumprimento de Licença-gestante em Votorantim- SP.
Relatora: Carolina de Melo Teubl Gagliato. O plenário, por unanimidade, acolheu o parecer da relatora no sentido de reiterar comunicação ao interessado, concedendo-lhe prazo de 15 dias para apresentação dos documentos necessários, sob pena de arquivamento do PA. (2) P.A. nº 05/09. Interessado: NUDEM Assunto: Realização de cirurgia de laqueadura em hospitais da rede pública em São Paulo. Relatora: Cláudia Aoun Tannuri. O plenário, por unanimidade, aprovou o pedido de dilação de prazo por 60 dias, visando a reiteração de ofício à Secretaria Estadual de Saúde, (3) P.A. nº 06/09. Interessado: NUDEM. Assunto:
Representação/Retratação na Lei 11.340/06. Relator: Flávio de Almeida Pontinha. Apresentado parecer pelo relator. Houve pedido de vista pelo Dr. Rafael Paiva Cruz, que foi deferida pelo prazo de 30 dias.
Foi indicado o dia 19 de junho de 2009, às 09h00, na sala de reuniões dos Núcleos (Av. Liberdade, 32, 7º andar), para realização da próxima reunião ordinária.
NÚCLEO ESPECIALIZADO DE HABITAÇÃO E URBANISMO
Ata Da Reunião Ordinária
Aos 29 dias do mês de maio de 2009, às 13:00 horas, na sala de reuniões do Núcleo de Habitação e Urbanismo, localizada na Avenida Liberdade, nº 32, 7º andar, São Paulo, realizou- se a reunião ordinária do NHABURB. Presentes o Exmo. Sr. Coordenador do NHABURB, Dr. Carlos Henrique A. Loureiro, bem como os membros colaboradores e convidados Dr. Paulo Fernando de Andrade Giostri, Dra. Angela de Lima Pieroni Detoni, Dr. Bruno Ricardo Miragaia Souza, Dra. Carolina Lot da Silva Nunes, Dra. Carolina Nunes Pannain, Dra. Fabiana Ferraz Luz Mihich, Dra. Fernanda Tatari Frazão de Vasconcelos, Dr. Jairo Salvador de Souza, Dra. Samanta Cristina Lopez de Souza Ramos e Dra. Taissa Nunes Vieira Pinheiro. Ausentes, justificadamente, os membros e colaboradores, Ana Carvalho Ferreira Bueno de Moraes, Dra. Anaí Arantes Rodrigues, Dra. Maria Beatriz de Alcântara Sá e Dr. Felipe Pires Pereira. Iniciada a reunião, foram discutidos os seguintes pontos:
1) Continuidade do atendimento da 2º Jornada em Defesa da Moradia Digna: Foi sugerido pelo Coordenador o contato imediato com as comunidades atendidas na Jornada a fim de mantê-los mobilizados e informados do andamento da demanda, a fim de preparar o ato de encerramento oficial da 2ª Jornada.
2) Curso de Capacitação do Instituto Pólis: Foi reiterado a informação pelo Coordenador que a Escola da Defensoria Pública irá custear, aos membros do NHABURB, preferencialmente, o curso de capacitação em Direito Urbanístico oferecido pelo Instituto Pólis. As aulas serão semanais e terão início no segundo semestre de 2009. Foi ratificado que o curso deverá ser ministrado prioritariamente às sextas-feiras, pela manhã, haja vista a possibilitar do comparecimento dos membros integrantes das Regionais do Interior.
3) Curso de elaboração de Plano de Habitação.: Foi informado pelo Coordenador que a EDEPE custeará o Curso de Aperfeiçoamento Profissional, Metodologia e Informações Básicas para a Elaboração de Planos Locais e Regionais de Habitação que será realizado no período de 15 a 17 de junho em São Paulo. Os membros foram orientados da importância de sua inscrição ao referido curso.
4) Encontro dos Defensores de Habitação e Urbanismo: Foi informado pelo Coordenador que está em estudo a realização de um encontro dos Defensores Públicos de Habitação e Urbanismo a fim de realizar o intercâmbio permanente entre os mesmos, com o objetivo primordial de aprimorar as atribuições institucionais e a uniformidade dos entendimentos ou teses jurídicas no que diz respeito ao Direito à Moradia e ao Direito à Cidade.
Manifestações dos integrantes:
1) Dr. Paulo Fernando de Andrade Giostri: Relatou experiência na organização e participação na Conferência Municipal de Habitação em Ribeirão Preto, bem como na admissão da Defensoria Pública do Estado como integrante do Conselho Municipal de Habitação. Por fim, relatou a visita do Dr. Jairo Salvador de Souza, Defensor Público, classificado em São José dos Campos, juntamente com o Secretário de Habitação do mesmo Município ao Judiciário de Ribeirão Preto.
2) Dr. Jairo Salvador de Souza: Relatou sua participação na Audiência Pública da Moradia ocorrida em Brasília. Informou que a Defensoria Pública do Estado foi convidada a elaborar um relato de todos os casos de violação a direitos humanos ligados ao direito à moradia e à cidade, a fim de subsidiar encaminhamento para a Organização das Nações Unidas - ONU.
3) Em seguida, passaram-se a relatar os processos, sendo todas as diligências aprovadas pelo Plenário:
PA nº15/2009 (Jd. Comercial) - contato com a comunidade.
PA nº 4/2006 (Casarão da Av. Liberdade) - arquivamento.
PA nº 56/2007 (Claudete Aparecida Francisco) – convocação da liderança comunitária.
PA nº 153/2008 (Jd. Matin Silva) - arquivamento.
PA nº 61/2007 - (Parelheiros) - arquivamento.
PA nº 172/2009 (Santa Ângela) - expedição de ofícios e convocação da comunidade.
PA nº 49/2007 - (comunidade São Martinho) – encaminhamento ao plantão cível.
PA nº 78-A/2007 (Favela Rocha) - convocação da comunidade.
PA nº 58/2007 (Cortiço Vitor Airosa) - arquivamento
PA nº 48/2007 (Santa Helena) - arquivamento.
PA nº 83/2007 (real Parque) - acompanhamento da ação de reintegração de posse com eventual ação civil pública para a proteção do direito à moradia.
PA nº 159/2008 (Jd. Regina/Jd. Novo Portugal) – expedição de ofícios
PA nº 23/2007 (Comunidade Conjunto Habitacional Santa Marta) - expedição de ofícios à COHAB.
PA nº 70/2007 (Associação Grajaú)
PA nº 127/2008 (Georg Hebert) - expedição de ofício HABI.
PA nº 154/2008 (Favela Estrada de Furnas) - expedição de ofício HABI.
PA nº 21/2007 (Jd. Santa Tereza) - suspensão por 90 dias.
4) Por fim, foi deliberado que a próxima reunião será realizada no dia 26/06/09, às 13:00 hs., na Av. Liberdade, 32.
ESCOLA DA DEFENSORIA PÚBLICA
Comunicados
A Escola da Defensoria Pública do Estado torna público os deferimentos de ingresso no programa de capacitação de servidores Públicos (Ato nº. 12 da Direção da EDEPE), nos seguintes termos:
Autos nº. 0239/2009
Interessado: PAULO ROGÉRIO FRANCÉ
Curso: CURSO DE ATUALIZAÇÃO EM DIREITO DE FAMÍLIA
Instituição: FLG
Data: 18/06/2009
“Ante a manifestação favorável da Coordenadoria Geral de Administração, fls.13/14, fundamentos que adoto como razão de decidir, DEFIRO o ingresso no programa de capacitação de servidores, para obtenção de reembolso de curso de atualização em direito de família.”
O beneficiário devera observar rigorosamente o disposto no artigo 7º e seus parágrafos, do Ato número 12 da Direção da EDEPE, para solicitar o reembolso, instruindo o requerimento com comprovante de pagamento, relatório circunstaciado de atividades e certificação de conclusão do curso.
A Escola da Defensoria Pública do Estado torna público os deferimentos de ingresso no programa de capacitação de Defensores Públicos (Ato nº. 09 da Direção da EDEPE), nos seguintes termos:
Autos nº. 0090/2009
Interessado: ELAINE MORAES RUAS SOUZA
Curso: IDIOMA ITALIANO
Instituição: MONTE BIANCO CURSOS DE LINGUA ITALIANA
Data: 22/06/2009
“Defiro o ingresso no programa de capacitação, com proporção de 100% e reembolso bimestral, nos termos do parecer.
Autos nº. 0094/2009
Interessado: DAVI EDUARDO DEPINÉ FILHO
Curso: IDIOMA ITALIANO
Instituição: MONTE BIANCO CURSOS DE LINGUA ITALIANA
Data: 22/06/2009
“Defiro o ingresso no programa de capacitação, com proporção de 100% e reembolso bimestral, nos termos do parecer.
Autos nº. 0240/2009
Interessado: DANILO MENDES SILVA DE OLIVEIRA
Curso: ATUALIZAÇÃO EM DIREITO DE FAMILIA
Instituição: LFG
Data: 22/06/2009
“Defiro o ingresso no programa de capacitação, com proporção de 100% e reembolso único ao fim do curso, nos termos do parecer.
Autos nº. 0241/2009
Interessado: TATIANA ELISA MARÃO BERAQUET
Curso: PÓS GRADUAÇÃO LATO SENSU EM DIREITO CONSTITUCIONAL
Instituição: PUC/SP
Data: 22/06/2009
“Defiro o ingresso no programa de capacitação, com proporção
de 100% e reembolso bimestral, nos termos do parecer.
Autos nº. 0242/2009
Interessado: VANESSA PELLEGRINI ARMENIO
Curso: PÓS GRADUAÇÃO LATO SENSU EM CIÊNCIAS PENAIS
Instituição: UNIDERP/LFG
Data: 22/06/2009
“Defiro o ingresso no programa de capacitação, com proporção de 100% e reembolso bimestral, nos termos do parecer.
Autos nº. 0244/2009
Interessado: CÁTIA MARIA BROLAZO
Curso: ESPECIALIZAÇÃO LATO SENSU EM DIREITO PROCESSUAL CIVIL
Instituição: PUC/SP
Data: 22/06/2009
“Defiro o ingresso no programa de capacitação, com proporção de 100% e reembolso bimestral, nos termos do parecer.
Autos nº. 0245/2009
Interessado: RICARDO AUGUSTO WIZIACK ZAGO
Curso: ESPECIALIZAÇÃO LATO SENSU EM DIREITO CONSTITUCIONAL
Instituição: PUC/SP
Data: 22/06/2009
“Defiro o ingresso no programa de capacitação, com proporção de 100% e reembolso bimestral, nos termos do parecer.
Autos nº. 0246/2009
Interessado: GENIVAL TORRES DANTAS JUNIOR
Curso: PÓS GRADUAÇÃO LATO SENSU EM CIÊNCIAS PENAIS
Instituição: UNIDERP/LFG
Data: 22/06/2009
“Defiro o ingresso no programa de capacitação, com proporção de 100% e reembolso bimestral, nos termos do parecer.
Autos nº. 0254/2009
Interessado: FLÁVIO DE OLIVEIRA FARIAS
Curso: PÓS GRADUAÇÃO LATO SENSU EM DIREITO CONSTITUCIONAL
Instituição: PUC-SP
Data: 22/06/2009
“Defiro o ingresso no programa de capacitação, com proporção de 100% e reembolso bimestral, nos termos do parecer.
Autos nº. 0259/2009
Interessado: TIAGO AUGUSTO BRESSN BUOSI
Curso: IDIOMA INGLÊS
Instituição: CEL-LEP
Data: 22/06/2009
“Defiro o ingresso no programa de capacitação, com proporção de 100% e reembolso bimestral, nos termos do parecer.
Autos nº. 0262/2009
Interessado: AMANDA PONTES DE SIQUEIRA
Curso: CONVERSA LEGAL - ATAQUE OS PROBLEMAS e
NÃO AS PESSOAS
Instituição: COMTE
Data: 22/06/2009
“Defiro o ingresso no programa de capacitação, com proporção de 100% e reembolso único ao fim do curso, nos termos do parecer.
Autos nº. 0263/2009
Interessado: SIDNEI FRANCISCO NEVES
Curso: IDIOMA ALEMÃO
Instituição: PORTO MIRIM CURSO DE IDIOMAS LTDA
Data:
“Defiro o ingresso no programa de capacitação, com proporção de 100% e reembolso bimestral, nos termos do parecer.
Os beneficiários deverão observar rigorosamente o disposto no artigo 7º e seus parágrafos, do Ato número 9 da Direção da EDEPE, para solicitar oportunamente os reembolsos, instruindo os requerimentos com comprovante de pagamento, relatório circunstaciado de atividades e certificação de conclusão do curso, no caso de reembolso único, ou prova de frequencia, se bimestral.
Extrato do Contrato Edepe Nº 08/2009
Processo EDEPE Nº 49/2008
GDOC nº 18555-488234/2008
Tomada de Preço EDEPE nº 01/2009
Contratante: Escola da defensoria Pública do Estado de São Paulo
Contratada: Livraria Boa Vista Ltda.-EPP
Objeto: fornecimento de livros jurídicos para as bibliotecas regionais e central da EDEPE
Prazo do vigência: do dia 19 de junho de 2009 até 30 (trinta) dias contados da data da emissão de Termo de Recebimento Definitivo.
Data da assinatura: 19 de junho de 2009
Valor: R$ 140.187,65.
Programa de Trabalho: 03.128.4200.5797.0000
Natureza da despesa: 33.90.3-40
Fonte de recursos: 002001055
Diário Oficial do Estado - 20/06/2009
Defensoria Pública do Estado
DEFENSORIA PÚBLICA GERAL
Atos da Defensora Pública-Geral do Estado, de 19/06/2009
Nomeando MAURÍCIO DUARTE BATISTA MARTINS, RG: 11.182.580, para ocupar, em Jornada Integral, o cargo de ASSISTENTE TÉCNICO DE DEFENSORIA PÚBLICA II, em vaga decorrente da exoneração de JORGE LUIZ TOLEDO AMERICO, RG : 33.954.251-2, nos termos do artigo 22, inciso II, alínea “c” da Lei Complementar nº 1.050, de 24 de junho de 2008, referência 3 (três) na EV-C do SQCA-I.
Regulamenta a participação de Defensores Públicos no evento “Santo Amaro Ação Total” a realizar-se em 27 de junho de 2009, na Capital Considerando o convite realizado pela Subprefeitura de Santo Amaro para participação da Defensoria Pública no evento denominado “Santo Amaro Ação Total”;
Considerando que será de grande importância a participação da Defensoria Pública no evento;
A Defensora Pública-Geral do Estado de São Paulo, com fundamento no art. 19, incisos I e II, da Lei Complementar Estadual nº 988/06, define:
Artigo 1º - Ficam abertas as inscrições para 4 (quatro) vagas, visando à participação no projeto “Santo Amaro Ação Total”, que se realizará no dia 27 de junho de 2009, das 09:00 às 12:00 horas, no Parque do Cordeiro, localizado na Rua Breves, nº 968, Chácara Monte Alegre, Capital.
Artigo 2º - As inscrições deverão ser feitas por meio eletrônico, constando email e telefone celular, através do email faraujo@defensoria.sp.def.br, até o dia 24/06/2009, às 14 horas.
§ 1º - a inscrição somente será considerada válida a partir do recebimento da confirmação do envio da mensagem eletrônica, pela funcionária responsável pelo recebimento, Fabiana Chirelli Araujo.
§2º. Será dada preferência aos Defensores Públicos lotados na capital, em razão do local da realização do evento;
§3º - na hipótese de mais de 4 (quatro) inscritos, será feito sorteio entre os interessados.
Artigo 3º - Dentre os 4 (quatro) Defensores inscritos ou sorteados 1 (um) será indicado como coordenador para organizar a participação da Defensoria Pública e atestar a presença dos demais participantes.
Artigo 4º - a participação no evento será considerada atividade em condição de especial dificuldade decorrente da natureza, e os participantes, pela atuação no período designado, serão gratificados nos termos do artigo 4º, inciso XX, c/c art. 5º, §5º, ambos da Deliberação CSDP 109, de 19 de dezembro de 2008, na proporção de 5% (cinco por cento) dos vencimentos de Defensor Público Nível I.
Artigo 5º - Este Ato entrará em vigor na data de sua publicação.
Regulamenta a participação de Defensores Públicos na “AMOSTRA DOS TRABALHOS DO CENTRO DE CIDADANIA PARA MULHERES DE PERUS”, a realizar-se em 27 de junho de 2009, na Capital
Considerando o convite realizado pela Coordenadoria de Assistência Social e Desenvolvimento da Prefeitura da Cidade de São Paulo, através do Centro de Cidadania para Mulheres de Perus, para participação da Defensoria Pública no projeto denominado “AMOSTRA DOS TRABALHOS DO CCM DE PERUS”;
Considerando que será de grande importância a participação da Defensoria Pública no referido evento;
A Defensora Pública-Geral do Estado de São Paulo, com fundamento no art. 19, incisos I e II, da Lei Complementar Estadual nº 988/06, define:
Artigo 1º. Ficam abertas as inscrições para 4 (quatro) vagas, visando à participação no projeto em referência que se realizará no dia 27 de junho de 2009, das 10:00 às 16:00 horas, na Praça do Samba, localizada na rua Mogeiro na altura do número 500, Perus, Capital.
Parágrafo único. Serão formadas duas equipes de 2 (dois) defensores, a primeira para atuação no período das 10:00 às 13:00 horas e a segunda para atuação no período das 13:00 às 16:00 horas.
Artigo 2º. As inscrições deverão ser feitas por meio eletrônico, através e-mail faraujo@defensoria.sp.def.br, até o dia 24/06/2009 às 14hs.
§1º. A inscrição somente será considerada válida a partir do recebimento da confirmação do envio da mensagem eletrônica, pela funcionária responsável pelo recebimento, Fabiana Chirelli Araujo;
§2º. Será dada preferência aos Defensores Públicos lotados na capital, em razão do local da realização do evento;
§3º. na hipótese de mais de 4 (quatro) inscritos, será realizado o sorteio entre os interessados;
§4º. No ato de inscrição deverão ser informados o e-mail e o telefone celular do interessado.
Artigo 3º. Dentre os Defensores Públicos sorteados, 1 (um) será indicado como coordenador, em cada período, para organizar a participação da Defensoria e atestar a presença dos demais participantes.
Artigo 4º. A participação no evento será considerada atividade em condição de especial dificuldade decorrente da natureza, e os participantes, pela atuação no período designado, serão gratificados nos termos do artigo 4º, inciso XX, c/c art. 5º, §5º, ambos da Deliberação CSDP 109, de 19 de dezembro de 2008, na proporção de 5% (cinco por cento) dos vencimentos de Defensor Público Nível I.
Artigo 5º. Este Ato entrará em vigor na data de sua publicação.
Cessando, a pedido, a designação da Defensora Pública Mariana Melo Bianco, para atuar como colaboradora do Núcleo Especializado de Infância e Juventude.
Designando, a partir de 22/06/2009, nos termos do artigo 2º da Deliberação CSDP nº 84, de 30 de junho de 2008, a Defensora Pública Débora de Vito para atuar como colaboradora junto ao Núcleo Especializado de Infância e Juventude, sem prejuízo das atribuições de seu cargo, pelo restante do mandato iniciado em 11 de julho de 2008.
Atos do 1ºSubdefensor Público-Geral respondendo pelo expediente da Defensora Pública-Geral, de 18/06/2009
Indefiro,o pedido de prorrogação de prazo de posse no cargo de Defensor Público do Estado substituto, de LUIS FERNANDO PEREIRA DA SILVA DE FREITAS, RG 28.910.351-4;
COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
Despachos do Coordenador
De 17/6/2009
Autorizando ELPIDIO FRANCISCO FERRAZ NETO, RG 15.258.500, Defensor Público do Estado Nível II, o GOZO de 30 dias de licença-prêmio, relativos ao período aquisitivo de 31/7/02 a 29/7/07, nos termos do artigo 213 da Lei 10.261/68, com nova redação dada pela LC. 1048/08.
De 19-6-2009
Processo CGA.DP Nº 200/2009
Interessado: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
Assunto: Contratação de empresa especializada para conservação, asseio e limpeza predial.
Com fundamento no disposto no inciso VII do artigo 3º, do Decreto Estadual nº 47.297, de 6 de novembro de 2002, regulamentado pela Resolução CEGP-10, de 19 de novembro de 2002, combinado com a Lei Federal nº 10.520/2002, Homologo o resultado do Pregão N° 05/2009 e Adjudico o seu objeto às empresas:
Lote 01: Is Serviços Integrados Ltda
Lote 02: Fest Clean Limpeza Portaria e Serviços
Lote 04: Multi Funcional Mão de Obra Terceirizada
Lote 05: Multi Funcional Mão de Obra Terceirizada
Lote 06: Sampa Service Mão de Obra Especializada
Lote 07: Vertical Comércio e Serviços Ltda
Em decorrência, fica autorizada a realização da respectiva despesa:
IS SERVIÇOS INTEGRADOS LTDA: R$ 17.608,94
FEST CLEAN LIMPEZA PORTARIA e SERVIÇOS: R$ 1.400,00
MULTI FUNCIONAL MÃO DE OBRA TERCEIRIZADA: R$
785,05
MULTI FUNCIONAL MÃO DE OBRA TERCEIRIZADA: R$
1.241,02
SAMPA SERVICE MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA: R$
2.733,00
VERTICAL COMÉRCIO e SERVIÇOS LTDA: R$ 1.241,82
Processo: CGA.DP Nº 200/2009
Interessado: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
Assunto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de limpeza, asseio e conservação.
Diante do exposto, com fundamento no artigo 4º, XXI, da Lei Federal nº 10.520/02, subsidiado pelo artigo 109 da Lei Federal nº 8.666/93, artigo 3º,V, do Decreto Estadual nº 47.297/02, e artigo 11 do Ato Normativo DPG-14, de 04/05/2009, Deixo de Conhecer o “Recurso Voluntário”apresentado pela empresa IS Serviços Integrados Ltda.ME, por ser intempestivo; Recebo o Recurso Administrativo impetrado pela empresa Multifuncional Mão de Obra Terceirizada Ltda.ME, E, no mérito Nego-Lhe Provimento, adotando como razão de decidir os argumentos acima expendidos, mantendo, como conseqüência a decisão do Sr. Pregoeiro.
Extratos de Aditamento
Processo: Nº 2168/2007
Contrato: DPESP Nº 005/2008
Contrato Prodesp nº PD.08/620
Contratante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
Contratada: Companhia de Processamento de Dados do
Estado de São Paulo - PRODESP
Alteração: nº. 01
Parecer Jurídico: Parecer ADPG nº. 24/2009
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses a partir de 1º de março de 2009.
Data de Assinatura: 19 de fevereiro de 2009.
Processo: CGA.DP Nº 1285/2007
Contrato: CGA.DP Nº 038/2007
Contratante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
Contratada: Mult Funcional Mão de Obra Terceirizada Ltda
Alteração: nº. 03
Parecer Jurídico: Parecer ADPG nº. 79/2009
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais 90 (noventa) dias, com início em 26 de março de 2009 e termino em 23 de junho de 2009.
Data de Assinatura: 26 de março de 2009.
Processo: CGA DP Nº 038/2007
GDOC 1895765071/2007
Contrato: DPESP Nº 008/2007
Locatária: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
Locadora: Latorre Empreendimentos Imobiliários Ltda
Alteração: nº. 02
Parecer Jurídico: Parecer ADPG nº. 90/2009
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses a partir de 21 de maio de 2009.
Data de Assinatura: 21 de maio de 2009.
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Ato do Diretor Técnico, de 19/06/2009
Tornando Sem Efeito:
a pedido, a nomeação para o cargo efetivo de Oficial de Defensoria Pública de MAICON VASCONCELOS BUSSI, RG: 33.046.380-9; KEILA STAIGRE, RG:40.263.264-3; PRISCILA AGUIAR REZENDE, RG:32.308.462-X, nomeado por Ato da Defensora Pública-Geral do Estado publicado no D.O. de 22/05/2009;
a pedido, a nomeação para o cargo efetivo de Oficial de Defensoria Pública de MARINA HELENA SANTOS LOPES, RG: 27.956.014-X; RODRIGO MARTINS, RG:27.961.441-X, nomeado por Ato da Defensora Pública-Geral do Estado publicado no D.O. de 28/05/2009.
CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA
Extrato de ata da 145ª Sessão
Data da realização: 19/06/2009 - 09:00 min
Local: Sala de reuniões da CGA - Rua Boa Vista, 103, 7º andar
Hora do Expediente:
I- Posse do Conselheiro José Luiz de Almeida Simão
II- Leitura e aprovação de ata da sessão anterior
III- Comunicações da Presidência
IV- Comunicações da Secretaria
V- Momento aberto
VI- Manifestações dos Conselheiros sobre assuntos diversos
Ordem do Dia
CSDP nº 1033/09 (excetuado à pauta)
Interessado: EDEPE
Assunto: Pedido de Afastamento para participação no Curso de aperfeiçoamento profissional, no período de 15 a 17 de junho de 2009.
Relator: Conselheiro Fernando Roberto Faria
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, nos termos do voto do relator, deferir o afastamento dos interessados.
CSDP nº 1034/09 (excetuado à pauta)
Interessado: EDEPE
Assunto: Pedido de afastamento para participação no “Curso América Latina Hoje”,nos dias 04, 09, 17 e 24/06 e 01/07 .
Relator: Conselheiro Julio Cesar Tanone
O Conselho Superior DELIBEROU, por maioria de votos, nos termos do voto do relator, deferir o afastamento para os dias 24/06/2009 e 01/07/2009, expedindo-se ofício aos Coordenadores das respectivas Regionais. Vencidos os Conselheiros Carlos Weis, Davi Eduardo Depiné Filho e Mônica de Melo.
CSDP nº 1036/09 (excetuado à pauta)
Interessada: Cássia Zanguetin Michelão
Assunto: Pedido de afastamento para participação no III Encontro de Direitos Humanos da Unesp, a ser realizado nos dias 22 e 23 de junho de 2009.
Relatora: Conselheira Monica de Melo
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, nos termos do voto do relator, deferir o afastamento da interessada.
CSDP nº 264/09
Interessados: Segunda e Terceira Subdefensorias Públicas- Geral
Assunto: Concurso para Estagiário de Direito específicos e regionalizados.
Relator: Conselheiro Julio Cesar Tanone
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, nos termos do voto do relator, homologar a lista de aprovados no certame, a seguir publicada.
CGDP-CEAEP nº 110/07
Interessado: Alessandro Izzo Coria
Assunto: Defensor Público em Estágio Probatório
Relator: Conselheiro Davi Eduardo Depiné Filho
Retirado de pauta.
CGDP-CEAEP nº 015/07
Interessada: Thais Helena Costa Nader
Assunto: Defensor Público em Estágio Probatório
Relatora: Conselheira Denise Nakano Veronezi
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, nos termos do voto da relatora, aprovar o relatório e a continuidade do estágio probatório.
CGDP-CEAEP nº 109/07
Interessado: Eduardo Belmudes
Assunto: Defensor Público em Estágio Probatório
Relatora: Conselheira Denise Nakano Veronezi
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, nos termos do voto da relatora, aprovar o relatório e a continuidade do estágio probatório.
CGDP-CEAEP nº 07/2007 (Excetuado à pauta)
Interessada: Fernanda Chammas
Assunto: Defensor Público em Estágio Probatório
Relatora: Conselheira Denise Nakano Veronezi
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, nos termos do voto da relatora, aprovar o relatório e a continuidade do estágio probatório.
CGDP-CEAEP nº 55/2007 (Excetuado à pauta)
Assunto: Defensor Público em Estágio Probatório
Relatora: Conselheira Denise Nakano Veronezi
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, nos termos do voto da relatora, aprovar o relatório e a continuidade do estágio probatório.
CGDP-CEAEP nº 024/07
Interessada: Fernanda Salvador Veiga
Assunto: Defensor Público em Estágio Probatório
Relatora: Conselheira Elaine Moraes Ruas Souza
O Conselho Superior DELIBEROU prorrogar a discussão e a votação para a próxima sessão.
CGDP-CEAEP nº 022/08
Interessada: Mariana Zakia Morosini
Assunto: Defensor Público em Estágio Probatório
Relator: Conselheiro Fernando Roberto Faria
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, nos termos do voto do relator, aprovar o relatório e a continuidade do estágio probatório.
CGDP-CEAEP nº 075/07
Interessado: Tiago Augusto Bressan Buosi
Assunto: Defensor Público em Estágio Probatório
Relator: Conselheiro Fernando Roberto Faria
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, nos termos do voto do relator, aprovar o relatório e a continuidade do estágio probatório.
CGDP-CEAEP nº 056/07
Interessada: Ana Carvalho Ferreira Bueno Moraes
Assunto: Defensor Público em Estágio Probatório
Relator: Conselheiro Fernando Roberto Faria
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, nos termos do voto do relator, aprovar o relatório e a continuidade do estágio probatório.
CGDP-CEAEP nº 053/07
Interessado: Rodolpho Takeshi Arakaki
Assunto: Defensor Público em Estágio Probatório
Relator: Conselheiro Fernando Roberto Faria
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, nos termos do voto do relator, aprovar o relatório e a continuidade do estágio probatório.
CGDP-CEAEP nº 076/07
Interessada: Flavia Laet Ribeiro de Almeida
Assunto: Defensor Público em Estágio Probatório
Relator: Conselheiro Fernando Roberto Faria
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, nos termos do voto do relator, aprovar o relatório e a continuidade do estágio probatório.
CGDP-CEAEP nº 189/07
Interessada: Daniela Gabriel
Assunto: Defensor Público em Estágio Probatório
Relator: Conselheiro Luciano Alencar Negrão Caserta
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, nos termos do voto do relator, aprovar o relatório e a continuidade do estágio probatório.
CGDP-CEAEP nº 014/08
Interessada: Renata Klimke
Assunto: Defensor Público em Estágio Probatório
Relator: Conselheiro Luciano Alencar Negrão Caserta
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, nos termos do voto do relator, aprovar o relatório e a continuidade do estágio probatório.
CGDP-CEAEP nº 080/07
Interessada: Marcia Rossi Coraini
Assunto: Defensor Público em Estágio Probatório
Relatora: Conselheira Mônica de Melo
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, nos termos do voto da relatora, aprovar o relatório e a continuidade do estágio probatório.
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Diário Oficial do Estado - 19/06/2009
Defensoria Pública do Estado
DEFENSORIA PÚBLICA-GERAL
Ato do Primeiro Subdefensor Público-Geral do Estado, respondendo pelo expediente da Defensoria Pública-Geral, de 18-6-2009
Regulamenta a participação de Defensores Públicos no evento “SABADANIA” a realizar-se em 27 de junho de 2009, na Capital Considerando o convite realizado pela Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania através da Coordenadoria de Integração da Cidadania - CIC, para participação da Defensoria Pública no projeto denominado “SABADANIA”;
Considerando que será de grande importância a participação da Defensoria Pública no referido evento;
O Primeiro Subdefensor Pública-Geral Do Estado, respondendo pelo expediente da Defensoria Pública-Geral, com fundamento no art. 19, incisos I e II, da Lei Complementar Estadual nº 988/06, define:
Artigo 1º. Ficam abertas as inscrições para 6 (seis) vagas, visando à participação no projeto “Sabadania”, que se realizará no dia 27 de junho de 2009, das 10:00 às 16:00 horas, no CIC Casa da Cidadania, localizado na Rodovia dos Imigrantes, Km 11,5 - Centro de Esporte, Cultura e Lazer, na Capital.
Parágrafo único. Serão formadas duas equipes de 3 (três) defensores, a primeira para atuação no período das 10:00 às 13:00 horas e a segunda para atuação no período das 13:00 às 16:00 horas.
Artigo 2º. As inscrições deverão ser feitas por meio eletrônico, através do e-mail faraujo@defensoria.sp.def.br, até o dia 24/06/2009 às 14hs.
§1º. A inscrição somente será considerada válida a partir do recebimento da confirmação do envio da mensagem eletrônica, pela funcionária responsável pelo recebimento, Fabiana Chirelli Araujo;
§2º. Será dada preferência aos Defensores Públicos lotados na capital, em razão do local da realização do evento;
§3º. Na hipótese de mais de 6 (seis) inscritos, será realizado o sorteio entre os interessados;
§4º. No ato de inscrição deverão ser informados o e-mail e o telefone celular do interessado.
Artigo 3º. Dentre os Defensores Públicos sorteados, 1 (um) será indicado como coordenador, em cada período, para organizar a participação da Defensoria e atestar a presença dos demais participantes.
Artigo 4º. A participação no evento será considerada atividade em condição de especial dificuldade decorrente da natureza, e os participantes, pela atuação no período designado, serão gratificados nos termos do artigo 4º, inciso XX, c/c art. 5º, §5º, ambos da Deliberação CSDP 109, de 19 de dezembro de 2008, na proporção de 5% (cinco por cento) dos vencimentos de Defensor Público Nível I.
Artigo 5º. Este Ato entrará em vigor na data de sua publicação.
CORREGEDORIA-GERAL DA DEFENSORIA
Despacho do Corregedor-Geral, de 18-6-2006
Expediente nº 029/08
Interessado: CGDP
Localidade: Capital
Assunto: Atividades docentes ou discentes de Defensor Público
Defensor/a Público/a Bruna Simões
“(...) nada a opor ao pedido, consignando que a eventual coincidência do horário de aulas com a designação para o plantão de atendimento aos assistidos não exime a requerente de comparecer a este último, sendo de sua responsabilidade a eventual substituição por outro colega.”
NÚCLEO ESPECIALIZADO DE CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS
Convocação
O coordenador do Núcleo Especializado de Cidadania e Direitos Humanos convoca nos termos do inciso III, do artigo 18 da Deliberação CSDP nº 38 de 04/05/2007, os Defensores Públicos do Estado, abaixo nomeados, membros efetivos e colaboradores do núcleo para participarem da reunião ordinária mensal a realizar-se no dia 26 de junho de 2009 na Avenida Liberdade, 32 7º andar sala de reuniões as 10:00.
Claudio Lucio de Lima; Antonio Jose Maffezoli Leite; Eduardo Januário Newton; Patricia Biagini Lopes; Octavio Ginez de Almeida Bueno; Ana Paula Ambrogi Dotto; Rafael Morais Portugues de Souza; Marcia Rossi Coraini; José Luiz Almeida Simão; Rafael Bessa Yamamura; Luis Cesar Rossi Francisco; Flavia Laet Ribeiro de Almeida; Helena Pires de Oliveira; Amanda Cavalcante Fervença; Luiz Eduardo de Toledo Coelho; Aluisio Iunes Monti Ruggeri Re; Horacio Xavier Franco Neto ; Eduardo Chow de Martino Tostes.
Pauta da Reunião:
Hora do Expediente:
I - Leitura aprovação da ata da reunião anterior
II - Comunicações da Coordenação
III - Manifestações dos integrantes do Núcleo sobre assuntos diversos
III.1 - Apresentação das idéias de reforma do regimento interno
Ordem do Dia
P.A. nº - 014/2009
Interessado: Jairo Salvador de Souza - Defensor
Assunto: Publicidade Abusiva
Relator: Genival Torres Dantas Junior
NÚCLEO ESPECIALIZADO DE SITUAÇÃO
CARCERÁRIA
Convocação
A coordenadora do Núcleo Especializado de Situação Carcerária convoca nos termos do inciso III, do artigo 18 da Deliberação CSDP nº 38 de 04/05/2007, os Defensores Públicos do Estado, abaixo nomeados, para participarem da reunião extraordinária a realizar-se no dia 19/06 das 09:30 as 18:00 na Avenida Liberdade, 32 7º andar.
Adriana de Brito; Vanessa Armênio.
COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
Despacho do Coordenador, de 18-6-2009
Processo CGA.DP Nº 725/2009
Interessado: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
Assunto: Contratação de empresa para fornecimento de alimentação para II Conferência Estadual.
Com fundamento no disposto no inciso VII do artigo 3º, do Decreto Estadual nº 47.297, de 6 de novembro de 2002, regulamentado pela resolução CEGP-10, de 19 de novembro de 2002, combinado com a Lei Federal nº 10.520/2002, Homologo o resultado do Pregão nº 13/2009 e Adjudico o seu objeto à empresa AMBP Promoções e Eventos Empresariais Ltda.
Diário Oficial do Estado - 18/06/2009
Defensoria Pública do Estado
DEFENSORIA PÚBLICA-GERAL
Atos da Defensora Pública-Geral
De 15/5/2009
Exonerando:
a pedido e a partir de 15/6/09, a servidora HELEN KOMATSU, RG. 26.292.940-5, do cargo de Defensor Público do Estado Nível I;
a pedido e a partir de 15/6/09, o servidor THOMAZ CORREA FARQUI, RG. 27.106.616-7, do cargo de Defensor Público do Estado Nível I;
a pedido e a partir de 15/6/09, a servidora VANESSA VELLOSO SILVA SAAD, RG. 29.322.800-0, do cargo de Defensor Público do Estado Nível I.
De 15/06/2009
Exonerando, com fundamento no inciso IX do artigo 19, da Lei Complementar 988 de 09/01/2006, a pedido, a partir de 10/06/2009, o servidor DANIELA DO NASCIMENTO GONÇALVES, RG:34.709.046-1; do cargo de OFICIAL DE DEFENSORIA PÚBLICA, referência 1 (um), Grau “A”, de que trata o anexo do artigo 12 da Lei Complementar 1050 de 24/06/2008.
De 17/06/2009
Tornando sem efeito a pedido, a nomeação para o cargo efetivo de Oficial de Defensoria Pública de NATALIA HAWERROTH SEGURA, RG: 43471481-1, nomeado por Ato da Defensora Pública-Geral do Estado publicado no D.O.E. de 22/05/2009.
Ficam convocados os membros do Grupo de Planejamento Setorial (GPS) da Defensoria Pública do Estado para reunião a se realizar no dia 01º de julho, às 16h, no 5º andar, da Rua Boa Vista, nº 103, com a seguinte pauta:
I - Conclusão da proposta orçamentária para 2010, visando o seu envio ao Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado;
II - Outros temas relevantes.
Retificação do D.O. de 16-06-2009
Ato da Defensora Pública Geral do Estado de São Paulo
Onde se lê: “Exonerando, com fundamento no inciso IX, do artigo 19, da Lei Complementar 988, de 9-1-2006, a pedido, a partir de 16-6-2009, o servidore Regina Ping Yu Chang,RG 9.896.709-5”
Leia-se: “Exonerando, com fundamento no inciso IX, do artigo 19, da Lei Complementar 988, de 9-1-2006, a pedido, a partir de 10/6/2009, o servidore Regina Ping Yu Chang,RG 9.896.709-5”
COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
Despachos do Coordenador Geral
De 28/05/2009
No Proc. CGA.DP. nº 2888/2008 - com fundamento no inciso II do artigo 24 da Lei federal nº 8.666/93, com alterações posteriores, nos termos das manifestações favoráveis constantes nos autos, dispenso a licitação para aquisição de upgrade e licença do software SPSS, Adjudicando seu objeto à empresa SPSS Brasil Desenvolvimento e Comercialização de Software Ltda., CNPJ nº 02.552.009/0001-30, ficando, em decorrência, autorizada a realização da despesa no valor de R$ 7.946,00.
De 17-6-2009
Processo PAJ n.º 111683-1998 - com fundamento na cláusula terceira do Contrato FAJ n.º 05/1999 firmado em 15 de março de 1999 , § 8º do artigo 65 da Lei Federal n.º 8666/93, § 8º do artigo 62 da Lei Estadual n.º 6544/89, Autorizo o reajuste da base mensal da locação do imóvel destinado a abrigar as instalações da Defensoria Pública Unidade de Itaquera, em favor do locador Mapedi - Administração de Bens Imóveis Próprios Ltda. conforme demonstrativo de cálculo anexado no processo acima.
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Despacho do Diretor Técnico de Departamento, de 16/6/2009
Concedo a LUCIANA JORDÃO DA MOTTA ARMILIATO DE CARVALHO, RG 6.976.677-3, Defensora Pública do Estado Nível II, 180 (cento e oitenta) dias de licença-gestante, a partir de 21/5/09, nos termos do artigo 198, § 2º da Lei 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº. 1054/08.
SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO
Portarias do Segundo Subdefensor Público-Geral do Estado, de 10/06/2009
Concedendo aos Defensores Públicos abaixo, a gratificação de serviço em condições de especial dificuldade, nos termos do artigo 4º, inciso VII e artigo 5º, alínea “g”, ambos da Deliberação CSDP nº 109, de 19/12/2008, equivalente a 10% (dez por cento) sobre o valor da referência do cargo de defensor público nível I, da Tabela III do SQCD, escala de vencimentos - efetivo, do Subanexo 2, ref. 2.:
ADELE APARECIDA FERNANDES MORAIS, RG 34343972-4, Defensor Público do Estado Nível I, nos dias 25/05/2009, 12/05/2009, 13/05/2009;
ADELE APARECIDA FERNANDES MORAIS, RG 34343972-4, Defensor Público do Estado Nível I, nos dias 20/05/2009, 21/05/2009, 22/05/2009;
ADRIANA MAYER DOS SANTOS, RG 19.140.686-7, Defensor Público do Estado Nível II, nos dias 04/05/2009, 05/05/2009, 06/05/2009;
ADRIANA TESTI TIRELLI, RG 29.358.932-X, Defensor Público do Estado Nível I, nos dias 06/05/2009, 14/05/2009, 26/05/2009;
ALESSANDRO IZZO CORIA, RG 15.549.530-6, Defensor Público do Estado Nível II, nos dias 27/03/2009, 30/04/2009, 07/05/2009;
ALESSANDRO IZZO CORIA, RG 15.549.530-6, Defensor Público do Estado Nível II, nos dias 08/05/2009, 11/05/2009, 12/05/2009;
ALEXEI HERMANN DE CARVALHO KIRCHHOFF, RG 29.356.485-1, Defensor Público do Estado Nível I, nos dias 09/02/2009, 10/02/2009, 11/02/2009;
ALEXEI HERMANN DE CARVALHO KIRCHHOFF, RG 29.356.485-1, Defensor Público do Estado Nível I, nos dias 04/02/2009, 05/02/2009, 06/02/2009;
ALEXEI HERMANN DE CARVALHO KIRCHHOFF, RG 29.356.485-1, Defensor Público do Estado Nível I, nos dias 25/02/2009, 26/02/2009, 27/02/2009;
ALEXEI HERMANN DE CARVALHO KIRCHHOFF, RG 29.356.485-1, Defensor Público do Estado Nível I, nos dias 02/03/2009, 03/03/2009, 04/03/2009;
ALEXEI HERMANN DE CARVALHO KIRCHHOFF, RG 29.356.485-1, Defensor Público do Estado Nível I, nos dias 12/02/2009, 13/02/2009, 16/02/2009;
ALEXEI HERMANN DE CARVALHO KIRCHHOFF, RG 29.356.485-1, Defensor Público do Estado Nível I, nos dias 17/02/2009, 18/02/2009, 19/02/2009;
ALEXEI HERMANN DE CARVALHO KIRCHHOFF, RG 29.356.485-1, Defensor Público do Estado Nível I, nos dias 20/02/2009, 23/02/2009, 24/02/2009;
ALINE MARIA FERNANDES MORAIS, RG 29.093.486-2, Defensor Público do Estado Nível II, nos dias 04/05/2009, 05/05/2009, 06/05/2009;
ALINE MARIA FERNANDES MORAIS, RG 29.093.486-2, Defensor Público do Estado Nível II, nos dias 29/04/2009, 30/04/2009, 08/05/2009;
AMANDA POLASTRO SCHAEFER, RG 25.626.413-2, Defensor Público do Estado Nível I, nos dias 12/05/2009, 14/05/2009, 15/05/2009;
AMANDA POLASTRO SCHAEFER, RG 25.626.413-2, Defensor Público do Estado Nível I, nos dias 18/05/2009, 19/05/2009, 26/05/2009;
AMANDA POLASTRO SCHAEFER, RG 25.626.413-2, Defensor Público do Estado Nível I, nos dias 07/05/2009, 08/05/2009, 11/05/2009;
AMANDA RUIZ BABADOPULOS, RG 25077979-1, Defensor Público do Estado Nível I, nos dias 19/05/2009, 22/05/2009, 25/05/2009;
AMANDA RUIZ BABADOPULOS, RG 25077979-1, Defensor Público do Estado Nível I, nos dias 30/04/2009, 07/05/2009, 08/05/2009;
AMANDA RUIZ BABADOPULOS, RG 25077979-1, Defensor Público do Estado Nível I, nos dias 11/05/2009, 15/05/2009, 18/05/2009;
ANA CLAUDIA CARVALHO VIGLIAR, RG 14130028, Defensor Público do Estado Nível IV, nos dias 14/04/2009, 17/04/2009, 27/05/2009;
ANA PAULA KAYAMORI DE OLIVEIRA, RG 11726725, Defensor Público do Estado Nível III, nos dias 07/05/2009, 08/05/2009, 25/05/2009;
ANA PAULA KAYAMORI DE OLIVEIRA, RG 11726725, Defensor Público do Estado Nível III, nos dias 01/04/2009, 02/04/2009, 06/05/2009;
ANA RITA SOUZA PRATA, RG 001024105, Defensor Público do Estado Nível I, nos dias 24/04/2009, 04/05/2009, 05/05/2009;
ANDREA DE ALMEIDA ROSSLER, RG 32.386.464-8, Defensor Público do Estado Nível I, nos dias 04/05/2009, 05/05/2009, 06/05/2009;
ANDREA DE ALMEIDA ROSSLER, RG 32.386.464-8, Defensor Público do Estado Nível I, nos dias 07/05/2009, 08/05/2009, 27/05/2009;
ANISIO VIEIRA CAIXETA JUNIOR, RG 05.785.364, Defensor Público do Estado Nível I, nos dias 19/05/2009, 20/05/2009, 22/05/2009;
ANISIO VIEIRA CAIXETA JUNIOR, RG 05.785.364, Defensor Público do Estado Nível I, nos dias 16/01/2009, 19/01/2009, 18/05/2009;
ANTONIO FORTES DE PADUA NETO, RG 1.594.311, Defensor Público do Estado Nível I, nos dias 24/04/2009, 30/04/2009, 19/05/2009;
ANTONIO FORTES DE PADUA NETO, RG 1.594.311, Defensor Público do Estado Nível I, nos dias 12/05/2009, 13/05/2009, 14/05/2009;
ANTONIO FORTES DE PADUA NETO, RG 1.594.311, Defensor Público do Estado Nível I, nos dias 04/05/2009, 05/05/2009, 06/05/2009;
ANTONIO FORTES DE PADUA NETO, RG 1.594.311, Defensor Público do Estado Nível I, nos dias 07/05/2009, 08/05/2009, 11/05/2009;
APARECIDO EDUARDO DOS SANTOS, RG 9966288, Defensor Público do Estado Nível IV, nos dias 12/05/2009, 13/05/2009, 14/05/2009;
BETANIA DEVECHI FERRAZ BONFÁ, RG 27.879.804-4, Defensor Público do Estado Nível I, nos dias 27/04/2009, 06/05/2009, 07/05/2009;
BRUNA MOLINA HERNANDES, RG 21.448.929-2, Defensor Público do Estado Nível II, nos dias 24/04/2009, 11/05/2009, 12/05/2009;
BRUNA MOLINA HERNANDES, RG 21.448.929-2, Defensor Público do Estado Nível II, nos dias 18/05/2009, 28/05/2009, 29/05/2009;
BRUNA MOLINA HERNANDES, RG 21.448.929-2, Defensor Público do Estado Nível II, nos dias 13/05/2009, 14/05/2009, 15/05/2009;
BRUNA RIGO LEOPOLDI RIBEIRO NUNES, RG 25.553.886- 8, Defensor Público do Estado Nível I, nos dias 31/03/2009, 13/04/2009, 24/04/2009;
BRUNA RIGO LEOPOLDI RIBEIRO NUNES, RG 25.553.886- 8, Defensor Público do Estado Nível I, nos dias 27/05/2009, 28/05/2009, 29/05/2009;
BRUNA RIGO LEOPOLDI RIBEIRO NUNES, RG 25.553.886- 8, Defensor Público do Estado Nível I, nos dias 14/04/2009, 22/04/2009, 21/05/2009;
BRUNA RIGO LEOPOLDI RIBEIRO NUNES, RG 25.553.886- 8, Defensor Público do Estado Nível I, nos dias 15/05/2009, 18/05/2009, 19/05/2009;
BRUNA RIGO LEOPOLDI RIBEIRO NUNES, RG 25.553.886- 8, Defensor Público do Estado Nível I, nos dias 09/03/2009, 11/03/2009, 13/04/2009;
BRUNA RIGO LEOPOLDI RIBEIRO NUNES, RG 25.553.886- 8, Defensor Público do Estado Nível I, nos dias 07/05/2009, 08/05/2009, 11/05/2009;
BRUNA SIMOES, RG 34.092.042-7, Defensor Público do Estado Nível I, nos dias 13/05/2009, 15/05/2009, 18/05/2009;
BRUNA SIMOES, RG 34.092.042-7, Defensor Público do Estado Nível I, nos dias 20/05/2009, 21/05/2009, 22/05/2009;
BRUNA SIMOES, RG 34.092.042-7, Defensor Público do Estado Nível I, nos dias 04/05/2009, 05/05/2009, 25/05/2009;
CAMILA UENO, RG 33190782-3, Defensor Público do Estado Nível II, nos dias 04/05/2009, 05/05/2009, 06/05/2009;
CAROLINA DE MELO TEUBL GAGLIATO, RG 44.323.412-7, Defensor Público do Estado Nível I, nos dias 05/05/2009, 06/05/2009, 07/05/2009;
CAROLINA DE MELO TEUBL GAGLIATO, RG 44.323.412-7, Defensor Público do Estado Nível I, nos dias 24/04/2009, 30/04/2009, 04/05/2009;
CAROLINA LOT DA SILVA NUNES, RG 32.724.532-3, Defensor Público do Estado Nível I, nos dias 04/05/2009, 05/05/2009, 06/05/2009;
CAROLINA RANGEL NOGUEIRA, RG 30.224.223-5, Defensor Público do Estado Nível I, nos dias 17/04/2009, 22/04/2009, 15/05/2009;
CAROLINA RANGEL NOGUEIRA, RG 30.224.223-5, Defensor Público do Estado Nível I, nos dias 18/05/2009, 20/05/2009, 21/05/2009;
CLARISSA PORTAS BAPTISTA DA LUZ, RG 30.599.127-9, Defensor Público do Estado Nível I, nos dias 26/02/2009, 27/02/2009, 07/05/2009;
CRISTINA VICTOR GARCIA, RG 27.448.226-5, Defensor Público do Estado Nível I, nos dias 20/05/2009, 22/05/2009, 25/05/2009;
CRISTINA VICTOR GARCIA, RG 27.448.226-5, Defensor Público do Estado Nível I, nos dias 04/05/2009, 05/05/2009, 06/05/2009;
CRISTINA VICTOR GARCIA, RG 27.448.226-5, Defensor Público do Estado Nível I, nos dias 12/05/2009, 13/05/2009, 14/05/2009;
DANIEL OLIVEIRA DE ALCANTARA, RG 28.612.608-4, Defensor Público do Estado Nível I, nos dias 04/05/2009, 05/05/2009, 06/05/2009;
DANIELA SKROMOV DE ALBUQUERQUE, RG 24.398.729-8, Defensor Público do Estado Nível I, nos dias 13/05/2009, 14/05/2009, 20/05/2009;
DANIELA SKROMOV DE ALBUQUERQUE, RG 24.398.729-8, Defensor Público do Estado Nível I, nos dias 28/04/2009, 29/04/2009, 04/05/2009;
DANIELA SKROMOV DE ALBUQUERQUE, RG 24.398.729-8, Defensor Público do Estado Nível I, nos dias 05/05/2009, 06/05/2009, 12/05/2009;
DEBORA DE VITO ORIOLO, RG 11.296.756, Defensor Público do Estado Nível I, nos dias 04/05/2009, 13/05/2009, 19/05/2009;
DEBORA DE VITO ORIOLO, RG 11.296.756, Defensor Público do Estado Nível I, nos dias 22/04/2009, 25/05/2009, 26/05/2009;
DENISE MELO SALAZAR, RG 34025479-8, Defensor Público do Estado Substituto, nos dias 06/05/2009, 07/05/2009, 08/05/2009;
DIEGO VALE DE MEDEIROS, RG 001.742.429, Defensor Público do Estado Nível I, nos dias 30/01/2009, 13/02/2009, 16/02/2009;
DIEGO VALE DE MEDEIROS, RG 001.742.429, Defensor Público do Estado Nível I, nos dias 05/05/2009, 06/05/2009, 21/05/2009;
DIEGO VALE DE MEDEIROS, RG 001.742.429, Defensor Público do Estado Nível I, nos dias 04/03/2009, 20/03/2009, 04/05/2009;
DIEGO VALE DE MEDEIROS, RG 001.742.429, Defensor Público do Estado Nível I, nos dias 22/05/2009, 25/05/2009, 26/05/2009;
ELEONORA NANNI LUCENTI, RG 22156300, Defensor Público do Estado Nível II, nos dias 25/03/2009, 26/03/2009, 29/05/2009;
FABIANA BOTELHO ZAPATA, RG 25.616.633-X, Defensor Público do Estado Nível II, nos dias 29/04/2009, 30/04/2009, 29/05/2009;
FABIANA CAMARGO MIRANDA GUERRA, RG 29.041.588- 3, Defensor Público do Estado Nível I, nos dias 13/05/2009, 14/05/2009, 15/05/2009;
FABIANA CAMARGO MIRANDA GUERRA, RG 29.041.588- 3, Defensor Público do Estado Nível I, nos dias 21/05/2009, 25/05/2009, 26/05/2009;
FABIANA CAMARGO MIRANDA GUERRA, RG 29.041.588- 3, Defensor Público do Estado Nível I, nos dias 05/03/2009, 11/03/2009, 12/05/2009;
FERNANDA COSTA HUESO, RG 18.888.888-3, Defensor Público do Estado Nível I, nos dias 20/05/2009, 21/05/2009, 22/05/2009;
FERNANDA COSTA HUESO, RG 18.888.888-3, Defensor Público do Estado Nível I, nos dias 19/02/2009, 16/04/2009, 25/05/2009;
FLAVIA D’URSO, RG 15792110, Defensor Público do Estado Nível V, nos dias 20/05/2009, 21/05/2009, 22/05/2009;
FLAVIA QUINTAES LOUVAIN COELHO, RG 13.267.224-7, Defensor Público do Estado Nível I, nos dias 20/01/2009, 28/05/2009, 29/05/2009;
GABRIEL MACHADO MAGLIO, RG 32.977.975-8, Defensor Público do Estado Nível I, nos dias 12/05/2009, 13/05/2009, 14/05/2009;
GABRIEL MACHADO MAGLIO, RG 32.977.975-8, Defensor Público do Estado Nível I, nos dias 29/01/2009, 13/03/2009, 11/05/2009;
GERALDO SANCHES CARVALHO, RG 13666041, Defensor Público do Estado Nível V, nos dias 05/05/2009, 06/05/2009, 07/05/2009;
GERALDO SANCHES CARVALHO, RG 13666041, Defensor Público do Estado Nível V, nos dias 21/05/2009, 22/05/2009, 25/05/2009;
GERALDO SANCHES CARVALHO, RG 13666041, Defensor Público do Estado Nível V, nos dias 14/04/2009, 22/04/2009, 04/05/2009;
GERALDO SANCHES CARVALHO, RG 13666041, Defensor Público do Estado Nível V, nos dias 08/05/2009, 11/05/2009, 12/05/2009;
GERALDO SANCHES CARVALHO, RG 13666041, Defensor Público do Estado Nível V, nos dias 18/05/2009, 19/05/2009, 20/05/2009;
GESANNE FONSECA GOMES, RG 11.674.251-MG, Defensor Público do Estado Nível II, nos dias 14/05/2009, 15/05/2009, 18/05/2009;
GESANNE FONSECA GOMES, RG 11.674.251-MG, Defensor Público do Estado Nível II, nos dias 26/05/2009, 27/05/2009, 28/05/2009;
GESANNE FONSECA GOMES, RG 11.674.251-MG, Defensor Público do Estado Nível II, nos dias 11/05/2009, 12/05/2009, 13/05/2009;
GIOVANNA BLANCO MAGDALENA, RG 30.188.741-X, Defensor Público do Estado Nível I, nos dias 20/01/2009, 02/03/2009, 11/05/2009;
GISLAINE CALIXTO DOS SANTOS, RG 12.565.787-0, Defensor Público do Estado Nível I, nos dias 28/04/2009, 04/05/2009, 05/05/2009;
GLAUBER CALLEGARI, RG 26136633-6, Defensor Público do Estado Nível II, nos dias 27/05/2009, 28/05/2009, 29/05/2009;
GUSTAVO AUGUSTO SOARES DOS REIS, RG 29.796.463-X, Defensor Público do Estado Nível I, nos dias 13/05/2009, 21/05/2009, 22/05/2009;
HELEN KOMATSU, RG 26.292.940-5, Defensor Público do Estado Nível I, nos dias 27/05/2009, 28/05/2009, 29/05/2009;
HELEN KOMATSU, RG 26.292.940-5, Defensor Público do Estado Nível I, nos dias 05/05/2009, 25/05/2009, 26/05/2009;
HELENA PIRES DE OLIVEIRA, RG 34616498-9, Defensor Público do Estado Nível I, nos dias 26/01/2009, 30/01/2009, 28/05/2009;
HELENA ROSA RODRIGUES COSTA, RG 09928164, Defensor Público do Estado Nível IV, nos dias 23/03/2009, 07/05/2009, 08/05/2009;
IVAN SILVEIRA LAINO, RG 27789730-0, Defensor Público do Estado Nível II, nos dias 26/05/2009, 27/05/2009, 28/05/2009;
JANAYNA LOMBISANI, RG 28.376.062-X, Defensor Público do Estado Nível I, nos dias 07/05/2009, 08/05/2009, 11/05/2009;
JOAO CARLOS NAVARRO DE ALMEIDA PRADO, RG 26.164.778-7, Defensor Público do Estado Nível II, nos dias 05/05/2009, 06/05/2009, 07/05/2009;
JOAO CARLOS NAVARRO DE ALMEIDA PRADO, RG 26.164.778-7, Defensor Público do Estado Nível II, nos dias 07/04/2009, 20/05/2009, 21/05/2009;
JOAO CARLOS NAVARRO DE ALMEIDA PRADO, RG 26.164.778-7, Defensor Público do Estado Nível II, nos dias 04/05/2009, 08/05/2009, 22/05/2009;
JOAO PAULO DOS SANTOS, RG 24704664-4, Defensor Público do Estado Nível I, nos dias 10/02/2009, 11/02/2009, 18/05/2009;
JOAO PAULO DOS SANTOS, RG 24704664-4, Defensor Público do Estado Nível I, nos dias 21/05/2009, 25/05/2009, 28/05/2009;
JOSE EDUARDO MENDES, RG 19.184.668-5, Defensor Público do Estado Nível I, nos dias 30/04/2009, 05/05/2009, 06/05/2009;
JOSE EDUARDO MENDES, RG 19.184.668-5, Defensor Público do Estado Nível I, nos dias 25/05/2009, 26/05/2009, 27/05/2009;
JOSE LUIZ DE ALMEIDA SIMÃO, RG 29.313.024-3, Defensor Público do Estado Nível II, nos dias 07/05/2009, 08/05/2009, 11/05/2009;
JULIANA MARTINS DE CARVALHO MONNERAT, RG 35.267.521-4, Defensor Público do Estado Nível I, nos dias 15/05/2009, 18/05/2009, 19/05/2009;
JULIANO BASSETO RIBEIRO, RG 30421233-7, Defensor Público do Estado Nível I, nos dias 12/05/2009, 13/05/2009, 15/05/2009;
KAMILLA RENATA TEIXEIRA, RG 29.052.458-1, Defensor Público do Estado Nível II, nos dias 17/04/2009, 30/04/2009, 13/05/2009;
LEILA ROCHA SPONTON, RG 28497440-7, Defensor Público do Estado Nível I, nos dias 12/05/2009, 13/05/2009, 14/05/2009;
LEONARDO FERNANDO DE SOUZA ALMEIDA, RG 35.050.662-0, Defensor Público do Estado Nível II, nos dias 27/05/2009, 28/05/2009, 29/05/2009;
LIANE LINDQQUER XAVIER, RG 06586543, Defensor Público do Estado Nível IV, nos dias 07/05/2009, 08/05/2009, 11/05/2009;
LIANE LINDQQUER XAVIER, RG 06586543, Defensor Público do Estado Nível IV, nos dias 15/05/2009, 28/05/2009, 29/05/2009;
LUCIANO ALENCAR NEGRAO CASERTA, RG 19933181, Defensor Público do Estado Nível III, nos dias 20/05/2009, 26/05/2009, 27/05/2009;
LUCIO MOTA DO NASCIMENTO, RG 11.832.419-3, Defensor Público do Estado Nível I, nos dias 29/04/2009, 30/04/2009, 11/05/2009;
LUISA HAMUD MORATO DE ANDRADE, RG 19456006-5, Defensor Público do Estado Nível II, nos dias 04/05/2009, 05/05/2009, 06/05/2009;
LUIZ ANTONIO SILVA BRESSANE, RG 30.052.466-3, Defensor Público do Estado Nível I, nos dias 05/05/2009, 06/05/2009, 07/05/2009;
LUIZ ANTONIO SILVA BRESSANE, RG 30.052.466-3, Defensor Público do Estado Nível I, nos dias 27/03/2009, 30/03/2009, 04/05/2009;
LUIZ ANTONIO SILVA BRESSANE, RG 30.052.466-3, Defensor Público do Estado Nível I, nos dias 08/05/2009, 11/05/2009, 12/05/2009;
LUIZ EDUARDO KAWANO DIAS, RG 32413476-9, Defensor Público do Estado Nível I, nos dias 11/05/2009, 12/05/2009, 13/05/2009;
MAIRA CORACI DINIZ, RG 32.241.829-X, Defensor Público do Estado Nível I, nos dias 21/05/2009, 24/05/2009, 27/05/2009;
MAIRA CORACI DINIZ, RG 32.241.829-X, Defensor Público do Estado Nível I, nos dias 16/05/2009, 18/05/2009, 19/05/2009;
MAIRA CORACI DINIZ, RG 32.241.829-X, Defensor Público do Estado Nível I, nos dias 30/01/2009, 04/05/2009,05/05/2009;
MAIRA CORACI DINIZ, RG 32.241.829-X, Defensor Público do Estado Nível I, nos dias 06/05/2009, 11/05/2009, 12/05/2009;
MARCO ANDRE DE FREITAS, RG 3328337, Defensor Público do Estado Nível III, nos dias 20/03/2009, 24/04/2009, 29/05/2009;
MARIA BEATRIZ GOMES MACHADO, RG 29.832.456-8, Defensor Público do Estado Nível I, nos dias 16/01/2009, 19/01/2009, 15/04/2009;
MARIA CLAUDIA GONÇALVES SOLANO PEREIRA, RG 17974510-4, Defensor Público do Estado Nível III, nos dias 04/05/2009, 05/05/2009, 06/05/2009;
MARIA CLAUDIA GONÇALVES SOLANO PEREIRA, RG 17974510-4, Defensor Público do Estado Nível III, nos dias 12/05/2009, 13/05/2009, 14/05/2009;
MARIA FERNANDA DOS SANTOS ELIAS MAGLIO, RG 34.588.896-0, Defensor Público do Estado Nível I, nos dias 25/05/2009, 26/05/2009, 27/05/2009;
MARIA FERNANDA DOS SANTOS ELIAS MAGLIO, RG 34.588.896-0, Defensor Público do Estado Nível I, nos dias 28/05/2009, 12/05/2009, 13/05/2009;
MARIA VICTORIA DE BARROS CAMPOS, RG 25.845.995-5, Defensor Público do Estado Nível II, nos dias 02/03/2009, 25/05/2009, 26/05/2009;
MARIANA DALLA BERNARDINA, RG 01.383.651-ES, Defensor Público do Estado Nível I, nos dias 12/05/2009, 26/05/2009, 27/05/2009;
MARIANA ZAKIA CAVALCANTI, RG 34.836.800-8, Defensor Público do Estado Nível I, nos dias 05/05/2009, 21/05/2009, 22/05/2009;
MARIANA ZAKIA CAVALCANTI, RG 34.836.800-8, Defensor Público do Estado Nível I, nos dias 18/05/2009, 19/05/2009, 20/05/2009;
MARIANE VINCHE ZAMPAR, RG 40.598.650-6, Defensor Público do Estado Nível I, nos dias 07/05/2009, 08/05/2009, 11/05/2009;
MARIANE VINCHE ZAMPAR, RG 40.598.650-6, Defensor Público do Estado Nível I, nos dias 15/05/2009, 18/05/2009, 19/05/2009;
MARICY REHDER COELHO CAMARA, RG 18.513.078-1, Defensor Público do Estado Nível I, nos dias 25/05/2009, 26/05/2009, 27/05/2009;
MARINA GIANGIACOMO BONILHA, RG 22.722.665-3, Defensor Público do Estado Nível I, nos dias 29/04/2009, 30/04/2009, 07/05/2009;
NATALIA DA COSTA NORA, RG 23.611.801-8, Defensor Público do Estado Nível I, nos dias 04/05/2009, 05/05/2009, 06/05/2009;
NATALIA DA COSTA NORA, RG 23.611.801-8, Defensor Público do Estado Nível I, nos dias 07/05/2009, 08/05/2009, 19/05/2009;
OTONIEL KATUMI KIKUTI, RG 16310908-4, Defensor Público do Estado Nível III, nos dias 12/03/2009, 06/05/2009, 07/05/2009;
MONICA GODANO SCHLODTMANN, RG 23.073.844-8, Defensor Público do Estado Nível I, nos dias 15/04/2009, 20/05/2009, 21/05/2009;
PATRICIA LUCIOLA DIAS DE MORAIS, RG 19.597.467-0, Defensor Público do Estado Nível II, nos dias 15/05/2009, 18/05/2009, 19/05/2009;
PATRICIA LUCIOLA DIAS DE MORAIS, RG 19.597.467-0, Defensor Público do Estado Nível II, nos dias 07/05/2009, 08/05/2009, 11/05/2009;
PATRICIA TAKESAKI MIYAJI, RG 24.596.093-4, Defensor Público do Estado Nível I, nos dias 06/05/2009, 07/05/2009, 29/05/2009;
PATRICIA TAKESAKI MIYAJI, RG 24.596.093-4, Defensor Público do Estado Nível I, nos dias 20/05/2009, 21/05/2009, 22/05/2009;
PAULA BARBOSA CARDOSO, RG 35.259.300-3, Defensor Público do Estado Nível I, nos dias 19/05/2009, 20/05/2009, 21/05/2009;
PAULA BARBOSA CARDOSO, RG 35.259.300-3, Defensor Público do Estado Nível I, nos dias 28/05/2009, 15/05/2009, 18/05/2009;
PAULA HUNGRIA AAGAARD, RG 26.574.891-4, Defensor Público do Estado Nível I, nos dias 13/05/2009, 18/05/2009, 20/05/2009;
PAULA HUNGRIA AAGAARD, RG 26.574.891-4, Defensor Público do Estado Nível I, nos dias 03/04/2009, 17/04/2009, 04/05/2009;
PAULA HUNGRIA AAGAARD, RG 26.574.891-4, Defensor Público do Estado Nível I, nos dias 05/05/2009, 06/05/2009, 12/05/2009;
PAULA LONGO SANCHES, RG 26.436.232-9, Defensor Público do Estado Nível I, nos dias 18/05/2009, 19/05/2009, 20/05/2009;
PAULA LONGO SANCHES, RG 26.436.232-9, Defensor Público do Estado Nível I, nos dias 21/05/2009, 22/05/2009, 25/05/2009;
PEDRO GIBERTI, RG 10748620-9, Defensor Público do Estado Nível III, nos dias 19/05/2009, 20/05/2009, 21/05/2009;
PEDRO GIBERTI, RG 10748620-9, Defensor Público do Estado Nível III, nos dias 02/02/2009, 03/02/2009, 25/05/2009;
PRISCILA SIMARA NOVAES, RG 30.249.148-X, Defensor Público do Estado Nível I, nos dias 12/02/2009, 23/03/2009, 18/05/2009;
RAFAEL ROCHA PAIVA CRUZ, RG 28743834-X, Defensor Público do Estado Nível I, nos dias 12/02/2009, 04/05/2009, 06/05/2009;
RAFAEL THOMAS SCHINNER, RG 12.670.254-7, Defensor Público do Estado Nível I, nos dias 12/05/2009, 28/05/2009, 29/05/2009;
RAFAEL THOMAS SCHINNER, RG 12.670.254-7, Defensor Público do Estado Nível I, nos dias 15/05/2009, 18/05/2009, 19/05/2009;
RAFAEL VALLE VERNASCHI, RG 20.931.441-2, Defensor Público do Estado Nível I, nos dias 28/04/2009, 29/04/2009, 28/05/2009;
REGINA BAUAB MERLO MARCONDES MACHADO, RG 30.049.160-8, Defensor Público do Estado Nível I, nos dias 22/05/2009, 25/05/2009, 26/05/2009;
RENATA CAROLINA CASIMIRO BRAGA, RG 30.622.291-7, Defensor Público do Estado Nível I, nos dias 03/04/2009, 06/04/2009, 11/05/2009;
RENATA KLIMKE, RG 27.119.294-X, Defensor Público do Estado Nível I, nos dias 25/05/2009, 26/05/2009, 27/05/2009;
RICARDO CESAR FRANCO, RG 33182439-5, Defensor Público do Estado Nível I, nos dias 07/05/2009, 08/05/2009, 11/05/2009;
RICARDO CESAR FRANCO, RG 33182439-5, Defensor Público do Estado Nível I, nos dias 12/05/2009, 13/05/2009, 14/05/2009;
RICARDO CESAR FRANCO, RG 33182439-5, Defensor Público do Estado Nível I, nos dias 15/05/2009, 18/05/2009, 19/05/2009;
RICARDO CESAR FRANCO, RG 33182439-5, Defensor Público do Estado Nível I, nos dias 04/05/2009, 05/05/2009, 06/05/2009;
RICARDO FAGUNDES GOUVEA, RG 28.375.461-8, Defensor Público do Estado Nível I, nos dias 14/04/2009, 15/04/2009, 05/05/2009;
RICARDO FAGUNDES GOUVEA, RG 28.375.461-8, Defensor Público do Estado Nível I, nos dias 27/05/2009, 28/05/2009, 29/05/2009;
RICARDO FAGUNDES GOUVEA, RG 28.375.461-8, Defensor Público do Estado Nível I, nos dias 22/05/2009, 25/05/2009, 26/05/2009;
RICARDO FAGUNDES GOUVEA, RG 28.375.461-8, Defensor Público do Estado Nível I, nos dias 19/05/2009, 20/05/2009, 21/05/2009;
RICARDO FAGUNDES GOUVEA, RG 28.375.461-8, Defensor Público do Estado Nível I, nos dias 14/05/2009, 15/05/2009, 18/05/2009;
RICARDO FAGUNDES GOUVEA, RG 28.375.461-8, Defensor Público do Estado Nível I, nos dias 11/05/2009, 12/05/2009, 13/05/2009;
RICARDO FAGUNDES GOUVEA, RG 28.375.461-8, Defensor Público do Estado Nível I, nos dias 06/05/2009, 07/05/2009, 08/05/2009;
RICARDO LUIZ MANTOVANI, RG 8951816, Defensor Público do Estado Nível III, nos dias 17/04/2009, 24/04/2009, 08/05/2009;
RICARDO LUIZ MANTOVANI, RG 8951816, Defensor Público do Estado Nível III, nos dias 20/05/2009, 25/05/2009, 26/05/2009;
RICARDO LUIZ MANTOVANI, RG 8951816, Defensor Público do Estado Nível III, nos dias 07/05/2009, 13/05/2009, 14/05/2009;
RICARDO LUIZ MANTOVANI, RG 8951816, Defensor Público do Estado Nível III, nos dias 15/05/2009, 22/05/2009, 29/05/2009;
ROBERTA PRESTES ABISSAMRA, RG 13129501-9, Defensor Público do Estado Substituto, nos dias 12/05/2009, 13/05/2009, 14/05/2009;
ROBERTA PRESTES ABISSAMRA, RG 13129501-9, Defensor Público do Estado Substituto, nos dias 07/05/2009, 08/05/2009, 11/05/2009;
ROBERTA PRESTES ABISSAMRA, RG 13129501-9, Defensor Público do Estado Substituto, nos dias 04/05/2009, 05/05/2009, 06/05/2009;
RODRIGO SERRA PEREIRA, RG 34.242.261-3, Defensor Público do Estado Nível I, nos dias 15/05/2009, 18/05/2009, 19/05/2009;
RODRIGO SERRA PEREIRA, RG 34.242.261-3, Defensor Público do Estado Nível I, nos dias 02/04/2009, 07/05/2009, 08/05/2009;
RODRIGO SERRA PEREIRA, RG 34.242.261-3, Defensor Público do Estado Nível I, nos dias 25/05/2009, 26/05/2009, 27/05/2009;
RODRIGO SERRA PEREIRA, RG 34.242.261-3, Defensor Público do Estado Nível I, nos dias 11/05/2009, 13/05/2009, 14/05/2009;
RODRIGO SERRA PEREIRA, RG 34.242.261-3, Defensor Público do Estado Nível I, nos dias 20/05/2009, 21/05/2009, 22/05/2009;
ROQUE JERONIMO ANDRADE, RG 16455040-9, Defensor Público do Estado Nível IV, nos dias 26/05/2009, 27/05/2009, 28/05/2009;
ROQUE JERONIMO ANDRADE, RG 16455040-9, Defensor Público do Estado Nível IV, nos dias 15/05/2009, 18/05/2009, 19/05/2009;
ROQUE JERONIMO ANDRADE, RG 16455040-9, Defensor Público do Estado Nível IV, nos dias 07/05/2009, 08/05/2009, 11/05/2009;
ROSIMERY FRANCISCO ALVES, RG 26.220.149-5, Defensor Público do Estado Nível I, nos dias 03/04/2009, 23/04/2009, 06/05/2009;
SABRINA NASSER DE CARVALHO, RG 28.829.460-9, Defensor Público do Estado Nível I, nos dias 05/05/2009, 06/05/2009, 07/05/2009;
SABRINA NASSER DE CARVALHO, RG 28.829.460-9, Defensor Público do Estado Nível I, nos dias 29/04/2009, 30/04/2009, 04/05/2009;
SAMANTA ROMANO TRESINARI GRANGEIRO, RG 21.617.644-X, Defensor Público do Estado Nível I, nos dias 25/05/2009, 26/05/2009, 27/05/2009;
SAMANTA ROMANO TRESINARI GRANGEIRO, RG 21.617.644-X, Defensor Público do Estado Nível I, nos dias 28/05/2009, 29/05/2009, 12/05/2009;
SANDRA MARIA SHIGUEHARA TIBANO, RG 17.694.840-5, Defensor Público do Estado Nível II, nos dias 15/05/2009, 18/05/2009, 19/05/2009;
TATIANA BELONS VIEIRA, RG 16.777.545-5, Defensor Público do Estado Nível I, nos dias 04/05/2009, 05/05/2009, 29/05/2009;
TATIANA BELONS VIEIRA, RG 16.777.545-5, Defensor Público do Estado Nível I, nos dias 29/04/2009, 30/04/2009, 07/05/2009;
THALITA VERONICA GONÇALVES E SILVA, RG 28.056.042- 4, Defensor Público do Estado Nível II, nos dias 27/05/2009, 28/05/2009, 29/05/2009;
THALITA VERONICA GONÇALVES E SILVA, RG 28.056.042- 4, Defensor Público do Estado Nível II, nos dias 21/05/2009, 25/05/2009, 26/05/2009;
VANIA PEREIRA AGNELLI SABIN CASAL, RG 16548573-5, Defensor Público do Estado Nível III, nos dias 21/05/2009, 22/05/2009, 25/05/2009;
VANIA PEREIRA AGNELLI SABIN CASAL, RG 16548573-5, Defensor Público do Estado Nível III, nos dias 12/03/2009, 13/03/2009, 12/05/2009;
VANIA PEREIRA AGNELLI SABIN CASAL, RG 16548573-5, Defensor Público do Estado Nível III, nos dias 18/05/2009, 19/05/2009, 20/05/2009;
VANIA PEREIRA AGNELLI SABIN CASAL, RG 16548573-5, Defensor Público do Estado Nível III, nos dias 13/05/2009, 14/05/2009, 15/05/2009;
VIVIAN MARIA LOPES, RG 26.783.856-6, Defensor Público do Estado Nível I, nos dias 07/05/2009, 08/05/2009, 11/05/2009;
VIVIAN MARIA LOPES, RG 26.783.856-6, Defensor Público do Estado Nível I, nos dias 14/05/2009, 15/05/2009, 19/05/2009;
VIVIANE REMONDES CARUSO, RG 29.807.639-1, Defensor Público do Estado Nível I, nos dias 04/05/2009, 05/05/2009, 06/05/2009;
VIVIANE REMONDES CARUSO, RG 29.807.639-1, Defensor Público do Estado Nível I, nos dias 12/05/2009, 13/05/2009, 14/05/2009;
VIVIANE REMONDES CARUSO, RG 29.807.639-1, Defensor Público do Estado Nível I, nos dias 07/05/2009, 08/05/2009, 11/05/2009.
ESCOLA DA DEFENSORIA PÚBLICA
Comunicados
A ESCOLA DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO torna público o indeferimento de ingresso no programa de capacitação de servidores Públicos (Ato nº. 12 da Direção da EDEPE), nos seguintes termos:
Autos nº. 260/2009
Interessado: JOÃO CARLOS CATELAM
Curso: BACHAREL EM DIREITO
Instituição: UNITAU
Data: 16/06/2009
“Assim, fica indeferido o ingresso no programa de capacitação de servidores públicos, para o fim de obter o reembolso do curso de bacharel em direito”
CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA
Pauta da 145ª Sessão
Data da realização: 19/06/2009 - 09:00 min
Local: Sala de reuniões da CGA - Rua Boa Vista, 103, 7º andar
Hora do Expediente:
I- Posse do Conselheiro José Luiz de Almeida Simão
II- Leitura e aprovação de ata da sessão anterior
III- Comunicações da Presidência
IV- Comunicações da Secretaria
V- Momento aberto
VI- Manifestações dos Conselheiros sobre assuntos diversos
Ordem do Dia
CSDP nº 264/09
Interessados: Segunda e Terceira Subdefensorias Públicas - Geral
Assunto: Concurso para Estagiário de Direito específicos e regionalizados.
Relator: Conselheiro Julio Cesar Tanone
CGDP-CEAEP nº 110/07
Interessado: Alessandro Izzo Coria
Assunto: Defensor Público em Estágio Probatório
Relator: Conselheiro Davi Eduardo Depiné Filho
CGDP-CEAEP nº 015/07
Interessada: Thais Helena Costa Nader
Assunto: Defensor Público em Estágio Probatório
Relatora: Conselheira Denise Nakano Veronezi
CGDP-CEAEP nº 109/07
Interessado: Eduardo Belmudes
Assunto: Defensor Público em Estágio Probatório
Relatora: Conselheira Denise Nakano Veronezi
CGDP-CEAEP nº 024/07
Interessada: Fernanda Salvador Veiga
Assunto: Defensor Público em Estágio Probatório
Relatora: Conselheira Elaine Moraes Ruas Souza
CGDP-CEAEP nº 022/08
Interessada: Mariana Zakia Morosini
Assunto: Defensor Público em Estágio Probatório
Relator: Conselheiro Fernando Roberto Faria
CGDP-CEAEP nº 075/07
Interessado: Tiago Augusto Bressan Buosi
Assunto: Defensor Público em Estágio Probatório
Relator: Conselheiro Fernando Roberto Faria
CGDP-CEAEP nº 056/07
Interessada: Ana Carvalho Ferreira Bueno Moraes
Assunto: Defensor Público em Estágio Probatório
Relator: Conselheiro Fernando Roberto Faria
CGDP-CEAEP nº 053/07
Interessado: Rodolpho Takeshi Arakaki
Assunto: Defensor Público em Estágio Probatório
Relator: Conselheiro Fernando Roberto Faria
CGDP-CEAEP nº 076/07
Interessada: Flavia Laet Ribeiro de Almeida
Assunto: Defensor Público em Estágio Probatório
Relator: Conselheiro Fernando Roberto Faria
CGDP-CEAEP nº 189/07
Interessada: Daniela Gabriel
Assunto: Defensor Público em Estágio Probatório
Relator: Conselheiro Luciano Alencar Negrão Caserta
CGDP-CEAEP nº 014/08
Interessada: Renata Klimke
Assunto: Defensor Público em Estágio Probatório
Relator: Conselheiro Luciano Alencar Negrão Caserta
CGDP-CEAEP nº 080/07
Interessada: Marcia Rossi Coraini
Assunto: Defensor Público em Estágio Probatório
Relatora: Conselheira Mônica de Melo
Deliberação CSDP - 128, de 22-5-2009
Tornam públicas as Questões de Ordem formuladas em Sessões do Conselho Superior, para publicação e integração ao seu Regimento Interno
O Conselho Superior da Defensoria Pública, Considerando as suas atribuições de elaboração do Regimento Interno, bem como o exercício do poder normativo no âmbito da Defensoria Pública do Estado, conferidas pelo artigo 31, incisos I e III, da lei Complementar nº 988, de 09 de janeiro de 2006;
Considerando a previsão contida no artigo 58 do Regimento Interno do Conselho Superior, ditado pela Deliberação nº. 01, de 25 de maio de 2006, delibera:
Artigo 1º. Ficam aprovadas as Questões de Ordem nº. 1 e nº. 2, suscitadas em Sessão Ordinária do Conselho Superior da Defensoria Pública, que, depois de publicadas na imprensa oficial, passam a integrar o Regimento Interno do Conselho Superior, nos seguintes termos :
Questão de Ordem nº. 1
Os Defensores Públicos membros do Conselho Superior, que ainda cumprem o prazo legal de Estágio Probatório, não estão impedidos de relatar e proferir voto nos processos de apreciação dos Relatórios Semestrais, visando à confirmação na Carreira dos Defensores Públicos em Estágio Probatório, nos termos do parágrafo 5º do artigo 1º do Regimento Interno do Conselho Superior.
Questão de Ordem nº. 2
A sessão do Conselho Superior, no momento do relato e votação de processo de apreciação do Relatório Semestral, visando à confirmação na Carreira de Defensor Público em Estágio Probatório, deve ocorrer em sigilo, facultada a presença do Defensor Público avaliado, nos termos do parágrafo 1º do artigo 25 do Regimento Interno do Conselho Superior.
Artigo 2º. Esta deliberação entrará em vigor na data de sua publicação
Diário Oficial do Estado - 17/06/2009
Defensoria Pública do Estado
DEFENSORIA PÚBLICA-GERAL
Atos da Defensora Pública-Geral do Estado
De 15-6-2009
Designo, na forma do disposto no artigo 19, da Lei Complementar 988, de 9/1/2006, o Defensor Público Rafael de Souza Miranda para, com prejuízo de suas atribuições normais, realizar atendimento e prestação de assistência jurídica às presas da Cadeia Pública Feminina de Poá, no período de 08 a 10 e 15 a 19 de junho de 2009.
De 16/06/2009
Credenciando:
com fundamento no artigo 72, da Lei Complementar 988 de 09/01/2006 combinado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação CSDP nº. 26, de 21 de dezembro de 2006, como estagiários, para exercerem, na Defensoria Pública do Estado - Regional de Araçatuba - Unidade Araçatuba, atividades compatíveis com os seus conhecimentos acadêmicos, nos termos da Lei 8.906, de 04 de julho de 1.994, do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, o(s) estudante(s) de direito: LUCIANA DE SOUZA MARQUES, RG: 43.474.475-X; RODRIGO CARRIJO MENDES CARBONE, RG: 22.842.279-6; fazendo jus, mensalmente, nos termos da Deliberação CSDP nº 26, de 21 de dezembro de 2006, à bolsa no valor correspondente a R$ 671,61;
com fundamento no artigo 72, da Lei Complementar 988 de 09/01/2006 combinado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação CSDP nº. 26, de 21 de dezembro de 2006, como estagiários, para exercerem, na Defensoria Pública do Estado - Regional da Grande São Paulo - Unidade Osasco, atividades compatíveis com os seus conhecimentos acadêmicos, nos termos da Lei 8.906, de 04 de julho de 1.994, do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, o(s) estudante(s) de direito: GUSTAVO ADOLFO BUENO DA SILVEIRA, RG: 19.133.076-0; fazendo jus, mensalmente, nos termos da Deliberação CSDP nº 26, de 21 de dezembro de 2006, à bolsa no valor correspondente a R$ 671,61.
Considerando o Ato publicado em 05 de junho de 2009, que regulamentou a participação de Defensores Públicos no evento “Sabadania”, organizado pelo CRAS – Humberto Salvador (Centro de Referência da Assistência Social), localizado na Rua Daniel de Oliveira, Nº. 15 - Jardim Augusto, Presidente Pudente/SP, que será realizado no dia 20 de junho de 2009, no período das 09:00 às 17:00 horas, a Defensora Pública-Geral:
1 - Comunica que, em razão do número de inscrições ter superado o número de vagas disponibilizadas, realizou-se sorteio na presença da funcionária Graciele Rodrigues da Silva, observando-se o artigo 8º, inciso IV, da Deliberação CSDP nº 25, de 01 de dezembro de 2006, tendo sido sorteados os seguintes Defensores Públicos:
Sorteados
Filovalter Moreira dos Santos Junior
Thais de Campos
Phenelope Carvalho de Almeida
Wagner Ribeiro de Oliveira
Viviane Modesto Gramulha
Matheus Assad João
Suplentes
Rafael Bessa Yamamura
Giovana Devito dos Santos
2 - Designa, nos termos do artigo 19 da Lei Complementar 988, de 09/01/2006, os Defensores Públicos abaixo indicados para atuarem no evento:
Período da Manhã - 09:00 às 13:00 horas
Viviane Modesto Gramulha
Thais de Campos
Wagner Ribeiro de Oliveira
Período da Tarde - 13:00 às 17:00 horas
Filovalter Moreira dos Santos Junior
Matheus Assad João
Phenelope Carvalho de Almeida
3 - Designa, nos termos do artigo 4º do referido Ato, o Defensor Público Wagner Ribeiro de Oliveira, no período da manhã, e a Defensora Pública Phenelope Carvalho de Almeida, no período da tarde, para organizar a participação da Defensoria Pública no evento e atestar a presença dos defensores participantes.
4 - Informa que os Defensores Públicos participantes deverão elaborar relatórios das atividades desenvolvidas, encaminhando- o a Terceira Subdefensora Pública-Geral do Estado.
Clique aqui para visualizar a tabela
SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO
Comunicado
Considerando a exclusão, a pedido, do Defensor Público Geraldo Sanches Carvalho, dos plantões realizados no CRAVI, torno público que a Defensora Pública Mariana Melo Bianco, primeira colocada na lista de suplentes, passará a realizar referidos plantões, em quintas-feiras alternadas, a partir do dia 25/06/2009.
NÚCLEO ESPECIALIZADO DOS DIREITOS DO IDOSO
Convocação
A Coordenadora do Núcleo Especializado dos Direitos do Idoso convoca nos termos do inciso III, do artigo 18 da Deliberação CSDP nº 38 de 04/05/2007, os Defensores Públicos do Estado, abaixo nomeados, membros efetivos e colaboradores do núcleo para participarem da reunião ordinária mensal a realizar-se no dia 19 de junho de 2009, das 14h30 às 17:00h, na Av. Liberdade, 32, sala de reuniões do 7º andar.
Fabiano Brandão Majorana; Kathya Beja Romero; Maria Alice Packness Oliveira Machado; Daniela Gabriel; Érika de Vasconcellos Lima Pompeo; Guilherme Krahenbuhl Silveira Piccina; Kareen Patrícia Pereira Ferreira; Leandro de Marzo Barreto; Luis Fernando Vilas Boas Bonachela; Mariana Melo Bianco; Samir Nicolau Nassralla; Wagner Ribeiro de Oliveira.
Pauta da reunião:
1. Comunicados da Coordenadoria do Núcleo;
2. Discussão dos casos e projetos em andamento;
3. Designação de nova data para reunião mensal.
NÚCLEO DE PROMOÇÃO E DEFESA DA MULHER
Convocação
A coordenadora do Núcleo de Promoção e Defesa da Mulher convoca nos termos do inciso III, do artigo 18 da Deliberação CSDP nº 38 de 04/05/2007, os Defensores Públicos do Estado, abaixo nomeados, membros efetivos e colaboradores do núcleo para participarem da reunião ordinária mensal a realizar-se no dia 19 de junho de 2009, das 9:00 às 12:00 horas, na Av. Liberdade, 32, sala de reuniões do 7º andar.
Mônica de Melo; Fernanda Costa Ueso; Vivian Modesto Gramulha; Claudia Aoun Tannuri; Carolina Brambila Bega; Fernanda Seara Contente; Diana Melo Nunes; Flávio de Almeida Pontinha; Priscila Simara Novaes; Amanda Polastro Schaefer; Rafael Rocha Paiva; Alessandra Pereira de Melo; Luciano Caserta; Carolina de Melo Teubl Gagliato.
Pauta da reunião:
1. Rodízio para participação em eventos
2. Substituição Dra. Fernanda
3. Constituição de Comissões Temáticas
4. Sustentação oral em 2ª instância - Definição de Pontos
5. Discussão dos processos em andamento
6. Designação de nova reunião ordinária
Diário Oficial do Estado - 16/06/2009
Defensoria Pública do Estado
DEFENSORIA PÚBLICA-GERAL
Atos da Defensora Pública-Geral, de 15-6-2009
Exonerando, com fundamento no inciso IX, do artigo 19, da Lei Complementar 988, de 9-1-2006, a pedido, a partir de 16-6-2009, os servidores Regina Ping Yu Chang, RG 9.896.709-5; Marcia Yoshimi Taniguchi, RG 26.193.350-4; Rosemary Nagashima, RG 25.063.046-1; do cargo de Oficial de Defensoria Pública, referência 1, Grau “A”, de que trata o anexo do artigo 12 da Lei Complementar 1.050, de 24-6-2008.
Nomeando, com fundamento no inciso VII, do artigo 19, da Lei Complementar 988, de 9-1-2006, para ocupar o cargo efetivo de Oficial de Defensoria Pública, em Jornada Integral, na EV-I no SQCA-III, referência 1, Grau “A”, de que trata o anexo do artigo 12 da Lei Complementar 1.050, de 24-6-2008, em vaga decorrente da criação pelo artigo 22, inciso I, alínea “A”, da citada Lei Complementar, os abaixo indicados, aprovados em concurso público de provas e títulos:
Lucas Matheus Molina, RG 470618358; Cristina Perola Koyama Fujieda, RG 152453313; Lindenir Teixeira Bonfim Ferrari, RG 10964769; Aparecido Donisete Igino, RG 322833942; Natalia de Freitas Sonoda, RG 440193758; Daiana Paula de Almeida, RG 336227814; Akira Marcos Uehara, RG 224528294.
Credenciando, com fundamento no artigo 72, da Lei Complementar 988 de 09/01/2006 combinado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação CSDP nº. 26, de 21 de dezembro de 2006, como estagiários, para exercerem, na Defensoria Pública do Estado - Regional da Capital, atividades compatíveis com os seus conhecimentos acadêmicos, nos termos da Lei 8.906, de 04 de julho de 1.994, do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, o(s) estudante(s) de direito: BRUNA LOUREIRO COSTA, RG:43985722-3; GIANCARLO SILKUNAS VAY, RG:43538193-3; RENATA ROLOFF, RG:27808619-6; LIA PEREZ, RG:44196278-6; ARNALDO M REBELLO JUNIOR, RG:12242242-9; VANESSA FERRAZ MOTA, RG:41217900-3; CELINA APARECIDA CHAD SILVA, RG:8832416; SIMONE VIANA GONÇALVES, RG:37112543-1; REGINA RODRIGUES PORTELA, RG:25734097-X; REGINALDO GOMES DA SILVA, RG:6756376; HUMBERTO CARLOS BARBOSA, RG:42354478-0; ANA CRISTINA ROBERTO CANESCHI, RG:24131352-1; ELIZABETH GUERRA, RG:6816940; NATIVIDADE APª SANTOS THIMOTEO, RG:14016472-8; ANA PAULA DOS SANTOS, RG:28608941-5; MAÍRA FERNANDA FERREIRA, RG:33784704-6; LUCAS PAES SILVA, RG:41850655-3; TIAGO ALBERTO HUMBOLDT, RG:34261856-8; LUCIANA ROSSI, RG:19238210-X; BRUNA PAPARELLI MURDA, RG:42299107-7; JULIANA TEREZINHA SILVA, RG:35912237-1; MARINA BIANCHI ZANDONÁ, RG:4224148-5; FERNANDA BRACONNOT MERHY, RG:12995403-8; CAMILA MEDEIROS NUNES, RG:43548903-3; NATHALIA BARBOSA MINELLI, RG:43992855-2; LEANDRO QUINTELA WOITYNA, RG:43578221-6; TATIANA CASSIANI SERBONCINI, RG:44216887-1; MARCELO CASTELO FERRARESI, RG:34696499-4; SULAMITA AUGUSTO DA SILVA, RG:43422739-0; OZIEL MARCIANO SOARES, RG:23634756-1; MARCIA CRISTINA BATISTA SIEBRA CELESTINO, RG:25379629-5; PAULO CESAR MENEZES DA SILVA, RG:33060277-9; THAIS MENEZES DA SILVA, RG:32663567-1; THAIA TAKATSUO, RG:35173043-6; LAIS SANTOS COELHO GOMES, RG:41270166-2; EMERSONROCHA GOMES DE AMORIM, RG:29584321-4; BRUNO MARUCCI PEREIRA TANGERINA, RG:43677040-4; VANESSA RODRIGUES BORGES, RG:30402041-2; JOSÉ ROBERTO BERTOLI FILHO, RG:26805875-1; HELENA GEHRKE MARTINS FERREIRA, RG:34500375-5; ISRAEL RICARDO D´ ARAÚJO, RG:40208182-1;LUCAS RAMOS DOS SANTOS GOMES, RG:43505134-9; MONICA ROSETTE, RG:43594865-9; MARCELENE GONÇALVES FARIAS, RG:11295467-4; CELINA MARIA DE LIMA, RG:15995932-9; MELINA MIE INOUE, RG:10742496; MÁRIO TAKANORI KOCHI, RG:43572434-4; ERICA ALVES RODRIGUES, RG:30998419-1; VANESSA BITENCOURT QUEIROZ, RG:33888644-8; MARIANA TAVARES DE CAMPOS, RG:43842801-8; LUIZA PACHECO DE MELLO GONÇALVES HORTA, RG:45938476-4; INGRID JULIANI PEREIRA, RG:44782468-5; FLÁVIA DE ALMEIDA BEZZI, RG:43551133-6; CEDAMAR BEIJÓS CERQUEIRA, RG:7107839; DEBORAH T ESGAIB, RG:0797204-0; JOSE FERNANDO SANTANA DOS SANTOS, RG:30508532-3; LUCIANO DOS SANTOS RODRIGUES, RG:08157598-0; LUANA MARIAH FIUZA DIAS, RG:29491528-x; GUILHERME AUGUSTO MARQUES PAULINO, RG:23194724-0; JAQUELINE MARIA DO NASCIMENTO, RG:44016444-8; DANIELA OSTERNACK ENGE RODRIGUES, RG:32900888-2; MARCELO MIKAWA VELLUDO, RG:43529475-1; RAMONA DE CARVALHO, RG:32147730-3; DANIELE CRISTINA RODRIGUEZ HUARACHI, RG:44327127-6; ROBERTO CIFARELLI JÚNIOR, RG:42905554-7; GIGLIOLA DEL CARMEN AGUILAR ALVAREZ, RG:32167055-3; FABIANA RODRIGUES LINO DE ARRUDA, RG:34486887-4; PAULO PESTANA DA SILVA, RG:34109431-6; RENAN MINAMI YANAGIDA, RG:35258397-6; HENRIQUE ARAUJO LOUREIRO DE CARVALHO, RG:43935985-5; CAMILA BARONA SANTOS, RG:44232685-3; DAHIANY HARTELSBERGER PASSOS, RG:1228120; VIVIAN MARIA PEREIRA FERREIRA, RG:33874136-7; MARIA LÍVIA NOBRE GOES, RG:43706377-x; PAULA FERREIRA DE SOUZA, RG:50311242-2; GABRIELA MARQUES DE MIRANDA ROCHA, RG:34554554-0; MARCELO MARQUES SPINELLI ELVIRA, RG:34258251-3; CAROLINE BUCELLI RODRIGUES DA SILVA, RG:35353669-6; DANIELA REGINA MIRANDA, RG:40370195-8; fazendo jus, mensalmente, nos termos da Deliberação CSDP nº 26, de 21 de dezembro de 2006, à bolsa no valor correspondente a R$ 671,61 (seiscentos e setenta e um reais e sessenta e um centavos).
com fundamento no artigo 72, da Lei Complementar 988 de 09/01/2006 combinado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação CSDP nº. 26, de 21 de dezembro de 2006, como estagiários, para exercerem, na Defensoria Pública do Estado - Regional de Sorocaba – Unidade Sorocaba, atividades compatíveis com os seus conhecimentos acadêmicos, nos termos da Lei 8.906, de 04 de julho de 1.994, do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, o(s) estudante(s) de direito: ANDRESSA VECINA OLIVEIRA, RG:43545169-8; BIANCA VIEIRA DOMINGUES, RG:34472088-3; ISABELY CRISTINI BOSCHETTI OHATA, RG:8134485-0; KARIN CRUZ TELLES, RG:43526398-5; GRAZIELA DE GÓES RIBEIRO LEITE, RG:34987239-9; TAÍS NAZARÉ CABRAL, RG:27002730-0; AMANDA SPÍNOLA GIANFRATTI, RG:35142100-2; MARIANA SOARES DE CAMARGO, RG:32836711-4; GIULIANA HELENA AMICI SOLLITTO, RG:43959377-3; VALERIA BRENGA ISSE, RG:32295251-7; BRUNA SOARES MIGLIANI, RG:32462296-X; CAROLINE SHIZUE TANI, RG:421330727; MICHEL BORGES MICHELINI, RG:40722867-6; LAIMARA BENITES NOVAIS, RG:28777700-5; LUIZ FERNANDO DE SOUZA, RG:34886866-2; ROMEU LARA NETO, RG:42385042-8; SAULO XAVIER DE OLIVEIRA, RG:42735212-5; JULIANA FERNANDEZ METEDIERI, RG:43526432-1; TARCISO RENATO RODRIGUES JUNIOR, RG:30113258-6; ALINE CRISTINE DE ALMEIDA, RG:44096003-4; ANTONIO APARECIDO SOARES JÚNIOR, RG:40707330-9; NATÁSSIA CARNELÓS TEZOTO, RG:44001540-6; MILENA SAYURI HEBITA, RG:41062903-0; RODOLFO FUSCO RODRIGUES ALMENARA, RG:43526479-5; MATHIAS GASSNER FIGUEREDO, RG:28340611-2; ROSALINA APARECIDA RODRIGUES DA SILVA, RG:20047103; fazendo jus, mensalmente, nos termos da Deliberação CSDP nº 26, de 21 de dezembro de 2006, à bolsa no valor correspondente a R$ 671,61 (seiscentos e setenta e um reais e sessenta e um centavos).
com fundamento no artigo 72, da Lei Complementar 988 de 09/01/2006 combinado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação CSDP nº. 26, de 21 de dezembro de 2006, como estagiários, para exercerem, na Defensoria Pública do Estado - Regional de Araraquara - Unidade Araraquara, atividades compatíveis com os seus conhecimentos acadêmicos, nos termos da Lei 8.906, de 04 de julho de 1.994, do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, o(s) estudante(s) de direito: LEANDRO BERNARDO DE SOUTO, RG:13362657; CIZENANDO CALAZANS FONSECA FILHO, RG:27092580-6; CAMILA DOS SANTOS VIEGA, RG:44096758-2; FERNANDA CHIVA CARVALHO, RG:32091429-X; CARLO FERRARI, RG:45936763-8; PATRICIA FERNANDA MUNHOZ DE SOUZA E SILVA, RG:24219137-x; ELVIO MAXIMILIANO MORESCHI CREMONEZ, RG:33918946-0; fazendo jus, mensalmente, nos termos da Deliberação CSDP nº 26, de 21 de dezembro de 2006, à bolsa no valor correspondente a R$ 671,61 (seiscentos e setenta e um reais e sessenta e um centavos).
com fundamento no artigo 72, da Lei Complementar 988 de 09/01/2006 combinado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação CSDP nº 26, de 21 de dezembro de 2006, como estagiários, para exercerem, na Defensoria Pública do Estado na Regional de Marília - Unidade Marília, atividades compatíveis com os seus conhecimentos acadêmicos, nos termos da Lei 8.906, de 04 de julho de 1.994, do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, o(s) estudante(s) de direito: FABRICIO BREVILIERI, RG:34294584-1; MARCELO AP MARQUES DA SILVA SHIMABUKU, RG:33214372; MARIANA SOUZA DELAZARI, RG:434635212; MARTA RODRIGUES DOS SANTOS,RG:323308399; SAMARA MASSANARO ROSA, RG:434635248; RODRIGO GALHARDO RAMIRO, RG:277826214; JEFFERSON GARCIA, RG:324232378; ALAN IBN CHAHRUR, RG:434713004; POLYANA FERNANDES MOTA, RG:2366066DF; DIDERO BAIA DOS SANTOS PIRES, RG:477406300; ADELLE ROJO, RG:439563070; RAFAEL GUIMARAES ROCHA BRANDAO10001432, RG:331270912; BRUNA ELOISE OLIVEIRA, RG:429892019; fazendo jus, mensalmente, nos termos da Deliberação CSDP nº 26, de 21 de dezembro de 2006, à bolsa no valor correspondente a R$ 671,61 (seiscentos e setenta e um reais e sessenta e um centavos).
com fundamento no artigo 72, da Lei Complementar 988 de 09/01/2006 combinado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação CSDP nº. 26, de 21 de dezembro de 2006, como estagiários, para exercerem, na Defensoria Pública do Estado - Regional de Marilia – Unidade Marilia, atividades compatíveis com os seus conhecimentos acadêmicos, nos termos da Lei 8.906, de 04 de julho de 1.994, do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, o(s) estudante(s) de direito: GETÚLIO INOUE, RG:3506908-9; DIMAS MÉDICI SALEM DAL FABBRO, RG:43582394-2; fazendo jus mensalmente, nos termos da Deliberação CSDP nº 26, de 21 de dezembro de 2006, à bolsa no valor correspondente a R$ 671,61 (seiscentos e setenta e um reais e sessenta e um centavos).
com fundamento no artigo 72, da Lei Complementar 988 de 09/01/2006 combinado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação CSDP nº. 26, de 21 de dezembro de 2006, como estagiários, para exercerem, na Defensoria Pública do Estado - Regional de Araçatuba - Unidade Araçatuba, atividades compatíveis com os seus conhecimentos acadêmicos, nos termos da Lei 8.906, de 04 de julho de 1.994, do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, o(s) estudante(s) de direito: ALBERT GONÇALVES DA SILVA, RG:40179469-6; FABIOLA DIAS DA COSTA, RG:33927016-0; WILSON HOSTI DA SILVA, RG:40730816-7; MATHEUS WELLINGTON DE PAULA ROSA OLIVEIRA, RG:43061860-8; DOUGLAS MINORU CARVALHAES HIGA, RG:33855115-3; ALEX BENANTE, RG:34078891-4; CARLOS ROBERTO JORDÃO, RG:43484541-3; AMANDA CRISTINA EPIPHANIO CESTARO, RG:40262199-2; CÍNTIA DE PAULA BORGES MENEZES, RG:35056803-0; SAMANTA FERNANDES PINHEIRO, RG:40686354-4; RODOLFO ROCHA FERNANDES, RG:43330504-6; BRUNA IRIE RIBEIRO, RG:40342591-8;; fazendo jus, mensalmente, nos termos da Deliberação CSDP nº 26, de 21 de dezembro de 2006, à bolsa no valor correspondente a R$ 671,61 (seiscentos e setenta e um reais e sessenta e um centavos).
com fundamento no artigo 72, da Lei Complementar 988 de 09/01/2006 combinado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação CSDP nº 26, de 21 de dezembro de 2006, como estagiários, para exercerem, na Defensoria Pública do Estado na Regional de Araçatuba – Unidade Araçatuba, atividades compatíveis com os seus conhecimentos acadêmicos, nos termos da Lei 8.906, de 04 de julho de 1.994, do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, o(s) estudante(s) de direito: GUSTAVO POMPILIO, RG:339255250; GUSTAVO HENRIQUE DA SILVA MELO, RG:440207216; fazendo jus, mensalmente, nos termos da Deliberação CSDP nº 26, de 21 de dezembro de 2006, à bolsa no valor correspondente a R$ 671,61 (seiscentos e setenta e um reais e sessenta e um centavos).
com fundamento no artigo 72, da Lei Complementar 988 de 09/01/2006 combinado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação CSDP nº. 26, de 21 de dezembro de 2006, como estagiários, para exercerem, na Defensoria Pública do Estado - Regional de São José dos Campos - Unidade São José dos Campos, atividades compatíveis com os seus conhecimentos acadêmicos, nos termos da Lei 8.906, de 04 de julho de 1.994, do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, o(s) estudante(s) de direito: RICARDO BERGOSSI DE BRITO SILVA, RG:30507088-5; RENATA DE SOUZA FERNANDES, RG:25436428-7; GILDA DE LURDES MACHADO, RG:13393083; FLÁVIA DE OLIVEIRA RIBEIRO, RG:34403846-4; MARIANA MACEDO DIAS, RG:44042122-6; TATIANE DA SILVA CARVALHO, RG:32425031-9; MAURO SOUZA COSTA, RG:33733397-X; NATÁLIA DE PAIVA RIBEIRO, RG:43444496-0; NELSON HENRIQUE MOREIRA, RG:18592541; SUSANE AYRES DE MORAIS CRUZ, RG:43208131-8; VALERIA MIRAGAIA SANTOS, RG:24685023-1; PEPITA CARLA AUXILIADORA DOS SANTOS, RG:32326550-9; fazendo jus, mensalmente, nos termos da Deliberação CSDP nº 26, de 21 de dezembro de 2006, à bolsa no valor correspondente a R$ 671,61 (seiscentos e setenta e um reais e sessenta e um centavos).
com fundamento no artigo 72, da Lei Complementar 988 de 09/01/2006 combinado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação CSDP nº. 26, de 21 de dezembro de 2006, como estagiários, para exercerem, na Defensoria Pública do Estado - Regional de Taubaté - Unidade Taubaté, atividades compatíveis com os seus conhecimentos acadêmicos, nos termos da Lei 8.906, de 04 de julho de 1.994, do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, o(s) estudante(s) de direito: TATIANA NARA CARIOCA, RG:29961666-6; MAÍRA BERALDO CABRAL, RG:44528802-4; fazendo jus, mensalmente, nos termos da Deliberação CSDP nº 26, de 21 de dezembro de 2006, à bolsa no valor correspondente a R$ 671,61 (seiscentos e setenta e um reais e sessenta e um centavos).
com fundamento no artigo 72, da Lei Complementar 988 de 09/01/2006 combinado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação CSDP nº. 26, de 21 de dezembro de 2006, como estagiários, para exercerem, na Defensoria Pública do Estado - Regional de São Carlos – Unidade São Carlos, atividades compatíveis com os seus conhecimentos acadêmicos, nos termos da Lei 8.906, de 04 de julho de 1.994, do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, o(s) estudante(s) de direito: JÔNATAS MALMEGRIM MEZZOTERO, RG:42056159-6; ALIANE ZANETTI MARTINS, RG:50408950-X; fazendo jus, mensalmente, nos termos da Deliberação CSDP nº 26, de 21 de dezembro de 2006, à bolsa no valor correspondente a R$ 671,61 (seiscentos e setenta e um reais e sessenta e um centavos).
com fundamento no artigo 72, da Lei Complementar 988 de 09/01/2006 combinado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação CSDP nº. 26, de 21 de dezembro de 2006, como estagiários, para exercerem, na Defensoria Pública do Estado - Regional de Guarulhos - Unidade Guarulhos, atividades compatíveis com os seus conhecimentos acadêmicos, nos termos da Lei 8.906, de 04 de julho de 1.994, do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, o(s) estudante(s) de direito: FLAVIO BOMFIM ARAUJO, RG:43843627-1; PAULA SANTOS PALHARES, RG:44423483-4; fazendo jus, mensalmente, nos termos da Deliberação CSDP nº 26, de 21 de dezembro de 2006, à bolsa no valor correspondente a R$ 671,61 (seiscentos e setenta e um reais e sessenta e um centavos).
com fundamento no artigo 72, da Lei Complementar 988 de 09/01/2006 combinado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação CSDP nº 26, de 21 de dezembro de 2006, como estagiário, para exercer, na Defensoria Pública do Estado na Regional de Guarulhos, atividades compatíveis com os seus conhecimentos acadêmicos, nos termos da Lei 8.906, de 04 de julho de 1.994, do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, o(s) estudante(s) de direito: Cristiane Soares da Silva, RG:42.330.076-3; Juliana Ferreira Pinto, RG:43.968.151-0; Andreia Brizola Monteiro, RG:25.145.928-7; Marlene Gonçalves Garcia, RG:30.543.998-56; Danilo Timóteo dos Santos, RG:28.276.724-1; Paula Cristina Alegretti Sozzi, RG:33.393.828-8; fazendo jus, mensalmente, nos termos da Deliberação CSDP nº 26, de 21 de dezembro de 2006, à bolsa no valor correspondente a R$ 671,61 (seiscentos e setenta e um reais e sessenta e um centavos).
com fundamento no artigo 72, da Lei Complementar 988 de 09/01/2006 combinado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação CSDP nº. 26, de 21 de dezembro de 2006, como estagiários, para exercerem, na Defensoria Pública do Estado - Regional de Mogi das Cruzes - Unidade Mogi das Cruzes, atividades compatíveis com os seus conhecimentos acadêmicos, nos termos da Lei 8.906, de 04 de julho de 1.994, do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, o(s) estudante(s) de direito: SAULO ESTEFANO DE SOUZA, RG:38182626-0; BIANCA CARVALHO SANTOS DE TOLEDO NOGUEIRA, RG:26229584-2; RAPHAEL K. FURTADO, RG:47005055-x; fazendo jus, mensalmente, nos termos da Deliberação CSDP nº 26, de 21 de dezembro de 2006, à bolsa no valor correspondente a R$ 671,61 (seiscentos e setenta e um reais e sessenta e um centavos).
com fundamento no artigo 72, da Lei Complementar 988 de 09/01/2006 combinado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação CSDP nº 26, de 21 de dezembro de 2006, como estagiários, para exercerem, na Defensoria Pública do Estado na Regional de Ribeirão Preto – Unidade Ribeirão Preto, atividades compatíveis com os seus conhecimentos acadêmicos, nos termos da Lei 8.906, de 04 de julho de 1.994, do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, o(s) estudante(s) de direito: LILIANE RODRIGUES AVELAR, RG: MG11318176; GABRIELA CRUZ MOLERO, RG:437090012; MARIANA OLIVEIRA DE ALMEIDA, RG:466852514; MARCO ANTONIO VEIGA, RG:204024171; LAURA PETI, RG:40751003-5; BRUNA DO NASCIMENTO XAVIER, RG:415273742; CARLA BALDIN DA SILVA, RG:443254692; MONICA MARIA BETTIOL ORTEIRO, RG:164443964; SAMIA MOHAMAD HUSSEIN, RG:434597065; MIRIAN PRISCILA SANTONI KAWAGOE, RG:351825836; OALISSON MARQUES DE SOUSA, RG:351249667; LAURA DAMIAO GOMES, RG:444570597; fazendo jus, mensalmente, nos termos da Deliberação CSDP nº 26, de 21 de dezembro de 2006, à bolsa no valor correspondente a R$ 671,61 (seiscentos e setenta e um reais e sessenta e um centavos).
com fundamento no artigo 72, da Lei Complementar 988 de 09/01/2006 combinado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação CSDP nº 26, de 21 de dezembro de 2006, como estagiários, para exercerem, na Defensoria Pública do Estado na Regional de Campinas - Unidade Campinas, atividades compatíveis com os seus conhecimentos acadêmicos, nos termos da Lei 8.906, de 04 de julho de 1.994, do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, os estudantes de direito: MARIANA ANTUNES DE CARVALHO, RG:440338293; MARIA FERNANDA FERRAZ DIAS, RG:40020720-5; GUILHERME AUGUSTO BERNARDES DE SOUSA BROCH PINHEIRO, RG:435758238; ANNE CAROLINE BARBOSA PAIVA, RG:33801621-1; FLAVIO REZENDE COOPER, RG:434822164; CAROLINA FRAGA ALVIM LEITAO, RG:117182881RJ; ANDREA REGINA RODRIGUES, RG:440244511; FERNANDA GOMES REYNOL, RG:437351427; DEBORA BATISTA HENRIQUES, RG:280512867; fazendo jus, mensalmente, nos termos da Deliberação CSDP nº 26, de 21 de dezembro de 2006, à bolsa no valor correspondente a R$671,61 (seiscentos e setenta e um reais e sessenta e um centavos).
com fundamento no artigo 72, da Lei Complementar 988 de 09/01/2006 combinado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação CSDP nº. 26, de 21 de dezembro de 2006, como estagiários, para exercerem, na Defensoria Pública do Estado - Regional de Campinas - Unidade Campinas, atividades compatíveis com os seus conhecimentos acadêmicos, nos termos da Lei 8.906, de 04 de julho de 1.994, do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, o(s) estudante(s) de direito: HEITOR CARVALHO SILVA, RG:44112773-3; ADRIANO CARPINO PRADO, RG:41349823-2; LUCIARA CARDOSO OLIVEIRA,RG:1647675-x; THIAGO MAIA GARRIDO TEBET, RG:34900000-1; MARCELA PITON DIAS, RG:43743412-6; ADRIELE MAIARA MARTINS, RG:45453702-5; VIVIAN SIQUEIRA AYOUB, RG:33533733-8; JULIANA ZULIAN FERREIRA, RG:44323077-8; FERNANDA RIZZO CORTES, RG:43556697-0; MARCELO VINICIUS S BARREIRA, RG:43909372-7; ANA LUÍZA PAZELLI BRIGATTO, RG:44076018-5; fazendo jus, mensalmente, nos termos da Deliberação CSDP nº 26, de 21 de dezembro de 2006, à bolsa no valor correspondente a R$ 671,61 (seiscentos e setenta e um reais e sessenta e um centavos).
com fundamento no artigo 72, da Lei Complementar 988 de 09/01/2006 combinado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação CSDP nº. 26, de 21 de dezembro de 2006, como estagiários, para exercerem, na Defensoria Pública do Estado - Regional do Grande ABC - Unidade São Bernardo do Campo, atividades compatíveis com os seus conhecimentos acadêmicos, nos termos da Lei 8.906, de 04 de julho de 1.994, do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, o(s) estudante(s) de direito: JULIANA ALINE CACOVICHI SAMPAIO, RG:22580197-8; fazendo jus, mensalmente, nos termos da Deliberação CSDP nº 26, de 21 de dezembro de 2006, à bolsa no valor correspondente a R$ 671,61 (seiscentos e setenta e um reais e sessenta e um centavos).
com fundamento no artigo 72, da Lei Complementar 988 de 09/01/2006 combinado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação CSDP nº 26, de 21 de dezembro de 2006, como estagiários, para exercerem, na Defensoria Pública do Estado na Regional do Grande ABC - Unidade São Bernardo do Campo, atividades compatíveis com os seus conhecimentos acadêmicos, nos termos da Lei 8.906, de 04 de julho de 1.994, do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, o(s) estudante(s) de direito: ADRIANA DELGADO GOMES PEPE, RG:501191811; fazendo jus, mensalmente, nos termos da Deliberação CSDP nº 26, de 21 de dezembro de 2006, à bolsa no valor correspondente a R$ 671,61 (seiscentos e setenta e um reais e sessenta e um centavos).
com fundamento no artigo 72, da Lei Complementar 988 de 09/01/2006 combinado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação CSDP nº. 26, de 21 de dezembro de 2006, como estagiários, para exercerem, na Defensoria Pública do Estado - Regional do Grande ABC - Unidade Diadema, atividades compatíveis com os seus conhecimentos acadêmicos, nos termos da Lei 8.906, de 04 de julho de 1.994, do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, o(s) estudante(s) de direito: ANDERSON MOSCONI ORTEGA, RG:18254166-6; ANDRÉIA ALVES PEREIRA, RG:30333908-1; THIAGO HENRIQUE PAULINO DOS SANTOS, RG:43661598-8; fazendo jus, mensalmente, nos termos da Deliberação CSDP nº 26, de 21 de dezembro de 2006, à bolsa no valor correspondente a R$ 671,61 (seiscentos e setenta e um reais e sessenta e um centavos).
com fundamento no artigo 72, da Lei Complementar 988 de 09/01/2006 combinado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação CSDP nº. 26, de 21 de dezembro de 2006, como estagiários, para exercerem, na Defensoria Pública do Estado - Regional da Grande São Paulo - Unidade Osasco, atividades compatíveis com os seus conhecimentos acadêmicos, nos termos da Lei 8.906, de 04 de julho de 1.994, do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, o(s) estudante(s) de direito: CARLA BARBOSA DA SILVA REIS, RG:42358174-0; ALAN ROBERTO NOGUEIRA DE SIQUEIRA, RG:25765859-2; JEFERSON LEME RODRIGUES, RG:19177431-5; RAQUEL DO CARMO, RG:27104584-X; MARCOS ROBERTO DA SILVA, RG:24249997-1; ELAYNE GOMES DE ARAUJO DE JESUS, RG:46912972-4; THIAGO RODRIGO DA SILVA, RG:41677720-x; LENITA ROBERTA BORGES, RG:38026411-0; JANAINA FERREIRA LACERDA, RG:34181984-0; BRUNA BOAVENTURA NIEVES, RG:40264667-8; fazendo jus, mensalmente, nos termos da Deliberação CSDP nº 26, de 21 de dezembro de 2006, à bolsa no valor correspondente a R$ 671,61 (seiscentos e setenta e um reais e sessenta e um centavos).
com fundamento no artigo 72, da Lei Complementar 988 de 09/01/2006 combinado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação CSDP nº. 26, de 21 de dezembro de 2006, como estagiário, para exercer, na Defensoriaatividades compatíveis com o seus conhecimentos acadêmicos, nos termos da Lei 8.906, de 04 de julho de 1.994, do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, o(s) estudante(s) de direito: ARTHUR OLIVEIRA SILVA, RG:302671316; JOAO CARLOS BALDIN, RG:17387814; THALITA GARCIA DE OLIVEIRA, RG:439961361; PRISCILA REIS ALMEIDA CUNHA, RG:44023833; DANIEL DA SILVA GALLARDO, RG:21614498X; NATHALIA PEREIRA DE SANTANA, RG:447046639; SILVIA RIELO FERREIRA, RG:275581974; RACHEL BONVECHIO, RG:342501598; ENDREWS M V B DELLA LIBERA, RG:410348867; MARCELA CAMPOS HUNOLD, RG:446611773; fazendo jus, mensalmente, nos termos da Deliberação CSDP nº 26, de 21 de dezembro de 2006, à bolsa no valor correspondente a R$ 671,61 (seiscentos e setenta e um reais e sessenta e um centavos).
com fundamento no artigo 72, da Lei Complementar 988 de 09/01/2006 combinado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação CSDP nº. 26, de 21 de dezembro de 2006, como estagiários, para exercerem, na Defensoria Pública do Estado - Regional de Santos – Unidade Santos, atividades compatíveis com os seus conhecimentos acadêmicos, nos termos da Lei 8.906, de 04 de julho de 1.994, do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, o(s) estudante(s) de direito: JOÃO CARLOS DE SOUZA, RG:42973848-1; DIEGO SOUZA AZZOLA, RG:33570678-2; VINICIUS SANTOS DE SANTANA, RG:43557321-4; CLÁUDIA MARQUES, RG:23196875-9; AUREO TUPINAMBA DE OLIVEIRA FAUSTO FILHO, RG:35771436-2; fazendo jus, mensalmente, nos termos da Deliberação CSDP nº 26, de 21 de dezembro de 2006, à bolsa no valor correspondente a R$ 671,61 (seiscentos e setenta e um reais e sessenta e um centavos).
com fundamento no artigo 72, da Lei Complementar 988 de 09/01/2006 combinado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação CSDP nº. 26, de 21 de dezembro de 2006, como estagiários, para exercerem, na Defensoria Pública do Estado - Regional de Santos – Unidade São Vicente, atividades compatíveis com os seus conhecimentos acadêmicos, nos termos da Lei 8.906, de 04 de julho de 1.994, do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, o(s) estudante(s) de direito: MARCELO DO VALLE, RG:41611950-5; NATHALIA GOMEZ DE ANDRADE, RG:43906025-4; fazendo jus, mensalmente, nos termos da Deliberação CSDP nº 26, de 21 de dezembro de 2006, à bolsa no valor correspondente a R$ 671,61 (seiscentos e setenta e um reais e sessenta e um centavos).
com fundamento no artigo 72, da Lei Complementar 988 de 09/01/2006 combinado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação CSDP nº. 26, de 21 de dezembro de 2006, como estagiários, para exercerem, na Defensoria Pública do Estado - Regional de Presidente Prudente - Unidade Presidente Prudente, atividades compatíveis com os seus conhecimentos acadêmicos, nos termos da Lei 8.906, de 04 de julho de 1.994, do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, o(s) estudante(s) de direito: GUILHERME LOPES FELICIO, RG:43531875-5; JULIANA TADIOTO DA SILVA, RG:40473149-1; BIANCA CREPALDI MENDES, RG:27317317-0; CAROLINA FERNANDES NOGUEIRA, RG:34588718-9; RONALDO ZANETTI SILVA, RG:30064949-6; PAMELA DE OLIVEIRA RODRIGUES ALVES, RG:43531908-5; DEBORA KASTUCIA ALVES MENDES, RG:41953537-8; BEATRIZ CIABATARI SIMOES SILVESTRINI TIEZZI, RG:44099657-0; LAÍS DE OLIVEIRA BORTOLOCI, RG:43066915-x; fazendo jus, mensalmente, nos termos da Deliberação CSDP nº 26, de 21 de dezembro de 2006, à bolsa no valor correspondente a R$ 671,61 (seiscentos e setenta e um reais e sessenta e um centavos).
com fundamento no artigo 72, da Lei Complementar 988 de 09/01/2006 combinado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação CSDP nº. 26, de 21 de dezembro de 2006, como estagiários, para exercerem, na Defensoria Pública do Estado - Regional de Bauru - Unidade Jaú , atividades compatíveis com os seus conhecimentos acadêmicos, nos termos da Lei 8.906, de 04 de julho de 1.994, do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, o(s) estudante(s) de direito: DANIELA RETT MOSCHETTO, RG:43471367-3; JOÃO OTAVIO SPILARI GOES, RG:43460165-2; fazendo jus, mensalmente, nos termos da Deliberação CSDP nº 26, de 21 de dezembro de 2006, à bolsa no valor correspondente a R$ 671,61 (seiscentos e setenta e um reais e sessenta e um centavos).
com fundamento no inciso IX do artigo 19, da Lei Complementar 988 de 09/01/2006 combinado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação CSDP nº 26, de 21 de dezembro de 2006, como estagiários, para exercerem, na Defensoria Pública do Estado na Regional de São José do Rio Preto - Unidade São José do Rio Preto, atividades compatíveis com os seus conhecimentos acadêmicos, nos termos da Lei 8.906, de 04 de julho de 1.994, do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, o(s) estudante(s) de direito: ELOI BARBOSA NETO, RG:437188528; FERNANDA COCCETTE DE ANDRADE, RG:431130140; JULIANA ALFONSO BATISTA, RG:441166106; TALES CUNHA CARRETERO, RG:441161765; fazendo jus, mensalmente, nos termos da Deliberação CSDP n.º 26, de 21 de dezembro de 2006, à bolsa no valor correspondente a R$ 671,61 (seiscentos e setenta e um reais e setenta e um centavos).
com fundamento no artigo 72, da Lei Complementar 988 de 09/01/2006 combinado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação CSDP nº. 26, de 21 de dezembro de 2006, como estagiários, para exercerem, na Defensoria Pública do Estado - Regional de São Jose do Rio Preto - Unidade São Jose do Rio Preto, atividades compatíveis com os seus conhecimentos acadêmicos, nos termos da Lei 8.906, de 04 de julho de 1.994, do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, o(s) estudante(s) de direito: HERMES POLETTI CARDOSO, RG:19473404-3; LUCIANA GASPAR MORENO, RG:44048888-6; JORGE UANDERSON MONTANARI, RG:27845171- 8; OSVALDO TRIDICO JUNIOR, RG:30908958-X; MAYARA CRISTINA CARDOSO, RG:34030256-2; LUCAS BRUNO DA SILVEIRA BIZELLI, RG:43971799-1; STELLA LAURA NAVARRETE PELLEGRINI, RG:44169903-0; ALEXANDRE MARTINS VIEIRA, RG:33702427-3; JULIANA FLORIDO MIGLIOLI, RG:43473921-2; BRUNO GIOVANNINI DE PAULO, RG:43456793-0; MARLON RENAN VOLPI, RG:40941835-3; CARLA RENATA PAES SECAFEM, RG:42901404-1; LUCAS CHRISTOVAM TRINDADE, RG:33533859-8; DANIELA AGUIAR ABRITTA, RG:43666894-4; ANDREA MELINA GARCIA, RG:27845302-8; DANIEL FEDOZZI, RG:41906579-9; NAIARA CROFFI LIMA, RG:25568300-5; ANA CAROLINA VICIOSO LOURENÇO, RG:34972669-3; fazendo jus, mensalmente, nos termos da Deliberação CSDP nº 26, de 21 de dezembro de 2006, à bolsa no valor correspondente a R$ 671,61 (seiscentos e setenta e um reais e sessenta e um centavos).
com fundamento no artigo 72, da Lei Complementar 988 de 09/01/2006 combinado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação CSDP nº 26, de 21 de dezembro de 2006, como estagiários, para exercerem, na Defensoria Pública do Estado na Regional de Bauru - Unidade Bauru, atividades compatíveis com os seus conhecimentos acadêmicos, nos termos da Lei 8.906, de 04 de julho de 1.994, do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, o(s) estudante(s) de direito: LEONARDO BENTO NERIS DE SA, RG:347137726; JULIANA PINTO FELIX, RG:328864304; IRENE PIRES KOGL, RG:35399814; ROSE ELAINE FREGOLENTE, RG:256249611; MARCOS PAULO DE OLIVEIRA GUTIERREZ, RG:435821155; VANESSA CARLA MENEGUETTI LOPES, RG:342862571; MARIA LIGIA DOS SANTOS, RG:403967090; JOSE ANTONIO DO AMARAL, RG:205619265; RENATA TAZAKI, RG:43566370-7; fazendo jus, mensalmente, nos termos da Deliberação CSDP nº 26, de 21 de dezembro de 2006, à bolsa no valor correspondente a R$ 671,61 (seiscentos e setenta e um reais e sessenta e um centavos).
com fundamento no artigo 72, da Lei Complementar 988 de 09/01/2006 combinado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação CSDP nº. 26, de 21 de dezembro de 2006, como estagiários, para exercerem, na Defensoria Pública do Estado - Regional de Bauru – Unidade Bauru , atividades compatíveis com o seus conhecimentos acadêmicos, nos termos da Lei 8.906, de 04 de julho de 1.994, do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, o(s) estudante(s) de direito: ALEXANDRE NEIA E SILVA, RG:19811706; DAIANA DARE MENOCCI, RG:30767758-8; CARINA LIRA, RG:42634138-7; SIMONE GOSALBEZ FERNANDES, RG:23880981-X; FRANCISCO TAKAO KAJINO, RG:8858884-1; BARBARA LOPES GARCIA DE ALMEIDA, RG:40979366-8; NAYARA CAROLINE TEIXEIRA GOMES, RG:43566382-3; MAYRA NUNES DE ALMEIDA, RG:34038930-8; fazendo jus, mensalmente, nos termos da Deliberação CSDP nº 26, de 21 de dezembro de 2006, à bolsa no valor correspondente a R$ 671,61 (seiscentos e setenta e um reais e sessenta e um centavos).
Cessando, a pedido, a designação do Defensor Público CAIO MARCELO DIAS DA SILVA, RG. 20145334-4, Defensor Público do Estado Nível II, para o exercício de atividades em condições de especial dificuldade decorrente da natureza do serviço relativa à COORDENADORIA DE EXECUÇÃO PENAL da DPE - REGIONAL DE TAUBATÉ, sem prejuízo das atribuições normais e FAZENDO CESSAR a gratificação de função equivalente a 15% (quinze por cento), sobre o valor da referência do cargo de Defensor Público nível I, prevista nos artigos 4º, inciso, IX e 5º alínea “h”, da Deliberação CSDP nº. 109, de 19 de dezembro de 2008, a partir de 01/06/2009.
Ficam convocados os membros do Grupo de Planejamento Setorial (GPS) da Defensoria Pública do Estado para reunião a se realizar no dia 16 de junho, às 16h, no 5º andar, da Rua Boa Vista, nº 103, com a seguinte pauta:
I - Discussão sobre a proposta orçamentária para 2010;
II - Outros temas relevantes.
COORDENADORIA GERAL DA ADMINISTRAÇÃO
Despachos do Coordenador
De 4/6/2009
Autorizando NANCY REGINA COSTA FLOSI, RG. 11.621.933,
Defensor Público do Estado Nível IV, o GOZO de 15 dias de licença- prêmio, relativos ao período aquisitivo de 15/5/86 a 13/5/91, nos termos do artigo 213 da Lei 10.261/68, com nova redação dada pela LC. 1048/08.
De 15-6-2009
Processo CGA.DP 1378/2008. Interessado: Coordenadoria
Geral de Administração. Assunto: Aquisição de materiais permanentes faltantes à estrutura das regionais. Com fundamento no disposto no inciso VII, do artigo 3º, do Decreto Estadual 47.297, de 6-11-2002, regulamentado pela Resolução CEGP-10, de 19-11-2002, combinado com a Lei Federal 10.520/2002, homologo o resultado do Pregão 11/2009 e adjudico o seu objeto às empresas:
Lote 01: B.N.P. Comercial Ltda. - EPP
Lote 02: B.N.P. Comercial Ltda. - EPP
Lote 03: Master Sol Comércio Eletro Eletrônico Ltda. - EPP
Lote 04: Solumix Comércio de Eletroeletronics Ltda. - ME
Lote 05: Solumix Comercio de Eletroeletronics Ltda. - ME
Lote 06: B.N.P. Comercial Ltda. - EPP
Lote 07: FW Brasil Comercial Ltda.
Lote 08: Master Sol Comércio Eletro Eletrônico Ltda. - EPP
Lote 09: B.N.P. Comercial Ltda. - EPP
Em decorrência, fica autorizada a realização das respectivas despesas:
Lote 01: B.N.P. Comercial Ltda. - EPP: R$ 39.370,00
Lote 02: B.N.P. Comercial Ltda. - EPP: R$ 22.785,00
Lote 03: Master Sol Comércio Eletro Eletrônico Ltda. - EPP: R$ 13.875,00
Lote 04: Solumix Comércio de Eletroeletronics Ltda. - ME: R$ 40.246,80
Lote 05: Solumix Comércio de Eletroeletronics Ltda. - ME: R$ 17.700,00
Lote 06: B.N.P. Comercial Ltda. - EPP: R$ 28.934,00
Lote 07: FW Brasil Comercial Ltda.: R$ 47.826,20
Lote 08: Master Sol Comércio Eletro Eletrônico Ltda. - EPP: R$ 6.480,00
Lote 09: B.N.P. Comercial Ltda. - EPP: R$ 60.900,00
Declaro os lotes 10, 11 e 12 fracassados.
Processo CGA n.º 871/2008 - Com fundamento na cláusula terceira do Contrato DPESP n.º 10/2008 firmado em 29 de abril de 2008 e vigência a partir de 02/05/2008 , § 8º do artigo 65 da Lei Federal n.º 8666/93, § 8º do artigo 62 da Lei Estadual n.º 6544/89 e suas respectivas alterações, Autorizo o reajuste da base mensal da locação do imóvel destinado a abrigar as instalações Defensoria Pública Unidade de Santo Amaro, em favor do locador CARLOS DOS SANTOS FERREIRA conforme demonstrativo de cálculo anexado no processo acima.
Extratos de Aditamento
Processo: CGA DP Nº 871/2008
Contrato: 0010/2008 DPESP
Locatária: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
Locadores: Carlos dos Santos Ferreira e Lourdes Ernestina
Claro de Sá Ferreira
Alteração: nº. 01
Parecer Jurídico: Parecer ADPG nº. 075/2009
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses a partir de 02 de maio de 2009.
Data de Assinatura: 30 de abril de 2009.
Processo: CGA.DP Nº 283/2008
Partícipes: Defensoria Pública do Estado de São Paulo e o Centro de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente Mônica Paião Trevisan - Cedeca Sapopemba
Alteração: nº. 01
Parecer Jurídico: Parecer ADPG nº. 70/2009
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses a partir de 15 de abril de 2009.
Data de Assinatura: 13 de abril de 2009.
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Despacho do Diretor Técnico de Departamento, de 15/6/2009
Concedo licença-saúde à servidora abaixo, no período a seguir mencionado, nos termos do artigo 191 da Lei 10.261/68:
CINTHYA TAVARES DE MACEDO, RG. 34.732.097, no período de 5 a 7/5/09.
CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA
Extrato da Ata da 144ª Sessão
Data da realização: 5-6-2009 - 9 horas.
Local: Sala de reuniões da CGA - Rua Boa Vista, 103, 7º andar.
Hora do Expediente:
I - Leitura e aprovação de ata da sessão anterior
II - Comunicações da Presidência
III - Comunicações da Secretaria
IV - Momento aberto
V - Manifestações dos Conselheiros sobre assuntos diversos
Ordem do Dia
CSDP 260/09
Interessada: Defensora Pública-Geral
Assunto: Proposta de abertura do IV Concurso Público de Provas e Títulos para a Seleção de Estagiários de Direito da Defensoria Pública do Estado.
Relatora: Conselheira Mônica de Melo
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, nos termos do voto da relatora, aprovar a abertura do IV Concurso para Seleção de Estagiário de Direito da Defensoria Pública do Estado.
CSDP 263/09
Interessado: Corregedor - Geral
Assunto: Proposta de Deliberação para regulamentação da atuação dos Defensores Públicos nos plantões judiciários.
Relator: Conselheiro Fernando Roberto Faria
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, nos termos do voto do relator, converter o julgamento do processo em diligência.
CSDP 1027/09
Interessada: Defensora Pública-Geral
Assunto: Proposta de prorrogação do prazo de validade no II Concurso Público de Seleção de Estagiários de Direito.
Relator: Conselheiro Tiago Fensterseifer
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, nos termos do voto do relator, aprovar a prorrogação de validade do II Concurso de Seleção para Estagiário da Defensoria Pública do Estado.
CSDP 1024/09 (Excetuado à pauta)
Interessada: Edepe
Assunto: Pedido de afastamento para participação do II Curso de Direitos Fundamentais, no período de 04/06 à 31/07/2009.
Relator: Conselheiro Luciano Alencar Negrão Caserta
O Conselho Superior deliberou, por maioria de votos, nos termos do voto da Conselheira Denise Nakano Veronezi, autorizar o afastamento, nos seguintes termos: Os Defensores Públicos Mateus de Oliveira Moro, Carlos Eduardo Afonso Rodrigues, Tiago Fensterseifer, Tânia C. Oliveira dos Santos e Luana Pereira do Amaral devem ser afastados no período em questão, mas somente às sextas-feiras. Quanto aos Defensores Públicos que atuam na Regional de São José do Rio Preto, Antonio Machado Neto, José Henrique Golin Matos e Leandro de Castro e Silva devem ser afastados, de forma excepcional, nas quintas e sextas-feiras. Por fim, o Defensor Público da Regional de Marília, Cesar A. Luiz Leonardo, deve ser afastado nas quintas e sextasfeiras do período em questão. Vencidos os Conselheiros Luciano Alencar Negrão Caserta e Fernando Roberto Faria. Impedido o Conselheiro Tiago Fensterseifer.
CGDP-CEAEP 058/07
Interessado: Rodrigo Serra Pereira
Assunto: Defensor Público em Estágio Probatório
Relator: Conselheiro Pedro Antonio de Avellar
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, nos termos do voto do relator, aprovar o relatório e a continuidade do estágio probatório.
CGDP-CEAEP 110/07
Interessado: Alessandro Izzo Coria
Assunto: Defensor Público em Estágio Probatório
Relator: Conselheiro Davi Eduardo Depiné Filho
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para a próxima sessão.
CGDP/CEAEP 155/07 (Excetuado à pauta)
Interessado: Thiago Alves de Oliveiras
Assunto: Defensor Público em Estágio Probatório
Relator: Conselheiro Davi Eduardo Depiné Filho
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, nos termos do voto do relator, aprovar o relatório e a continuidade do estágio probatório.
CGDP-CEAEP 159/07
Interessado: Felipe Estevão de Melo Gonçalves
Assunto: Defensor Público em Estágio Probatório
Relator: Conselheiro Davi Eduardo Depiné Filho
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, nos termos do voto do relator, aprovar o relatório e a continuidade do estágio probatório.
CGDP-CEAEP 003/08
Interessada: Luiza Ferreira Coelho
Assunto: Defensor Público em Estágio Probatório
Relator: Conselheiro Davi Eduardo Depiné Filho
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, nos termos do voto do relator, nos aprovar o relatório e a continuidade do estágio probatório.
CGDP-CEAEP 097/07 (Excetuado à pauta)
Interessada: Alexandro Pereira Soares
Assunto: Defensor Público em Estágio Probatório
Relator: Conselheiro Davi Eduardo Depiné Filho
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, nos termos do voto do relator, nos aprovar o relatório e a continuidade do estágio probatório.
CGDP-CEAEP 083/08 (Excetuado à pauta)
Interessada: Renata Simões Estabile Bucceroni
Assunto: Defensora Pública em Estágio Probatório
Relator: Conselheiro Davi Eduardo Depiné Filho
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, nos termos do voto do relator, nos aprovar o relatório e a continuidade do estágio probatório.
CGDP-CEAEP 195/07
Interessada: Camila Ueno
Assunto: Defensor Público em Estágio Probatório
Relator: Conselheiro Davi Eduardo Depiné Filho
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, nos termos do voto do relator, aprovar o relatório e a continuidade do estágio probatório.
CGDP-CEAEP 100/07
Interessado: Marco Antonio Correa Monteiro
Assunto: Defensor Público em Estágio Probatório
Relator: Conselheiro Davi Eduardo Depiné Filho
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, nos termos do voto do relator, aprovar o relatório e a continuidade do estágio probatório.
CGDP-CEAEP 191/07
Interessado: Francisco Carlos Marques Matarezio
Assunto: Defensor Público em Estágio Probatório
Relator: Conselheiro Davi Eduardo Depiné Filho
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, nos termos do voto do relator, aprovar o relatório e a continuidade do estágio probatório.
CGDP-CEAEP 011/08
Interessado: Fábio Mantovan dos Santos
Assunto: Defensor Público em Estágio Probatório
Relator: Conselheira Elaine Moraes Ruas Souza
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, nos termos do voto da relatora, aprovar o relatório e a continuidade do estágio probatório.
CGDP-CEAEP 062/07
Interessado: Eduardo Chow de Martinho Tostes
Assunto: Defensor Público em Estágio Probatório
Relator: Conselheiro Fernando Roberto Faria
O Conselho Superior deliberou, por maioria de votos, converter o julgamento do processo em diligência. Vencido o Conselheiro relator
CGDP-CEAEP 048/07
Interessada: Phenelope Carvalho de Almeida
Assunto: Defensor Público em Estágio Probatório
Relator: Conselheiro Tiago Fensterseifer
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, converter o julgamento do processo em diligência.
CGDP-CEAEP 006/08
Interessada: Gabriela Freitas Aleixo Galvão de Souza
Assunto: Defensor Público em Estágio Probatório
Relator: Conselheiro Tiago Fensterseifer
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, nos termos do voto do relator, nos aprovar o relatório e a continuidade do estágio probatório. (Republicado por haver incorreções.)
Diário Oficial do Estado - 11/06/2009
Defensoria Pública do Estado
DEFENSORIA PÚBLICA-GERAL
Atos da Defensora Pública-Geral, de 10-6-2009
Credenciando:
com fundamento no artigo 72, da Lei Complementar 988 de 09/01/2006 combinado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação CSDP nº 26, de 21 de dezembro de 2006, como estagiários, para exercerem, na Defensoria Pública do Estado na Regional de Ribeirão Preto - Unidade Ribeirão Preto, atividades compatíveis com os seus conhecimentos acadêmicos, nos termos da Lei 8.906, de 04 de julho de 1.994, do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, o(s) estudante(s) de direito: LILIANE RODRIGUES AVELAR, RG: MG11318176; CAROLINA RIZZI GUZZO, RG: 435332120; GRAZIELLE ASSUNCAO CODAMA KAJIMOTO, RG: M7377793; EDUARDO YURI TATAI, RG: 43762075; TULIO MARTINS RIGHETI, RG: 302900159; JOAO PAULO CAPELOTTI, RG: 408202695; fazendo jus, mensalmente, nos termos da Deliberação CSDP nº 26, de 21 de dezembro de 2006, à bolsa no valor correspondente a R$ 671,61;
com fundamento no artigo 72, da Lei Complementar 988 de 09/01/2006 combinado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação CSDP nº 26, de 21 de dezembro de 2006, como estagiários, para exercerem, na Defensoria Pública do Estado na Regional de Presidente Prudente - Unidade Presidente Prudente, atividades compatíveis com o seus conhecimentos acadêmicos, nos termos da Lei 8.906, de 04 de julho de 1.994, do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, o(s) estudante(s) de direito: TAMARA RODRIGUES LAURIANO, RG: 407064217; JULIANA ALVES MARTINS, RG: 434722017; GRACIELA DAMIANI CORBALAN INFANTE, RG: 44032593-6; fazendo jus, mensalmente, nos termos da Deliberação CSDP nº 26, de 21 de dezembro de 2006, à bolsa no valor correspondente a R$ 671,61;
com fundamento no artigo 72, da Lei Complementar 988 de 09/01/2006 combinado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação CSDP nº 26, de 21 de dezembro de 2006, como estagiários, para exercerem, na Defensoria Pública do Estado na Regional de Bauru – Unidade Bauru, atividades compatíveis com o seus conhecimentos acadêmicos, nos termos da Lei 8.906, de 04 de julho de 1.994, do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, o(s) estudante( s) de direito: GRAZIELE CRISTINA GUIMARAES, RG: 42.087.052-0; KARINA PREGNOLATO REIS, RG: 43.518.593-7; DEBORA FORMENTI CARVALHO, RG: 50.422.944-8; JOAO VITOR ALMEIDA PRAEIRO ALVES, RG: 15611314-3 MT; fazendo jus, mensalmente, nos termos da Deliberação CSDP nº 26, de 21 de dezembro de 2006, à bolsa no valor correspondente a R$ 671,61;
com fundamento no artigo 72, da Lei Complementar 988 de 09/01/2006 combinado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação CSDP nº. 26, de 21 de dezembro de 2006, como estagiários, para exercerem, na Defensoria Pública do Estado - Regional de Bauru - Unidade Jaú , atividades compatíveis com o seus conhecimentos acadêmicos, nos termos da Lei 8.906, de 04 de julho de 1.994, do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, o(s) estudante( s) de direito: RENATA DEL CASSALA, RG: 30916312-2;
fazendo jus, mensalmente, nos termos da Deliberação CSDP nº 26, de 21 de dezembro de 2006, à bolsa no valor correspondente a R$ 671,61;
com fundamento no artigo 72, da Lei Complementar 988 de 09/01/2006 combinado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação CSDP nº. 26, de 21 de dezembro de 2006, como estagiário, para exercer, na Defensoria Pública do Estado na Regional de Santos – Unidade Santos, atividades compatíveis com o seus conhecimentos acadêmicos, nos termos da Lei 8.906, de 04 de julho de 1.994, do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, o(s) estudante( s) de direito: AMERICO GRILO, RG: 3134511; JULIANA VAZ FRANCISCO BONZANINO, RG: 28.599.998-8; fazendo jus, mensalmente, nos termos da Deliberação CSDP nº 26, de 21 de dezembro de 2006, à bolsa no valor correspondente a R$ 671,61;
com fundamento no artigo 72, da Lei Complementar 988 de 09/01/2006 combinado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação CSDP nº 26, de 21 de dezembro de 2006, como estagiário, para exercer, na Defensoria Pública do Estado na Regional de Guarulhos, atividades compatíveis com os seus conhecimentos acadêmicos, nos termos da Lei 8.906, de 04 de julho de 1.994, do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, o(s) estudante(s) de direito: CAROLINA S. DOS SANTOS, RG: 34.701.806-3; fazendo jus, mensalmente, nos termos da Deliberação CSDP nº 26, de 21 de dezembro de 2006, à bolsa no valor correspondente a R$ 671,61;
com fundamento no artigo 72, da Lei Complementar 988 de 09/01/2006 combinado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação CSDP nº. 26, de 21 de dezembro de 2006, como estagiários, para exercerem, na Defensoria Pública do Estado - Regional de Taubaté – Unidade Taubaté, atividades compatíveis com o seus conhecimentos acadêmicos, nos termos da Lei 8.906, de 04 de julho de 1.994, do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, o(s) estudante(s) de direito: RENATA PERALTA LOPES GAMES, RG: 26.681.880-8; fazendo jus, mensalmente, nos termos da Deliberação CSDP nº 26, de 21 de dezembro de 2006, à bolsa no valor correspondente a R$ 671,61;
com fundamento no artigo 72, da Lei Complementar 988 de 09/01/2006 combinado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação CSDP nº. 26, de 21 de dezembro de 2006, como estagiários, para exercerem, na Defensoria Pública do Estado - Regional de Mogi das Cruzes - Unidade Mogi das Cruzes, atividades compatíveis com o seus conhecimentos acadêmicos, nos termos da Lei 8.906, de 04 de julho de 1.994, do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, o(s) estudante(s) de direito: CARLA HITOMY TOKUNAGA, RG: 44.038.799-1; THAYS GIULIANI, RG: 42.960.502-X; fazendo jus, mensalmente, nos termos da Deliberação CSDP nº 26, de 21 de dezembro de 2006, à bolsa no valor correspondente a R$ 671,61;
com fundamento no artigo 72, da Lei Complementar 988 de 09/01/2006 combinado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação CSDP nº. 26, de 21 de dezembro de 2006, como estagiários, para exercerem, na Defensoria Pública do Estado - Regional da Grande São Paulo - Unidade Osasco, atividades compatíveis com o seus conhecimentos acadêmicos, nos termos da Lei 8.906, de 04 de julho de 1.994, do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, o(s) estudante(s) de direito: DIANA CRISTINA SILVA SPESSOTTO, RG: 33.233.450-8; fazendo jus, mensalmente, nos termos da Deliberação CSDP nº 26, de 21 de dezembro de 2006, à bolsa no valor correspondente a R$ 671,61;
com fundamento no artigo 72, da Lei Complementar 988 de 09/01/2006 combinado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação CSDP nº. 26, de 21 de dezembro de 2006, como estagiários, para exercerem, na Defensoria Pública do Estado - Regional de São Carlos - Unidade São Carlos, atividades compatíveis com o seus conhecimentos acadêmicos, nos termos da Lei 8.906, de 04 de julho de 1.994, do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, o(s) estudante(s) de direito: ROGÉRIO BOLZAN LEVADA; RG: 25418695-6; fazendo jus, mensalmente, nos termos da Deliberação CSDP nº 26, de 21 de dezembro de 2006, à bolsa no valor correspondente a R$ 671,61.
Cessando a designação de EDUARDO CHOW DE MARTINO TOSTES, RG. 11.737.250-8, Defensor Público do Estado Nível I, para exercer as atribuições administrativas atinentes à função de COORDENADOR AUXILIAR da DPE - REGIONAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS na UNIDADE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, e FAZENDO CESSAR a gratificação de 10% (dez por cento), sobre o valor da referência do cargo de Defensor Público nível I, prevista no artigo 4º, inciso, XV da Deliberação CSDP nº 109, de 19 de dezembro de 2008, a partir de 12/08/2009.
Designando:
A partir de 12/08/2009, YANKO OLIVEIRA CARVALHO BRUNO, RG. 21.543.415-8, Defensor Público do Estado Nível II, para exercer, as atribuições administrativas atinentes à função de COORDENADOR AUXILIAR da DPE - REGIONAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS na UNIDADE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, E ATRIBUINDO à gratificação de 10% (dez por cento), sobre o valor da referência do cargo de Defensor Público nível I, prevista no artigo 4º, inciso, XV da Deliberação CSDP nº 109, de 19 de dezembro de 2008;
FABRICIO PEREIRA QUINTANILHA, RG. 10.447.848-2, Defensor Público do Estado Nível I, para o exercício de atividades em condições de especial dificuldade decorrente da natureza do serviço relativa à COORDENADORIA DE EXECUÇÃO PENAL da DPE - REGIONAL DE TAUBATÉ, e CONCEDENDO a gratificação de 15% (quinze por cento), sobre o valor da referência do cargo de Defensor Público nível I, prevista nos artigos 4º, inciso, IX e 5º alínea “h”, da Deliberação CSDP nº. 109, de 19 de dezembro de 2008, a partir de 01/06/2009.
Designando, nos termos do artigo 19 da Lei Complementar nº 988 de 9 de Janeiro de 2006, os(as) Defensores(as) Públicos(as), da Regional de BAURU, abaixo nomeados(as) para atuar no plantão CIAVI, nos meses de JUNHO e JULHO, nas respectivas datas:
02/06/09 Luciano Castrequini Bufulin
04/06/09 Luís Guilherme Pereira Delledono
09/06/09 Ricardo Lourenço Dias Ferro
16/06/09 Ricardo Lourenço Dias Ferro
18/06/09 Luís Guilherme Pereira Delledono
23/06/09 Florisvaldo Antonio Fiorentino Junior
25/06/09 Márcia Rossi Coraini
30/06/09 Florisvaldo Antonio Fiorentino Junior
02/07/09 Márcia Rossi Coraini
07/07/09 André Spilari Bernardi
14/07/09 Eloísa Maximiano Goto
16/07/09 Talitha D’Aquino Tavano Carvalho
21/07/09 Eloísa Maximiano Goto
23/07/09 Talitha D’Aquino Tavano Carvalho
28/07/09 Luís Gustavo Fontanetti Alves da Silva
30/07/09 Alandeson de Jesus Vidal
(Republicado por haver incorreções).
ESCOLA DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Extrato de Termo Aditivo de Prorrogação de Contrato 1º Termo Aditivo de prorrogação do Contrato EDEPE nº 003/2008
Processo EDEPE nº 18/08
Parecer nº 104/2009
Contratante: Escola da Defensoria Pública do Estado de São Paulo
Contratado: Instituto Brasileiro de Direito de Família - IBDFAM
Objeto: Prestação de serviços para fornecimento periódico bimestral do Boletim do Instituto Brasileiro de Direito de Família
Vigência: 12 meses, com início em 06 de junho de 2009 e término em 05 de junho de 2010
Classificação da despesa:
Programa de Trabalho: 103.128.4200.5797.0000
Fonte de Recursos: 002001055
Natureza da Despesa: 339039-43
Diário Oficial do Estado - 10/06/2009
Defensoria Pública do Estado
DEFENSORIA PÚBLICA-GERAL
Ato Normativo 15, de 28-5-2009
Define os padrões de lotação dos locais de atuação da Defensoria Pública do Estado de São Paulo
Considerando a necessidade de definir os padrões de lotação dos locais de atuação da Defensoria Pública do Estado, conforme previsão contida no art. 106 da Lei Complementar nº 988/06;
Considerando a existência atual de 400 (quatrocentos) cargos de Defensor Público do Estado de São Paulo;
A Defensora Pública-Geral do Estado de São Paulo resolve:
Artigo 1º - Os padrões de lotação dos locais de atuação da Defensoria Pública do Estado de São Paulo ficam assim definidos:
I - Defensoria Pública Regional Central da Capital:
a) Unidade Cível: 9 vagas;
b) Unidade Família: 9 vagas;
c) Unidade Fazenda Pública: 5 vagas;
d) Unidade Plantão Cível: 9 vagas;
e) Unidade Plantão Família: 7 vagas;
f) Regional Central: 3 vagas.
II - Defensoria Pública Regional Sul da Capital:
a) Unidade Ipiranga: 2 vagas;
b) Unidade Jabaquara: 5 vagas;
c) Unidade Santo Amaro: 18 vagas;
d) Regional Sul: 2 vagas.
III - Defensoria Pública Regional Norte-Oeste da Capital:
a) Unidade Pinheiros: 2 vagas;
b) Unidade Lapa: 4 vagas;
c) Unidade Nossa Senhora do Ó: 3 vagas;
d) Unidade Santana: 8 vagas.
IV - Defensoria Pública Regional Leste da Capital:
a) Unidade Itaquera: 8 vagas;
b) Unidade Penha: 5 vagas;
c) Unidade São Miguel Paulista: 11 vagas;
d) Unidade Tatuapé: 3 vagas;
e) Unidade Vila Prudente: 3 vagas .
V - Defensoria Pública Regional Criminal da Capital:
a) Unidade Júri: 15 vagas;
b) Unidade JECRIM / DIPO: 4 vagas;
c) Unidade Infância e Juventude: 12 vagas;
d) Unidade Execução Criminal: 14 vagas;
e) Unidade Varas Singulares: 46 vagas;
f) Regional Criminal: 13 vagas.
VI - Defensoria Pública Regional do Grande ABCD:
a) Unidade São Bernardo do Campo: 9 vagas;
b) Unidade Diadema: 4 vagas;
c) Regional do Grande ABCD: 1 vaga.
VII - Defensoria Pública Regional de Osasco:
a) Unidade Osasco: 10 vagas.
VIII - Defensoria Pública Regional de Mogi das Cruzes:
a) Unidade Mogi das Cruzes: 6 vagas.
IX - Defensoria Pública Regional de Guarulhos:
a) Unidade Guarulhos: 12 vagas.
X - Defensoria Pública Regional de Santos:
a) Unidade Santos: 12 vagas;
b) Unidade São Vicente: 6 vagas.
XI - Defensoria Pública Regional de Taubaté:
a) Unidade Taubaté: 9 vagas.
XII - Defensoria Pública Regional de Sorocaba:
a) Unidade Sorocaba: 14 vagas.
XIII - Defensoria Pública Regional de Campinas:
a) Unidade Campinas: 17 vagas.
XIV - Defensoria Pública Regional de Jundiaí:
a) Unidade Jundiaí: 5 vagas.
XV - Defensoria Pública Regional de Ribeirão Preto:
a) Unidade Ribeirão Preto: 12 vagas.
XVI - Defensoria Pública Regional de Bauru:
a) Unidade Bauru: 13 vagas;
b) Unidade Jaú: 2 vagas.
XVII - Defensoria Pública Regional de São José do Rio Preto:
a) Unidade São José do Rio Preto: 10 vagas.
XVIII - Defensoria Pública Regional de Araçatuba:
a) Unidade Araçatuba: 9 vagas.
XIX - Defensoria Pública Regional de Presidente Prudente:
a) Unidade Presidente Prudente: 6 vagas.
XX - Defensoria Pública Regional de Marília:
a) Unidade Marília: 6 vagas.
XXI - Defensoria Pública Regional de São Carlos:
a) Unidade São Carlos: 6 vagas;
b) Unidade Araraquara: 3 vagas.
XXII - Defensoria Pública Regional de São José dos Campos:
a) Unidade São José dos Campos: 8 vagas.
XXIII - Defensoria Pública Regional do Vale do Ribeira – 0 vaga.
Artigo 2º - Os locais de atuação previstos no artigo anterior serão denominados “Defensorias Públicas” e numerados ordinalmente, até o número de vagas correspondente, em cada Defensoria Pública Regional e no âmbito de cada Unidade.
Artigo 3º - As vagas originalmente previstas como itinerantes passam a ser incluídas no âmbito das respectivas Regionais da Defensoria Pública, sem definição da Unidade de atuação.
Artigo 4º - Este ato entrará em vigor na data da sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
(Republicado por ter saído com incorreções)
Ato Normativo 16, de 28-5-2009
Dispõe sobre a classificação dos Defensores Públicos em seus respectivos locais de atuação
Considerando a necessidade de proceder à classificação dos Defensores Públicos nas diversas Unidades e Regionais da Defensoria Pública do Estado;
Considerando o disposto nas Deliberações CSDP nº 04, de 09 de junho de 2006, nº 21, de 22 de setembro de 2006, e nº 103, de 21 de novembro de 2008, que criaram, no âmbito da Segunda e da Terceira Subdefensorias Públicas-Gerais, as respectivas Regionais e Unidades;
Considerando que a inamovibilidade constitui uma das garantias dos membros da Defensoria Pública do Estado, nos termos do disposto no art. 160, II, da Lei Complementar estadual nº 988/06;
Considerando a necessidade de uniformizar e melhor definir as atribuições dos Defensores Públicos;
A Defensora Pública-Geral do Estado de São Paulo, resolve:
Art. 1º - Os Defensores Públicos ficam classificados em seus respectivos locais de atuação, em conformidade com os Anexos I e II do presente Ato Normativo.
§ 1º - a classificação observará numeração ordinal, conforme o número de vagas do respectivo local de atuação e a antiguidade do Defensor Público na Instituição, nos termos do parágrafo único do art. 109 da LC nº 988/06.
§ 2º - o Anexo I corresponderá aos Defensores Públicos classificados em Unidades de Defensoria Pública Regional.
§ 3º - o Anexo II corresponderá aos Defensores Públicos originalmente classificados como itinerantes e agora classificados diretamente em Defensoria Pública Regional.
§ 4º - Caberá ao Conselho Superior da Defensoria Pública fixar as atribuições dos locais de atuação.
Art. 2º - Os Defensores Públicos classificados em Defensoria Pública Regional poderão ser alocados para atuar em qualquer das respectivas Unidades, por ato do Defensor Público-Geral do Estado
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Atos da Defensora Pública-Geral do Estado
De 4-6-2009
Processo: EDEPE 13/2009
Interessado: Escola da Defensoria Pública do Estado - EDEPE
Assunto: Assinatura da Revista de Direito Ambiental e Urbanístico e de Repositório Jurisprudencial da Editora Magister
Ratifico, nos termos do artigo 26 da Lei Federal n. 8.666/1993 e suas alterações posteriores, e à vista dos elementos de instrução dos autos, destacando-se o Parecer ADPG n. 58/2009 da Assessoria Jurídica, a inexigibilidade de licitação declarada pelo Defensor Público Diretor da EDEPE com fundamento no artigo 25, inciso I e parágrafo primeiro, da mesma lei, objetivando a contratação da Editora Magister para o fornecimento, por 12 meses, da Revista de Direito Ambiental e Urbanístico e de sistema de pesquisa on line de assuntos jurídicos.
De 8-6-2009
Designando, nos termos do artigo 19 da Lei Complementar nº 988, de 09 de janeiro de 2006, o Defensor Público, João Henrique Imperia Martini, para, com prejuízo de suas atribuições ordinárias, participar do Encontro da Agência Nacional de Saúde Suplementar, a se realizar no Rio de Janeiro/RJ, nos dias 08 e 09 de junho de 2009.
Processo: EDEPE 250/2009
Interessado: Escola da Defensoria Pública do Estado - EDEPE
Assunto: II Curso de Direitos Fundamentais IBCCRIM e IGC Ratifico, nos termos do artigo 26 da Lei Federal n. 8.666/1993 e suas alterações posteriores, e à vista dos elementos de instrução dos autos, destacando-se o Parecer ADPG n. 110/2009 da Assessoria Jurídica, a inexigibilidade de licitação declarada pelo Defensor Público Diretor da EDEPE com fundamento no artigo 25, inciso II, da mesma lei, objetivando a inscrição de vinte Defensores Públicos para participação no “II Curso de Direitos Fundamentais” promovido pelo IBCCRIM e IGC.
De 9-6-2009
Designando, nos termos do artigo 19 da Lei Complementar nº 988 de 9 de Janeiro de 2006, os(as) Defensores(as) Públicos(as), da Regional de BAURU, abaixo nomeados(as) para atuar no plantão CIAVI, nos meses de JUNHO e JULHO, nas respectivas datas:
02/06/09 Luciano Castrequini Bufulin
04/06/09 Luís Guilherme Pereira Delledono
09/06/09 Ricardo Lourenço Dias Ferro
12/06/09 CARLOS EDUARDO MONTES NETTO
13/06/09 DANILO KAZUO MACHADO MIYAZAKI
14/06/09 GENIVAL TORRES DANTAS JUNIOR
09/06/09 JULIANA SPURI BERNARDI
16/06/09 Ricardo Lourenço Dias Ferro
18/06/09 Luís Guilherme Pereira Delledono
23/06/09 Florisvaldo Antonio Fiorentino Junior
25/06/09 Márcia Rossi Coraini
30/06/09 Florisvaldo Antonio Fiorentino Junior
02/07/09 Márcia Rossi Coraini
07/07/09 André Spilari Bernardi
14/07/09 Eloísa Maximiano Goto
16/07/09 Talitha D’Aquino Tavano Carvalho
21/07/09 Eloísa Maximiano Goto
23/07/09 Talitha D’Aquino Tavano Carvalho
28/07/09 Luís Gustavo Fontanetti Alves da Silva
30/07/09 Alandeson de Jesus Vidal
Considerando o convite formulado pela Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania do Estado para a Defensoria Pública participar da IX Feira Cultural LGBT que ocorrerá no dia 11 de junho próximo, das 9h às 23h;
Considerando que cabe à Defensoria Pública, em evento de tal natureza, prestar assistência jurídica aos necessitados;
A Defensora Pública-Geral do Estado, com fundamento no artigo 19, incisos I e II, da Lei Complementar 988/06:
1) Designa os Defensores Públicos abaixo nomeados, membros e colaboradores do Núcleo de Combate à Discriminação, Racismo e Preconceito, para atuação na IX Feira Cultural LGBT, a se realizar no dia 11 de junho de 2009, no Vale do Anhangabaú, em São Paulo, nos seguintes horários:
Bruna Molina Hernandes - 9h às 13h30
Ricardo Cesar Franco - 9h às 13h30
Ricardo Gabriel Gomes Pereira - 9h às 13h30
Taissa Nunes Vieira Pinheiro - 9h às 13:30
Bruna Rigo Leopoldi R. Nunes - 13h30 às 18h
Bruno Haddad Galvão - 13h30 às 18h
Elaine Moraes Ruas Souza - 13:30h às 18h
Eleonora Nanni Lucenti - 13h30 às 18h
2) Define que os Defensores Públicos designados para atuação no evento, tendo em vista a complexidade e a duração da atividade extraordinária, que ocorrerá em dia de feriado, farão jus à gratificação de 5% sobre o valor de referência dos vencimentos de Defensor Público nível I, nos termos do artigo 4º, inciso XX, c.c. o artigo 5º, parágrafo quinto, da Deliberação CSDP nº 109, de 19 de dezembro de 2008.
3) Determina que os Defensores Públicos designados apresentem breve relatório das atividades desenvolvidas à Segunda Subdefensoria Pública-Geral, que deverá instruir o pedido de gratificação que deverá ser encaminhado ao Departamento de Recursos Humanos juntamente com a certidão de comparecimento, que deverá ser fornecida pela Coordenadora do Núcleo, Defensora Pública Maíra Coraci Diniz.
Retificações do D.O. de 09/06/2009
Ato da Defensora Pública Geral do Estado de São Paulo
Onde se lê: “Artigo 2º - a remoção a pedido será realizada nas dependências do Departamento de Recursos Humanos no dia 16 de junho de 2009, às 15 horas.”
Leia-se: “Artigo 2º - a remoção a pedido será realizada nas dependências do Departamento de Recursos Humanos no dia 16 de junho de 2009, às 10 horas.”
Ato da Defensora Pública Geral do Estado de São Paulo
Onde se lê: “VI- Defensoria Pública Regional de Guarulhos: 01 vaga.
a) - Administrativa - 01.”
Leia-se: “VI- Defensoria Pública Regional de Guarulhos: 01 vaga.
a) - Atendimento - 01.”
TERCEIRA SUBDEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO
Portarias da Terceira Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 09/06/2009
Concedendo aos Defensores Públicos abaixo, a gratificação de serviço em condições de especial dificuldade, nos termos do artigo 4º, inciso VII e artigo 5º, alínea “g”, ambos daDeliberação CSDP nº 109, de 19/12/2008, equivalente a 10% (dez por cento) sobre o valor da referência do cargo de defensor público nível I, da Tabela III do SQCD, escala de vencimentos - efetivo, do Subanexo 2, ref. 2.: ALEXANDRE ORSI NETTO, RG 28.401.585-4, Defensor Público do Estado Nível II, nos dias 05/03/2009, 06/03/2009, 08/05/2009;
ALEXANDRE ORSI NETTO, RG 28.401.585-4, Defensor Público do Estado Nível II, nos dias 11/05/2009, 12/05/2009, 18/05/2009;
ALEXANDRE ORSI NETTO, RG 28.401.585-4, Defensor Público do Estado Nível II, nos dias 19/05/2009, 20/05/2009, 21/05/2009;
CESAR AUGUSTO LUIZ LEONARDO, RG 43467550-7, Defensor Público do Estado Nível I, nos dias 29/04/2009, 21/05/2009, 22/05/2009;
DANIEL GUIMARAES ZVEIBIL, RG 25.318.423-X, Defensor Público do Estado Nível I, nos dias 29/05/2009, 18/05/2009, 19/05/2009;
DANIEL GUIMARAES ZVEIBIL, RG 25.318.423-X, Defensor Público do Estado Nível I, nos dias 26/05/2009, 27/05/2009, 28/05/2009;
DENISE DE SOUZA SILVA CAETANO DE MELLO, RG 15896628-4, Defensor Público do Estado Nível III, nos dias 11/05/2009, 12/05/2009, 13/05/2009;
DENISE DE SOUZA SILVA CAETANO DE MELLO, RG 15896628-4, Defensor Público do Estado Nível III, nos dias 06/05/2009, 07/05/2009, 08/05/2009;
DENISE DE SOUZA SILVA CAETANO DE MELLO, RG 15896628-4, Defensor Público do Estado Nível III, nos dias 14/05/2009, 15/05/2009, 18/05/2009;
DENISE DE SOUZA SILVA CAETANO DE MELLO, RG 15896628-4, Defensor Público do Estado Nível III, nos dias 21/05/2009, 25/05/2009, 26/05/2009;
DENISE DE SOUZA SILVA CAETANO DE MELLO, RG 15896628-4, Defensor Público do Estado Nível III, nos dias 17/04/2009, 04/05/2009, 05/05/2009;
EDUARDO CHOW DE MARTINO TOSTES, RG 11.737.250-8, Defensor Público do Estado Nível I, nos dias 17/04/2009, 23/04/2009, 28/05/2009;
ELOISA MAXIMIANO GOTO, RG 32.718.049-3, Defensor Público do Estado Nível I, nos dias 07/05/2009, 08/05/2009, 11/05/2009;
ELOISA MAXIMIANO GOTO, RG 32.718.049-3, Defensor Público do Estado Nível I, nos dias 04/05/2009, 05/05/2009, 06/05/2009;
ELOISA MAXIMIANO GOTO, RG 32.718.049-3, Defensor Público do Estado Nível I, nos dias 12/05/2009, 13/05/2009, 14/05/2009;
FABIO JACYNTHO SORGE, RG 32954533-4, Defensor Público do Estado Nível I, nos dias 12/05/2009, 13/05/2009, 27/05/2009;
FABIO JACYNTHO SORGE, RG 32954533-4, Defensor Público do Estado Nível I, nos dias 29/04/2009, 08/05/2009, 11/05/2009;
FABRICIO KEIDY ARAKAKI, RG 29065462-2, Defensor Público do Estado Nível I, nos dias 08/05/2009, 15/05/2009, 22/05/2009;
FABRICIO KEIDY ARAKAKI, RG 29065462-2, Defensor Público do Estado Nível I, nos dias 02/02/2009, 03/02/2009, 24/04/2009;
JULIANE TAGAMI, RG 7.389.227-9, Defensor Público do Estado Nível I, nos dias 15/05/2009, 22/05/2009, 29/05/2009;
JULIANE TAGAMI, RG 7.389.227-9, Defensor Público do Estado Nível I, nos dias 20/05/2009, 21/05/2009, 25/05/2009;
JULIANE TAGAMI, RG 7.389.227-9, Defensor Público do Estado Nível I, nos dias 13/04/2009, 17/04/2009, 08/05/2009;
JULIANE TAGAMI, RG 7.389.227-9, Defensor Público do Estado Nível I, nos dias 14/05/2009, 8/05/2009, 19/05/2009;
JULIANE TAGAMI, RG 7.389.227-9, Defensor Público do Estado Nível I, nos dias 11/05/2009, 12/05/2009, 13/05/2009;
JULIANE TAGAMI, RG 7.389.227-9, Defensor Público do Estado Nível I, nos dias 06/03/2009, 20/03/2009, 03/04/2009;
JULIANE TAGAMI, RG 7.389.227-9, Defensor Público do Estado Nível I, nos dias 04/05/2009, 05/05/2009, 06/05/2009;
JULIANE TAGAMI, RG 7.389.227-9, Defensor Público do Estado Nível I, nos dias 26/05/2009, 27/05/2009, 28/05/2009;
KAREEN PATRICIA BANDEIRA PEREIRA FERREIRA, RG 50.502.732-X, Defensor Público do Estado Nível I, nos dias 26/03/2009, 13/05/2009, 14/05/2009;
LEILA BADRA FREITAS e SILVA GUITTI, RG 18198000, Defensor Público do Estado Nível III, nos dias 05/05/2009, 06/05/2009, 07/05/2009;
LEILA BADRA FREITAS e SILVA GUITTI, RG 18198000, Defensor Público do Estado Nível III, nos dias 29/04/2009, 30/04/2009, 04/05/2009;
LUANA PEREIRA DO AMARAL, RG 28.111.476-6, Defensor Público do Estado Nível I, nos dias 13/05/2009, 14/05/2009, 15/05/2009;
LUCIANO CASTREQUINI BUFULIN, RG 34127134-2, Defensor Público do Estado Nível I, nos dias 05/01/2009, 24/04/2009, 29/05/2009;
LUIS GUILHERME PEREIRA DELLEDONO, RG 22.011.079-7, Defensor Público do Estado Nível I, nos dias 04/02/2009, 13/03/2009, 21/05/2009;
LUIZA FERREIRA COELHO, RG 29.467.114-6, Defensor Público do Estado Nível I, nos dias 20/05/2009, 21/05/2009, 22/05/2009;
LUIZA FERREIRA COELHO, RG 29.467.114-6, Defensor Público do Estado Nível I, nos dias 25/05/2009, 26/05/2009, 27/05/2009;
MAILANE RAMOS DOS SANTOS RODRIGUES DE OLIVEIRA, RG 26626941-2, Defensor Público do Estado Nível II, nos dias 08/04/2009, 30/04/2009, 04/05/2009;
MAILANE RAMOS DOS SANTOS RODRIGUES DE OLIVEIRA, RG 26626941-2, Defensor Público do Estado Nível II, nos dias 05/05/2009, 14/05/2009, 15/05/2009;
MARCO ANTONIO CORREA MONTEIRO, RG 26.627.144-3, Defensor Público do Estado Nível II, nos dias 04/05/2009, 05/05/2009, 06/05/2009;
MARCO ANTONIO CORREA MONTEIRO, RG 26.627.144-3, Defensor Público do Estado Nível II, nos dias 07/05/2009, 08/05/2009, 11/05/2009;
MARCO ANTONIO CORREA MONTEIRO, RG 26.627.144-3, Defensor Público do Estado Nível II, nos dias 12/05/2009, 13/05/2009, 14/05/2009;
MARCO ANTONIO CORREA MONTEIRO, RG 26.627.144-3, Defensor Público do Estado Nível II, nos dias 15/05/2009, 18/05/2009, 19/05/2009;
MARIA ALICE PACKNESS OLIVEIRA DE MACEDO, RG 18275871-0, Defensor Público do Estado Nível III, nos dias 14/05/2009, 15/05/2009, 18/05/2009;
MARIA ALICE PACKNESS OLIVEIRA DE MACEDO, RG 18275871-0, Defensor Público do Estado Nível III, nos dias 15/04/2009, 04/05/2009, 05/05/2009;
MARIA ALICE PACKNESS OLIVEIRA DE MACEDO, RG 18275871-0, Defensor Público do Estado Nível III, nos dias 06/05/2009, 07/05/2009, 08/05/2009;
MARIA ALICE PACKNESS OLIVEIRA DE MACEDO, RG 18275871-0, Defensor Público do Estado Nível III, nos dias 11/05/2009, 12/05/2009, 13/05/2009;
MARIA CECILIA REMOLI DE SOUZA LOPES, RG 17345779- 4, Defensor Público do Estado Nível IV, nos dias 27/05/2009, 28/05/2009, 29/05/2009;
MARIA CECILIA REMOLI DE SOUZA LOPES, RG 17345779- 4, Defensor Público do Estado Nível IV, nos dias 22/05/2009, 25/05/2009, 26/05/2009;
NADIA TAFFARELLO SOARES, RG 16768309, Defensor Público do Estado Nível III, nos dias 06/05/2009, 07/05/2009, 08/05/2009;
NADIA TAFFARELLO SOARES, RG 16768309, Defensor Público do Estado Nível III, nos dias 19/05/2009, 20/05/2009, 21/05/2009;
ORIVALDO DE SOUSA GINEL JUNIOR, RG 33033139-5, Defensor Público do Estado Nível I, nos dias 16/01/2009, 28/05/2009, 29/05/2009;
PEDRO ANTONIO DE AVELLAR, RG 06399234, Defensor Público do Estado Nível III, nos dias 19/05/2009, 20/05/2009, 21/05/2009;
PEDRO ANTONIO DE AVELLAR, RG 06399234, Defensor Público do Estado Nível III, nos dias 04/05/2009, 05/05/2009, 06/05/2009;
PEDRO ANTONIO DE AVELLAR, RG 06399234, Defensor Público do Estado Nível III, nos dias 13/05/2009, 14/05/2009, 18/05/2009;
PEDRO ANTONIO DE AVELLAR, RG 06399234, Defensor Público do Estado Nível III, nos dias 25/05/2009, 26/05/2009, 27/05/2009;
PEDRO ANTONIO DE AVELLAR, RG 06399234, Defensor Público do Estado Nível III, nos dias 07/05/2009, 11/05/2009, 12/05/2009;
RODRIGO CESAR JERONYMO, RG 30.231.406-4, Defensor Público do Estado Nível I, nos dias 22/05/2009, 25/05/2009, 26/05/2009;
RODRIGO FIGUEIREDO DE OLIVEIRA, RG 12.837.880-9, Defensor Público do Estado Nível I, nos dias 27/03/2009, 29/04/2009, 29/05/2009;
ROSELEINE APARECIDA DA SILVA, RG 06.362.126-9, Defensor Público do Estado Nível I, nos dias 13/04/2009, 22/05/2009, 25/05/2009;
VALERIA SILVA DO NASCIMENTO, RG 15753882, Defensor Público do Estado Nível III, nos dias 13/05/2009, 14/05/2009, 15/05/2009;
VALERIA SILVA DO NASCIMENTO, RG 15753882, Defensor Público do Estado Nível III, nos dias 26/05/2009, 27/05/2009, 28/05/2009;
VANESSA DE CASTRO ROSA, RG 30.680.540-6, Defensor Público do Estado Nível I, nos dias 04/05/2009, 05/05/2009, 06/05/2009;
VIVIAN MONSEF DE CASTRO, RG 11.649.608, Defensor Público do Estado Nível I, nos dias 24/04/2009, 13/05/2009, 15/05/2009.
COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
Portarias do Coordenador, de 9-6-2009
Concedendo:
aos Defensores Públicos abaixo, a gratificação de serviço em condições de especial dificuldade, nos termos do artigo 4º, inciso IV e 5º, alínea “d”, ambos da Deliberação CSDP nº 109, de 19/12/2008, equivalente a 5% (cinco por cento) sobre o valor da referência do cargo de defensor público nível I, da Tabela III do SQCD, escala de vencimentos - efetivo, do Subanexo 2, ref. 2.:
ALEXEI HERMANN DE CARVALHO KIRCHHOFF, RG 29.356.485-1, Defensor Público do Estado Nível I, nos dias 12/05/2009, 21/05/2009;
ANA CARVALHO FERREIRA BUENO DE MORAES, RG 30.775.429-7, Defensor Público do Estado Nível II, nos dias 14/05/2009, 28/05/2009;
ANAI ARANTES RODRIGUES, RG 30.613.359-3, Defensor Público do Estado Nível I, nos dias 28/04/2009, 12/05/2009;
ANGELA DE LIMA PIERONI DETONI, RG 10.993.300, Defensor Público do Estado Nível I, nos dias 23/04/2009, 19/05/2009;
DEBORA DE VITO ORIOLO, RG 11.296.756, Defensor Público do Estado Nível I, nos dias 21/05/2009, 28/05/2009;
DEBORA LOPES DE CARVALHO, RG 11328887-2, Defensor Público do Estado Nível I, nos dias 12/05/2009, 21/05/2009;
FABIANA FERRAZ LUZ MIHICH, RG 24.128.842-3, Defensor Público do Estado Nível I, nos dias 12/05/2009, 19/05/2009;
FILOVALTER MOREIRA DOS SANTOS JUNIOR, RG 27.124.652-2, Defensor Público do Estado Nível I, nos dias 13/05/2009, 19/05/2009;
FLAVIA D’URSO, RG 15792110, Defensor Público do Estado Nível V, nos dias 08/04/2009, 22/04/2009;
FLAVIA D’URSO, RG 15792110, Defensor Público do Estado Nível V, nos dias 06/05/2009, 20/05/2009;
FLAVIA D’URSO, RG 15792110, Defensor Público do Estado Nível V, nos dias 03/02/2009, 25/03/2009;
FLORISVALDO ANTONIO FIORENTINO JUNIOR, RG 33.219.999-X, Defensor Público do Estado Nível I, nos dias 24/03/2009, 07/04/2009;
LEANDRO DE MARZO BARRETO, RG 23.389.479-2, Defensor Público do Estado Nível I, nos dias 14/05/2009, 21/05/2009;
LEANDRO DE MARZO BARRETO, RG 23.389.479-2, Defensor Público do Estado Nível I, nos dias 07/05/2009, 12/05/2009;
LEANDRO DE MARZO BARRETO, RG 23.389.479-2, Defensor Público do Estado Nível I, nos dias 30/04/2009, 05/05/2009;
LUCIO MOTA DO NASCIMENTO, RG 11.832.419-3, Defensor Público do Estado Nível I, nos dias 14/05/2009, 26/05/2009;
LUIS FERNANDO VILAS BOAS BONACHELA, RG 28.638.658-6, Defensor Público do Estado Nível I, nos dias 04/05/2009, 18/05/2009;
LUIS FERNANDO VILAS BOAS BONACHELA, RG 28.638.658-6, Defensor Público do Estado Nível I, nos dias 23/03/2009, 06/04/2009;
MARCO ANDRE DE FREITAS, RG 3328337, Defensor Público do Estado Nível III, nos dias 30/04/2009, 21/05/2009;
PIETRO DA SILVA ESTABILE, RG 11.479.871-3, Defensor Público do Estado Nível I, nos dias 28/04/2009, 05/05/2009;
PIETRO DA SILVA ESTABILE, RG 11.479.871-3, Defensor Público do Estado Nível I, nos dias 24/03/2009, 07/04/2009;
THAIS HELENA COSTA NADER, RG 30331598-2, Defensor Público do Estado Nível I, nos dias 23/04/2009, 07/05/2009;
TIAGO AUGUSTO BRESSAN BUOSI, RG 6.857.868-0, Defensor Público do Estado Nível I, nos dias 14/05/2009, 19/05/2009;
WLADIMYR ALVES BITENCOURT, RG 21.621.602-3, Defensor Público do Estado Nível I, nos dias 12/05/2009, 19/05/2009;
WLADIMYR ALVES BITENCOURT, RG 21.621.602-3, Defensor Público do Estado Nível I, nos dias 16/04/2009, 30/04/2009;
aos Defensores Públicos abaixo, a gratificação de serviço em condições de especial dificuldade, nos termos do artigo do artigo 4º, inciso XX e artigo 5º, § 5º, ambos da Deliberação CSDP nº 109, de 19/12/2008, equivalente a 5% (cinco por cento) sobre o valor da referência do cargo de Defensor Público nível I, da Tabela III do SQCD, escala de vencimentos - efetivo, do Subanexo 2, ref. 2.:
ANA CARVALHO FERREIRA BUENO DE MORAES, RG 30.775.429-7, Defensor Público do Estado Nível II, no dia 17/05/2009;
ANA CARVALHO FERREIRA BUENO DE MORAES, RG 30.775.429-7, Defensor Público do Estado Nível II, no dia 14/02/2009;
RICARDO GABRIEL GOMES PEDREIRA, RG 17634689-2, Defensor Público do Estado Substituto, no dia 09/05/2009;
aos Defensores Públicos abaixo, a gratificação de serviço em condições de especial dificuldade, nos termos do artigo 4º, inciso III e artigo 5º alínea “c” , ambos da Deliberação CSDP nº 109, de 19/12/2008, equivalente a 5% (cinco por cento) sobre
o valor da referência do cargo de Defensor Público nível I, da Tabela III do SQCD, escala de vencimentos - efetivo, do Subanexo 2, ref. 2.:
MARICY REHDER COELHO CAMARA, RG 18.513.078-1, Defensor Público do Estado Nível I, nos dias 24/03/2009, 26/05/2009;
aos Defensores Públicos abaixo, a gratificação de serviço em condições de especial dificuldade, nos termos do artigo 4º, inciso I e artigo 5º, alínea “a”, ambos da Deliberação CSDP nº 109, de 19/12/2008, equivalente a 15% (quinze por cento) sobre o valor da referência do cargo de defensor público nível I, da Tabela III do SQCD, escala de vencimentos - efetivo, do Subanexo 2, ref. 2.:
ANA CAROLINA SOUZA REIS BRAGA, RG 587.988-4, Defensor Público do Estado Nível I, nos dias 01/05/2009, 02/05/2009;
ANTONIO JOSE MAFFEZOLI LEITE, RG 17991128-4, Defensor Público do Estado Nível IV, nos dias 30/05/2009, 31/05/2009;
APARECIDO EDUARDO DOS SANTOS, RG 9966288, Defensor Público do Estado Nível IV, nos dias 01/05/2009, 30/05/2009;
FABIANA BOTELHO ZAPATA, RG 25.616.633-X, Defensor Público do Estado Nível II, nos dias 15/02/2009, 23/05/2009;
FABRICIO PEREIRA QUINTANILHA, RG 10.447.848-2, Defensor Público do Estado Nível I, nos dias 18/04/2009, 19/04/2009;
FABRICIO PEREIRA QUINTANILHA, RG 10.447.848-2, Defensor Público do Estado Nível I, nos dias 20/04/2009, 21/04/2009;
FREDERICO TEUBNER DE ALMEIDA E MONTEIRO, RG 29.232.925-8, Defensor Público do Estado Nível I, nos dias 23/05/2009, 24/05/2009;
FREDERICO TEUBNER DE ALMEIDA E MONTEIRO, RG 29.232.925-8, Defensor Público do Estado Nível I, nos dias 09/05/2009, 10/05/2009;
JANORA ROCHA ROSSETTI, RG 15365270, Defensor Público do Estado Nível III, nos dias 16/05/2009, 17/05/2009;
JULIANE TAGAMI, RG 7.389.227-9, Defensor Público do Estado Nível I, nos dias 30/05/2009, 31/05/2009;
LUIS FERNANDO VILAS BOAS BONACHELA, RG 28.638.658-6, Defensor Público do Estado Nível I, nos dias 24/02/2009, 18/04/2009;
LUIZ EDUARDO DE TOLEDO COELHO, RG 26.807.380-6, Defensor Público do Estado Nível I, nos dias 30/05/2009, 31/05/2009;
MARCO ANDRE DE FREITAS, RG 3328337, Defensor Público do Estado Nível III, nos dias 30/05/2009, 31/05/2009;
MONICA DE MELO, RG 18856976, Defensor Público do Estado Nível V, nos dias 04/04/2009, 05/04/2009;
PAULO EDUARDO PEREIRA RODRIGUES, RG 33.101.190-6, Defensor Público do Estado Nível II, nos dias 30/05/2009, 31/05/2009;
RODOLPHO TAKESHI ARAKAKI, RG 29.065.463-4, Defensor Público do Estado Nível I, nos dias 30/05/2009, 31/05/2009;
RUY FREIRE RIBEIRO NETO, RG 06176541-8, Defensor Público do Estado Nível IV, nos dias 09/05/2009, 10/05/2009;
SAULO DUTRA DE OLIVEIRA, RG 12.035.280, Defensor Público do Estado Nível I, nos dias 22/03/2009, 23/05/2009;
TATIANA ELISA MARAO BERAQUET, RG 32763255-0, Defensor Público do Estado Nível II, nos dias 21/04/2009, 31/05/2009;
VALERIA SILVA DO NASCIMENTO, RG 15753882, Defensor Público do Estado Nível III, nos dias 11/02/2009, 16/05/2009;
WAGNER RIBEIRO DE OLIVEIRA, RG 22.316.666-2, Defensor Público do Estado Nível I, nos dias 30/05/2009, 31/05/2009;
WLADIMYR ALVES BITENCOURT, RG 21.621.602-3, Defensor Público do Estado Nível I, nos dias 05/04/2009, 23/05/2009;
YANKO OLIVEIRA CARVALHO BRUNO, RG 21.543.415-8, Defensor Público do Estado Nível II, nos dias 30/05/2009, 31/05/2009.
Despacho do Coordenador, de 8-6-2009
Autorizando o Defensor abaixo, o GOZO de 30 dias de licença-prêmio, relativo ao período aquisitivo a seguir mencionado, nos termos do artigo 213 da Lei 10.261/68, com novaredação dada pela Lei Complementar 1048, de 10/06/08:
RUY FREIRE RIBEIRO NETO, RG. 06.176.541-8, Defensor Público do Estado Nível IV, de 08/06 a 07/07/09, período aquisitivo de 11/09/01 a 09/09/06;
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Atos do Diretor Técnico, de 9-6-2009
Convocando:
para apresentação no dia 15/06/2009 - para realização de exame médico as 07:00 horas da manhã no Departamento de Perícias Médicas do Estado situado à Av. Pref. Passos s/n esq. com rua Leopoldo Miguez; os candidatos abaixo indicados:
Paula Carvalho de Figueredo, Rg: 413531508;
Aparecido Donisete Igino, Rg: 322833942;
Natalia de Freitas Sonoda, Rg: 440193758.
para apresentação no dia 16/06/2009 - para realização de exame médico as 07:00 horas da manhã no Departamento de Perícias Médicas do Estado situado à Av. Pref. Passos s/n esq. com rua Leopoldo Miguez; os candidatos abaixo indicados:
Lucas Matheus Molina, Rg: 470618358;
Daiana Paula de Almeida, Rg: 336227814;
Akira Marcos Uehara, Rg: 224528294;
Cristina Perola Koyama Fujieda, Rg: 152453313.
ESCOLA DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
Comunicados
A Escola da Defensoria Pública do Estado comunica que, em virtude da desistência do Defensor Público Júlio César Tanone, a Defensora Pública Sabrina Nasser de Carvalho, foi contemplada para participar do Curso de Aperfeiçoamento Profissional, Metodologia e Informações Básicas para a Elaboração de Planos Locais e Regionais de Habitação.
A Escola da Defensoria Pública do Estado torna público os deferimentos de ingresso no programa de capacitação de servidores Públicos (Ato nº. 12 da Direção da EDEPE), nos seguintes termos:
Autos nº. 088/2009
Interessado: Michelle Sanches Barbosa
Curso: PÓS GRADUAÇÃO STRICTU SENSU EM DIREITOS DIFUSOS e COLETIVOS
Instituição: UNIMES
Data: 28/05/2009
“Defiro o ingresso no programa de capacitação, com proporção de 100% e reembolso bimestral, a partir da parcela nº 5 da relação constante em fls. 29 dos autos, nos termos do parecer.”
Autos nº. 243/2009
Interessado: GILMARA PINHEIRO SANTOS
Curso: ADMINISTRAÇÃO DE EMPRESAS
Instituição: SÃO JUDAS TADEU
Data: 08/05/2009
“Defiro o ingresso no programa de capacitação, com proporção de 100% e reembolso BIMESTRAL, nos termos do parecer.”
Autos nº. 253/2009
Interessado: AUDRIE GARCIA PIOVEZAM
Curso: MAPEAMENTO DE PROCESSOS e DE NEGÓCIOS
Instituição: DARYUS EDUCATION CENTER
Data: 08/05/2009
“Defiro o ingresso no programa de capacitação, com proporção de 100% e reembolso BIMESTRAL, nos termos do parecer.”
Autos nº. 255/2009
Interessado: ANDERSON PAZ DE SOUZA
Curso: TECNOLOGIA EM ANÁLISE e DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS
Instituição: UNISANTANNA
Data: 08/05/2009
“Defiro o ingresso no programa de capacitação, com proporção de 100% e reembolso BIMESTRAL, nos termos do parecer.”
Autos nº. 256/2009
Interessado: DENILSON DE OLIVEIRA SOUZA
Curso: MICROSOFT CERTFIED SUSTEM ADMINISTRATOR (MCSA) - WINDOS SERVER 2003
Instituição: KA SOLUTION TECNOLOGIA EM SOFTWARE LTDA
Data: 08/05/2009
“Defiro o ingresso no programa de capacitação, com proporção de 100% e reembolso único ao fim do curso, nos termos do parecer.”
Autos nº. 266/2009
Interessado: RICARDO YAMADA
Curso: GOVERNANÇA EM TI - COMBO
Instituição: GREEN TREINAMENTO e CONSULTORIA
Data: 08/05/2009
“Defiro o ingresso no programa de capacitação, com proporção de 100% e reembolso BIMESTRAL, nos termos do parecer.”
Autos nº. 267/2009
Interessado: LORIVAM LOPES
Curso: FUNDAMENTOS ITIL
Instituição: GREEN TREINAMENTO e CONSULTORIA
Data: 08/05/2009
“Defiro o ingresso no programa de capacitação, com proporção de 100% e reembolso único ao fim do curso, nos termos do parecer.”
Autos nº. 269/2009
Interessado: DIERSON DE SOUZA CRUZ
Curso: FORMAÇÃO DBA ORACLE 10G
Instituição: FACULDADE IBTA CENTRO DE TREINAMENTO
Data: 08/05/2009
“Defiro o ingresso no programa de capacitação, com proporção de 100% e reembolso BIMESTRAL, nos termos do parecer.”
Os beneficiários deverão observar rigorosamente o disposto no artigo 7º e seus parágrafos do Ato número 9 da Direção da EDEPE, para solicitar oportunamente os reembolsos, instruindo os requerimentos com comprovante de pagamentos, relatório circunstaciado de atividades e certificação de conclusão do curso, no caso de reembolso único, ou prova de frequencia, se bimestral.
CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA
Extrato de ata da 144ª Sessão
Data da realização: 05/06/2009 - 09:00 min
Local: Sala de reuniões da CGA - Rua Boa Vista, 103, 7º andar
Hora do Expediente:
I- Leitura e aprovação de ata da sessão anterior
II- Comunicações da Presidência
III- Comunicações da Secretaria
IV- Momento aberto
V- Manifestações dos Conselheiros sobre assuntos diversos
Ordem do Dia
CSDP nº 260/09
Interessada: Defensora Pública-Geral
Assunto: Proposta de abertura do IV Concurso Público de Provas e Títulos para a Seleção de Estagiários de Direito da Defensoria Pública do Estado.
Relatora: Conselheira Mônica de Melo
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, nos termos do voto da relatora, aprovar a abertura do IV Concurso para Seleção de Estagiário de Direito da Defensoria Pública do Estado.
CSDP nº 263/09
Interessado: Corregedor - Geral
Assunto: Proposta de Deliberação para regulamentação da atuação dos Defensores Públicos nos plantões judiciários.
Relator: Conselheiro Fernando Roberto Faria
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, nos termos do voto do relator, converter o julgamento do processo em diligência.
CSDP nº 1027/09
Interessada: Defensora Pública-Geral
Assunto: Proposta de prorrogação do prazo de validade no II Concurso Público de Seleção de Estagiários de Direito.
Relator: Conselheiro Tiago Fensterseifer
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, nos termos do voto do relator, aprovar a prorrogação de validade do II Concurso de Seleção para Estagiário da Defensoria Pública do Estado.
CSDP nº 1024/09 (Excetuado à pauta)
Interessada: Edepe
Assunto: Pedido de afastamento para participação do II Curso de Direitos Fundamentais, no período de 04/06 à 31/07/2009.
Relator: Conselheiro Luciano Alencar Negrão Caserta
O Conselho Superior DELIBEROU, por maioria de votos, nos termos do voto da Conselheira Denise Nakano Veronezi, autorizar o afastamento, nos seguintes termos: Os Defensores Públicos Mateus de Oliveira Moro, Carlos Eduardo Afonso Rodrigues, Tiago Fensterseifer, Tânia C. Oliveira dos Santos e Luana Pereira do Amaral devem ser afastados no período em questão, mas somente às sextas-feiras. Quanto aos Defensores Públicos que atuam na Regional de São José do Rio Preto, Antonio Machado Neto, José Henrique Golin Matos e Leandro de Castro e Silva devem ser afastados, de forma excepcional, nas quintas e sextas-feiras. Por fim, o Defensor Público da Regional de Marília, Cesar A. Luiz Leonardo, deve ser afastado nas quintas e sextas-feiras do período em questão. Vencidos os Conselheiros Luciano Alencar Negrão Caserta e Fernando Roberto Faria. Impedido o Conselheiro Tiago Fensterseifer.
CGDP-CEAEP nº 058/07
Interessado: Rodrigo Serra Pereira
Assunto: Defensor Público em Estágio Probatório
Relator: Conselheiro Pedro Antonio de Avellar
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, nos termos do voto do relator, aprovar o relatório e a continuidade do estágio probatório.
CGDP-CEAEP nº 110/07
Interessado: Alessandro Izzo Coria
Assunto: Defensor Público em Estágio Probatório
Relator: Conselheiro Davi Eduardo Depiné Filho
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para a próxima sessão.
CGDP/CEAEP nº 155/07 (Excetuado à pauta)
Interessado: Thiago Alves de Oliveiras
Assunto: Defensor Público em Estágio Probatório
Relator: Conselheiro Davi Eduardo Depiné Filho
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, nos termos do voto do relator, aprovar o relatório e a continuidade do estágio probatório.
CGDP-CEAEP nº 159/07
Interessado: Felipe Estevão de Melo Gonçalves
Assunto: Defensor Público em Estágio Probatório
Relator: Conselheiro Davi Eduardo Depiné Filho
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, nos termos do voto do relator, aprovar o relatório e a continuidade do estágio probatório.
CGDP-CEAEP nº 003/08
Interessada: Luiza Ferreira Coelho
Assunto: Defensor Público em Estágio Probatório
Relator: Conselheiro Davi Eduardo Depiné Filho
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, nos termos do voto do relator, nos aprovar o relatório e a continuidade do estágio probatório.
CGDP-CEAEP nº 097/07 (Excetuado à pauta)
Interessada: Alexandro Pereira Soares
Assunto: Defensor Público em Estágio Probatório
Relator: Conselheiro Davi Eduardo Depiné Filho
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, nos termos do voto do relator, nos aprovar o relatório e a continuidade o estágio probatório.
CGDP-CEAEP nº 083/08 (Excetuado à pauta)
Interessada: Renata Simões Estabile Bucceroni
Assunto: Defensora Pública em Estágio Probatório
Relator: Conselheiro Davi Eduardo Depiné Filho
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, nos termos do voto do relator, nos aprovar o relatório e a continuidade do estágio probatório.
CGDP-CEAEP nº 195/07
Interessada: Camila Ueno
Assunto: Defensor Público em Estágio Probatório
Relator: Conselheiro Davi Eduardo Depiné Filho
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, nos termos do voto do relator, aprovar o relatório e a continuidade do estágio probatório.
CGDP-CEAEP nº 100/07
Interessado: Marco Antonio Correa Monteiro
Assunto: Defensor Público em Estágio Probatório
Relator: Conselheiro Davi Eduardo Depiné Filho
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, nos termos do voto do relator, aprovar o relatório e a continuidade do estágio probatório.
CGDP-CEAEP nº 191/07
Interessado: Francisco Carlos Marques Matarezio
Assunto: Defensor Público em Estágio Probatório
Relator: Conselheiro Davi Eduardo Depiné Filho
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, nos termos do voto do relator, aprovar o relatório e a continuidade do estágio probatório.
CGDP-CEAEP nº 011/08
Interessado: Fábio Mantovan dos Santos
Assunto: Defensor Público em Estágio Probatório
Relator: Conselheira Elaine Moraes Ruas Souza
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, nos termos do voto da relatora, aprovar o relatório e a continuidade do estágio probatório.
CGDP-CEAEP nº 062/07
Interessado: Eduardo Chow de Martinho Tostes
Assunto: Defensor Público em Estágio Probatório
Relator: Conselheiro Fernando Roberto Faria
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, nos termos do voto
CGDP-CEAEP nº 048/07
Interessada: Phenelope Carvalho de Almeida
Assunto: Defensor Público em Estágio Probatório
Relator: Conselheiro Tiago Fensterseifer
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, nos termos do voto
CGDP-CEAEP nº 006/08
Interessada: Gabriela Freitas Aleixo Galvão de Souza
Assunto: Defensor Público em Estágio Probatório
Relator: Conselheiro Tiago Fensterseifer
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, nos termos do voto
Diário Oficial do EStado - 09/06/2009
DEFENSORIA PÚBLICA-GERAL
Atos da Defensora Pública-Geral do Estado
De 4-6-2009
Considerando as exonerações de dois Oficiais de Defensoria Pública;
Considerando a vacância de 28 cargos de Oficial de Defensoria Pública;
Considerando a necessidade de realização de processo de remoção a pedido para maior estabilização da carreira;
A Defensora Pública-Geral do Estado, com fundamento no artigo 23 da Lei Complementar 1050/08 e no artigo 19, inciso I, da Lei Complementar nº 988/06, define:
Artigo 1º - a remoção a pedido dos Oficiais de Defensoria Pública far-se-á mediante requerimento endereçado à Defensora Pública-Geral do Estado, a ser encaminhado ao Departamento de Recursos Humanos até o dia 15/06/2009, às 15 horas.
Parágrafo primeiro - o requerimento deverá ser encaminhado via email drh@defensoria.sp.def.br com a indicação de três vagas pretendidas na ordem de preferência.
Parágrafo segundo - a inscrição, se aceita, será confirmada via email pelo Departamento de Recursos Humanos.
Parágrafo terceiro - Deverão requerer a remoção a pedido somente aqueles que desejarem a alteração de lotação para outra Defensoria Pública Regional ou para outra Unidade da mesma Defensoria Pública Regional.
Artigo 2º - a remoção a pedido será realizada nas dependências do Departamento de Recursos Humanos no dia 16 de junho de 2009, às 15 horas.
Parágrafo primeiro - Após a apuração dos pedidos, o interessado será contatado por email ou telefone pelo Departamento de Recursos Humanos, quando será informado sobre as opções de vagas disponíveis.
Parágrafo segundo - Caso haja interesse pela vaga, deverá o Oficial encaminhar novo email manifestando sua vontade ao Departamento de Recursos Humanos, imediatamente após o contato referido no parágrafo anterior.
Artigo 3º - no processo de remoção a escolha respeitará a lista de antiguidade da Carreira de Oficial de Defensoria Pública publicada no dia 12 de fevereiro de 2009 no D.O., devendo o mais antigo realizar sua opção por primeiro, seguindo-se aos demais, sucessivamente.
Artigo 4º - As vagas para o processo de remoção a pedido são as seguintes:
I - Defensoria Pública Regional de Taubaté – Unidade Taubaté: 01 vaga.
a) - Administrativa - 01
II - Defensoria Pública Regional de Campinas – Unidade Campinas: 02 vagas.
b) - Atendimento - 01
c) - Administrativa - 01
III - Defensoria Pública Regional de Jundiaí – Unidade Jundiaí: 01 vaga.
a) - Atendimento - 01
IV - Defensoria Pública Regional de Santos – Unidade Santos: 01 vaga.
a) - Atendimento - 01
V - Defensoria Pública Regional de Santos - Unidade São Vicente : 02 vagas.
a) - Atendimento - 01
b) - Administrativa - 01
VI- Defensoria Pública Regional de Guarulhos: 01 vaga.
a) - Administrativa - 01
VII- Defensoria Pública Regional de Osasco: 03 vagas.
a) - Atendimento - 02
b) - Administrativa - 01
VIII- Defensoria Pública Regional do Grande ABC – Unidade São Bernardo do Campo: 01 vaga.
a) - Administrativa - 01
IX- Defensoria Pública Regional Leste - Unidade Itaquera : 02 vagas.
a) - Atendimento - 01
b) - Administrativa - 01
X- Defensoria Pública Regional Leste - Unidade São Miguel Paulista : 01 vaga.
a) - Atendimento - 01
XI- Defensoria Pública Regional Sul - Unidade Santo Amaro: 03 vagas.
a) - Atendimento - 01
b) - Administrativa - 02
XII- Defensoria Pública Regional Norte-Oeste – Unidade Nossa Senhora do Ó: 01 vaga
a) - Administrativa - 01
XIII- Defensoria Pública Regional Norte-Oeste – Unidade Santana: 01 vaga
a) - Atendimento - 01
XIV- Defensoria Pública Regional Central - Unidade Cível Central: 01 vaga.
a) - Administrativa - 01
XV- Defensoria Pública Regional Central - Unidade Plantão Cível: 03 vagas.
a) - Atendimento - 02
b) - Administrativa - 01
XVI- Defensoria Pública Regional Central - Unidade Plantão Família: 01 vaga.
a) - Administrativa - 01
XVII- Defensoria Pública Regional Criminal - Vara de Execuções Criminais: 01 vaga.
b) - Atendimento - 01
XVIII -Defensoria Pública Regional Criminal - Coordenadoria: 01 vaga.
a) Administrativa - 01
XIX- Defensoria Pública - Núcleos Especializados: 01 vaga.
a) - Administrativa - 01
Artigo 5º - o Oficial de Defensoria Pública que for removido terá exercício na nova Unidade de classificação no próximo dia útil, condicionado ao exercício do Oficial de Defensoria Pública substituto.
De 8-6-2009
Cessando, a partir de 09/06/2009, a pedido, a designação do Defensor Público Rodrigo Vidal Nitrini, para atuar como colaborador do Núcleo Especializado de Habitação e Urbanismo.(Republicado por haver incorreções).
Designando, nos termos do artigo 19 da Lei Complementar nº 988 de 9 de Janeiro de 2006, os(as) Defensores(as) Públicos(as), da Regional de BAURU, abaixo nomeados(as) para atuar no plantão CIAVI, nos meses de JUNHO e JULHO, nas respectivas datas:
02/06/09 Luciano Castrequini Bufulin
04/06/09 Luís Guilherme Pereira Delledono
09/06/09 Ricardo Lourenço Dias Ferro
12/06/09 Carlos Eduardo Montes Netto
13/06/09 Danilo Kazuo Machado Miyazaki
14/06/09 Genival Torres Dantas Junior
09/06/09 Juliana Spuri Bernardi
16/06/09 Ricardo Lourenço Dias Ferro
18/06/09 Luís Guilherme Pereira Delledono
23/06/09 Florisvaldo Antonio Fiorentino Junior
25/06/09 Márcia Rossi Coraini
30/06/09 Florisvaldo Antonio Fiorentino Junior
02/07/09 Márcia Rossi Coraini
07/07/09 André Spilari Bernardi
14/07/09 Eloísa Maximiano Goto
16/07/09 Talitha D’Aquino Tavano Carvalho
21/07/09 Eloísa Maximiano Goto
23/07/09 Talitha D’Aquino Tavano Carvalho
28/07/09 Luís Gustavo Fontanetti Alves da Silva
30/07/09 Alandeson de Jesus Vidal
Comunicado
A Defensora Pública-Geral do Estado, com fundamento no artigo 19, incisos I e II da Lei Complementar nº 988/06, e no disposto na Deliberação CSDP 125/2009, faz publicar a pedido do Presidente da Comissão Organizadora do Concurso Público Regionalizado para Seleção de Estagiários de Direito, Tiago Fensterseifer, o extrato do julgamento dos recursos interpostos em face das questões da prova escrita, bem como o gabarito definitivo das questões após a análise dos recursos.
Processo: 01/2009
Interessado: Diógnes Fázio Cigala.
Assunto: Recurso em face da questão nº 30 da prova Tipo 1 e da questão 40 da prova Tipo 2, ambas da Disciplina de Direito Penal.
A Presidência da Comissão DEU PROVIMENTO ao recurso interposto pelo interessado para ANULAR a questão nº 30 da prova Tipo 1, bem como a questão nº 40 da prova Tipo 2, ambas da Disciplina de Direito Penal, ATRIBUINDO a pontuação correspondente a todos os candidatos, independentemente da interposição de recurso, nos termo do item 12.5. Do Edital de Abertura das Inscrições.
Processos: 01/2009, 03/2009, 04/2009, 05/2009 e 06/2009
Interessados: Diógnes Fázio Cigala, Simone Lopes, Edevaldo Espírito Santo de Souza, Cássia Gisele Góis e Paula Garnes Reginato.
Assunto: Recurso em face da questão nº 60 da prova Tipo 1 e da questão 10 da prova Tipo 2, ambas da Disciplina de Princípios Institucionais e Fundamentos de Atuação da Defensoria Pública.
A Presidência da Comissão do Concurso ANULOU, de ofício, a questão nº 60 da prova Tipo 1, bem como a questão nº 10 da prova Tipo 2, ambas da Disciplina de Princípios Institucionais e Fundamentos de Atuação da Defensoria Pública, ATRIBUINDO a pontuação correspondente a todos os candidatos, independentemente da interposição de recurso, nos termo do item 12.5. Do Edital de Abertura das Inscrições.
Processos: 02/2009, 04/2009.
Interessados: Luis Carlos Prado Pereira e Edevaldo Espírito Santo de Souza.
Assunto: Recurso em face da questão nº 45 da prova Tipo 1 e da questão 15 da prova Tipo 2, ambas da Disciplina de Direito Processual Penal.
A Presidência da Comissão do Concurso DEU PROVIMENTO ao recurso do interessado Luis Carlos Prado Pereira para ANULAR a questão nº 45 da prova Tipo 1, bem como a questão nº 15 da prova Tipo 2, ambas da Disciplina de Direito Processual Penal, ATRIBUINDO a pontuação correspondente a todos os candidatos, independentemente da interposição de recurso, nos termo do item 12.5. Do Edital de Abertura das Inscrições.
Processo: 03/2009
Interessada: Simone Lopes
Assunto: Recurso para na Avaliação de Títulos
A Presidência da Comissão do Concurso DEU PROVIMENTO ao recurso interposto pela interessada para DEFERIR a avaliação dos títulos apresentados, referente à Alínea a do item 8.4. Do Edital, cuja avaliação fica condicionada a aprovação na prova escrita, nos termos do item 9.2. Do Edital de Abertura da Inscrições.
Clique aqui para visualizar o gabarito – Prova Tipo 1
*Comunicado de alteração do gabarito
A Presidência da Comissão do Concurso Regionalizado para Seleção de Estagiários de Direito da Defensoria Pública do Estado comunica que alterou, de ofício, o gabarito publicado em 01/06/2009, para considerar como resposta correta a alternativa “B” da Questão 10 da Prova Tipo 1 e da Questão 60 da Prova Tipo 2, ao invés da alternativa “D”, como erroneamente constou.
Clique aqui para visualizar o gabarito – Prova tipo 2
*Comunicado de alteração do gabarito
A Presidência da Comissão do Concurso Regionalizado para Seleção de Estagiários de Direito da Defensoria Pública do Estado comunica que alterou, de ofício, o gabarito publicado em 01/06/2009, para considerar como resposta correta a alternativa “B” da Questão 10 da Prova Tipo 1 e da Questão 60 da Prova Tipo 2, ao invés da alternativa “D”, como erroneamente constou.
COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
Despacho do Coordenador, de 8-6-2009
Processo CGA.DP. Nº 0706/2009
Interessado: Defensoria Pública do Estado de São Paulo.
Assunto: Aquisição de Papel A4 - 90 gr. através da Bolsa
Eletrônica de Compras - BEC.
Para efeitos do disposto no inciso VI do artigo 43 da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações posteriores, combinado com o inciso VI do artigo 40 da Lei estadual nº 6.544/89 e alterações posteriores, Homologo o resultado do Convite BEC nº 12646/2009 e Adjudico seu objeto à empresa vencedora:
* Kopell Informática e Papelaria LTDA., inscrita no CNPJ nº 61.780.615/0001-72 (Item 1: Papel Sulfite de Papelaria, 90G/m2, A4, branca, corte rotativo, embalagem bopp; Valor Unitário R$ 11,08)
Em decorrência, fica autorizada a realização das respectivas despesas no valor total de R$ 60.940,00.
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Atos do Diretor Técnico de Departamento, de 8-6-2009
Tornando sem efeito, a pedido, a nomeação para o cargo efetivo de Oficial de Defensoria Pública de ALOISIO BATISTA DO NASCIMENTO, RG: 13818552, nomeada por Ato da Defensora Pública-Geral do Estado publicado no D.O. de 28/05/2009.
Despacho do Diretor Técnico, de 08/06/2009
Convocando:
ARTHUR SOARES PINTO MOSER, RG: 43.912.660-5 a comparecer ao Departamento de Recursos Humanos no prazo de 15 (quinze) dias, para tomar ciência do Processo CGA/DP n.º 567/2007;
PAULO THIAGO DE OLIVEIRA SANTOS, RG: 42.711.314-3 a comparecer ao Departamento de Recursos Humanos no prazo de 15 (quinze) dias, para tomar ciência do Processo CGA/DP n.º 1295/2007;
TIAGO ITIEL PEREIRA, RG: 33.082.171-4 a comparecer ao Departamento de Recursos Humanos no prazo de 15 (quinze) dias, para tomar ciência do Processo CGA.DP n.º 2095/2007;
RONALDO MENDONÇA MANSUR, RG: 11.176.366-MG a comparecer ao Departamento de Recursos Humanos no prazo de 15 (quinze) dias, para tomar ciência do Processo CGA.DP n.º 1250/2008;
ANDREA DE SOUZA CAMPOS, RG: 23.901.901-5 a comparecer ao Departamento de Recursos Humanos no prazo de 15 (quinze) dias, para tomar ciência do Processo CGA.DP n.º 1250/2008.
Diário Oficial do Estado - 06/06/2009
Defensoria Pública do Estado
DEFENSORIA PÚBLICA-GERAL
COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Atos do Diretor Técnico
De 4-6-2009
Convocando os candidatos aprovados no I Concurso de Ingresso na Carreira de Oficial de Defensoria Pública, abaixo relacionados, a comparecerem no dia 16/06/2009, no endereço Rua Boa Vista nº 103, Centro São Paulo - SP, CEP: 01014- 001, 6º Andar, nos horários de atendimento ao público: das 10 às 12hs e das 14 às 16hs, para entrega dos documentos necessários para posse.
Os documentos solicitados poderão ser encaminhados via SEDEX para o mesmo endereço até a data 15/06/2009 – Neste caso, as cópias devem ser encaminhadas Todas Autenticadas;
Cristina Perola Koyama Fujieda, Rg: 152453313;
Mirella Doederlein Soares, Rg: 6005352;
Lindenir Teixeira Bonfim Ferrari, Rg: 10964769.
Lista De Documentos - Todos Cópias Simples :
Certidão de Nascimento ou Casamento (se houver);
Cédula de identidade (RG) fornecida pela Secretaria de
Segurança Pública (2 vias);
Cadastro de Pessoa Física na Receita Federal (CPF);
Título de Eleitor com Comprovante de última votação;
Comprovante de inscrição no PIS/PASEP;
Comprovante do 1º emprego;
Certificado de Reservista para os homens;
Comprovante de Endereço (conta de água, luz ou telefone);
Atestado de Antecedentes Criminais;
Comprovante de abertura de conta corrente no Banco Nossa Caixa S. A.;
Comprovante de Conclusão de Escolaridade exigida para o cargo (ensino médio ou profissionalizante completo);
Certidão de Nascimentos dos Filhos menores de 18 anos (se houver);
3 fotos 3X4 iguais e recentes (originais);
Selo médico (original; encontrado nas farmácias, geralmente com custo de R$1,00).
Não encaminhar para o DRH: 2 fotos 3x4 e o Selo médico, esses documentos serão necessários para realização da perícia médica
Convocando os candidatos aprovados no I Concurso de Ingresso na Carreira de Oficial de Defensoria Pública, abaixo relacionados, a comparecerem no dia 17/06/2009, no endereço Rua Boa Vista nº 103, Centro São Paulo - SP, CEP: 01014- 001, 6º Andar, nos horários de atendimento ao público: das 10 às 12hs e das 14 às 16hs, para entrega dos documentos necessários para posse.
Os documentos solicitados poderão ser encaminhados via SEDEX para o mesmo endereço até a data 17/06/2009 – Neste caso, as cópias devem ser encaminhadas Todas Simples;
Aparecido Donisete Igino, Rg:322833942;
Natalia De Freitas Sonoda, Rg:440193758;
Daiana Paula De Almeida, Rg:336227814;
Akira Marcos Uehara, Rg:224528294;
Gisele Tavone Macherti, Rg:288404518;
Fernanda Alves Martins, Rg:308190750;
Anatolio S Marmorato De Almeida Nogueira, Rg:244985479;
Paulo Henrique De Freitas Garcia, Rg:421321982;
Luciana Liu Pei Chun, Rg:366578303;
Murilo Aquotti Genaro, Rg:27414542x.
Lista De Documentos - Todos Cópias Simples :
Certidão de Nascimento ou Casamento (se houver);
Cédula de identidade (RG) fornecida pela Secretaria de
Segurança Pública (2 vias);
Cadastro de Pessoa Física na Receita Federal (CPF);
Título de Eleitor com Comprovante de última votação;
Comprovante de inscrição no PIS/PASEP;
Comprovante do 1º emprego;
Certificado de Reservista para os homens;
Comprovante de Endereço (conta de água, luz ou telefone);
Atestado de Antecedentes Criminais;
Comprovante de abertura de conta corrente no Banco Nossa Caixa S. A.;
Comprovante de Conclusão de Escolaridade exigida para o cargo (ensino médio ou profissionalizante completo);
Certidão de Nascimentos dos Filhos menores de 18 anos (se houver);
3 fotos 3X4 iguais e recentes (originais);
Selo médico (original; encontrado nas farmácias, geralmente com custo de R$1,00).
Não encaminhar para o DRH: 2 fotos 3x4 e o Selo médico, esses documentos serão necessários para realização da perícia médica
De 5-6-2009
Tornando sem efeito, a pedido, a nomeação para o cargo efetivo de Oficial de Defensoria Pública de SIMONE SANTANA LEMES, RG: 20610650-6, nomeada por Ato da Defensora Pública-Geral do Estado publicado no D.O.E. de 18/04/2009; de ADRIANO DE OLIVEIRA, RG: 33422615-6, nomeado por Ato da Defensora Pública-Geral do Estado publicado no D.O.E. de 22/05/2009; de NATASHA CHIOVATTO DA SILVA, RG: 43525439-X, nomeada por Ato da Defensora Pública-Geral do Estado publicado no D.O.E. de 04/06/2009.
ESCOLA DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
Despacho da Diretora, de 5-6-2009
Tomada de Preço Edepe Nº 01/2009 - Processo Edepe Nº 49/2008 - Aqusição de livros para a Biblioteca - em face do julgamento das propostas apresentadas pelas empresas habilitadas, e para os efeitos do disposto no inciso VI, do artigo 43, da Lei nº 8.666/93, com alterações posteriores, cominado com o inciso IX, do artigo 40, da Lei Estadual nº 6.544/1989, e alterações posteriores, dentre elas, pela Lei nº 13.121/08, Homologo o resultado da Tomada de Preço objeto do procedimento em epígrafe.
Assim, da presente licitação, Adjudico os itens de nº 1, 2, 13, 15, 19, 20, 21, 23, 34, 35, 40, 41, 43, 45, 46, 47, 54, 55, 57, 58, 59, 60, 61, 63, 66, 67, 68, 69, 70, 71, 74, 75, 80, 82, 84, 86, 92, 96, 100, 101, 103, 104, 105, 111, 112, 113, 118, 126, 136, 149, 150, 151, 153, 162, 166, 167, 169, 177, 179, 180, 185, 189, 191, 192, 194, 195, 196, 197, 198, 199, 200, 202, 203, 205, 206, 209, 211, 212, 213, 214, 216, 217, 218, 220, 223, 226, 227, 229, 233, 239, 240, 241, 242, 244, 245, 247, 248, 251, 252, 254, 257, 258, 260, 262, 264, 265, 266, 267, 271, 272, 273, 274, 275, 276, 277, 278, 279, 285, 286, 287, 289, 293, 295, 296, 297, 298, 299, 302, 303, 304,à empresa LIVRARIA e DISTRIBUIDORA BOA VISTA LTDA.-EPP;
os itens de nº 14, 33, 37, 39, 44, 48, 50, 51, 52, 53, 62,64, 73, 81, 85, 87, 88, 89, 90, 91, 93, 94, 95, 97, 98, 99, 102, 106, 107, 108, 109, 110, 114, 115, 116, 117, 119, 120, 121, 122, 123, 124, 125, 127, 128, 129, 130, 131, 132, 133, 134, 135, 137, 139, 140, 141, 142, 143, 144, 145,146, 147, 155, 156, 157, 160, 160, 161, 164, 171, 174, 176, 178, 181, 182, 182, 183, 184, 187, 188, 190, 193, 207,208, 215, 219, 222, 224, 225, 230, 231, 232, 234, 235, 236, 237, 246, 249, 250, 253, 256, 261, 268, 270, 281, 282,283, 284, 288, 290, 292, 301, à empresa CARLOS EDUARDO BOTINO LTDA.-EPP; e os itens de nº 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 16, 17, 22, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 36, 42, 49, 65, 72, 76, 77, 78, 79 à empresa GM QUALITY e COMÉRCIO LTDA.-ME, nos termos das planilhas em anexo.
Quanto aos itens nos quais não houve apresentação de propostas, proceda à aquisição mediante dispensa licitatória, nos termos do art. 24, V, da Lei 8.666/93, por intermédio de um novo procedimento de despesas, se ainda disponíveis no mercado.
Comunicado
A Diretoria da Escola da Defensoria Pública do Estado comunica a lista de Defensores, que poderão participar do “CURSO DE APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL, METODOLOGIA e INFORMAÇÕES BÁSICAS PARA a ELABORAÇÃO DE PLANOS LOCAIS e REGIONAIS DE HABITAÇÃO”, a ser realizado no período de 15 a 17 de junho de 2009, em São Paulo.
O sorteio foi realizado, no dia 05 de junho de 2009, conforme divulgação prévia, pela Diretora de Divisão.
Ana Carvalho F. Bueno de Moraes
Carlos Henrique Aciron Loureiro
Carolina Lot da Silva Nunes
Júlio César Tanone
Bruno Ricardo Miragaia Souza
LISTA DE ESPERA
Sabrina Nasser de Carvalho
Paulo Fernando de Andrade Giostri
Diana Melo Nunes
Os pedidos de desistência serão aceitos até o dia 09/06/2009.
Mais informações através do e-mail rperes@defensoria.sp.def.br.
Os Defensores Públicos, deverão encaminhar somente à Escola da Defensoria Pública, no prazo de cinco dias úteis contados do término do certame para o qual foi afastado, relatório discriminando data, horário, tema e conteúdo resumido de atividades a que compareceu, acompanhado do respectivo certificado de participação, nos termos da Deliberação nº 27 do CSDP alterada pela Deliberação CSDP nº 90, de 15 de agosto de 2008.
CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA
Deliberação CSDP - 126, de 15-5-2009
Altera a Deliberação CSDP nº 118, de 13 de março de 2009.
O Conselho Superior da Defensoria Pública delibera:
Artigo 1º - O artigo 3º, §2º, da Deliberação CSDP nº 118, de 13 de março de 2009, passa a vigorar com a seguinte redação:
“Artigo 3º ....
§ 2º - Em caso de Defensor Público não classificado diretamente em uma Unidade, a inamovibilidade será no âmbito da respectiva Defensoria Pública Regional, sendo que sua eventual participação no processo de remoção a pedido darse- á em condições de igualdade com todos os demais Defensores Públicos”.
Artigo 2º - Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação.
Retificação do D.O. de 03/06/09
Extrato de ata da 143ª Sessão do Conselho Superior da Defensoria Pública
Onde se lê: CGDP-PAD nº 001/08
Assunto: Processo Administrativo Disciplinar
Relator: Conselheiro Fernando Roberto Faria
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, arquivar o processo em razão de perda de objeto.
Leia - se: CGDP-PAD nº 001/08
Assunto: Processo Administrativo Disciplinar
Relator: Conselheiro Fernando Roberto Faria
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, recomendar o arquivamento do processo em razão de perda de objeto.
Onde-se lê: CSDP nº 268/07 (Excetuado à pauta)
Leia - se: CSDP nº 268/09 (Excetuado à pauta)
Diário Oficial do Estado - 05/06/2009
DEFENSORIA PÚBLICA-GERAL
Atos da Defensora Pública-Geral
De 1-6-2009
Exonerando, a pedido e a partir de 19/05/2009, a servidora NATALIA DIAS CESCO, RG. 40.424.323-X, do cargo de Oficial de Defensoria Pública.
(Republicado por conter incorreções)
De 4-6-2009
A Defensora Pública-Geral do Estado, com fundamento no art. 19, incisos I e II, da LC nº 988/06,
a) CONVOCA os seguintes Defensores Públicos e oficiais de Defensoria para treinamento sobre as funcionalidades do Sistema Integrado de Atendimento (SIA), que ocorrerá no dia 15 de junho, das 9h às 18h, no 7º andar do prédio da Rua Boa Vista, nº 103, em São Paulo/SP:
Augusto Gallego Pereira
Elpídio Francisco Ferraz Neto
Fernando Rodolfo Merces Moris
Flavio de Almeida Pontinha
Juliana Saad
Luciana dos Santos Correa - Oficial
Luciano Alencar Negrão Caserta
Luiz Eduardo de Toledo Coelho
Patrícia Meneguel Alves
Wellington Ferreira - Oficial
b) CONVOCA, para o mesmo treinamento, no período da manhã, entre 9h e 12h, os seguintes Defensores Públicos:
Anaí Arantes Rodrigues
Fabiana Botelho Zapata
Ivan Silveira Laino
Octavio Ginez de Almeida Bueno
c) CONVOCA, para o mesmo treinamento, no período da tarde, entre 13h e 18h, os seguintes Defensores Públicos:
José Moacyr Doretto Nascimento
Luis Felipe Azevedo Fagundes
Considerando o Ato do Primeiro Subdefensor Público-Geral do Estado, respondendo pelo expediente da Defensoria Pública-Geral, de 26/05/2009, publicado no Diário Oficial em 28/05/2009, que regulamentou a participação de Defensores Públicos no evento “Dia de Ação Social”, organizado pela Igreja Batista do Povo, localizado na Avenida Ouro Fino, nº 621 - Bosque dos Eucaliptos, São José dos Campos/SP, que será realizado no dia 06 de junho de 2009, no período das 09:00 às 17:00 horas, a Defensora Pública- Geral do Estado, no uso de suas atribuições legais:
Artigo 1º - Comunica a lista dos Defensores Públicos inscritos:
Luciana de Oliveira Fernandes Fortes Balam
Kareen Patrícia Bandeira Pereira Ferreira
Luana Amaral
Yanko Oliveira Carvalho Bruno
Artigo 2º - Designa, nos termos do artigo 19 da Lei Complementar 988, de 09/01/2006, os Defensores Públicos abaixo indicados para atuar no evento:
Período da Manhã - 09:00 às 13:00 horas
Luciana de Oliveira Fernandes Fortes Balam
Yanko Oliveira Cavalho Bruno
Período da Tarde - 13:00 às 17:00 horas
Luana Pereira do Amaral
Kareen Patrícia Bandeira Pereira Ferreira
Artigo 3º - Designa, nos termos do artigo 3º do referido Ato, a Defensora Pública Luciana de Oliveira Fernandes Fortes Balam, no período da manhã, e a Defensora Pública Kareen Patrícia Bandeira Pereira Ferreira, no período da tarde, para organizar a participação da Defensoria Pública no evento e para atestar a presença dos demais participantes.
Artigo 4º - Informa que os Defensores Públicos participantes deverão elaborar relatórios das atividades desenvolvidas, encaminhando- o a Terceira Subdefensora Pública-Geral do Estado.
Regulamenta a participação de Defensores Públicos no Evento “Sabadania” a se realizar em 20 de junho de 2009, na sede do CRAS - Humberto Salvador, de Presidente Prudente
Considerando o convite feito à Defensoria Pública para participação no evento pelo CRAS (Centro de Referência da Assistência Social);
Considerando que a Defensoria Pública tem por finalidade a tutela jurídica integral e gratuita, judicial e extrajudicial, à população carente e possui como atribuições institucionais, dentre outras, prestar aos necessitados orientação permanente sobre seus direitos e garantias; informar, conscientizar e motivar a população carente, inclusive por intermédio dos diferentes meios de comunicação, a respeito de seus direitos e garantias fundamentais; e prestar atendimento multidisciplinar;
A Defensora Pública-Geral do Estado de São Paulo, com fundamento no art. 19, incisos I e II, da Lei Complementar Estadual nº 988/06, define:
Artigo 1º - Ficam abertas inscrições para 6 (seis) vagas visando à participação no evento “Sabadania”, que será realizado no dia 20 de junho de 2009, no período das 09:00 às 17:00 horas, na sede do CRAS - Humberto Salvador, localizado na Rua Daniel de Oliveira, nº. 15 - Jardim Augusto, Presidente Pudente/SP, sendo 3 (três) vagas para o período das 09:00 às 13:00 horas e 3 (três) vagas para o período das 13:00 às 17:00 horas.
Artigo 2º - As inscrições deverão ser feitas por meio eletrônico, e-mail grsilva@defensoria.sp.def.br até o dia 09 de junho de 2009, às 13:00 horas.
Parágrafo único - a inscrição só será considerada válida a partir do recebimento da confirmação do envio da mensagem eletrônica, pela funcionária responsável pelo recebimento das inscrições, Graciele Rodrigues da Silva, telefone (11) 3101-7008, ramal 235.
Artigo 3º - Na hipótese de mais de 3 (três) inscritos por período, será feito sorteio entre os inscritos, observando-se o disposto no artigo 8º, inciso IV, da Deliberação CSDP nº 25, e os sorteados serão avisados por meio eletrônico ou por telefone celular, sendo que esses dados devem ser fornecidos no momento da inscrição.
Artigo 4º - Dentre os 6 (seis) Defensores sorteados, será indicado 1 (um) coordenador em cada período para organizar a participação da Defensoria Pública no evento em referência e atestar a presenças dos demais participantes.
Artigo 5º - A participação no evento será considerada atividade institucional extraordinária e os participantes, pela atuação no período designado, farão jus a 1 (um) ponto na escala de pontuação por merecimento, nos termos do artigo 6º, inciso VIII, c.c. artigo 8º, ambos da deliberação CSDP nº 25, de 01 de dezembro de 2006.
Artigo 6º - Este Ato entrará em vigor na data de sua publicação.
Cessando, a pedido, a designação do Defensor Público Octavio Ginez de Almeida Bueno, para atuar como colaborador do Núcleo Especializado de Cidadania e Direitos Humanos.(Republicado por haver incorreções)
Designando, a partir de 21/05/2009, nos termos do artigo 2º da Deliberação CSDP nº 84, de 30 de junho de 2008, a Defensora Pública Ana Paula Freitas de Souza para atuar como colaboradora junto ao Núcleo Especializado de Cidadania e Direitos Humanos, sem prejuízo das atribuições de seu cargo, pelo restante do mandato iniciado em 11 de julho de 2008.(Republicado por haver incorreções)
Tornando sem efeito o Ato de 20/05/2009, publicado no D.O. de 21/05/2009 de cessação de designação do Defensor Público
Fernando Vernice dos Anjos, para atuar como colaborador do Núcleo Especializado de Situação Carcerária.
Cessando, a pedido, a designação do Defensor Público Rodrigo Vidal Nitrini, para atuar como colaborador do Núcleo Especializado de Habitação e Urbanismo.
Designando:
nos termos do artigo 19 da Lei Complementar nº 988 de 9 de Janeiro de 2006, os(as) Defensores(as) Públicos(as), da Regional de RIBEIRÃO PRETO, abaixo nomeados(as) para atuar no plantão judiciário, no mês de JUNHO, nas respectivas datas:
06/06/09 VANESSA PELLEGRINI ARMENIO
07/06/09 ALUÍSIO IUNES MONTI RUGGERI RÉ
11/06/09 ANA SIMONE VIANA COTA LIMA
12/06/09 CARLOS EDUARDO MONTES NETTO
13/06/09 DANILO KAZUO MACHADO MIYAZAKI
14/06/09 GENIVAL TORRES DANTAS JUNIOR
19/06/09 JULIANA SPURI BERNARDI
20/06/09 LUCIANA ROCHA B. VELONI ALVARENGA
21/06/09 PATRICIA BIAGINI LOPES
27/06/09 PAULO FERNANDO DE ANDRADE GIOSTRI
28/06/09 TATIANA APARECIDA. BORDÃO DA SILVA
nos termos do artigo 19 da Lei Complementar nº 988 de 9 de Janeiro de 2006, os(as) Defensores(as) Públicos(as), da Regional de SÃO CARLOS, abaixo nomeados(as) para atuar no plantão judiciário, no mês de JUNHO, nas respectivas datas:
06/06/09 Lucas Corrêa Abrantes Pinheiro
07/06/09 Lucas Corrêa Abrantes Pinheiro
11/06/09 Rodrigo Emiliano Ferreira
12/06/09 Rodrigo Emiliano Ferreira
13/06/09 Rodrigo Emiliano Ferreira
14/06/09 Rodrigo Emiliano Ferreira
20/06/09 Danilo Mendes Silva de Oliveira
21/06/09 Danilo Mendes Silva de Oliveira
27/06/09 Juliana Araújo Lemos da Silva Machado
28/06/09 Juliana Araújo Lemos da Silva Machado
nos termos do artigo 19 da Lei Complementar nº 988 de 9 de Janeiro de 2006, os(as) Defensores(as) Públicos(as), da Regional de ARARAQUARA, abaixo nomeados(as) para atuar no plantão judiciário, no mês de JUNHO, nas respectivas datas:
06/06/09 Luís Marcelo Mendonça Bernardes
07/06/09 Frederico Teubner de Almeida e Monteiro
11/06/09 Frederico Teubner de Almeida e Monteiro
12/06/09 Frederico Teubner de Almeida e Monteiro
13/06/09 Marcos Henrique Caetano do Nascimento
14/06/09 Marcos Henrique Caetano do Nascimento
20/06/09 Marcos Henrique Caetano do Nascimento
21/06/09 Marcos Henrique Caetano do Nascimento
27/06/09 Luís Marcelo Mendonça Bernardes
28/06/09 Luís Marcelo Mendonça Bernardes
Diário Oficial do Estado - 04/06/2009
Defensoria Pública do Estado
DEFENSORIA PÚBLICA-GERAL
Atos da Defensora Pública-Geral do Estado
De 15-5-2009
Considerando o convite encaminhado pelo Juízo de Direito da Vara da Infância e Juventude do Foro Regional de Pinheiros para atuação da Defensoria Pública no projeto “Paternidade Responsável” que se realizará no dia 17 de maio de 2009, nas dependências do fórum;
Considerando a importância da participação da Defensoria Pública em evento de tal natureza;
A Defensora Pública-Geral do Estado, com fundamento no artigo 19, incisos I e II, da Lei Complementar 988, de 9/1/2006:
1) Designa as Defensoras Públicas abaixo nomeadas para, sem prejuízo de suas atribuições normais, atuarem no projeto “Paternidade Responsável” organizado pelo Juízo de Direito da Vara da Infância e Juventude do Foro Regional de Pinheiros, a ser realizado no dia 17 de maio de 2009, no período das 9:00 às 13:00 horas:
ANA CARVALHO FERREIRA BUENO
MARA RENATA DA MOTA FERREIRA
ADELE APARECIDA FERNANDES MORAIS
2) Define que as Defensoras Públicas designadas, pela atuação no evento e tendo em vista a complexidade e a duração da atividade extraordinária, farão jus à gratificação de 5% sobre o valor de referência dos vencimentos de Defensor Público nível I, nos termos do artigo 4º, inciso XX, c.c. o artigo 5º, parágrafo quinto, da Deliberação CSDP nº 109, de 19 de dezembro de 2008.
3) Determina que as Defensoras Públicas designadas apresentem relatório das atividades desenvolvidas à Segunda Subdefensoria Pública-Geral, o qual deverá instruir o pedido de gratificação que deverá ser encaminhado ao Departamento de Recursos Humanos juntamente com a certidão de comparecimento.
(Republicado por haver incorreções)
De 28-5-2009
Considerando o convite encaminhado pelo Juízo de Direito da Vara da Infância e Juventude do Foro Regional IV - Lapa para atuação da Defensoria Pública no projeto Paternidade Responsável que se realizará às sextas-feiras, nas dependências do Cartório de Registro Civil da Vila Brasilândia;
Considerando a importância da participação da Defensoria Pública em evento de tal natureza;
A Defensora Pública-Geral do Estado, com fundamento no artigo 19, incisos I e II, da Lei Complementar 988, de 9/1/2006:
1) Designa os Defensores Públicos abaixo nomeados para, sem prejuízo de suas atribuições normais, atuarem no projeto “paternidade responsável” organizado pelo Juízo de Direito da Vara da Infância e Juventude do Foro Regional IV - Lapa, conforme escala, a partir das 14 horas:
29/05 - RENAN OLIVEIRA ZANETTI;
05/06 - BRUNA SIMÕES;
19/06 - ANA CARVALHO FERREIRA BUENO DE MORAES;
26/06 - GISLAINE CALIXTO DOS SANTOS;
03/07 - BETÂNIA DEVECHI FERRAZ BONFÁ;
17/07 - AMANDA POLASTRO SCHAEFER;
24/07 - FERNANDA CACCAVALI MACEDO GAMA;
31/07 - DIANA MELO NUNES.
2) Define que os Defensores Públicos designados, pela atuação no evento e tendo em vista a complexidade e a duração da atividade extraordinária, farão jus à gratificação de 5% do valor de referência dos vencimentos de Defensor Público nível I, nos termos do artigo 4º, inciso XX, c.c. o artigo 5º, parágrafo quinto, da Deliberação CSDP nº 109, de 19 de dezembro de 2008.
3) Determina que os Defensores Públicos designados apresentem relatório das atividades desenvolvidas à Segunda Subdefensoria Pública-Geral, o qual deverá instruir o pedido de gratificação que deverá ser encaminhado ao Departamento de Recursos Humanos juntamente com a certidão de comparecimento.
De 29/5/2009
Exonerando a pedido e a partir de 29/5/09, o servidor JOAO CARLOS NAVARRO DE ALMEIDA PRADO, RG. 26.164.778-7, do cargo de Defensor Público do Estado Nível I.
De 02-6-2009
Regulamenta a participação de Defensores Públicos na “Ação Social Recreativa”, a realizar-se no dia 14 de junho de 2009, na Cidade de Mogi das Cruzes
Considerando o convite realizado pela Prefeitura do Município de Biritiba Mirim, através de sua Secretaria de Comunicação Social, para participação da Defensoria Pública no projeto denominado “Ação Social Recreativa”;
Considerando a importância da participação institucional no evento;
A Defensora Pública-Geral do Estado de São Paulo, com fundamento no art. 19, incisos I e II, da Lei Complementar Estadual nº 988/06, define:
Artigo 1º. Ficam abertas as inscrições para 4 (quatro) vagas, visando à participação no projeto denominado “Ação Social Recreativa”, que se realizará no dia 14 de junho de 2009, no período das 10:00 às 16:00 horas, na Escola Regina Célia F. de Almeida e Melo, localizada na Rua 11 de agosto, nº 360, Jardim Yoneda, Biritiba Mirim, SP.
Parágrafo Único. Serão formadas 2 (duas) equipes de 2 (dois) defensores, a primeira para atuar no período das 10:00 às 13:00 horas e a segunda, no período das 13:00 às 16:00 horas.
Artigo 2º. As inscrições deverão ser feitas por meio eletrônico, constando email e telefone celular, através do endereço eletrônico grsilva@defensoria.sp.def.br, até o dia 08/06/2009, às 14hs.
§1º. A inscrição somente será considerada válida a partir do recebimento da confirmação do envio da mensagem eletrônica, pela funcionária responsável, Graciele Rodrigues da Silva Dalto.
§2º. Será dada preferência aos Defensores Públicos classificados na Regional de Mogi das Cruzes, em razão do local da realização do evento.
§3º. Na hipótese de mais de 4 (quatro) inscritos, será realizado o sorteio entre os interessados.
Artigo 3º. Dentre os 4 (quatro) Defensores inscritos ou sorteados, 1 (um) será indicado como coordenador, em cada período, para organizar a participação da Defensoria e atestar a presença dos demais participantes.
Artigo 4º. A participação no evento será considerada atividade em condição de especial dificuldade decorrente da natureza, e os participantes, pela atuação no período designado, serão gratificados nos termos do artigo 4º, inciso XX, c/c art. 5º, §5º, ambos da Deliberação CSDP 109, de 19 de dezembro de 2008, na proporção de 5% (cinco por cento) dos vencimentos de Defensor Público Nível I.
Artigo 5º. Este Ato entrará em vigor na data de sua publicação.
De 3-6-2009
Concedendo:
com fundamento no artigo 67, § 1°, item 3, alínea “n” do Ato Normativo DPG n°. 3, de 17/4/2006 e nos termos da Deliberação CSDP nº. 22, de 24/10/2006, a gratificação de serviço em condições de especial dificuldade decorrente da localização ou da natureza do serviço, nos termos do artigo 3º, inciso VI, artigo 4° e artigo 8°, § 4º, ambos da Deliberação CSDP n° 18, de 11/8/2006, equivalente a 10% (dez por cento) sobre o valor da referência do cargo de Defensor Público Nível I, da Tabela III do SQCD, Escala de Vencimentos-Efetivo, do Subanexo 2, ref. 2, aos seguintes Defensores Públicos:
DANIELA SOLLBERGER CEMBRANELLI, RG. 1003098, Defensor Público do Estado Nível III, no período de 22/12/2008 a 20/1/2009;
com fundamento no artigo 67, § 1°, item 3, alínea “n” do Ato Normativo DPG n°. 3, de 17/4/2006 e nos termos da Deliberação CSDP nº. 22, de 24/10/2006, a gratificação de serviço em condições de especial dificuldade decorrente da localização ou da natureza do serviço, nos termos do artigo 3º, inciso VI, artigo 4° e artigo 8°, § 4º, ambos da Deliberação CSDP n° 18, de 11/8/2006, equivalente a 15% (quinze por cento) sobre o valor da referência do cargo de Defensor Público Nível I, da Tabela III do SQCD, Escala de Vencimentos-Efetivo, do Subanexo 2, ref. 2, aos seguintes Defensores Públicos:
ALESSANDRO IZZO CORIA, RG. 15.549.530-6, Defensor Público do Estado Nível II, no período de 16/5/2008 a 30/5/2008;
EDUARDO CHOW DE MARTINO TOSTES, RG. 11.737.250-8, Defensor Público do Estado Nível I, no período de 17/12/2008 a 31/12/2008.
Cessando a designação de FERNANDA CORREA DA COSTA BENJAMIM, RG. 00708121, Defensor Público do Estado Nível I, para o exercício de atividades em condições de especial dificuldade decorrente da natureza do serviço relativa à COORDENADORIA DE EXECUÇÃO PENAL da DPE - REGIONAL DE ARAÇATUBA, FAZENDO CESSAR a gratificação de 15% (quinze por cento), sobre o valor da referência do cargo de Defensor Público nível I, prevista nos artigos 4º, inciso, IX e 5º alínea “h”, da Deliberação CSDP nº. 109, de 19 de dezembro de 2008, a partir de 04/05/2009.
Designando, a partir de 04/05/2009, FERNANDA CORREA DA COSTA BENJAMIM, RG. 00708121, Defensor Público do Estado Nível IV, para com prejuízo de suas atribuições prestar serviços junto à Defensoria Pública-Geral do Estado e CONCEDENDO a gratificação pelo exercício de atividades em condições de especial dificuldade, equivalente a 15% (dez por cento) sobre o valor da referência do cargo de Defensor Público Nível I, da Tabela III do SQCD, escala de vencimentos-efetivo, do Subanexo 2, ref. 2, nos termos do artigo 5º, alínea “P” da Deliberação supracitada.
Credenciando, com fundamento no artigo 72, da Lei Complementar 988 de 09/01/2006 combinado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação CSDP nº. 26, de 21 de dezembro de 2006, como estagiários, para exercerem, na Defensoria Pública do Estado - Regional da Capital, atividades compatíveis com os seus conhecimentos acadêmicos, nos termos da Lei 8.906, de 04 de julho de 1.994, do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, o(s) estudante(s) de direito: KELLY DE SOUZA SALVADEO, RG: 36.413.331-4; LUIS ERIVAN DE SOUZA PINHEIRO, RG: 44.210.437-6
Nomeando, com fundamento no inciso VII do artigo 19, da Lei Complementar 988 de 09/01/2006, para ocupar o cargo efetivo de OFICIAL DE DEFENSORIA PÚBLICA, em Jornada Integral, na EV-I no SQCA-III, referência 1 (um), Grau “A”, de que trata o anexo do Artigo 12 da Lei Complementar 1050 de 24/06/2008, em vaga decorrente da criação pelo Artigo 22, Inciso I, alínea “A” da citada Lei Complementar, os abaixo indicados, aprovados em concurso público de provas e títulos:
NATASHA CHIOVATTO DA SILVA, RG: 43525439-X;
PAULA CARVALHO DE FIGUEREDO, RG: 41353150-8.
Designando:
A partir de 25/05/2009, RODRIGO SERRA PEREIRA, RG. 34.242.261-3, Defensor Público do Estado Nível I, para exercer, as atribuições administrativas atinentes à função de COORDENADOR AUXILIAR da DPE - REGIONAL CENTRAL na UNIDADE CÍVEL CENTRAL, E ATRIBUINDO à gratificação de 10% (dez por cento), sobre o valor da referência do cargo de Defensor Público nível I, prevista no artigo 4º, inciso, XV da Deliberação CSDP nº 109, de 19 de dezembro de 2008;
A partir de 14/05/2009, CAROLINA BRAMBILA BEGA, RG. 30.946.565-5, Defensor Público do Estado Nível II, para exercer, as atribuições administrativas atinentes à função de COORDENADOR AUXILIAR DO NÚCLEO ESPECIALIZADO de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher, E ATRIBUINDO à gratificação de 10% (dez por cento), sobre o valor da referência do cargo de Defensor Público nível I, prevista no artigo 4º, inciso, XV da Deliberação CSDP nº. 109, de 19 de dezembro de 2008.
Designando:
nos termos do artigo 19 da Lei Complementar nº 988 de 9 de Janeiro de 2006, os(as) Defensores(as) Públicos(as), da Regional de BAURU, abaixo nomeados(as) para atuar no plantão judiciário, no mês de JUNHO, nas respectivas datas:
06/06/09 Ana Paula Ambrogi Dotto Zveibil
07/06/09 Ana Paula Ambrogi Dotto Zveibil
11/06/09 Daniel Guimarães Zveibil
12/06/09 Daniel Guimarães Zveibil
13/06/09 Daniel Guimarães Zveibil
14/06/09 Daniel Guimarães Zveibil
20/06/09 Maria Cecilia Remoli de Souza Lopes
21/06/09 Maria Cecilia Remoli de Souza Lopes
27/06/09 Florisvaldo Antonio Fiorentino Junior
28/06/09 Florisvaldo Antonio Fiorentino Junior
nos termos do artigo 19 da Lei Complementar nº 988 de 9 de Janeiro de 2006, os(as) Defensores(as) Públicos(as), da Regional de JAU, abaixo nomeados(as) para atuar no plantão judiciário, no mês de JUNHO, nas respectivas datas:
06/06/09 Luís Guilherme Pereira Delledono
07/06/09 Luís Guilherme Pereira Delledono
11/06/09 André Spilari Bernardi
12/06/09 André Spilari Bernardi
13/06/09 André Spilari Bernardi
14/06/09 André Spilari Bernardi
20/06/09 Mário Lúcio Pereira Machado
21/06/09 Mário Lúcio Pereira Machado
27/06/09 Roseleine Aparecida da Silva
28/06/09 Roseleine Aparecida da Silva
nos termos do artigo 19 da Lei Complementar nº 988 de 9 de Janeiro de 2006, os(as) Defensores(as) Públicos(as), da Regional de SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, abaixo nomeados(as) para atuar no plantão judiciário, no mês de JUNHO, nas respectivas datas:
06/06/09 Kareen Patrícia B. Pereira Ferreira
07/06/09 Kareen Patrícia B. Pereira Ferreira
11/06/09 Luana Pereira Do Amaral
12/06/09 Luana Pereira Do Amaral
13/06/09 Luana Pereira Do Amaral
14/06/09 Luana Pereira Do Amaral
20/06/09 Luciana Oliveira F. Fortes Balam
21/06/09 Luciana Oliveira F. Fortes Balam
27/06/09 Rodrigo Figueiredo De Oliveira
28/06/09 Rodrigo Figueiredo De Oliveira
nos termos do artigo 19 da Lei Complementar nº 988 de 9 de Janeiro de 2006, os(as) Defensores(as) Públicos(as), da Regional de CAMPINAS, abaixo nomeados(as) para atuar no plantão judiciário, no mês de JUNHO, nas respectivas datas:
06/06/09 Daniela Gabriel
07/06/09 Érika de Vasconcelos Lima Pompeo
11/06/09 José Moacyr Doretto Nascimento
12/06/09 Juliana Saad
13/06/09 Leandro de Marzo Barreto
14/06/09 Luis Carlos Rocha Guimarães
20/06/09 Maria Dolores Maçano
21/06/09 Maria Isabel Toledo Del Rio
27/06/09 Marina de Aguiar Michelman
28/06/09 Marlise Costa Girardelli
nos termos do artigo 19 da Lei Complementar nº 988 de 9 de Janeiro de 2006, os(as) Defensores(as) Públicos(as), da Regional de TAUBATÉ, abaixo nomeados(as) para atuar no plantão judiciário, no mês de JUNHO, nas respectivas datas:
06/06/09 Caio Marcelo Dias da Silva
07/06/09 Caio Marcelo Dias da Silva
11/06/09 Fabrício Pereira Quintanilha
12/06/09 Fabrício Pereira Quintanilha
13/06/09 Fabrício Pereira Quintanilha
14/06/09 Fabrício Pereira Quintanilha
20/06/09 Janora Rocha Rossetti
21/06/09 Janora Rocha Rossetti
27/06/09 Paulo Eduardo Pereira Rodrigues
28/06/09 Paulo Eduardo Pereira Rodrigues
nos termos do artigo 19 da Lei Complementar nº 988 de 9 de Janeiro de 2006, os(as) Defensores(as) Públicos(as), da Regional de SÃO BERNARDO DO CAMPO, abaixo nomeados(as) para atuar no plantão judiciário, no mês de JUNHO, nas respectivas datas:
06/06/09 Patricia Meneguel Alves
07/06/09 Vanessa Velloso Silva Saad
11/06/09 Adriana de Britto
12/06/09 Adriana Testi Tirelli
13/06/09 Ana Paula Freitas de Souza
14/06/09 Antonio Fortes de Pádua Neto
20/06/09 Cláudio Lúcio de Lima
21/06/09 Eduardo Januário Newton
27/06/09 Gustavo Augusto Soares dos Reis
28/06/09 Luciano Alencar Negrão Caserta
nos termos do artigo 19 da Lei Complementar nº 988 de 9 de Janeiro de 2006, os(as) Defensores(as) Públicos(as), da Regional de OSASCO, abaixo nomeados(as) para atuar no plantão judiciário, no mês de JUNHO, nas respectivas datas:
06/06/09 Bruna Rigo Leopoldi Ribeiro Nunes
07/06/09 Bruna Rigo Leopoldi Ribeiro Nunes
11/06/09 Wladimyr Alves Bitencourt
12/06/09 Monica Schlodtmann Godano
13/06/09 Diego Vale de Medeiros
14/06/09 Diego Vale de Medeiros
20/06/09 Fábio Mantovan dos Santos
21/06/09 Fábio Mantovan dos Santos
27/06/09 João Paulo dos Santos
28/06/09 João Paulo dos Santos
nos termos do artigo 19 da Lei Complementar nº 988 de 9 de Janeiro de 2006, os(as) Defensores(as) Públicos(as), da Regional de GUARULHOS, abaixo nomeados(as) para atuar no plantão judiciário, no mês de JUNHO, nas respectivas datas:
06/06/09 Filovalter Moreira dos Santos Junior
07/06/09 Filovalter Moreira dos Santos Junior
11/06/09 Renata Simões Stabile Bucceroni
12/06/09 Renata Simões Stabile Bucceroni
13/06/09 Renata Simões Stabile Bucceroni
14/06/09 Renata Simões Stabile Bucceroni
20/06/09 Alexandre Augusto Ferreira Dutra
21/06/09 Alexandre Augusto Ferreira Dutra
27/06/09 Thiago Soares Piccolotto
28/06/09 Thiago Soares Piccolotto
nos termos do artigo 19 da Lei Complementar nº 988 de 9 de Janeiro de 2006, os(as) Defensores(as) Públicos(as), da Regional de MOGI DAS CRUZES, abaixo nomeados(as) para atuar no plantão judiciário, no mês de JUNHO, nas respectivas datas:
06/06/09 Rafael de Souza Miranda
07/06/09 Rafael de Souza Miranda
11/06/09 Rafael de Souza Miranda
12/06/09 Rafael de Souza Miranda
13/06/09 Gediel Claudino de Araujo Junior
14/06/09 Gediel Claudino de Araujo Junior
20/06/09 Ana Paula Gaudêncio de Figueiredo
21/06/09 Ana Paula Gaudêncio de Figueiredo
27/06/09 Fernando R. Faria
28/06/09 Fernando R. Faria
Convocando, com fundamento no artigo 19, incisos I e II, da LC nº 988/06, os membros e colaboradores do Núcleo Especializado de Combate a Discriminação, Racismo e Preconceito, abaixo nomeadas, para, com prejuízo de suas atribuições normais, participarem da “Oficina de Direito a não Discriminação e Acesso à Justiça” que se realizará no dia 9 de junho de 2009 das 9h30 às 17 horas, na sede Procuradoria Regional da República - 3ª Região, situada na Avenida Brigadeiro Luis Antonio nº 2020. Tema: Direito da Antidiscriminação e Acesso à Justiça.
Maíra Coraci Diniz
Tatiana Belons Vieira
Bruna Molina Hernandes
Bruna Rigo Leopoldi Ribeiro Nunes
Bruno Haddad Galvão
Daniela Skromov de Albuquerque
Elaine Moraes Ruas Souza
Eleonora Nanni Lucenti
Fernando Rodolfo Merces Moris
Gabriela Freitas Aleixo Galvão de Souza
Glauber Callegari
Izabela Angélica Queiroz Fonseca
Luciana Rocha Barros Veloni Alvarenga
Ricardo Gabriel Gomes Pedreira
Ricardo Cesar Franco
Taissa Nunes Vieira Pinheiro
Retificações
No Ato da Defensora Pública-Geral do Estado de 21-5-2009, publicado no DO de 28-05-2009, que designou os Defensores Públicos para atuar como membros das Comissões Regionais de Organização do Concurso Público Regionalizado para Seleção de Estagiário de Direito, onde se lê:
Regional Sul
Guilherme Krahenbuhl Silveira Fontes Piccina - Coordenador Regional
Eduardo João Ra - Unidade de Santo Amaro Paulo Fernando Esteves de Alvarenga - Unidade de Santo Amaro
Marina Balester Mello de Godoy - Unidade de Santo Amaro
Leia-se: Regional Sul
Guilherme Krahenbuhl Silveira Fontes Piccina - Coordenador Regional
Carolina Nunes Pannain - Unidade Santo Amaro
Alessandra Pereira de Melo - Unidade Santo Amaro
Maria Beatriz Gomes Machado - Unidade Santo Amaro
No Comunicado da Defensora Pública-Geral publicado no DO de 30-05-2009, que convocou os candidatos inscritos no Concurso Público Regionalizado para Seleção de Estagiário de Direito para realização da prova escrita, no item VI - Lista de Inscritos, referente à Regional de São José do Rio Preto - Unidade de São José do Rio Preto, onde se lê: GABRIELI GENI MARTINS - RG nº 430858395
Leia-se: BRUNA CAROLINA VALVERDE - RG nº 430858395
SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO
Portarias do Segundo Subdefensor Público-Geral do Estado, de 2/06/2009
Concedendo aos Defensores Públicos abaixo, a gratificação de serviço em condições de especial dificuldade, nos termos do artigo 4º, inciso VII e artigo 5º, alínea “g”, ambos da Deliberação CSDP nº 109, de 19/12/2008, equivalente a 10% (dez por cento) sobre o valor da referência do cargo de defensor público nível I, da Tabela III do SQCD, escala de vencimentos - efetivo, do Subanexo 2, ref. 2.:
ALINE MARIA FERNANDES MORAIS, RG 29.093.486-2, Defensor Público do Estado Nível II, nos dias 30/01/2009, 20/03/2009, 22/04/2009;
ALINE MARIA FERNANDES MORAIS, RG 29.093.486-2, Defensor Público do Estado Nível II, nos dias 23/04/2009, 27/04/2009, 28/04/2009;
ANA PAULA GAUDENCIO DE FIGUEIREDO, RG 28.905.833-8, Defensor Público do Estado Nível I, nos dias 14/05/2009, 15/05/2009, 19/05/2009;
ANA PAULA GAUDENCIO DE FIGUEIREDO, RG 28.905.833-8, Defensor Público do Estado Nível I, nos dias 11/05/2009, 12/05/2009, 13/05/2009;
ANA PAULA ROMANI LIMA MILANEZI, RG 17.966.750-6, Defensor Público do Estado Nível II, nos dias 03/04/2009, 06/04/2009, 07/04/2009;
ANA PAULA ROMANI LIMA MILANEZI, RG 17.966.750-6, Defensor Público do Estado Nível II, nos dias 08/04/2009, 13/04/2009, 14/04/2009;
ANA PAULA ROMANI LIMA MILANEZI, RG 17.966.750-6, Defensor Público do Estado Nível II, nos dias 15/04/2009, 16/04/2009, 17/04/2009;
ANA PAULA ROMANI LIMA MILANEZI, RG 17.966.750-6, Defensor Público do Estado Nível II, nos dias 05/02/2009, 01/04/2009, 02/04/2009;
BRUNA MARCHESE e SILVA, RG 32.035.555-X, Defensor Público do Estado Nível I, nos dias 07/01/2009, 19/02/2009, 08/04/2009;
CAROLINA DE MELO TEUBL GAGLIATO, RG 44.323.412-7, Defensor Público do Estado Nível I, nos dias 19/01/2009, 20/01/2009, 16/04/2009;
CAROLINA NUNES PANNAIN, RG 22.688.430-2, Defensor Público do Estado Nível I, nos dias 06/03/2009, 11/05/2009, 12/05/2009;
CAROLINA NUNES PANNAIN, RG 22.688.430-2, Defensor Público do Estado Nível I, nos dias 07/01/2009, 08/01/2009, 09/01/2009;
CAROLINA NUNES PANNAIN, RG 22.688.430-2, Defensor Público do Estado Nível I, nos dias 22/01/2009, 23/01/2009, 02/03/2009;
CAROLINA NUNES PANNAIN, RG 22.688.430-2, Defensor Público do Estado Nível I, nos dias 19/01/2009, 20/01/2009, 21/01/2009;
CAROLINA NUNES PANNAIN, RG 22.688.430-2, Defensor Público do Estado Nível I, nos dias 12/01/2009, 13/01/2009, 14/01/2009;
CAROLINA NUNES PANNAIN, RG 22.688.430-2, Defensor Público do Estado Nível I, nos dias 03/03/2009, 04/03/2009, 05/03/2009;
CLAUDIA AOUN TANNURI, RG 34.699.144-4, Defensor Público do Estado Nível I, nos dias 05/01/2009, 30/01/2009, 24/04/2009;
EDUARDO BELMUDES, RG 23.332.365-X, Defensor Público do Estado Nível I, nos dias 22/04/2009, 23/04/2009, 24/04/2009;
FABIANA FERRAZ LUZ MIHICH, RG 24.128.842-3, Defensor Público do Estado Nível I, nos dias 24/03/2009, 25/03/2009, 03/04/2009;
FABIANA FERRAZ LUZ MIHICH, RG 24.128.842-3, Defensor Público do Estado Nível I, nos dias 15/04/2009, 16/04/2009, 17/04/2009;
GEDIEL CLAUDINO DE ARAÚJO JUNIOR, RG 10355309, Defensor Público do Estado Nível III, nos dias 06/03/2009, 17/04/2009, 04/05/2009;
GEDIEL CLAUDINO DE ARAÚJO JUNIOR, RG 10355309, Defensor Público do Estado Nível III, nos dias 05/05/2009, 06/05/2009, 07/05/2009;
GEDIEL CLAUDINO DE ARAÚJO JUNIOR, RG 10355309, Defensor Público do Estado Nível III, nos dias 08/05/2009, 11/05/2009, 12/05/2009;
GEDIEL CLAUDINO DE ARAÚJO JUNIOR, RG 10355309, Defensor Público do Estado Nível III, nos dias 13/05/2009, 14/05/2009, 15/05/2009;
GUILHERME KRAHENBUHL SILVEIRA FONTES PICCINA, RG 33.474.662-0, Defensor Público do Estado Nível I, nos dias 18/05/2009, 19/05/2009, 20/05/2009;
GUILHERME KRAHENBUHL SILVEIRA FONTES PICCINA, RG 33.474.662-0, Defensor Público do Estado Nível I, nos dias 22/04/2009, 23/04/2009, 24/04/2009;
GUILHERME KRAHENBUHL SILVEIRA FONTES PICCINA, RG 33.474.662-0, Defensor Público do Estado Nível I, nos dias 12/01/2009, 13/01/2009, 14/01/2009;
GUILHERME KRAHENBUHL SILVEIRA FONTES PICCINA, RG 33.474.662-0, Defensor Público do Estado Nível I, nos dias 15/04/2009, 16/04/2009, 17/04/2009;
GUILHERME KRAHENBUHL SILVEIRA FONTES PICCINA, RG 33.474.662-0, Defensor Público do Estado Nível I, nos dias 15/01/2009, 16/01/2009, 09/03/2009;
GUILHERME KRAHENBUHL SILVEIRA FONTES PICCINA, RG 33.474.662-0, Defensor Público do Estado Nível I, nos dias 10/03/2009, 11/03/2009, 12/03/2009;
GUILHERME KRAHENBUHL SILVEIRA FONTES PICCINA, RG 33.474.662-0, Defensor Público do Estado Nível I, nos dias 13/03/2009, 13/04/2009, 14/04/2009;
JOAO CARLOS NAVARRO DE ALMEIDA PRADO, RG 26.164.778-7, Defensor Público do Estado Nível II, nos dias 28/04/2009, 29/04/2009, 30/04/2009;
JOAO CARLOS NAVARRO DE ALMEIDA PRADO, RG 26.164.778-7, Defensor Público do Estado Nível II, nos dias 23/04/2009, 24/04/2009, 27/04/2009;
JOAO CARLOS NAVARRO DE ALMEIDA PRADO, RG 26.164.778-7, Defensor Público do Estado Nível II, nos dias 22/04/2009, 03/04/2009, 06/04/2009;
JOSE EDUARDO MENDES, RG 19.184.668-5, Defensor Público do Estado Nível I, nos dias 15/04/2009, 16/04/2009, 17/04/2009;
JOSE EDUARDO MENDES, RG 19.184.668-5, Defensor Público do Estado Nível I, nos dias 27/03/2009, 01/04/2009, 02/04/2009;
JOSE EDUARDO MENDES, RG 19.184.668-5, Defensor Público do Estado Nível I, nos dias 08/04/2009, 13/04/2009, 14/04/2009;
JOSE EDUARDO MENDES, RG 19.184.668-5, Defensor Público do Estado Nível I, nos dias 22/04/2009, 23/04/2009, 24/04/2009;
JOSE EDUARDO MENDES, RG 19.184.668-5, Defensor Público do Estado Nível I, nos dias 27/04/2009, 28/04/2009, 29/04/2009;
JOSE EDUARDO MENDES, RG 19.184.668-5, Defensor Público do Estado Nível I, nos dias 03/04/2009, 06/04/2009, 07/04/2009;
LUIZ RASCOVSKI, RG 23.333.625-4, Defensor Público do Estado Nível I, nos dias 02/02/2009, 03/03/2009, 24/04/2009;
MARIA CLAUDIA GONÇALVES SOLANO PEREIRA, RG 17974510-4, Defensor Público do Estado Nível III, nos dias 08/04/2009, 13/04/2009, 14/04/2009;
MARIA CLAUDIA GONÇALVES SOLANO PEREIRA, RG 17974510-4, Defensor Público do Estado Nível III, nos dias 06/04/2009, 07/04/2009, 27/04/2009;
MARIA CLAUDIA GONÇALVES SOLANO PEREIRA, RG 17974510-4, Defensor Público do Estado Nível III, nos dias 28/04/2009, 29/04/2009, 30/04/2009;
MARICY REHDER COELHO CAMARA, RG 18.513.078-1, Defensor Público do Estado Nível I, nos dias 18/02/2009, 17/04/2009, 22/04/2009;
MARINA BALESTER MELLO DE GODOY, RG 30802333-X, Defensor Público do Estado Nível I, nos dias 08/01/2009, 09/01/2009, 09/02/2009;
MARINA BALESTER MELLO DE GODOY, RG 30802333-X, Defensor Público do Estado Nível I, nos dias 05/01/2009, 06/01/2009, 07/01/2009;
MARINA BALESTER MELLO DE GODOY, RG 30802333-X, Defensor Público do Estado Nível I, nos dias 10/02/2009, 11/02/2009, 12/02/2009;
MARINA BALESTER MELLO DE GODOY, RG 30802333-X, Defensor Público do Estado Nível I, nos dias 18/03/2009, 19/03/2009, 20/03/2009;
MARINA BALESTER MELLO DE GODOY, RG 30802333-X, Defensor Público do Estado Nível I, nos dias 13/02/2009, 16/03/2009, 17/03/2009;
MARINA GIANGIACOMO BONILHA, RG 22.722.665-3, Defensor Público do Estado Nível I, nos dias 24/04/2009, 27/04/2009, 28/04/2009;
PAULO FERNANDO ESTEVES DE ALVARENGA II, RG 8.516.209-7, Defensor Público do Estado Nível I, nos dias 15/01/2009, 16/01/2009, 17/01/2009;
PAULO FERNANDO ESTEVES DE ALVARENGA II, RG 8.516.209-7, Defensor Público do Estado Nível I, nos dias 02/02/2009, 03/02/2009, 04/02/2009;
PAULO FERNANDO ESTEVES DE ALVARENGA II, RG 8.516.209-7, Defensor Público do Estado Nível I, nos dias 18/01/2009, 19/01/2009, 20/01/2009;
PAULO FERNANDO ESTEVES DE ALVARENGA II, RG 8.516.209-7, Defensor Público do Estado Nível I, nos dias 27/04/2009, 28/04/2009, 29/04/2009;
PAULO FERNANDO ESTEVES DE ALVARENGA II, RG 8.516.209-7, Defensor Público do Estado Nível I, nos dias 25/03/2009, 26/03/2009, 27/03/2009;
PAULO FERNANDO ESTEVES DE ALVARENGA II, RG 8.516.209-7, Defensor Público do Estado Nível I, nos dias 20/02/2009, 23/03/2009, 24/03/2009;
PAULO FERNANDO ESTEVES DE ALVARENGA II, RG 8.516.209-7, Defensor Público do Estado Nível I, nos dias 17/02/2009, 18/02/2009, 19/02/2009;
PAULO FERNANDO ESTEVES DE ALVARENGA II, RG 8.516.209-7, Defensor Público do Estado Nível I, nos dias 05/02/2009, 06/02/2009, 16/02/2009;
PAULO FERNANDO ESTEVES DE ALVARENGA II, RG 8.516.209-7, Defensor Público do Estado Nível I, nos dias 21/01/2009, 04/05/2009, 05/05/2009;
RAFAEL DE SOUZA MIRANDA, RG 30.473.397-0, Defensor Público do Estado Nível I, nos dias 13/03/2009, 03/04/2009, 22/05/2009;
ROBSON BARBOSA LIMA, RG 44.084.762-X, Defensor Público do Estado Nível I, nos dias 22/04/2009, 23/04/2009, 24/04/2009;
ROBSON BARBOSA LIMA, RG 44.084.762-X, Defensor Público do Estado Nível I, nos dias 27/04/2009, 28/04/2009, 29/04/2009;
RODRIGO SERRA PEREIRA, RG 34.242.261-3, Defensor Público do Estado Nível I, nos dias 31/03/2009, 16/04/2009, 01/04/2009;
SABRINA NASSER DE CARVALHO, RG 28.829.460-9, Defensor Público do Estado Nível I, nos dias 02/03/2009, 03/03/2009, 23/04/2009;
SABRINA NASSER DE CARVALHO, RG 28.829.460-9, Defensor Público do Estado Nível I, nos dias 24/04/2009, 27/04/2009, 28/04/2009;
TATIANA DE SOUZA KOTAKE RIBEIRO, RG 26.139.482-4, Defensor Público do Estado Nível I, nos dias 26/04/2009, 27/04/2009, 28/04/2009;
TATIANA DE SOUZA KOTAKE RIBEIRO, RG 26.139.482-4, Defensor Público do Estado Nível I, nos dias 26/01/2009, 27/01/2009, 28/01/2009;
TATIANA DE SOUZA KOTAKE RIBEIRO, RG 26.139.482-4, Defensor Público do Estado Nível I, nos dias 29/01/2009, 30/01/2009, 25/02/2009;
TATIANA DE SOUZA KOTAKE RIBEIRO, RG 26.139.482-4, Defensor Público do Estado Nível I, nos dias 26/02/2009, 27/02/2009, 30/03/2009;
TATIANA DE SOUZA KOTAKE RIBEIRO, RG 26.139.482-4, Defensor Público do Estado Nível I, nos dias 31/03/2009, 01/04/2009, 02/04/2009;
TATIANA DE SOUZA KOTAKE RIBEIRO, RG 26.139.482-4, Defensor Público do Estado Nível I, nos dias 03/04/2009, 06/04/2009, 07/04/2009;
TATIANA DE SOUZA KOTAKE RIBEIRO, RG 26.139.482-4, Defensor Público do Estado Nível I, nos dias 08/04/2009, 04/05/2009, 05/05/2009;
TATIANA DE SOUZA KOTAKE RIBEIRO, RG 26.139.482-4, Defensor Público do Estado Nível I, nos dias 06/05/2009, 07/05/2009, 08/05/2009;
VIVIANE OLIVEIRA LOURENÇO, RG 29.249.314-9, Defensor Público do Estado Nível II, nos dias 19/01/2009, 13/04/2009, 22/04/2009.
COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
Despachos do Coordenador Geral, de 1/06/2009
Convocando:
AMANDA CARINA FRANÇA, RG: 43.764.072-3 a comparecer ao Departamento de Recursos Humanos no prazo de 15 (quinze) dias, para tomar ciência do Despacho do Coordenador Geral de Administração no Processo CGA.DP n.º 2143/2008;
GABRIELA COSENTINO, RG: 24.615.165-1 a comparecer ao Departamento de Recursos Humanos no prazo de 15 (quinze) dias, para tomar ciência do Despacho do Coordenador Geral de Administração no Processo CGA.DP n.º 1800/2008;
LUIZ TERTIUS GONÇALVES RAMOS, RG: 15.841.225-4 a comparecer ao Departamento de Recursos Humanos no prazo de 15 (quinze) dias, para tomar ciência do Despacho do Coordenador Geral de Administração no Processo CGA.DP n.º 1111/2007.
No Proc. CGA.DP. nº 0738/2009 - com fundamento no inciso II do artigo 24 da Lei federal nº 8.666/93, com alterações posteriores, nos termos das manifestações favoráveis constantes nos autos, dispenso a licitação para contratação de empresa especializada para aluguel de som, áudio e imagem para o evento do II Ciclo de Conferência Estadual da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, Adjudicando seu objeto à empresa Tela Mágica Produções Ltda. - EPP, CNPJ nº 00.396.409/0001-79, ficando, em decorrência, autorizada a realização da despesa no valor de R$ 6.300,00 (seis mil e trezentos reais).
Despacho do Coordenador Auxíliar, de 13/05/2009
Convocando SAMANTHA POZO FERNANDES, RG: 28.016.536-5 a comparecer ao Departamento de Recursos Humanos no prazo de 15 (quinze) dias, para tomar ciência do Despacho do Coordenador Geral de Administração no Processo CGA.DP n.º 2086/2007.
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Ato do Diretor Técnico, de 03/06/2009
Convocando os candidatos aprovados no Concurso de Regional de Estagiários de Direito da Defensoria Pública, abaixo relacionados, a comparecerem na Regional de Guarulhos - Unidade Guarulhos no dia 09/06/09, no endereço Rua Maria Lúcia Vita, 65 Centro - Guarulhos, para a entrega dos documentos necessários para o credenciamento:
Carolina S. dos Santos, RG:34.701.806-3;
Adriano Ferreira Pereira, RG:32.959.516-7;
Cristiane Soares da Silva, RG:42.330.076-3;
Juliana Ferreira Pinto, RG:43.968.151-0;
Andreia Brizola Monteiro, RG:25.145.928-7;
Marlene Gonçalves Garcia, RG:30.543.998-56;
Wagner Silvie Martins, RG:26.427.242-0;
Danilo Timóteo dos Santos, RG:28.276.724-1;
Paula Cristina Alegretti Sozzi, RG:33.393.828-8;
Lista de Documentos:
I. Declaração fornecida pela Secretaria da instituição de ensino superior, que esteja cursando o 4º ou 5º do curso de graduação em Direito, ou semestre equivalente;
II. Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos ( www.tse.gov.br);
III. Atestado de Antecedentes Criminais (www2.ssp.sp.gov.br/atestado)
IV. Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.gov.br);
V. Certidões dos distribuidores cíveis e criminais das Justiças Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade ( fórum local);
VI. Comprovante de Abertura de Conta Corrente em qualquer agencia da Nossa Caixa Nosso Banco;
VII. 2 (duas) fotos 3/4 recentes.
Cópia autenticada dos seguintes documentos:
CÉDULA DE IDENTIDADE
CERTIDÃO DE CASAMENTO OU NASCIMENTO
CERTIFICADO DE RESERVISTA OU DOCUMENTO EQUIVALENTE
QUE COMPROVE a QUITAÇÃO COM o SERVIÇO MILITAR
Cópia simples dos seguintes documentos:
CPF
CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA
Pauta da 144ª Sessão
Data da realização: 05/06/2009 - 09:00 min
Local: Sala de reuniões da CGA - Rua Boa Vista, 103, 7º andar
Hora do Expediente:
I- Leitura e aprovação de ata da sessão anterior
II- Comunicações da Presidência
III- Comunicações da Secretaria
IV- Momento aberto
V- Manifestações dos Conselheiros sobre assuntos diversos
Ordem do Dia
CSDP nº 260/09
Interessada: Defensora Pública-Geral
Assunto: Proposta de abertura do IV Concurso Público de Provas e Títulos para a Seleção de Estagiários de Direito da Defensoria Pública do Estado.
Relatora: Conselheira Mônica de Melo
CSDP nº 263/09
Interessado: Corregedor - Geral
Assunto: Proposta de Deliberação para regulamentação da atuação dos Defensores Públicos nos plantões judiciários.
Relator: Conselheiro Fernando Roberto Faria
CSDP nº 1027/09
Interessada: Defensora Pública-Geral
Assunto: Proposta de prorrogação do prazo de validade no II Concurso Público de Seleção de Estagiários de Direito.
Relator: Conselheiro Tiago Fensterseifer
CGDP-CEAEP nº 159/07
Interessado: Felipe Estevão de Melo Gonçalves
Assunto: Defensor Público em Estágio Probatório
Relator: Conselheiro Davi Eduardo Depiné Filho
CGDP-CEAEP nº 003/08
Interessada: Luiza Ferreira Coelho
Assunto: Defensor Público em Estágio Probatório
Relator: Conselheiro Davi Eduardo Depiné Filho
CGDP-CEAEP nº 195/07
Interessada: Camila Ueno
Assunto: Defensor Público em Estágio Probatório
Relator: Conselheiro Davi Eduardo Depiné Filho
CGDP-CEAEP nº 100/07
Interessado: Marco Antonio Correa Monteiro
Assunto: Defensor Público em Estágio Probatório
Relator: Conselheiro Davi Eduardo Depiné Filho
CGDP-CEAEP nº 191/07
Interessado: Francisco Carlos Marques Matarezio
Assunto: Defensor Público em Estágio Probatório
Relator: Conselheiro Davi Eduardo Depiné Filho
CGDP-CEAEP nº 110/07
Interessado: Alessandro Izzo Coria
Assunto: Defensor Público em Estágio Probatório
Relator: Conselheiro Davi Eduardo Depiné Filho
CGDP-CEAEP nº 011/08
Interessado: Fábio Mantovan dos Santos
Assunto: Defensor Público em Estágio Probatório
Relator: Conselheira Elaine Moraes Ruas Souza
CGDP-CEAEP nº 062/07
Interessado: Eduardo Chow de Martinho Tostes
Assunto: Defensor Público em Estágio Probatório
Relator: Conselheiro Fernando Roberto Faria
CGDP-CEAEP nº 058/07
Interessado: Rodrigo Serra Pereira
Assunto: Defensor Público em Estágio Probatório
Relator: Conselheiro Pedro Antonio de Avellar
CGDP-CEAEP nº 048/07
Interessada: Phenelope Carvalho de Almeida
Assunto: Defensor Público em Estágio Probatório
Relator: Conselheiro Tiago Fensterseifer
CGDP-CEAEP nº 006/08
Interessada: Gabriela Freitas Aleixo Galvão de Souza
Assunto: Defensor Público em Estágio Probatório
Relator: Conselheiro Tiago Fensterseifer
Diário Oficial do Estado - 03/06/2009
DEFENSORIA PÚBLICA GERAL
Atos da Defensora Pública-Geral, de 2-6-2009
Credenciando, com fundamento no artigo 72, da Lei Complementar 988 de 09/01/2006 combinado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação CSDP nº 26, de 21 de dezembro de 2006, como estagiários, para exercerem, na Defensoria Pública do Estado na Regional de Araçatuba - Unidade Araçatuba, atividades compatíveis com os seus conhecimentos acadêmicos, nos termos da Lei 8.906, de 04 de julho de 1.994, do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, o(s) estudante(s) de direito: JEAN CESAR COELHO, RG: 32.010.136-8; MELINA ROCHA RODRIGUES, RG: 3062387 PA; CARLA AMANDA SANCHES ORTIZ, RG: 34.078.229-8; ELIEUZA ROSA DE SANTANA, RG: 3.985.067 GO; PAMELA APARECIDA ESCALERO SILVA, RG: 41.528.133-7; fazendo jus, mensalmente, nos termos da Deliberação CSDP nº 26, de 21 de dezembro de 2006, à bolsa no valor correspondente a R$ 671,61;
com fundamento no artigo 72, da Lei Complementar 988 de 09/01/2006 combinado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação CSDP nº. 26, de 21 de dezembro de 2006, como estagiário, para exercer, na Defensoria Pública do Estado na Regional de Sorocaba - Unidade Sorocaba, atividades compatíveis com o seus conhecimentos acadêmicos, nos termos da Lei 8.906, de 04 de julho de 1.994, do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, o(s) estudante(s) de direito: PEDRO LUIZ FERRAZ DE CAMPOS, RG: 43.908.322-9;
fazendo jus, mensalmente, nos termos da Deliberação CSDP nº 26, de 21 de dezembro de 2006, à bolsa no valor correspondente a R$ 671,61;
com fundamento no artigo 72, da Lei Complementar 988 de 09/01/2006 combinado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação CSDP nº 26, de 21 de dezembro de 2006, como estagiários, para exercerem, na Defensoria Pública do Estado na Regional de Bauru - Unidade Bauru, atividades compatíveis com o seus conhecimentos acadêmicos, nos termos da Lei 8.906, de 04 de julho de 1.994, do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, o(s) estudante(s) de direito: SIDNEY MOINHOS FILHO, RG: 24.347.026-5; fazendo jus, mensalmente, nos termos da Deliberação CSDP nº 26, de 21 de dezembro de 2006, à bolsa no valor correspondente a R$ 671,61;
com fundamento no artigo 72, da Lei Complementar 988 de 09/01/2006 combinado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação CSDP nº 26, de 21 de dezembro de 2006, como estagiários, para exercerem, na Defensoria Pública do Estado na Regional de Presidente Prudente – Unidade Presidente Prudente, atividades compatíveis com o seus conhecimentos acadêmicos, nos termos da Lei 8.906, de 04 de julho de 1.994, do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, o(s) estudante(s) de direito: GABRIELA LOOSLI MONTEIRO, RG: 33.128.307-4; MANOEL RODRIGUES DE OLIVEIRA JUNIOR, RG: 42.823.845 fazendo jus, mensalmente, nos termos da Deliberação CSDP nº 26, de 21 de dezembro de 2006, à bolsa no valor correspondente a R$ 671,61.
Concedendo:
com fundamento no artigo 67, § 1°, item 3, alínea “n” do Ato Normativo DPG n°. 3, de 17/4/2006 e nos termos da Deliberação CSDP nº. 22, de 24/10/2006, a gratificação de serviço em condições de especial dificuldade decorrente da localização ou da natureza do serviço, nos termos do artigo 3º, inciso VI, artigo 4° e artigo 8°, § 4º, ambos da Deliberação CSDP n° 18, de 11/8/2006, equivalente a 10% (dez por cento) sobre o valor da referência do cargo de Defensor Público Nível I, da Tabela III do SQCD, Escala de Vencimentos-Efetivo, do Subanexo 2, ref. 2, aos seguintes Defensores Públicos:
HORACIO XAVIER FRANCO NETO, RG. 30.638.943-5, Defensor Público do Estado Nível I, no período de 29/12/2008 a 27/1/2009;
com fundamento no artigo 67, § 1°, item 3, alínea “n” do Ato Normativo DPG n°. 3, de 17/4/2006 e nos termos da Deliberação CSDP nº. 22, de 24/10/2006, a gratificação de serviço em condições de especial dificuldade decorrente da localização ou da natureza do serviço, nos termos do artigo 3º, inciso VI, artigo 4° e artigo 8°, § 4º, ambos da Deliberação CSDP n° 18, de 11/8/2006, equivalente a 15% (quinze por cento) sobre o valor da referência do cargo de Defensor Público Nível I, da Tabela III do SQCD, Escala de Vencimentos-Efetivo, do Subanexo 2, ref. 2, aos seguintes Defensores Públicos:
JOAO HENRIQUE IMPERIA MARTINI, RG. 34.994.530-5, Defensor Público do Estado Nível I, no período de 14/11/2008 a 28/11/2008;
JOAO HENRIQUE IMPERIA MARTINI, RG. 34.994.530-5, Defensor Público do Estado Nível I, no período de 29/11/2008 a 13/12/2008.
Convocando, com fundamento no art. 19, incisos I e II, da LC nº 988/06, os Coordenadores e Coordenadores-Auxiliares dos Núcleos Especializados para reunião a se realizar no dia 05 de junho, das 09h às 18h, no Hotel Gran Corona, situado na Rua Basílio da Gama, nº 101, Centro, em São Paulo, com programação a ser divulgada oportunamente. Ficam convocados para a mesma reunião os servidores Marcelo Fernandes de Nardi e Tâmara Gonçalves Nóbrega de Oliveira.
Considerando o convite encaminhado pelo Juízo de Direito da Vara da Infância e Juventude do Foro Regional de Pinheiros para atuação da Defensoria Pública no projeto “Paternidade Responsável” que se realizará no dia 17 de maio de 2009, nas dependências do fórum;
Considerando a importância da participação da Defensoria Pública em evento de tal natureza;
A Defensora Pública-Geral do Estado, com fundamento no artigo 19, incisos I e II, da Lei Complementar 988, de 9/1/2006:
1) Designa as Defensoras Públicas abaixo nomeadas para, sem prejuízo de suas atribuições normais, atuarem no projeto “Paternidade Responsável” organizado pelo Juízo de Direito da Vara da Infância e Juventude do Foro Regional de Pinheiros, a ser realizado no dia 17 de maio de 2009, no período das 9:00 às 13:00 horas:
ANA CARVALHO FERREIRA BUENO
MARA RENATA DA MOTA FERREIRA
ADELE APARECIDA FERNANDES MORAIS
2) Define que as Defensoras Públicas designadas, pela atuação no evento e tendo em vista a complexidade e a duração da atividade extraordinária, farão jus à gratificação de 5% sobre o valor de referência dos vencimentos de Defensor Público nível I, nos termos do artigo 4º, inciso XX, c.c. o artigo 5º, parágrafo quinto, da Deliberação CSDP nº 109, de 19 de dezembro de 2008.
3) Determina que as Defensoras Públicas designadas apresentem relatório das atividades desenvolvidas à Segunda Subdefensoria Pública-Geral, o qual deverá instruir o pedido de gratificação que deverá ser encaminhado ao Departamento de Recursos Humanos juntamente com a certidão de comparecimento.
Designando:
nos termos do artigo 19 da Lei Complementar nº 988 de 9 de Janeiro de 2006, os(as) Defensores(as) Públicos(as), da Regional de SÃO JOSÉ DO RIO PRETO, abaixo nomeados(as) para atuar no plantão judiciário, no mês de JUNHO, nas respectivas datas:
06/06/09 Rafael Bessa Yamamura
07/06/09 Rafael Bessa Yamamura
11/06/09 Samir Nicolau Nasralla
12/06/09 Samir Nicolau Nasralla
13/06/09 Sidnei Francisco Neves
14/06/09 Sidnei Francisco Neves
20/06/09 Viviane Modesto Gramulha
21/06/09 Viviane Modesto Gramulha
27/06/09 Wagner Ribeiro de Oliveira
28/06/09 Wagner Ribeiro de Oliveira
nos termos do artigo 19 da Lei Complementar nº 988 de 9 de Janeiro de 2006, os(as) Defensores(as) Públicos(as), da Regional de SOROCABA, abaixo nomeados(as) para atuar no plantão judiciário, no mês de JUNHO, nas respectivas datas:
06/06/09 Elaine Moraes Ruas Souza
07/06/09 Elaine Moraes Ruas Souza
11/06/09 Octávio Ginez de Almeida Bueno
12/06/09 Octávio Ginez de Almeida Bueno
13/06/09 Kathya Beja Romero
14/06/09 Kathya Beja Romero
20/06/09 Marco Antonio Correa Monteiro
21/06/09 Marco Antonio Correa Monteiro
27/06/09 Octávio Ginez de Almeida Bueno
28/06/09 Octávio Ginez de Almeida Bueno
nos termos do artigo 19 da Lei Complementar nº 988 de 9 de Janeiro de 2006, os(as) Defensores(as) Públicos(as), da Regional de PRESIDENTE PRUDENTE, abaixo nomeados(as) para atuar no plantão judiciário, no mês de JUNHO, nas respectivas datas:
06/06/09 RODOLPHO TAKESHI ARAKAKI
07/06/09 RODOLPHO TAKESHI ARAKAKI
11/06/09 AMANDA CAVALCANTE FERVENÇA
12/06/09 AMANDA CAVALCANTE FERVENÇA
13/06/09 MATHEUS ASSAD JOÃO
14/06/09 MATHEUS ASSAD JOÃO
20/06/09 RENÊ ROBSON FALCÃO DE MORAES
21/06/09 RENÊ ROBSON FALCÃO DE MORAES
27/06/09 PHENÉLOPE CARVALHO DE ALMEIDA
28/06/09 PHENÉLOPE CARVALHO DE ALMEIDA
Considerando o ato de 26/05/2009, publicado em 27/05/2009 que regulamentou a participação de Defensores Públicos no evento “Santo Amaro Ação Total”, a realizar-se no dia 06 de junho de 2009, no Hipermercado Wal Mart, localizado na Avenida Washington Luis, nº 1.415, na Capital, a Defensora Pública-Geral do Estado:
Artigo 1º. Comunica que, tendo em vista que o número de inscrições ultrapassou o número de vagas disponíveis, foi realizado sorteio na presença da funcionária Graciele Rodrigues da Silva Dalto, tendo sido sorteados os seguintes Defensores Públicos:
Alexei Hermann de Carvalho Kirchhof
Renata Lawant
Suplentes:
Liz Ruiz Lourenço
Carolina Lot da Silva Nunes
Artigo 2º. Designa, nos termos do artigo 19 da Lei Complementar 988, de 09/01/2006, os Defensores Públicos abaixo nomeados para atuar no evento:
Alexei Hermann de Carvalho Kirchhof
Renata Lawant
Artigo 3º - Designa, nos termos do artigo 4º do referido ato, o Defensor Público Alexei Hermann de Carvalho Kirchhoff para organizar a participação da Defensoria Pública e atestar a presença dos defensores participantes.
Artigo 4º - Informa que os Defensores Públicos participantes deverão elaborar relatório das atividades desenvolvidas, encaminhando- o ao Segundo Subdefensor Público-Geral do Estado.
Artigo 5º - Este Ato entrará em vigor na data de sua publicação.
Designando, na forma do disposto no artigo 19, da Lei Complementar 988, de 9/1/2006, o Defensor Público RICARDO CONSTANTE SOARES para, diante das peculiaridades do caso e sem prejuízo de suas atribuições normais, patrocinar a defesa do réu Francisco Chagas de Paulo Filho na ação penal registrada sob nº 001070062308, em trâmite perante o II Tribunal do Júri (Santana) da Comarca de São Paulo/SP.
COORDENADORIA GERAL DA ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Apostila do Diretor Técnico de Departamento, de 1º/6/2009
Declarando no título em nome de FABIANA CAMARGO MIRANDA, RG. 29.041.588-3, que a interessada passou a assinar- se FABIANA CAMARGO MIRANDA GUERRA, em virtude de ter contraído matrimônio.
Atos do Diretor Técnico, de 02/06/09
Convocando os candidatos aprovados no III Concurso de Estagiários de Direito da Defensoria Pública, abaixo relacionados, a comparecerem no dia 08/06/09, no endereço Rua Boa Vista, n.º 103 - 6º andar - Centro - São Paulo/SP, no horário de atendimento ao público: das 14:00 as 16:00hs, para a entrega dos documentos necessários para o credenciamento:
Mauricio Evandro Campos Costa, Rg:33264636-1;
Bruna Loureiro Costa, Rg:43985722-3;
Giancarlo Silkunas Vay, Rg:43538193-3;
Renata Roloff, Rg:27808619-6;
Gislaine Ferreira Oliveira, Rg:32465631-2;
Mario Augusto D´Antonio Pires, Rg:44346736-5;
Lia Perez, Rg:44196278-6;
Aline Pâmela Araujo, Rg:41724553-1;
Arnaldo M Rebello Junior, Rg:12242242-9;
Vanessa Ferraz Mota, Rg:41217900-3;
Celina Aparecida Chad Silva, Rg:8832416;
Simone Viana Gonçalves, Rg:37112543-1;
Regina Rodrigues Portela, Rg:25734097-X;
Reginaldo Gomes da Silva, Rg:6756376;
Mariana Acocella, Rg:40615644-X;
José Luiz de Oliveira Júnior, Rg:283897878-06;
Humberto Carlos Barbosa, Rg:42354478-0,
Ana Cristina Roberto Caneschi, Rg:24131352-1;
Elizabeth Guerra, Rg:6816940;
Natividade Apª Santos Thimoteo, Rg:14016472-8;
Ana Paula dos Santos, Rg:28608941-5;
Maíra Fernanda Ferreira, Rg:33784704-6;
Lucas Paes Silva, Rg:41850655-3;
André Tsuyoshi Maki, Rg:33447724-4;
Tiago Alberto Humboldt, Rg:34261856-8;
Luciana Rossi, Rg:19238210-X;
Bruna Paparelli Murda, Rg:42299107-7;
Juliana Terezinha Silva, Rg:35912237-1;
Marina Bianchi Zandoná, Rg:34224148-5;
Fernanda Braconnot Merhy, Rg:12995403-8;
Camila Medeiros Nunes, Rg:43548903-3;
Nathalia Barbosa Minelli, Rg:43992855-2;
Leandro Quintela Woityna, Rg:43578221-6;
Tatiana Cassiani Serboncini, Rg:44216887-1;
Gabriel Henrique Santoro, Rg:35214602-3;
Marcelo Castelo Ferraresi, Rg:34696499-4;
Luciana Barsotti Machado, Rg:43704958-9;
Sulamita Augusto da Silva, Rg:43422739-0;
Dijalma Mesquita, Rg:5056111-X;
Lauro Francisco de Assis Figueredo, Rg:23386687-5;
Oziel Marciano Soares, Rg:23634756-1;
Marcia Cristina Batista Siebra Celestino, Rg:25379629-5;
Paulo Cesar Menezes da Silva, Rg:33060277-9;
Thais Menezes da Silva, Rg:32663567-1;
Thaia Takatsuo, Rg:35173043-6;
Lais Santos Coelho Gomes, Rg:41270166-2;
Emerson Rocha Gomes de Amorim, Rg:29584321-4;
Bruno Marucci Pereira Tangerina, Rg:43677040-4;
Vanessa Rodrigues Borges, Rg:30402041-2;
José Roberto Bertoli Filho, Rg:26805875-1;
Helena Gehrke Martins Ferreira, Rg:34500375-5;
Roberto Souza Camargo Júnior, Rg:32982554-9;
Israel Ricardo D´ Araújo, Rg:40208182-1;
Lucas Ramos dos Santos Gomes, Rg:43505134-9;
Pedro Fantoni Sellitto, Rg:43971419-9;
Monica Rosette, Rg:43594865-9.
os candidatos aprovados no III Concurso de Estagiários de Direito da Defensoria Pública, abaixo relacionados, a comparecerem no dia 09/06/09, no endereço Rua Boa Vista, n.º 103 - 6º andar - Centro - São Paulo/SP, no horário de atendimento ao público: das 14:00 as 16:00hs, para a entrega dos documentos necessários para o credenciamento:
Marcela Iackowski Gonçalves Pietro, Rg:43297061-7;
Marcelene Gonçalves Farias, Rg:11295467-4;
Celina Maria de Lima, Rg:15995932-9;
Roseli de Souza Santos, Rg:21678633-2;
Melina Mie Inoue, Rg:10742496;
Mário Takanori Kochi, Rg:43572434-4;
Erica Alves Rodrigues, Rg:30998419-1;
Vanessa Bitencourt Queiroz, Rg:33888644-8;
Mariana Tavares de Campos, Rg:43842801-8;
Luiza Pacheco de Mello Gonçalves Horta, Rg:45938476-4;
Guilherme de Brito Acruche, Rg:44045796-8;
Ingrid Juliani Pereira, Rg:44782468-5;
Flávia de Almeida Bezzi, Rg:43551133-6;
Cedamar Beijós Cerqueira, Rg:7107839;
Deborah T Esgaib, Rg:0797204-0;
Soraya Barboza da Costa, Rg:25908587-X;
Jose Fernando Santana dos Santos, Rg:30508532-3;
Luciano dos Santos Rodrigues, Rg:08157598-00;
Luana Mariah Fiuza Dias, Rg:29491528-X;
Guilherme Augusto Marques Paulino, Rg:23194724-0;
Jaqueline Maria do Nascimento, Rg:44016444-8;
Daniela Osternack Enge Rodrigues, Rg:00032900888-2;
Marcelo Mikawa Velludo, Rg:43529475-1;
Ramona de Carvalho, Rg:32147730-3;
Lilian Maureen Kraft Ferrari, Rg:44940098-0;
Mayra Paulino Pinotti, Rg:44073470-8;
Daniele Cristina Rodriguez Huarachi, Rg:44327127-6;
Roberto Cifarelli Júnior, Rg:42905554-7;
Dannae Vieira Avila, Rg:38087524-X;
Gigliola Del Carmen Aguilar Alvarez, Rg:32167055-3;
Fabiana Rodrigues Lino de Arruda, Rg:34486887-4;
Paulo Pestana da Silva, Rg:34109431-6;
Isabella C B Almeida, Rg:44091157-6;
Renan Minami Yanagida, Rg:35258397-6;
Henrique Araujo Loureiro de Carvalho, Rg:43935985-5;
Camila Barona Santos, Rg:44232685-3;
Dahiany Hartelsberger Passos, Rg:1228120;
Laiza Francisquini dos Santos, Rg:34566790-6;
Felipe Figlioli, Rg:40416583-7;
Renata Oliva Monteiro, Rg:44195636-1;
Fabiana Lauton Soares, Rg:27789746-4;
Gabriela Galetti Pimenta, Rg:25144498-3;
Gabriela Costa Falaschi, Rg:42076709-5;
Rafael Pereira Bacelar, Rg:33641221-6;
Vivian Maria Pereira Ferreira, Rg:33874136-7;
Ligia Cintra de Lima Trindade, Rg:29267488-0;
Maria Lívia Nobre Goes, Rg:43706377-X;
Júlia Aparecida Romão da Silva, Rg:44097174-3;
Paula Ferreira de Souza, Rg:50311242-2;
Marco Antonio Campanel de Souza, Rg:43943019-7;
Rachel A. Holcman, Rg:35030398-8;
Ligia Lima Godoy, Rg:43765870-3;
Fernanda Maria de Lucena Bussinger, Rg:26896406-3;
Beatriz Ramos Vico, Rg:44289972-5;
Gabriela Marques de Miranda Rocha, Rg:34554554-0;
Marcelo Marques Spinelli Elvira, Rg:34258251-3;
Caroline Bucelli Rodrigues da Silva, Rg:35353669-6;
Blanca da Silva Martinez, Rg:001182356;
Helder Dalpino Zen, Rg:44937779-9.
os candidatos aprovados no II Concurso de Estagiários de Direito da Defensoria Pública, abaixo relacionados, a comparecerem na Regional do Grande ABC - Unidade São Bernardo do Campo no dia 09/06/09, no horário de atendimento das 14:00 as 16:00hs no endereço Av. Barão de Mauá, 251 - Jd. Chacará Inglesa - SBC, para a entrega dos documentos necessários para o credenciamento:
Bruno Orsini Simonetti, Rg:34921783x;
Caio Liu Lopes, Rg:357749108;
Alan Marsick, Rg:32152291;
Habacuque Wellington Sodre, Rg:348157423;
Sue Ellen dos Santos Gelli, Rg:288320001;
Yoshihara Yashuhiro Ferreira Nascimento, Rg:469238689;
Paola Soubihe Jose, Rg:420508727;
Jessica Fernandes Freirias, Rg:435568371;
Rafael Santos Morais, Rg:330894997;
Bruno Felipe Saturnino, Rg:33719491;
Vanilda de Gois - 10001582, Rg:344905305;
Aline Alves Gadoti, Rg:402066741;
Debora Nicolau Lot, Rg:343951405;
Rosana Naldi Falkenstein, Rg:15865007;
Izabella Colombo, Rg:17384762;
Georgia Renata Dias, Rg:13122437;
Adriana Delgado Gomes Pepe, Rg:501191811;
os candidatos aprovados no III Concurso de Estagiários de Direito da Defensoria Pública, abaixo relacionados, a comparecerem na Regional do Grande ABC - Unidade São Bernardo do Campo no dia 09/06/09, no horário de atendimento das 14:00 as 16:00hs no endereço Av. Barão de Mauá, 251 - Jd. Chacará Inglesa - SBC, para a entrega dos documentos necessários para o credenciamento:
Juliana Aline Cacovichi Sampaio, Rg:22580197-8;
Camila Sampaio Siqueira, Rg:32116636-X.
os candidatos aprovados no III Concurso de Estagiários de Direito da Defensoria Pública, abaixo relacionados, a comparecerem na Regional do Grande ABC - Unidade Diadema no dia 09/06/09, no horário de atendimento das 14:00 as 16:00hs no endereço Av. Barão de Mauá, 251 - Jd. Chacará Inglesa - SBC, para a entrega dos documentos necessários para o credenciamento:
Anderson Mosconi Ortega, Rg:18254166-6;
Andréia Alves Pereira, Rg:30333908-1;
Thiago Henrique Paulino dos Santos, Rg:43661598-8.
os candidatos aprovados no III Concurso de Estagiários de Direito da Defensoria Pública, abaixo relacionados, a comparecerem na Regional de Mogi das Cruzes - Unidade Mogi das Cruzes no dia 09/06/09, no endereço Rua Adelino Torquato, 38 Pq. Monte Líbano - Mogi das Cruzes, para a entrega dos documentos necessários para o credenciamento:
Saulo Estefano de Souza, Rg:38182626-0;
Bianca Carvalho Santos de Toledo Nogueira, Rg:26229584- 2;
Liciene Soares Vasconcelos Rodrigues, Rg:25101082-X;
Clareana Garrido Brumati, Rg:41490164-2;
Raphael K. Furtado, Rg:47005055-X.
os candidatos aprovados no III Concurso de Estagiários de Direito da Defensoria Pública, abaixo relacionados, a comparecerem na Regional de Guarulhos - Unidade Guarulhos no dia 09/06/09, no endereço Rua Maria Lúcia Vita, 65 Centro - Guarulhos, para a entrega dos documentos necessários para o credenciamento:
Flavio Bomfim Araujo, Rg:43843627-1;
Paula Santos Palhares, Rg:44423483-4.
os candidatos aprovados no III Concurso de Estagiários de Direito da Defensoria Pública, abaixo relacionados, a comparecerem na Regional de Osasco - Unidade Osasco no dia 09/06/09, no endereço Av. dos Autonomistas, n.3094, Centro/Osasco, para a entrega dos documentos necessários para o credenciamento:
Carla Barbosa da Silva Reis, Rg:42358174-0;
Ana Dienn Coelho da Rocha, Rg:19108988-6;
Ellen Quezia Rodrigues de Jesus, Rg:12621236;
Alan Roberto Nogueira de Siqueira, Rg:25765859-2;
Jeferson Leme Rodrigues, Rg:19177431-5;
Raquel do Carmo, Rg:27104584-X;
Amália Simões Botter, Rg:43704839-1;
Renan Martinelli de Almeida, Rg:40031184-7;
Diana Cristina Silva Spessotto, Rg:33233450-8;
Marcos Roberto da Silva, Rg:24249997-1;
Elayne Gomes de Araujo de Jesus, Rg:46912972-4;
Thiago Rodrigo da Silva, Rg:41677720-X;
Lenita Roberta Borges, Rg:38026411-0;
Janaina Ferreira Lacerda, Rg:34181984-0;
Bruna Boaventura Nieves, Rg:40264667-8.
os candidatos aprovados no II Concurso de Estagiários de Direito da Defensoria Pública, abaixo relacionados, a comparecerem na Regional de Araçatuba - Unidade Araçatuba no dia 09/06/09, no endereço R. XV de Novembro, 395 - Centro, para a entrega dos documentos necessários para o credenciamento:
Silvia Regina Henroz, Rg:15577032;
Gustavo Pompilio, Rg:339255250;
Gustavo Henrique da Silva Melo, Rg:440207216.
os candidatos aprovados no III Concurso de Estagiários de Direito da Defensoria Pública, abaixo relacionados, a comparecerem na Regional de Araçatuba - Unidade Araçatuba no dia 09/06/09, no endereço R. XV de Novembro, 395 - Centro, para a entrega dos documentos necessários para o credenciamento:
Albert Gonçalves da Silva, Rg:40179469-6;
Gustavo Pompílio, Rg:33925525-0;
Fabiola Dias da Costa, Rg:33927016-0;
Wilson Hosti da Silva, Rg:40730816-7;
Matheus Wellington de Paula Rosa Oliveira, Rg:43061860-8;
Douglas Minoru Carvalhaes Higa, Rg:33855115-3;
Luciana de Souza Marques, Rg:43474475-X;
Rodrigo Carrijo Mendes Carbone, Rg:22842279-6;
Rafael Ferreira da Silva Britos, Rg:40342548-7;
Alex Benante, Rg:34078891-4;
Carlos Roberto Jordão, Rg:43484541-3;
Amanda Cristina Epiphanio Cestaro, Rg:40262199-2;
Cíntia de Paula Borges Menezes, Rg:35056803-0;
Samanta Fernandes Pinheiro, Rg:40686354-4;
Rodolfo Rocha Fernandes, Rg:43330504-6;
Bruna Irie Ribeiro, Rg:40342591-8.
os candidatos aprovados no II Concurso de Estagiários de Direito da Defensoria Pública, abaixo relacionados, a comparecerem na Regional de Bauru - Unidade Bauru no dia 09/06/09, no endereço R. Raposo tavares, 7-8 - Higienopolis, para a entrega dos documentos necessários para o credenciamento:
Graziele Cristina Guimaraes, Rg:420870520;
Karina Pregnolato Reis, Rg:435185937;
Leonardo Bento Neris de Sa, Rg:347137726;
Juliana Pinto Felix, Rg:328864304;
Irene Pires Kogl, Rg:35399814;
Carla Rebeca Okuno, Rg:434549216;
Danilo Cancian Sobral, Rg:337010365;
Rose Elaine Fregolente, Rg:256249611;
Marcos Paulo de Oliveira Gutierrez, Rg:435821155;
Vanessa Carla Meneguetti Lopes, Rg:342862571;
Pedro Paulo Fedato Vendramini, Rg:440510946;
Maria Ligia dos Santos, Rg:403967090;
Wiliam Cesar Rodrigue Madureura, Rg:43446739;
Jose Antonio do Amaral, Rg:205619265;
Camila Martins Alves de Almeida, Rg:435304975;
Renata Tazaki, Rg:43566370-7;
Lucilene Matos da Silva, Rg:228767015;
Debora Formenti Carvalho, Rg:504229448;
Joao Vitor Almeida Praeiro Alves, Rg:15611314-3.
os candidatos aprovados no III Concurso de Estagiários de Direito da Defensoria Pública, abaixo relacionados, a comparecerem na Regional de Bauru - Unidade Bauru no dia 09/06/09, no endereço R. Raposo tavares, 7-8 - Higienopolis, para a entrega dos documentos necessários para o credenciamento:
Clayton Giatti Mantovani, Rg:43157216-1;
Alexandre Neia e Silva, Rg:19811706;
Daiana Dare Menocci, Rg:30767758-8;
Pedro Siqueira de Pretto, Rg:43576928-5;
Thiago Henrique Corci de Araujo, Rg:34005275-2;
Bruno Boni Del Preti, Rg:46010775-6;
Carina Lira, Rg:42634138-7;
Valdir de Carvalho Campos, Rg:40834470-2;
Ligia Domingues Paulucci, Rg:28530630-3;
Simone Gosalbez Fernandes, Rg:23880981-X;
Francisco Takao Kajino, Rg:8858884-1;
Barbara Lopes Garcia de Almeida, Rg:40979366-8;
Nayara Caroline Teixeira Gomes, Rg:43566382-3;
Mayra Nunes de Almeida, Rg:34038930-8.
os candidatos aprovados no III Concurso de Estagiários de Direito da Defensoria Pública, abaixo relacionados, a comparecerem na Regional de Bauru - Unidade Jaú no dia 09/06/09, no endereço Rua Governador Armando Salles, 427, Centro - Jaú, para a entrega dos documentos necessários para o credenciamento:
Renata Del Cassala, Rg:30916312-2;
Daniela Rett Moschetto, Rg:43471367-3;
João Otavio Spilari Goes, Rg:43460165-2.
os candidatos aprovados no II Concurso de Estagiários de Direito da Defensoria Pública, abaixo relacionados, a comparecerem na Regional de Presidente Prudente - Unidade Presidente Prudente no dia 09/06/09, no endereço Rua Comendador João Peretti, 26 - Vila Santa Helena, para a entrega dos documentos necessários para o credenciamento:
Guilherme Fernandes Xavier, Rg:244310750;
Tamara Rodrigues Lauriano, Rg:407064217;
Juliana Alves Martins, Rg:434722017;
Graciela Damiani Corbalan Infante, Rg:44032593-6;
Augusto Cesar Macedo Marques, Rg:434683280;
Fernando Massami Hamada, Rg:328796979.
os candidatos aprovados no III Concurso de Estagiários de Direito da Defensoria Pública, abaixo relacionados, a comparecerem na Regional de Presidente Prudente - Unidade Presidente Prudente no dia 09/06/09, no endereço Rua Comendador João Peretti, 26 - Vila Santa Helena, para a entrega dos documentos necessários para o credenciamento:
Marcela Ramos de Paula, Rg:46130712-1;
Guilherme Penitente Carvalho, Rg:44518292-1;
Guilherme Lopes Felicio, Rg:43531875-5;
Juliana Tadioto da Silva, Rg:40473149-1;
Bianca Crepaldi Mendes, Rg:27317317-0;
Carolina Fernandes Nogueira, Rg:34588718-9;
Gabriel Leite Ferrari, Rg:43952571-8;
Ronaldo Zanetti Silva, Rg:30064949-6;
Pamela de Oliveira Rodrigues Alves, Rg:43531908-5;
Debora Kastucia Alves Mendes, Rg:41953537-8;
Beatriz Ciabatari Simoes Silvestrini Tiezzi, Rg:44099657-0;
Laís de Oliveira Bortoloci, Rg:43066915-X.
os candidatos aprovados no II Concurso de Estagiários de Direito da Defensoria Pública, abaixo relacionados, a comparecerem na Regional de Marilia - Unidade Marília no dia 09/06/09, no endereço Av.Sampaio Vidal, 132 - Barbosa - Marília, para a entrega dos documentos necessários para o credenciamento:
Fabricio Brevilieri, Rg:34294584-1;
Silvana Colombo de Almeida, Rg:43087564-2;
Bruno Ferrini Manhaes Bacellar, Rg:34622971-6;
Marcelo Ap Marques da Silva Shimabuku, Rg:33214372;
Norton Maldonado Dias, Rg:44080059;
Mariana Souza Delazari, Rg:434635212;
Marta Rodrigues dos Santos, Rg:323308399;
Giuliano Thiago Pereira Corradi, Rg:338158406;
Samara Massanaro Rosa, Rg:434635248;
Rodrigo Galhardo Ramiro, Rg:277826214;
Fernanda Cristina de Souza, Rg:452121073;
Jefferson Garcia, Rg:324232378;
Antonio Coelho Neto, Rg:338147949;
Alan Ibn Chahrur, Rg:434713004;
Juliana Sayuri Okuma, Rg:349800030;
Pedro Luis Menti Sanchez, Rg:428182719;
Polyana Fernandes Mota, Rg:2366066;
Thiago Boy de Oliveira, Rg:3981340-4;
Leandro de Oliveira Anzai, Rg:294753825;
Filipe Augusto Mendes Pereira, Rg:271579493;
Sergio Vieira, Rg:185378614;
Didero Baia dos Santos Pires, Rg:477406300;
Adelle Rojo, Rg:439563070;
Rafael Guimaraes Rocha Brandao, Rg:331270912;
Bruna Eloise Oliveira, Rg:429892019.
os candidatos aprovados no III Concurso de Estagiários de Direito da Defensoria Pública, abaixo relacionados, a comparecerem na Regional de Marilia - Unidade Marília no dia 09/06/09, no endereço Av.Sampaio Vidal, 132 - Barbosa - Marília, para a entrega dos documentos necessários para o credenciamento:
Vinicius de Godoy Jacobino, Rg:33215406-3;
Jordana Viana Payão, Rg:35367822-3;
Getúlio Inoue, Rg:3506908-9;
Estevão Tavares Libba, Rg:43826679-1;
Dimas Médici Salem Dal Fabbro, Rg:43582394-2.
os candidatos aprovados no II Concurso de Estagiários de Direito da Defensoria Pública, abaixo relacionados, a comparecerem na Regional de Ribeirão Preto - Unidade Ribeirão Preto no dia 09/06/09, no endereço Rua Alice Alem Saad,1256-Nova Ribeirania, para a entrega dos documentos necessários para o credenciamento:
Liliane Rodrigues Avelar, Rg:Mg11318176;
Lia Carla Torres Reato, Rg:41699620-6;
Gabriela Cruz Molero, Rg:437090012;
Mariana Oliveira de Almeida, Rg:466852514;
Ariane de Carvalho Masson, Rg:431024145;
Marina Zanferdini Oliva, Rg:336283349;
Julio Cesar Chichitostti, Rg:303653607;
Thiago Costanzo de Souza, Rg:12966528mg;
Carolina Rizzi Guzzo, Rg:435332120;
Grazielle Assunção Codama Kajimoto,
Eduardo Yuri Tatai, Rg:43762075;
Tulio Martins Righeti, Rg:302900159;
Joao Paulo Capelotti, Rg:408202695;
Ana Cristina Gomes, Rg:308214766;
Daniel Dovigo Biziak, Rg:439530064;
Marco Antonio Veiga, Rg:204024171;
Juliana Brandao Mollica, Rg:350876782;
Laura Peti, Rg:40751003-5;
Bruna do Nascimento Xavier, Rg:415273742;
Carla Baldin da Silva, Rg:443254692;
Maria Fernanda Durao Pelis, Rg:443255805;
Monica Maria Bettiol Orteiro, Rg:164443964;
Felipe Gonzaga de Figueiredo, Rg:435294945;
Dayane Novais de Freitas, Rg:443258715;
Samia Mohamad Hussein, Rg:434597065;
Lais Carine Pedrilli Gomes, Rg:32145909;
Gustavo Ferreira Andreuche, Rg:44163686x;
Mirian Priscila Santoni Kawagoe, Rg:351825836;
Oalisson Marques de Sousa, Rg:351249667;
Laura Damiao Gomes, Rg:444570597.
os candidatos aprovados no II Concurso de Estagiários de Direito da Defensoria Pública, abaixo relacionados, a comparecerem na Regional de Santos - Unidade Santos no dia 09/06/09, no endereço Av.São Francisco, 261 - Centro - Santos - SP,para a entrega dos documentos necessários para o credenciamento:
Arthur Oliveira Silva, Rg:302671316;
Daniela Augusta de Sousa Santos, Rg:304586225;
Joao Carlos Baldin, Rg:17387814;
Americo Grilo, Rg:3134511;
Juliana Vaz Francisco Bonzanino, Rg:2859999898;
Sandra Daniela Rodrigues Moreira, Rg:336276011
Thalita Garcia de Oliveira, Rg:439961361;
Monica Seoane Soalheiro, Rg:14946208;
Priscila Reis Almeida Cunha, Rg:44023833;
Tarsila Marsili, Rg:303760151;
Daniel da Silva Gallardo, Rg:21614498x;
Nathalia Pereira de Santana, Rg:447046639;
Silvia Rielo Ferreira, Rg:275581974;
Rachel Bonvechio, Rg:342501598;
Paula Marques Rodrigues, Rg:446611499;
Carla Portaleoni, Rg:304353760;
Endrews M V B Della Libera, Rg:410348867;
Marcela Campos Hunold, Rg:446611773;
Murilo Rodrigues Andrade, Rg:35677896.
os candidatos aprovados no III Concurso de Estagiários de Direito da Defensoria Pública, abaixo relacionados, a comparecerem na Regional de Santos - Unidade Santos no dia 09/06/09, no endereço Av.São Francisco, 261 - Centro - Santos - SP,para a entrega dos documentos necessários para o credenciamento:
João Carlos de Souza, Rg:42973848-1;
Diego Souza Azzola, Rg:33570678-2;
Vinicius Santos de Santana, Rg:43557321-4;
Diego Rodrigues, Rg:35267401-5;
Flavio Lustosa Caribe Morais, Rg:28084993-X;
Cláudia Marques, Rg:23196875-9;
Aureo Tupinamba de Oliveira Fausto Filho, Rg:35771436-2;
Yasmin Marie Di Pinto Catelan, Rg:44958512-8;
André Gonzalez Rabello, Rg:43532427-5;
Endrews M. V. B. Della Libera, Rg:41034886-7.
os candidatos aprovados no III Concurso de Estagiários de Direito da Defensoria Pública, abaixo relacionados, a comparecerem na Regional de Santos - Unidade São Vicente no dia 09/06/09, no endereço Av.São Francisco, 261 - Centro - Santos - SP,para a entrega dos documentos necessários para o credenciamento:
Erick Barros e Vasconcellos Araujo, Rg:44003651-3;
Marcelo do Valle, Rg:41611950-5;
Nathalia Gomez de Andrade, Rg:43906025-4.
os candidatos aprovados no II Concurso de Estagiários de Direito da Defensoria Pública, abaixo relacionados, a comparecerem na Regional de São José do Rio Preto - Unidade São José do Rio Preto no dia 09/06/09, no endereço Rua Marechal Deodoro, 3131 - Centro - São Jose do Rio Preto, para a entrega dos documentos necessários para o credenciamento:
Eloi Barbosa Neto, Rg:437188528;
Danieli Aparecida de Sousa, Rg:434349914;
Fernanda Coccette de Andrade, Rg:431130140;
Juliana Alfonso Batista, Rg:441166106;
Tales Cunha Carretero, Rg:441161765;
Patricia de Faveri, Rg:439537563;
Bruna Beatriz Ferreira, Rg:19423497.
os candidatos aprovados no III Concurso de Estagiários de Direito da Defensoria Pública, abaixo relacionados, a comparecerem na Regional de São José do Rio Preto - Unidade São José do Rio Preto no dia 09/06/09, no endereço Rua Marechal Deodoro, 3131 - Centro - São Jose do Rio Preto, para a entrega dos documentos necessários para o credenciamento:
Elissandra Roberta Tórtola, Rg:34875252-0;
Hermes Poletti Cardoso, Rg:19473404-3;
Luciana Gaspar Moreno, Rg:44048888-6;
Jorge Uanderson Montanari, Rg:27845171-8;
Osvaldo Tridico Junior, Rg:30908958-X;
Mayara Cristina Cardoso, Rg:34030256-2;
Lucas Bruno da Silveira Bizelli, Rg:43971799-1;
Stella Laura Navarrete Pellegrini, Rg:44169903-0;
Alexandre Martins Vieira, Rg:33702427-3;
Juliana Florido Miglioli, Rg:43473921-2;
Daniel Souza Porto, Rg:45213995-8;
Bruno Giovannini de Paulo, Rg:43456793-0;
Marlon Renan Volpi, Rg:40941835-3;
Carla Renata Paes Secafem, Rg:42901404-1;
Lucas Christovam Trindade, Rg:33533859-8;
Daniela Aguiar Abritta, Rg:43666894-4;
Marcelo Pio Pires, Rg:24328400-7;
Eder Sandoval Ceneviva, Rg:44116096-7;
Andrea Melina Garcia, Rg:27845302-8;
Daniel Fedozzi, Rg:41906579-9;
Naiara Croffi Lima, Rg:25568300-5;
Ana Carolina Vicioso Lourenço, Rg:34972669-3.
os candidatos aprovados no III Concurso de Estagiários de Direito da Defensoria Pública, abaixo relacionados, a comparecerem na Regional de São Carlos - Unidade São Carlos no dia 09/06/09, no endereço Rua Bento Carlos, 1028 - Centreville – São Carlos, para a entrega dos documentos necessários para o credenciamento:
Jônatas Malmegrim Mezzotero; Rg:42056159-6;
Aliane Zanetti Martins, Rg:50408950-X.
os candidatos aprovados no III Concurso de Estagiários de Direito da Defensoria Pública, abaixo relacionados, a comparecerem na Regional de São Carlos - Unidade Araraquara no dia 09/06/09, no endereço Rua dos Libaneses, 1866 Bairro Carmo - Araraquara, para a entrega dos documentos necessários para o credenciamento:
Leandro Bernardo de Souto, Rg:13362657;
Cizenando Calazans Fonseca Filho, Rg:27092580-6;
Camila dos Santos Viega, Rg:44096758-2;
Fernanda Chiva Carvalho, Rg:32091429-X;
Carlo Ferrari, Rg:45936763-8;
Patricia Fernanda Munhoz de Souza e Silva, Rg:24219137-X;
Elvio Maximiliano Moreschi Cremonez, Rg:33918946-0.
os candidatos aprovados no II Concurso de Estagiários de Direito da Defensoria Pública, abaixo relacionados, a comparecerem na Regional de Sorocaba - Unidade Sorocaba no dia 09/06/09, no endereço Av.Barão de Tatui, 231 -Bairro Vergueiro - Sorocaba, para a entrega dos documentos necessários para o credenciamento:
Felipe Kerche do Amaral Martin, Rg:438968074;
Vinicius Campos Senger Peres, Rg:306270018.
os candidatos aprovados no III Concurso de Estagiários de Direito da Defensoria Pública, abaixo relacionados, a comparecerem na Regional de Sorocaba - Unidade Sorocaba no dia 09/06/09, no endereço Av.Barão de Tatui, 231 -Bairro Vergueiro - Sorocaba, para a entrega dos documentos necessários para o credenciamento:
Andressa Vecina Oliveira, Rg:43545169-8;
Bianca Vieira Domingues, Rg:34472088-3;
Isabely Cristini Boschetti Ohata, Rg:8134485-0;
Willian Fernando de Proença Godoy, Rg:42648514-2;
Karin Cruz Telles, Rg:43526398-5;
Graziela de Góes Ribeiro Leite, Rg:34987239-9;
Taís Nazaré Cabral, Rg:27002730-0;
Airlene de Souza, Rg:33950928-4;
Amanda Spínola Gianfratti, Rg:35142100-2;
Leandro Antunes de Miranda Zanata, Rg:40245559-9;
Eric Castilho Baccelli, Rg:22122329-0;
Mariana Soares de Camargo, Rg:32836711-4;
Camila de Andrade Alves Lima, Rg:43997671-6;
Giuliana Helena Amici Sollitto, Rg:43959377-3;
Valeria Brenga Isse, Rg:32295251-7;
Bruna Soares Migliani, Rg:32462296-X;
Caroline Shizue Tani, Rg:421330727;
Michel Borges Michelini, Rg:40722867-6;
Laimara Benites Novais, Rg:28777700-5;
Luiz Fernando de Souza, Rg:34886866-2;
Romeu Lara Neto, Rg:42385042-8;
Philip Richard Belo Landers, Rg:43528552-X;
Saulo Xavier de Oliveira, Rg:42735212-5;
Juliana Fernandez Metedieri, Rg:43526432-1;
Tarciso Renato Rodrigues Junior, Rg:30113258-6;
Lauren Cristina Prestes, Rg:43511108-5;
Aline Cristine de Almeida, Rg:44096003-4;
Antonio Aparecido Soares Júnior, Rg:40707330-9;
Natássia Carnelós Tezoto, Rg:44001540-6;
Milena Sayuri Hebita, Rg:41062903-0;
Rodolfo Fusco Rodrigues Almenara, Rg:43526479-5;
Mathias Gassner Figueredo, Rg:28340611-2;
Rosalina Aparecida Rodrigues da Silva, Rg:20047103.
os candidatos aprovados no II Concurso de Estagiários de Direito da Defensoria Pública, abaixo relacionados, a comparecerem na Regional de Taubaté - Unidade Taubaté no dia 09/06/09, no endereço PRAÇA CORONEL VITORIANO, 113, CENTRO, TAUBATÉ, para a entrega dos documentos necessários para o credenciamento:
Helder Duizit Delfini, Rg:134476258;
Guilherme Martini Costa, Rg:229825552;
Douglas Bonani Barbosa Lima, Rg:443207252;
Marcelo Henrique Barretti Olivo, Rg:437153708;
Fernanda Guimaraes Manfredini Silva, Rg:433532683;
Aline Luppe Moreira, Rg:440008141;
Thais Cristina Santos Apipi, Rg:30974009-5;
Aline Hadad Feres, Rg:273210373;
Michele Aparecida Rodrigues Peixoto, Rg:326662327.
os candidatos aprovados no III Concurso de Estagiários de Direito da Defensoria Pública, abaixo relacionados, a comparecerem na Regional de Taubaté - Unidade Taubaté no dia 09/06/09, no endereço PRAÇA CORONEL VITORIANO, 113, CENTRO, TAUBATÉ, para a entrega dos documentos necessários para o credenciamento:
Márcio Lúcio de Souza Júnior, Rg:43769908-0;
Vanessa Veiga da Silva, Rg:44111572-X;
Tatiana Nara Carioca, Rg:29961666-6;
Paulo Ivo da Silva Lopes, Rg:42490006-3;
Vanessa Cristina Rachid, Rg:28147054-6;
Iara Maria Rodrigues, Rg:34502428-X;
Natália Severiano Bueno, Rg:40305374-2;
Marina Viana da Fonseca Patto Xavier, Rg:45992833-8;
Josilene Lima Simoes, Rg:013188064-3;
Ana Lídia Carvalho Villela Godoy, Rg:46830268-2;
Maíra Beraldo Cabral, Rg:44528802-4.
os candidatos aprovados no III Concurso de Estagiários de Direito da Defensoria Pública, abaixo relacionados, a comparecerem na Regional de Taubaté - Unidade São José dos Campos no dia 09/06/09, no endereço Prof. Alfredo Vieira de Moura, 41 / Vila Diana / cep12243-770, para a entrega dos documentos necessários para o credenciamento:
Ricardo Bergossi de Brito Silva, Rg:30507088-5;
Renata de Souza Fernandes, Rg:25436428-7;
Gilda de Lurdes Machado, Rg:13393083;
Flávia de Oliveira Ribeiro, Rg:34403846-4;
Mariana Macedo Dias, Rg:44042122-6;
Tatiane da Silva Carvalho, Rg:32425031-9;
Mauro Souza Costa, Rg:33733397-X;
Natália de Paiva Ribeiro, Rg:43444496-0;
Lucielio Rezende, Rg:29701541-2;
Nelson Henrique Moreira, Rg:18592541;
Susane Ayres de Morais Cruz, Rg:43208131-8;
Valeria Miragaia Santos, Rg:24685023-1;
Pepita Carla Auxiliadora dos Santos, Rg:32326550-9.
os candidatos aprovados no II Concurso de Estagiários de Direito da Defensoria Pública, abaixo relacionados, a comparecerem na Regional de Campinas - Unidade Campinas no dia 09/06/09, no endereço Francisco Xavier de Arruda camargo, 300 - Jd. Santana - Bl. C sala 20/21 - Cidade Judiciária de Campinas - 13088-901, para a entrega dos documentos necessários para o credenciamento:
Bruno Christensen, Rg:437334119;
Karina Barbieri de Carvalho, Rg:320626039;
Edgar Hrycylo Bianchini, Rg:440446521;
Mariana Antunes de Carvalho, Rg:440338293;
Paula Cristina Gurgel, Rg:410711901;
Alex Dutra Agostino, Rg:432144304;
Joelmir Rossi de Melo, Rg:282400989;
Maria Fernanda Ferraz Dias, Rg:40020720-5;
Guilherme Augusto Bernardes de Sousa Broch Pinheiro, Rg:435758238;
Gabriel Coppi a de Oliveira, Rg:437331891;
Anne Caroline Barbosa Paiva, Rg:33801621-1;
Tassiana Romeira Menegao, Rg:429825584;
Rafael Lauandos Cavalcante, Rg:437335756;
Patricia Ribeiro do Val, Rg:1587463;
Gustavo Bertani Milani, Rg:330287485;
Guido Timoteo da Costa Zaniolo, Rg:44256868;
Fabio Roberto Zanelli, Rg:431520811;
Marinelsi Rodrigues Martelini, Rg:440852080;
Flavio Rezende Cooper, Rg:434822164;
Carolina Fraga Alvim Leitao, Rg:117182881rj;
Andrea Regina Rodrigues, Rg:440244511;
Marcela Campo Dall Orto Mendonca, Rg:265675674;
Fernanda Gomes Reynol, Rg:437351427;
Carla Braccaioli Idalgo, Rg:446670339;
Martina Catini Trombeta, Rg:347420394;
Jorge Felipe Reimer, Rg:442914106;
Debora Batista Henriques, Rg:280512867;
Carolina Martins Troglio, Rg:435366889;
Ederson Ricardo Silotto, Rg:24812391-9;
Rosana Villela Freire, Rg:349204561;
Renata Maria de Almeida Orlando, Rg:437332871;
Aline Gonçalves, Rg:441118756.
os candidatos aprovados no III Concurso de Estagiários de Direito da Defensoria Pública, abaixo relacionados, a comparecerem na Regional de Campinas - Unidade Campinas no dia 09/06/09, no endereço Francisco Xavier de Arruda camargo, 300 - Jd. Santana - Bl. C sala 20/21 - Cidade Judiciária de Campinas - 13088-901, para a entrega dos documentos necessários para o credenciamento:
Guido Timoteo da Costa Zaniolo, Rg:44256868-X;
Heitor Carvalho Silva, Rg:44112773-3;
Adriano Carpino Prado, Rg:41349823-2;
Luciara Cardoso Oliveira, Rg:1647675-X;
Thiago Maia Garrido Tebet, Rg:34900000-1;
Marcela Piton Dias, Rg:43743412-6;
Adriele Maiara Martins, Rg:45453702-5;
Vivian Siqueira Ayoub, Rg:33533733-8;
Thays Fernanda de Oliveira Garcia, Rg:43734255-4;
Juliana Zulian Ferreira, Rg:44323077-8;
Marcos Leite Ribeiro Holloway, Rg:32308276-2;
Fernanda Rizzo Cortes, Rg:43556697-0;
Marcelo Vinicius S Barreira, Rg:43909372-7;
Maria Ismael, Rg:30667040-9;
Ana Luíza Pazelli Brigatto, Rg:44076018-5;
Gabriela Aléssio, Rg:40386521-9.
Lista de Documentos:
I. Declaração fornecida pela Secretaria da instituição de ensino superior, que esteja cursando o 4º ou 5º do curso de graduação em Direito, ou semestre equivalente;
II. Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos ( www.tse.gov.br);
III. Atestado de Antecedentes Criminais (www2.ssp.sp.gov.br/atestado)
IV. Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.gov.br);
V. Certidões dos distribuidores cíveis e criminais das Justiças Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade ( fórum local);
VI. Comprovante de Abertura de Conta Corrente em qualquer agencia da Nossa Caixa Nosso Banco;
VII. 2 (duas) fotos 3/4 recentes.
Cópia autenticada dos seguintes documentos:
Cédula de Identidade
Certidão de Casamento Ou Nascimento
Certificado de Reservista Ou Documento Equivalente Que Comprove a Quitação com o Serviço Militar
Cópia simples dos seguintes documentos:
CPF
Tornando sem efeito a nomeação para o cargo efetivo de Oficial de Defensoria Pública de RENAN MARTINS LOPES, RG: 44.967.701-1, nomeado por Ato da Defensora Pública-Geral do Estado publicado no D.O. de 18/02/2009, por não ter entrado em exercício no prazo legal.
Convocando:
para apresentação no dia 15/06/2009 - para realização de exame médico as 07:00 horas da manhã no Departamento de Perícias Médicas do Estado situado à Av. Pref. Passos s/n esq. com rua Leopoldo Miguez; os candidatos abaixo indicados:
BRUNO FONSECA POMMER, RG:44165803;
RODRIGO MARTINS, RG:27961441X;
para apresentação no dia 16/06/2009 - para realização de exame médico as 07:00 horas da manhã no Departamento de Perícias Médicas do Estado situado à Av. Pref. Passos s/n esq. com rua Leopoldo Miguez; os candidatos abaixo indicados:
MARINA HELENA SANTOS LOPES, RG:27956014X;
ANGELA VIEIRA PERES, RG:48567368X;
FLAVIA SIMAO AIEX, RG: 28451889X.
os candidatos aprovados no I Concurso de Ingresso na Carreira de Oficial de Defensoria Pública, abaixo relacionados, a comparecerem no dia 08/06/2009, no endereço Rua Boa Vista nº 103, Centro São Paulo - SP, CEP: 01014-001, 6º Andar, nos horários de atendimento ao público: das 10 às 12hs e das 14 às 16hs, para entrega dos documentos necessários para posse.
Os documentos solicitados poderão ser encaminhados via SEDEX para o mesmo endereço até a data 08/06/2009 – Neste caso, as cópias devem ser encaminhadas Todas Autenticadas;
Paula Carvalho de Figueredo, Rg: 41353150-8;
Lucas Matheus Molina, Rg: 470618358.
Lista de Documentos - Todos Cópias Simples :
Certidão de Nascimento ou Casamento (se houver);
Cédula de identidade (RG) fornecida pela Secretaria de Segurança Pública (2 vias);
Cadastro de Pessoa Física na Receita Federal (CPF);
Título de Eleitor com Comprovante de última votação;
Comprovante de inscrição no PIS/PASEP;
Comprovante do 1º emprego;
Certificado de Reservista para os homens;
Comprovante de Endereço (conta de água, luz ou telefone);
Atestado de Antecedentes Criminais;
Comprovante de abertura de conta corrente no Banco Nossa Caixa S. A.;
Comprovante de Conclusão de Escolaridade exigida para o cargo (ensino médio ou profissionalizante completo);
Certidão de Nascimentos dos Filhos menores de 18 anos (se houver);
3 fotos 3X4 iguais e recentes (originais);
Selo médico (original; encontrado nas farmácias, geralmente com custo de R$1,00).
Não encaminhar para o DRH: 2 fotos 3x4 e o Selo médico, esses documentos serão necessários para realização da perícia médica
CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA
Extrato de ata da 143ª Sessão
Data da realização: 29/05/2009 - 09h
Local: Sala de reuniões da CGA - Rua Boa Vista, 103, 7º andar
Hora do Expediente:
I- Leitura e aprovação de ata da sessão anterior
II- Comunicações da Presidência
III- Comunicações da Secretaria
IV- Momento aberto
V- Manifestações dos Conselheiros sobre assuntos diversos
Ordem do Dia
CSDP nº 267/09
Interessado: EDEPE
Assunto: Pedido de Afastamento para participação no “Seminário do Grupo Brasileiro da Associação Internacional de Direito Penal (AIDP-BRASIL)”, a ser realizado no dia 21 de maio de 2009.
Relator: Conselheiro Tiago Fensterseifer
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, nos termos do voto do relator, deferir o pedido de afastamento dos interessados, oficiando-se à EDEPE para que regularize os pedidos dos Defensores Públicos Bruno Haddad Galvão e Carlos Montes Netto.
CSDP nº 003/09
Interessado: Primeiro Subdefensor Público-Geral
Assunto: Concurso de promoção para Defensores Públicos ocupantes dos cargos de nível I para o nível II, relativo ao ano de 2009
Relator: Conselheiro Davi Eduardo Depiné Filho
CSDP nº 012/09
Interessado: Julio Cesar Tanone
CSDP nº 013/09
Interessada: Luciana de Oliveira Fernandes Fortes Balam
CSDP nº 014/09
Interessada: Luiza Ferreira Coelho
CSDP nº 015/09
Interessado: Alexandro Pereira Soares
CSDP nº 016/09
Interessado: Rafael Braga Vinhas
CSDP nº 017/09
Interessado: Rodrigo Figueiredo de Oliveira
CSDP nº 018/09
Interessado: Bruno Lopes de Oliveira
CSDP nº 019/09
Interessada: Renata Lawant
CSDP nº 020/09
Interessado: Alexei Hermann de Carvalho Kirchhoff
CSDP nº 021/09
Interessada: Juliana Garcia Popic
CSDP nº 022/09
Interessada: Amanda Pontes de Siqueira
CSDP nº 023/09
Interessado: Daniel Oliveira de Alcantara
CSDP nº 024/09
Interessado: Luiz Raskoviski
CSDP nº 025/09
Interessado: José Eduardo Mendes
CSDP nº 026/09
Interessado: Eduardo João Ra
CSDP nº 027/09
Interessado: Felix Ricardo Nonato dos Santos
CSDP nº 028/09
Interessada: Vivian Maria Lopes
CSDP nº 029/09
Interessada: Debora de Vito Oriolo
CSDP nº 030/09
Interessado: Jose Moacyr Doretto Nascimento
CSDP nº 032/09
Interessado: Leonel Lucas Lucariello Filho
CSDP nº 033/09
Interessado: Marcos Vinicius Ribeiro
CSDP nº 034/09
Interessada: Samanta Romano Tresinari Grangeiro
CSDP nº 035/09
Interessada: Phenelope Carvalho de Almeida
CSDP nº 036/09
Interessada: Giovana Devito dos Santos
CSDP nº 037/09
Interessado: Aluisio Iunes Monti Ruggeri Ré
CSDP nº 038/09
Interessada: Vanessa Velloso Silva Saad
CSDP nº 039/09
Interessado: Marcos Henrique Caetano do Nascimento
CSDP nº 041/09
Interessado: Augusto Gallego Pereira
CSDP nº 043/09
Interessada: Helena Pires de Oliveira
CSDP nº 044/09
Interessado: Fernando Vernice dos Anjos
CSDP nº 045/09
Interessado: Tiago Augusto Bressan Buosi
CSDP nº 046/09
Interessada: Silvia Pontes Figueiredo
CSDP nº 047/09
Interessada: Marcia Harumi Kobuti
CSDP nº 048/09
Interessada: Viviane Remondes Caruso
CSDP nº 049/09
Interessado: Wagner Ribeiro de Oliveira
CSDP nº 050/09
Interessada: Maria Isabel Toledo Del Rio
CSDP nº 051/09
Interessada: Juliana Saad
CSDP nº 052/09
Interessada: Natalia da Costa Nora
CSDP nº 053/09
Interessada: Paula Longo Sanches
CSDP nº 054/09
Interessada: Fernanda Salvador Veiga
CSDP nº 055/09
Interessada: Daniela Skromov de Albuquerque
CSDP nº 056/09
Interessado: Eduardo Januario Newton
CSDP nº 058/09
Interessada: Izabela Angelica Queiroz Fonseca
CSDP nº 059/09
Interessada: Erika de Vasconcellos Lima Pompeo
CSDP nº 060/09
Interessada: Daniela Gabriel
CSDP nº 061/09
Interessada: Bruna Simões
CSDP nº 062/09
Interessada: Samanta Cristina Lopez de Souza Ramos
CSDP nº 063/09
Interessada: Lia Ruiz Lourenço
CSDP nº 064/09
Interessada: Flavia Laet Ribeiro de Almeida
CSDP nº 065/09
Interessada: Angela de Lima Pieroni Detoni
CSDP nº 066/09
Interessada: Carolina de Melo Teubl Gagliato
CSDP nº 067/09
Interessada: Daniela Thomaz
CSDP nº 068/09
Interessado: Alvimar Virgilio de Almeida
CSDP nº 069/09
Interessada: Taissa Nunes Vieira Pinheiro
CSDP nº 070/09
Interessado: Rodrigo de Almeida Castro
CSDP nº 071/09
Interessada: Gislaine Calixto dos Santos
CSDP nº 072/09
Interessada: Mariane Vinche Zampar
CSDP nº 073/09
Interessado: Rafael Rocha Paiva Cruz
CSDP nº 074/09
Interessada: Priscila Simara Novaes
CSDP nº 075/09
Interessada: Maricy Rehder Coelho
CSDP nº 076/09
Interessado: Leandro de Marzo Barreto
CSDP nº 077/09
Interessada: Ana Paula Ambrogi Dotto
CSDP nº 078/09
Interessada: Mara Renata da Mota Ferreira
CSDP nº 079/09
Interessado: Mario Lucio Pereira Machado
CSDP nº 080/09
Interessada: Roseleine Aparecida da Silva
CSDP nº 081/09
Interessada: Amanda Cavalcanti Fervença
CSDP nº 082/09
Interessado: Rodolpho Takeshi Arakaki
CSDP nº 083/09
Interessado: Rene Robson Falcão de Morais
CSDP nº 084/09
Interessado: Fabricio Keidy Arakaki
CSDP nº 085/09
Interessada: Luciana Rocha Barros Veloni Alvarenga
CSDP nº 086/09
Interessada: Ana Paula Gaudencio de Figueiredo
CSDP nº 088/09
Interessada: Alessandra Pereira de Melo
CSDP nº 089/09
Interessada: Katia Cilene Oliveira Giraldi
CSDP nº 090/09
Interessada: Debora Lopes de Carvalho
CSDP nº 091/09
Interessada: Debora Helena Daher Montes Forlin
CSDP nº 092/09
Interessado: Anisio Vieira Caixeta Junior
CSDP nº 093/09
Interessada: Tania Cristina Oliveira dos Santos
CSDP nº 094/09
Interessado: Daniel Guimarães Zveibil
CSDP nº 095/09
Interessado: Rodrigo Serra Pereira
CSDP nº 096/09
Interessada: Betania Devechi Ferraz Bonfá
CSDP nº 097/09
Interessado: Bruno Haddad Galvão
CSDP nº 098/09
Interessada: Cassia Zanguetin Michelão
CSDP nº 099/09
Interessado: Cesar Augusto Luiz Leonardo
CSDP nº 100/09
Interessado: Fernando Rodolfo Merces Moris
CSDP nº 101/09
Interessada: Tatiana Belons Vieira
CSDP nº 102/09
Interessada: Maira Coraci Diniz
CSDP nº 103/09
Interessado: Guilherme Krahenbuhl Silveira Piccina
CSDP nº 104/09
Interessada: Carolina Nunes Pannain
CSDP nº 105/09
Interessada: Ana Paula de Oliveira Castro Meirelles
CSDP nº 106/09
Interessada: Maria Beatriz Gomes Machado
CSDP nº 107/09
Interessado: Paulo Fernando Esteves de Alvarenga II
CSDP nº 108/09
Interessada: Tatiana de Souza Kotake Ribeiro
CSDP nº 109/09
Interessado: Francisco Carlos Marques Matarezio
CSDP nº 110/09
Interessado: Bruno Ricardo Miragaia Souza
CSDP nº 111/09
Interessado: Leonardo Scofano Damasceno
CSDP nº 112/09
Interessado: Pedro Pereira dos Santos Peres
CSDP nº 113/09
Interessada: Thais Helena Costa Nader
CSDP nº 114/09
Interessado: Marcelo Martiniano de Oliveira
CSDP nº 115/09
Interessada: Vanessa de Castro Rosa
CSDP nº 116/09
Interessada: Ana Paula Freitas de Souza
CSDP nº 117/09
Interessada: Gabriela Freitas Aleixo Galvão de Souza
CSDP nº 118/09
Interessado: Octávio Ginez de Almeida Bueno
CSDP nº 119/09
Interessada: Vivian Monsef de Castro
CSDP nº 121/09
Interessada: Leila Rocha Sponton
CSDP nº 122/09
Interessada: Carolina Rangel Nogueira
CSDP nº 123/09
Interessado: Luiz Eduardo de Toledo Coelho
CSDP nº 124/09
Interessada: Rosely Galvão Mota
CSDP nº 125/09
Interessada: Bruna Marchese e Silva
CSDP nº 126/09
Interessada: Juliana Maria Callegari
CSDP nº 127/09
Interessada: Fernanda Chammas
CSDP nº 128/09
Interessada: Ana Rita Souza Prata
CSDP nº 129/09
Interessado: Luiz Eduardo Kawano Dias
CSDP nº 130/09
Interessado: Lucio Mota do Nascimento
CSDP nº 131/09
Interessada: Clarissa Portas Baptista da Luz
CSDP nº 132/09
Interessada: Carolina Lot da Silva Nunes
CSDP nº 133/09
Interessada: Aline Tarrazo Fehlow
CSDP nº 134/09
Interessada: Fabiana Ferraz Mihich
CSDP nº 135/09
Interessado: Diego Vale de Medeiros
CSDP nº 136/09
Interessada: Amanda Polastro Schaefer
CSDP nº 137/09
Interessado: Felipe Pires Pereira
CSDP nº 138/09
Interessada: Andrea de Almeida Rossler
CSDP nº 139/09
Interessado: Ricardo Cesar Franco
CSDP nº 140/09
Interessada: Paula Hungria Aagaard
CSDP nº 141/09
Interessado: Thiago Alves de Oliveira
CSDP nº 142/09
Interessada: Daniela Singer Carneiro de Albuquerque
CSDP nº 143/09
Interessada: Maria Silvia Gabrielloni
CSDP nº 144/09
Interessado: Gabriel Machado Maglio
CSDP nº 145/09
Interessada: Paula Barbosa Cardoso
CSDP nº 146/09
Interessada: Regina Bauab Merlo
CSDP nº 147/09
Interessada: Rosimery Francisco Alves
CSDP nº 148/09
Interessada: Adele Aparecida
CSDP nº 149/09
Interessada: Anai Arantes Rodrigues
CSDP nº 150/09
Interessado: Gustavo Augusto Soares dos Reis
CSDP nº 151/09
Interessada: Diana Melo Nunes
CSDP nº 152/09
Interessado: Carlos Eduardo Targino da Silva
CSDP nº 153/09
Interessada: Vanessa Pellegrini Armenio
CSDP nº 154/09
Interessada: Fernanda Tatari Frazão de Vasconcelos
CSDP nº 155/09
Interessada: Fernanda Correa da Costa Benjamim
CSDP nº 156/09
Interessado: Matheus Assad João
CSDP nº 157/09
Interessado: Fabricio Pereira Quintanilha
CSDP nº 158/09
Interessado: João Henrique Imperia Martini
CSDP nº 159/09
Interessado: Danilo Kazuo Machado Miyazaki
CSDP nº 160/09
Interessado: Genival Torres Dantas Junior
CSDP nº 161/09
Interessado: Antonio Fortes de Padua Neto
CSDP nº 162/09
Interessado: Mateus Oliveira Moro
CSDP nº 164/09
Interessada: Maria Fernanda dos Santos Elias Magilo
O Conselho Superior da Defensoria Pública DELIBEROU, por unanimidade, nos termos do voto do Conselheiro Davi Eduardo Depiné Filho, impedido o Conselheiro Julio Cesar Tanone, homologar a lista de classificação para promoção do cargo de Defensor Público do Estado de São Paulo, do nível I para II, na seguinte conformidade:
Clique aqui para visualizar as tabelas
LISTA DE CLASSIFICADOS POR MERECIMENTO:
1. Vivian Maria Lopes - 12 pontos
2. Amanda Polastro Scaefer - 11 pontos
3. Diego Vale de Medeiros - 11 pontos
4. Fabiana Ferraz Luz Mihich - 10,6 pontos
5. Mateus Oliveira Moro - 9,6 pontos
6. Anaí Arantes Rodrigues - 9,4 pontos
7. Genival Torres Dantas Júnior - 9 pontos
8. Maíra Coraci Diniz - 9 pontos
9. Lúcio Mota do Nascimento - 9 pontos
10. Samanta Cristina Lopes de Souza Ramos - 8,6 pontos
11. Wagner Ribeiro de Oliveira - 8,6 pontos
12. Bruno Ricardo Miragaia Souza - 8,2 pontos
13. Gustavo Augusto Soares dos Reis - 8 pontos
14. Rafael Rocha Paiva Cruz - 8 pontos
15. Carolina Rangel Nogueira - 7,8 pontos
16. Aluísio Iunes Monti Ruggeri Ré - 7 pontos
17. Anísio Vieira Caixeta Júnior - 7 pontos
18. Gislaine Calixto dos Santos - 7 pontos
19. Tatiana Belons Vieira - 6,8 pontos
20. Pedro Pereira dos Santos Peres - 6,8 pontos Suplentes:
1. Maria Fernanda dos Santos Elias Magno - 6,8 pontos
2. Alexei Hermann de Carvalho Kirchhoff - 6,8 pontos
LISTA DE CLASSIFICADOS POR ANTIGUIDADE:
1. Felix Ricardo Nonato dos Santos
2. Marcus Vinícius Ribeiro
3. Luciana de Oliveira Fernandes Fortes Balam
4. Alexandro Pereira Soares
5. Bruno Lopes de Oliveira
6. Amanda Pontes de Siqueira
7. Rodrigo Figueiredo de Oliveira
8. Phenelope Carvalho de Almeida
9. Angela de Lima Pieroni
10. Renata Lawant
11. José Eduardo Mendes
12. Tiago Augusto Bressan Buosi
13. Tatiana de Souza Kotake Ribeiro
14. Ana Paula Gaudêncio de Figueiredo
15. Thiago Alves de Oliveira
16. Luciana Rocha Barros Veloni Alvarenga
17. Daniela Gabriel
18. Julio Cesar Tanone
19. Eduardo João Ra
LISTA DE CLASSIFICAÇÃO PARA PROMOÇÃO DE CARGO DE DEFENSOR PÚBLICO NÍVEL I PARA NÍVEL II:
1. Vivian Maria Lopes - merecimento
2. Felix Ricardo Nonato dos Santos - antiguidade
3. Amanda Polastro Scaefer - merecimento
4. Marcus Vinícius Ribeiro - antiguidade
5. Diego Vale de Medeiros - merecimento
6. Luciana de Oliveira Fernandes Fortes Balam - antiguidade
7. Fabiana Ferraz Luz Mihich - merecimento
8. Alexandro Pereira Soares - antiguidade
9. Mateus Oliveira Moro - merecimento
10. Bruno Lopes de Oliveira - antiguidade
11. Anaí Arantes Rodrigues - merecimento
12. Amanda Pontes de Siqueira - antiguidade
13. Genival Torres Dantas Júnior - merecimento
14. Rodrigo Figueiredo de Oliveira - antiguidade
15. Maíra Coraci Diniz - merecimento
16. Phenelope Carvalho de Almeida - antiguidade
17. Lúcio Mota do Nascimento - merecimento
18. Angela de Lima Pieroni - antiguidade
19. Samanta Cristina Lopes de Souza Ramos - merecimento
20. Renata Lawant - antiguidade
21. Wagner Ribeiro de Oliveira - merecimento
22. José Eduardo Mendes - antiguidade
23. Bruno Ricardo Miragaia Souza - merecimento
24. Tiago Augusto Bressan Buosi - antiguidade
25. Gustavo Augusto Soares dos Reis - merecimento
26. Tatiana de Souza Kotake Ribeiro - antiguidade
27. Rafael Rocha Paiva Cruz - merecimento
28. Ana Paula Gaudêncio de Figueiredo - antiguidade
29. Carolina Rangel Nogueira - merecimento
30. Thiago Alves de Oliveira - antiguidade
31. Aluísio Iunes Monti Ruggeri Ré - merecimento
32. Luciana Rocha Barros Veloni Alvarenga - antiguidade
33. Anísio Vieira Caixeta Júnior - merecimento
34. Daniela Gabriel - antiguidade
35. Gislaine Calixto dos Santos - merecimento
36. Julio Cesar Tanone - antiguidade
37. Tatiana Belons Vieira - merecimento
38. Eduardo João Ra - antiguidade
39. Pedro Pereira dos Santos Peres – merecimento Suplentes (merecimento):
1. Maria Fernanda dos Santos Elias Magno
2. Alexei Hermann de Carvalho Kirchhoff
CSDP nº 260/09
Interessada: Defensora Pública-Geral
Assunto: Proposta de abertura do IV Concurso Público de Provas e Títulos para a Seleção de Estagiários de Direito da Defensoria Pública do Estado.
Relatora: Conselheira Mônica de Melo
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para a próxima sessão.
CSDP nº 268/07 (Excetuado à pauta)
Interessada: Thais Helena Costa Nader
Assunto: Pedido de afastamento para participar do Seminário “Mortalidade Materna e Direitos Humanos no Brasil”, nos dias 27 e 28 de maio.
Relator: Conselheiro Carlos Weis
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, nos termos do voto do relator, arquivar os autos tendo em vista a desistência da Defensora Pública interessada.
CSDP nº 1018/09 (Excetuado à pauta)
Interessado: Tiago Fensterseifer
Assunto: Pedido de Afastamento para palestra no 13º Congresso Brasileiro e Internacional de Direito Ambiental, a ser realizado dia 3 de junho de 2009 em São Paulo.
Relator: Conselheiro Davi Eduardo Depiné Filho
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, nos termos do voto do relator, deferir o pedido de afastamento do interessado.
CSDP nº 275/09 (Excetuado à pauta)
Interessado: EDEPE
Assunto: Pedido de Afastamento para participação do 13º Congresso Brasileiro de Advocacia Pública, a ser realizado no período de 07 a 10 de junho de 2009, em Belém.
Relator: Conselheiro Tiago Fensterseifer
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, nos termos do voto do relator, deferir o pedido de afastamento dos interessados.
CGDP-PAD nº 001/08
Assunto: Processo Administrativo Disciplinar
Relator: Conselheiro Fernando Roberto Faria
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, arquivar o processo em razão de perda de objeto.
CGDP-CEAEP nº 159/07
Interessado: Felipe Estevão de Melo Gonçalves
Assunto: Defensor Público em Estágio Probatório
Relator: Conselheiro Davi Eduardo Depiné Filho
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para a próxima sessão.
CGDP-CEAEP nº 003/08
Interessada: Luiza Ferreira Coelho
Assunto: Defensor Público em Estágio Probatório
Relator: Conselheiro Davi Eduardo Depiné Filho
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para a próxima sessão.
CGDP-CEAEP nº 195/07
Interessada: Camila Ueno
Assunto: Defensor Público em Estágio Probatório
Relator: Conselheiro Davi Eduardo Depiné Filho
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para a próxima sessão.
CGDP-CEAEP nº 100/07
Interessado: Marco Antonio Correa Monteiro
Assunto: Defensor Público em Estágio Probatório
Relator: Conselheiro Davi Eduardo Depiné Filho
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para a próxima sessão.
CGDP-CEAEP nº 108/07
Interessado: Rafael Valle Vernaschi.
Assunto: Defensor Público em Estágio Probatório
Relatora: Conselheira Denise Nakano Veronezi
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, nos termos do voto do relator, aprovar o relatório e a continuidade do estágio probatório.
CGDP-CEAEP nº 105/07
Interessada: Juliana Pavanelli
Assunto: Defensor Público em Estágio Probatório
Relatora: Conselheira Denise Nakano Veronezi
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, nos termos do voto do relator, aprovar o relatório e a continuidade do estágio probatório.
CGDP-CEAEP nº 145/07
Interessada: Luciana de Oliveira Fernandes Fortes
Assunto: Defensor Público em Estágio Probatório
Relatora: Conselheira Denise Nakano Veronezi
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, nos termos do voto do relator, aprovar o relatório e a continuidade do estágio probatório.
CGDP-CEAEP nº 058/08
Interessado: Luiz Rascovski
Assunto: Defensor Público em Estágio Probatório
Relatora: Conselheira Denise Nakano Veronezi
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, nos termos do voto do relator, aprovar o relatório e a continuidade do estágio probatório.
CGDP-CEAEP nº 112/08
Interessado: Benno Buchman
Assunto: Defensor Público em Estágio Probatório
Relatora: Conselheira Denise Nakano Veronezi
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, nos termos do voto do relator, aprovar o relatório e a continuidade do estágio probatório.
CGDP-CEAEP nº 111//07
Interessado: Robson Barbosa Lima
Assunto: Defensor Público em Estágio Probatório
Relatora: Conselheira Elaine Moraes Ruas Souza
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, nos termos do voto do relator, aprovar o relatório e a continuidade do estágio probatório.
CGDP-CEAEP nº 178/07
Interessado: Luiz Antônio Silva Bressane
Assunto: Defensor Público em Estágio Probatório
Relatora: Conselheira Elaine Moraes Ruas Souza
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, nos termos do voto do relator, aprovar o relatório e a continuidade do estágio probatório.
CGDP-CEAEP nº 045/07
Interessada: Gesanne Fonseca Gomes
Assunto: Defensor Público em Estágio Probatório
Relatora: Conselheira Elaine Moraes Ruas Souza
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, nos termos do voto do relator, aprovar o relatório e a continuidade do estágio probatório.
CGDP-CEAEP nº 124/08
Interessado: Ricardo Cesar Franco
Assunto: Defensor Público em Estágio Probatório
Relatora: Conselheira Elaine Moraes Ruas Souza
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, nos termos do voto do relator, aprovar o relatório e a continuidade do estágio probatório.
CGDP-CEAEP nº 023/08
Interessado: Rafael Rocha Paiva
Assunto: Defensor Público em Estágio Probatório
Relator: Conselheiro Julio Cesar Tanone
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, nos termos do voto do relator, aprovar o relatório e a continuidade do estágio probatório.
CGDP-CEAEP nº 031/07
Interessada: Juliana Garcia Popic
Assunto: Defensor Público em Estágio Probatório
Relator: Conselheiro Julio Cesar Tanone
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, nos termos do voto do relator, aprovar o relatório e a continuidade do estágio probatório.
CGDP-CEAEP nº 002/08
Interessada: Vívian Monsef de Castro
Assunto: Defensor Público em Estágio Probatório
Relator: Conselheiro Julio Cesar Tanone
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, nos termos do voto do relator, aprovar o relatório e a continuidade do estágio probatório.
CGDP-CEAEP nº 056/08
Interessada: Bruna Marchese e Silva
Assunto: Defensor Público em Estágio Probatório
Relator: Conselheiro Julio Cesar Tanone
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, nos termos do voto do relator, aprovar o relatório e a continuidade do estágio probatório.
CGDP-CEAEP nº 033/08
Interessada: Thaís de Campos
Assunto: Defensor Público em Estágio Probatório
Relator: Conselheiro Julio Cesar Tanone
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, nos termos do voto do relator, aprovar o relatório e a continuidade do estágio probatório.
CGDP-CEAEP nº 009/08
Interessada: Thaís de Assis Figueiredo Guimarães
Assunto: Defensor Público em Estágio Probatório
Relator: Conselheiro Julio Cesar Tanone
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, nos termos do voto do relator, aprovar o relatório e a continuidade do estágio probatório.
CGDP-CEAEP nº 190/07
Interessada: Erika de Vasconcelos Lima Pompeo
Assunto: Defensor Público em Estágio Probatório
Relator: Conselheiro Julio Cesar Tanone
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, nos termos do voto do relator, aprovar o relatório e a continuidade do estágio probatório.
CGDP-CEAEP nº 037/08
Interessada: Lais Rabello Zaros
Assunto: Defensor Público em Estágio Probatório
Relator: Conselheiro Julio Cesar Tanone
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, nos termos do voto do relator, aprovar o relatório e a continuidade do estágio probatório.
CGDP-CEAEP nº 038/08
Interessada: Luciana Vieira Dallaqua Santos
Assunto: Defensor Público em Estágio Probatório
Relator: Conselheiro Julio Cesar Tanone
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, nos termos do voto do relator, aprovar o relatório e a continuidade do estágio probatório.
CGDP-CEAEP nº 034/07
Interessada: Natalia Costa Nora
Assunto: Defensor Público em Estágio Probatório
Relatora: Conselheira Monica de Melo
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, nos termos do voto do relator, aprovar o relatório e a continuidade do estágio probatório.
CGDP-CEAEP nº 035/07
Interessada: Bruna Molina Hernandes
Assunto: Defensor Público em Estágio Probatório
Relatora: Conselheira Monica de Melo
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, nos termos do voto do relator, aprovar o relatório e a continuidade do estágio probatório.
CGDP-CEAEP nº 036/07
Interessada: Paula Longo Sanches
Assunto: Defensor Público em Estágio Probatório
Relatora: Conselheira Monica de Melo
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, nos termos do voto do relator, aprovar o relatório e a continuidade do estágio probatório.
CGDP-CEAEP nº 008/08
Interessado: Wladimyr Alves Bitencourt
Assunto: Defensor Público em Estágio Probatório
Relatora: Conselheira Monica de Melo
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, nos termos do voto do relator, aprovar o relatório e a continuidade do estágio probatório.
CGDP-CEAEP nº 102/07
Interessada: Kamilla Renata Teixeira
Assunto: Defensor Público em Estágio Probatório
Relatora: Conselheira Monica de Melo
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, nos termos do voto do relator, aprovar o relatório e a continuidade do estágio probatório.
CGDP-CEAEP nº 039/07
Interessada: Izabela Angélica Queiroz Fonseca
Assunto: Defensor Público em Estágio Probatório
Relatora: Conselheira Monica de Melo
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, nos termos do voto do relator, aprovar o relatório e a continuidade do estágio probatório.
CGDP-CEAEP nº 006/07
Interessado: Mario Fagundes Filho
Assunto: Defensor Público em Estágio Probatório
Relator: Conselheiro Pedro Antonio de Avellar
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, nos termos do voto do relator, aprovar o relatório e a continuidade do estágio probatório.
CGDP-CEAEP nº 066/07
Interessado: Bruno Lopes de Oliveira
Assunto: Defensor Público em Estágio Probatório
Relator: Conselheiro Pedro Antonio de Avellar
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, nos termos do voto do relator, aprovar o relatório e a continuidade do estágio probatório.
CGDP-CEAEP nº 059/08
Interessada: Viviane Oliveira Lourenço
Assunto: Defensor Público em Estágio Probatório
Relator: Conselheiro Pedro Antonio de Avellar
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, nos termos do voto do relator, aprovar o relatório e a continuidade do estágio probatório.
CGDP-CEAEP nº 057/08
Interessada: Rosely Galvão Mota
Assunto: Defensor Público em Estágio Probatório
Relator: Conselheiro Pedro Antonio de Avellar
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, nos termos do voto do relator, aprovar o relatório e a continuidade do estágio probatório.
CGDP-CEAEP nº 026/07
Interessado: Rafael Thomas Schinner
Assunto: Defensor Público em Estágio Probatório
Relator: Conselheiro Pedro Antonio de Avellar
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, nos termos do voto do relator, aprovar, com recomendações, o relatório e a continuidade do estágio probatório.
CGDP-CEAEP nº 064/08
Interessado: Mike Luiz Sella da Costa
Assunto: Defensor Público em Estágio Probatório
Relator: Conselheiro Pedro Antonio de Avellar
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, nos termos do voto do relator, aprovar o relatório e a continuidade do estágio probatório.
CGDP-CEAEP nº 093/07
Interessado: Alexandre Augusto Ferreira Dutra
Assunto: Defensor Público em Estágio Probatório
Relator: Conselheiro Pedro Antonio de Avellar
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, nos termos do voto do relator, aprovar o relatório e a continuidade do estágio probatório.
CGDP-CEAEP nº 016/08
Interessada: Leila Rocha Sponton
Assunto: Defensor Público em Estágio Probatório
Relator: Conselheiro Pedro Antonio de Avellar
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, nos termos do voto do relator, aprovar o relatório, com elogio, e a continuidade do estágio probatório.
CGDP-CEAEP nº 058/07
Interessado: Rodrigo Serra Pereira
Assunto: Defensor Público em Estágio Probatório
Relator: Conselheiro Pedro Antonio de Avellar
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, nos termos do voto do relator, converter o julgamento do processo em diligência a fim de convidar o Defensor Público para comparecimento pessoal à Sessão Ordinária do Conselho Superior em 05/06/2009, às 09h00min.
CGDP-CEAEP nº 030/07
Interessado: José Luiz de Almeida Simão
Assunto: Defensor Público em Estágio Probatório
Relator: Conselheiro Pedro Antonio de Avellar
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, nos termos do voto do relator, aprovar o relatório e a continuidade do estágio probatório.
CGDP-CEAEP nº 014/07
Interessado: Bruno Diaz Napolitano
Assunto: Defensor Público em Estágio Probatório
Relator: Conselheiro Tiago Fensterseifer
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, nos termos do voto do relator, aprovar o relatório e a continuidade do estágio probatório.
CGDP-CEAEP nº 188/07
Interessada: Angela de Lima Pieroni
Assunto: Defensor Público em Estágio Probatório
Relator: Conselheiro Tiago Fensterseifer
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, nos termos do voto do relator, aprovar o relatório e a continuidade do estágio probatório.
CGDP-CEAEP nº 121/08
Interessado: César Augusto Luiz Leonardo
Assunto: Defensor Público em Estágio Probatório
Relator: Conselheiro Tiago Fensterseifer
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, nos termos do voto do relator, aprovar o relatório e a continuidade do estágio probatório.
CGDP-CEAEP nº 046/08
Interessada: Vanessa Douradinho da Rocha
Assunto: Defensor Público em Estágio Probatório
Relator: Conselheiro Tiago Fensterseifer
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, nos termos do voto do relator, aprovar o relatório e a continuidade do estágio probatório.
CGDP-CEAEP nº 017/07
Interessada: Ana Simone Viana Cota Lima
Assunto: Defensor Público em Estágio Probatório
Relator: Conselheiro Tiago Fensterseifer
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, nos termos do voto do relator, aprovar o relatório e a continuidade do estágio probatório.
CGDP-CEAEP nº 048/07
Interessada: Phenelope Carvalho de Almeida
Assunto: Defensor Público em Estágio Probatório
Relator: Conselheiro Tiago Fensterseifer
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para a próxima sessão.
CGDP-CEAEP nº 032/07
Interessado: Daniel Oliveira de Alcântara
Assunto: Defensor Público em Estágio Probatório
Relator: Conselheiro Fernando Roberto Faria
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, nos termos do voto do relator, aprovar o relatório e a continuidade do estágio probatório.
CGDP-CEAEP nº 049/08
Interessada: Sabrina Nasser de Carvalho
Assunto: Defensor Público em Estágio Probatório
Relator: Conselheiro Fernando Roberto Faria
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, nos termos do voto do relator, aprovar o relatório e a continuidade do estágio probatório.
CGDP-CEAEP nº 122/08
Interessado: Thiago Soares Piccolotto
Assunto: Defensor Público em Estágio Probatório
Relator: Conselheiro Fernando Roberto Faria
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, nos termos do voto do relator, aprovar o relatório e a continuidade do estágio probatório.
CGDP-CEAEP nº 128/08
Interessada: Renata de Mello
Assunto: Defensor Público em Estágio Probatório
Relator: Conselheiro Fernando Roberto Faria
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, nos termos do voto do relator, aprovar o relatório e a continuidade do estágio probatório.
Diário Oficial do Estado - 02/06/2009
DEFENSORIA PÚBLICA-GERAL
Atos da Defensora Pública-Geral
De 28/5/2009
Nomeando CARLA MONTEIRO GASBARRO, RG: 28.754.789-8, para ocupar, em Jornada Integral, o cargo de ASSISTENTE TÉCNICO DE DEFENSORIA PÚBLICA II, em vaga decorrente da criação, nos termos do artigo 22, inciso II, alínea “d” da Lei Complementar nº 1.050, de 24 de junho de 2008, referência 4 (quatro) na EV-C do SQCA-I.
Exonerando a pedido e a partir de 1º/6/09, a servidora JULIANNA ALAVER PEIXOTO, RG. 25.969.036-3, do cargo de Assistente Técnico de Defensoria Pública II.
De 01/06/2009
Exonerando, com fundamento no inciso IX do artigo 19, da Lei Complementar 988 de 09/01/2006, a pedido e a partir de 19/05/2009, do cargo de Oficial de Defensoria Pública, referência 1 (um), Grau “A”, de que trata o anexo do artigo 12 da Lei Complementar 1050 de 24/06/2008, NATALIA DIAS CESCO, RG 40.424.323-x.
Designando, a partir de 23/05/2009:
ANA PAULA FREITAS DE SOUZA, RG: 30.794.971-0, Defensor Público do Estado Nível I, para atuar como SUBOUVIDOR da DPE - REGIONAL DO GRANDE ABCD na UNIDADE DE SAO BERNARDO DO CAMPO, E ATRIBUINDO a gratificação de 10% (dez por cento), sobre o valor da referência do cargo de Defensor Público Nível I, nos termos dos Artigos 4º, inciso, XVII e 5º alínea “o” da Deliberação CSDP nº. 109, de 19 de dezembro de 2008;
PEDRO ANTONIO DE AVELLAR, RG: 06399234, Defensor Público do Estado Nível III, para atuar como SUBOUVIDOR daDPE - REGIONAL DE ARAÇATUBA na UNIDADE ARAÇATUBA, E ATRIBUINDO a gratificação de 10% (dez por cento), sobre o valor da referência do cargo de Defensor Público Nível I, nos termos dos Artigos 4º, inciso, XVII e 5º alínea “o” da Deliberação CSDP nº. 109, de 19 de dezembro de 2008.
Classificando os Defensores Públicos do Estado de São Paulo, abaixo relacionados, a partir do dia 11 de maio de 2009, nas seguintes Regionais/unidades: FLAVIO AMERICO FRASSETO, RG: 16.517.287, DPE - REGIONAL SUL - UNIDADE DE SANTO AMARO; FERNANDA CORREA DA COSTA BENJAMIM, RG. 00.708.121, DPE - REGIONAL CRIMINAL - UNIDADE VARA DA INFANCIA E JUVENTUDE.
Portarias da Terceira Subdefensora Pública-Geral do Estado, De 1º/06/2009
Concedendo aos Defensores Públicos abaixo, a gratificação de serviço em condições de especial dificuldade, nos termos do artigo 4º, inciso VII e artigo 5º, alínea “g”, ambos da Deliberação CSDP nº 109, de 19/12/2008, equivalente a 10% (dez por cento) sobre o valor da referência do cargo de defensor público nível I, da Tabela III do SQCD, escala de vencimentos - efetivo, do Subanexo 2, ref. 2.:
CASSIA ZANGUETIN MICHELÃO, RG 32450940-6, Defensor Público do Estado Nível I, nos dias 11/05/2009, 13/05/2009, 20/05/2009;
CASSIA ZANGUETIN MICHELÃO, RG 32450940-6, Defensor Público do Estado Nível I, nos dias 06/04/2009, 30/04/2009, 06/05/2009;
CESAR AUGUSTO LUIZ LEONARDO, RG 43467550-7, Defensor Público do Estado Nível I, nos dias 06/03/2009, 06/05/2009, 13/05/2009;
DANIELA GABRIEL, RG 27.708.323-0, Defensor Público do Estado Nível I, nos dias 13/05/2009, 14/05/2009, 15/05/2009;
DANIELA GABRIEL, RG 27.708.323-0, Defensor Público do Estado Nível I, nos dias 18/05/2009, 19/05/2009, 20/05/2009;
DANIELA GABRIEL, RG 27.708.323-0, Defensor Público do Estado Nível I, nos dias 21/05/2009, 22/05/2009, 25/05/2009;
DANIELA GABRIEL, RG 27.708.323-0, Defensor Público do Estado Nível I, nos dias 05/03/2009, 27/04/2009, 12/05/2009;
FABIO JACYNTHO SORGE, RG 32954533-4, Defensor Público do Estado Nível I, nos dias 31/03/2009, 27/04/2009, 28/04/2009;
FELIPE ESTEVÃO DE MELO GONÇALVES, RG 25.348.425-X, Defensor Público do Estado Nível II, nos dias 13/05/2009, 21/05/2009, 22/05/2009;
FRANCISCO CARLOS MARQUES MATAREZIO, RG 50.657.092-7, Defensor Público do Estado Nível I, nos dias 24/04/2009, 28/04/2009, 15/05/2009;
JOSE MOACYR DORETTO NASCIMENTO, RG 33.296.296-9, Defensor Público do Estado Nível I, nos dias 04/05/2009, 05/05/2009, 06/05/2009;
JOSE MOACYR DORETTO NASCIMENTO, RG 33.296.296-9, Defensor Público do Estado Nível I, nos dias 07/05/2009, 08/05/2009, 11/05/2009;
JOSE MOACYR DORETTO NASCIMENTO, RG 33.296.296-9, Defensor Público do Estado Nível I, nos dias 12/05/2009, 13/05/2009, 14/05/2009;
JULIANA SAAD, RG 24.835.556-9, Defensor Público do Estado Nível I, nos dias 05/05/2009, 06/05/2009, 07/05/2009;
JULIANA SAAD, RG 24.835.556-9, Defensor Público do Estado Nível I, nos dias 30/03/2009, 31/03/2009, 04/05/2009;
JULIANA SAAD, RG 24.835.556-9, Defensor Público do Estado Nível I, nos dias 08/05/2000, 11/05/2009, 15/05/2009;
NADIA TAFFARELLO SOARES, RG 16768309, Defensor Público do Estado Nível III, nos dias 05/03/2009, 06/03/2009, 09/03/2009;
PATRICIA MALITE IMPERATO, RG 15891012, Defensor Público do Estado Nível IV, nos dias 10/03/2009, 11/03/2009, 12/03/2009;
RODRIGO CESAR JERONYMO, RG 30.231.406-4, Defensor Público do Estado Nível I, nos dias 16/01/2009, 19/01/2009, 17/04/2009;
RUY FREIRE RIBEIRO NETO, RG 06176541-8, Defensor Público do Estado Nível IV, nos dias 24/03/2009, 25/03/2009, 26/03/2009;
RUY FREIRE RIBEIRO NETO, RG 06176541-8, Defensor Público do Estado Nível IV, nos dias 26/02/2009, 27/02/2009, 02/03/2009;
RUY FREIRE RIBEIRO NETO, RG 06176541-8, Defensor Público do Estado Nível IV, nos dias 03/03/2009, 04/03/2009, 05/03/2009;
RUY FREIRE RIBEIRO NETO, RG 06176541-8, Defensor Público do Estado Nível IV, nos dias 06/03/2009, 09/03/2009, 10/03/2009;
RUY FREIRE RIBEIRO NETO, RG 06176541-8, Defensor Público do Estado Nível IV, nos dias 11/03/2009, 12/03/2009, 13/03/2009;
RUY FREIRE RIBEIRO NETO, RG 06176541-8, Defensor Público do Estado Nível IV, nos dias 16/03/2009, 17/03/2009, 18/03/2009;
RUY FREIRE RIBEIRO NETO, RG 06176541-8, Defensor Público do Estado Nível IV, nos dias 19/03/2009, 20/03/2009, 23/03/2009.
COORDENADORIA GERAL DA ADMINISTRAÇÃO
Portarias do Coordenador
De 29/5/2009
Concedendo com fundamento no artigo 11, inciso I, das D.Ts. da L.C. 988/2006, ao defensor público abaixo, um qüinqüênio de Adicional por Tempo de Serviço, na seguinte conformidade:
MARIA CECILIA REMOLI DE SOUZA LOPES, RG. 17.345.779- 4, Defensor Público do Estado Nível IV, a partir de 10/5/2009, totalizando 4.
Declarando Competir, com fundamento no artigo 129 da CE. ao defensor público abaixo, mais a SEXTA-PARTE dos vencimentos, como segue:
MARIA CECILIA REMOLI DE SOUZA LOPES, RG. 17.345.779- 4, Defensor Público do Estado Nível IV, a partir de 10/5/2009.
De 1º/06/2009
Concedendo:
ao Defensor Público abaixo, a Gratificação pelo exercício de atividades em condições de especial dificuldade, nos termos do artigo 4º, inciso XVI e artigo 5º alínea “n”, ambos da Deliberação CSDP nº 109, de 19/12/2008, equivalente a 15% (quinze por cento) sobre o valor da referência do cargo de Defensor Público nível I, da Tabela III do SQCD, escala de vencimentos - efetivo, do Subanexo 2, ref. 2.:
RAFAEL RAMIA MUNERATTI, RG. 21.312.144, Defensor Público do Estado Nível III, no período de 01/05/2009 à 15/05/2009;
RAFAEL RAMIA MUNERATTI, RG. 21.312.144, Defensor Público do Estado Nível III, no período de 16/05/2009 à 31/05/2009;
aos Defensores Públicos abaixo, a gratificação de serviço em condições de especial dificuldade, nos termos do artigo 4º, inciso IV e 5º, alínea “d”, ambos da Deliberação CSDP nº 109, de 19/12/2008, equivalente a 5% (cinco por cento) sobre o valor da referência do cargo de defensor público nível I, da Tabela III do SQCD, escala de vencimentos - efetivo, do Subanexo 2, ref. 2.:
ADELE APARECIDA FERNANDES MORAIS, RG 34343972-4, Defensor Público do Estado Nível I, nos dias 30/04/2009, 14/05/2009;
ALESSANDRA PEREIRA DE MELO, RG 18.363.770-7, Defensor Público do Estado Nível I, nos dias 07/05/2009, 12/05/2009;
ALESSANDRA PEREIRA DE MELO, RG 18.363.770-7, Defensor Público do Estado Nível I, nos dias 19/05/2009, 21/05/2009;
ALESSANDRA PEREIRA DE MELO, RG 18.363.770-7, Defensor Público do Estado Nível I, nos dias 27/02/2009, 05/05/2009;
ALEXEI HERMANN DE CARVALHO KIRCHHOFF, RG 29.356.485-1, Defensor Público do Estado Nível I, nos dias 28/04/2009, 07/05/2009;
ALINE MARIA FERNANDES MORAIS, RG 29.093.486-2, Defensor Público do Estado Nível II, nos dias 03/04/2009, 15/05/2009;
ALVIMAR VIRGILIO DE ALMEIDA, RG 22.515.624-6, Defensor Público do Estado Nível I, nos dias 30/04/2009, 07/05/2009;
ALVIMAR VIRGILIO DE ALMEIDA, RG 22.515.624-6, Defensor Público do Estado Nível I, nos dias 14/04/2009, 05/05/2009;
AMANDA POLASTRO SCHAEFER, RG 25.626.413-2, Defensor Público do Estado Nível I, nos dias 12/05/2009, 19/05/2009;
AMANDA POLASTRO SCHAEFER, RG 25.626.413-2, Defensor Público do Estado Nível I, nos dias 28/04/2009, 05/05/2009;
ANAI ARANTES RODRIGUES, RG 30.613.359-3, Defensor Público do Estado Nível I, nos dias 31/03/2009, 14/04/2009;
ANGELA DE LIMA PIERONI DETONI, RG 10.993.300, Defensor Público do Estado Nível I, nos dias 24/03/2009, 07/04/2009;
AUGUSTO GALLEGO PEREIRA, RG 32.623.414-7, Defensor Público do Estado Nível I, nos dias 12/05/2009, 26/05/2009;
BENNO BUCHMAN, RG 27391211-2, Defensor Público do Estado Nível I, nos dias 30/04/2009, 14/05/2009;
BRUNA SIMOES, RG 34.092.042-7, Defensor Público do Estado Nível I, nos dias 28/04/2009, 12/05/2009;
CAROLINA DE MELO TEUBL GAGLIATO, RG 44.323.412-7, Defensor Público do Estado Nível I, nos dias 17/03/2009, 07/04/2009;
CAROLINA DE MELO TEUBL GAGLIATO, RG 44.323.412-7, Defensor Público do Estado Nível I, nos dias 14/04/2009, 05/05/2009;
CAROLINA NUNES PANNAIN, RG 22.688.430-2, Defensor Público do Estado Nível I, nos dias 16/04/2009, 14/05/2009;
DANIEL OLIVEIRA DE ALCANTARA, RG 28.612.608-4, Defensor Público do Estado Nível I, nos dias 24/04/2009, 08/05/2009;
DEBORA DE VITO ORIOLO, RG 11.296.756, Defensor Público do Estado Nível I, nos dias 23/04/2009, 07/05/2009;
DEBORA LOPES DE CARVALHO, RG 11328887-2, Defensor Público do Estado Nível I, nos dias 28/04/2009, 07/05/2009;
EDUARDO JOAO RA, RG 16.595.522-3, Defensor Público do Estado Nível I, nos dias 07/05/2009, 14/05/2009;
EDUARDO JOAO RA, RG 16.595.522-3, Defensor Público do Estado Nível I, nos dias 12/05/2009, 19/05/2009;
EDUARDO JOAO RA, RG 16.595.522-3, Defensor Público do Estado Nível I, nos dias 21/05/2009, 26/05/2009;
EDUARDO JOAO RA, RG 16.595.522-3, Defensor Público do Estado Nível I, nos dias 30/04/2009, 05/05/2009;
FABIANA FERRAZ LUZ MIHICH, RG 24.128.842-3, Defensor Público do Estado Nível I, nos dias 31/03/2009, 28/04/2009;
FERNANDA CACCAVALI MACEDO GAMA, RG 24739505-5, Defensor Público do Estado Nível I, nos dias 31/03/2009, 14/04/2009;
FERNANDA CACCAVALI MACEDO GAMA, RG 24739505-5, Defensor Público do Estado Nível I, nos dias 28/04/2009, 12/05/2009;
FERNANDA CHAMMAS, RG 33.046.233-7, Defensor Público do Estado Nível I, nos dias 12/03/2009, 19/03/2009;
FERNANDA CHAMMAS, RG 33.046.233-7, Defensor Público do Estado Nível I, nos dias 30/04/2009, 14/05/2009;
FERNANDA CHAMMAS, RG 33.046.233-7, Defensor Público do Estado Nível I, nos dias 02/04/2009, 16/04/2009;
FERNANDA CHAMMAS, RG 33.046.233-7, Defensor Público do Estado Nível I, nos dias 26/02/2009, 05/03/2009;
FERNANDA SEARA CONTENTE, RG 35.062.023-4, Defensor Público do Estado Nível II, nos dias 28/04/2009, 12/05/2009;
FILOVALTER MOREIRA DOS SANTOS JUNIOR, RG 27.124.652-2, Defensor Público do Estado Nível I, nos dias 29/04/2009, 05/05/2009;
FRANCISCO ROMANO, RG 6.922.599, Defensor Público do Estado Nível III, nos dias 31/03/2009, 05/05/2009;
GEDIEL CLAUDINO DE ARAÚJO JUNIOR, RG 10355309, Defensor Público do Estado Nível III, nos dias 14/05/2009, 20/05/2009;
GEDIEL CLAUDINO DE ARAÚJO JUNIOR, RG 10355309, Defensor Público do Estado Nível III, nos dias 22/04/2009, 06/05/2009;
GERALDO SANCHES CARVALHO, RG 13666041, Defensor Público do Estado Nível V, nos dias 05/03/2009, 19/03/2009;
GERALDO SANCHES CARVALHO, RG 13666041, Defensor Público do Estado Nível V, nos dias 23/04/2009, 07/05/2009;
GISLAINE CALIXTO DOS SANTOS, RG 12.565.787-0, Defensor Público do Estado Nível I, nos dias 12/05/2009, 26/05/2009;
KATIA CILENE OLIVEIRA GIRALDI, RG 26.757.112-4, Defensor Público do Estado Nível I, nos dias 28/04/2009, 05/05/2009;
LEONEL LUCAS LUCARIELLO FILHO, RG 28.305.204-1, Defensor Público do Estado Nível I, nos dias 07/04/2009, 05/05/2009;
LUCIO MOTA DO NASCIMENTO, RG 11.832.419-3, Defensor Público do Estado Nível I, nos dias 28/04/2009, 05/05/2009;
LUIS GUSTAVO FONTANETTI ALVES DA SILVA, RG 26.553.535-9, Defensor Público do Estado Nível I, nos dias 26/03/2009, 05/05/2009;
LUIZ EDUARDO DE TOLEDO COELHO, RG 26.807.380-6, Defensor Público do Estado Nível I, nos dias 30/04/2009, 07/05/2009;
MARICY REHDER COELHO CAMARA, RG 18.513.078-1, Defensor Público do Estado Nível I, nos dias 07/05/2009, 21/05/2009;
MARIO LUCIO PEREIRA MACHADO, RG 30.440.512-7, Defensor Público do Estado Nível I, nos dias 28/04/2009, 12/05/2009;
PAULA BARBOSA CARDOSO, RG 35.259.300-3, Defensor Público do Estado Nível I, nos dias 26/03/2009, 07/04/2009;
PRISCILA SIMARA NOVAES, RG 30.249.148-X, Defensor Público do Estado Nível I, nos dias 12/03/2009, 26/03/2009;
PRISCILA SIMARA NOVAES, RG 30.249.148-X, Defensor Público do Estado Nível I, nos dias 14/05/2009, 19/05/2009;
RAFAEL ROCHA PAIVA CRUZ, RG 28743834-X, Defensor Público do Estado Nível I, nos dias 30/04/2009, 07/05/2009;
RAFAEL ROCHA PAIVA CRUZ, RG 28743834-X, Defensor Público do Estado Nível I, nos dias 16/04/2009, 23/04/2009;
SAMANTA CRISTINA LOPEZ DE SOUZA RAMOS, RG 28.777.802-2, Defensor Público do Estado Nível I, nos dias 07/05/2009, 12/05/2009;
THIAGO ALVES DE OLIVEIRA, RG 11.311.271-8, Defensor Público do Estado Nível I, nos dias 23/04/2009, 07/05/2009;
TIAGO AUGUSTO BRESSAN BUOSI, RG 6.857.868-0, Defensor Público do Estado Nível I, nos dias 30/04/2009, 05/05/2009;
VIVIAN MARIA LOPES, RG 26.783.856-6, Defensor Público do Estado Nível I, nos dias 31/03/2009, 30/04/2009;
aos Defensores Públicos abaixo, a gratificação de serviço em condições de especial dificuldade, nos termos do artigo 4º, inciso III e artigo 5º alínea “c” , ambos da Deliberação CSDP nº 109, de 19/12/2008, equivalente a 5% (cinco por cento) sobre o valor da referência do cargo de Defensor Público nível I, da Tabela III do SQCD, escala de vencimentos - efetivo, do Subanexo 2, ref. 2.:
ANTONIO FORTES DE PADUA NETO, RG 1.594.311, Defensor Público do Estado Nível I, nos dias 28/04/2009, 13/05/2009;
CARLOS EDUARDO AFONSO RODRIGUES, RG 33.252.875-3, Defensor Público do Estado Nível I, nos dias 23/03/2009, 11/05/2009;
DIEGO VALE DE MEDEIROS, RG 001.742.429, Defensor Público do Estado Nível I, nos dias 03/03/2009, 05/05/2009;
GUSTAVO AUGUSTO SOARES DOS REIS, RG 29.796.463-X, Defensor Público do Estado Nível I, nos dias 17/02/2009, 12/05/2009;
JOAO PAULO DOS SANTOS, RG 24704664-4, Defensor Público do Estado Nível I, nos dias 17/03/2009, 19/05/2009;
VANESSA VELLOSO SILVA SAAD, RG 29322800-0, Defensor Público do Estado Nível I, nos dias 23/03/2009, 04/05/2009;
VIVIANE REMONDES CARUSO, RG 29.807.639-1, Defensor Público do Estado Nível I, nos dias 13/04/2009, 05/05/2009;
aos Defensores Públicos abaixo, a gratificação de serviço em condições de especial dificuldade, nos termos do artigo 4º, inciso I e artigo 5º, alínea “a”, ambos da Deliberação CSDP nº 109, de 19/12/2008, equivalente a 15% (quinze por cento) sobre o valor da referência do cargo de defensor público nível I, da Tabela III do SQCD, escala de vencimentos - efetivo, do Subanexo 2, ref. 2.:
ALANDESON DE JESUS VIDAL, RG 06.637.239-90, Defensor Público do Estado Nível I, nos dias 09/05/2009, 10/05/2009;
ALEXANDRE AUGUSTO FERREIRA DUTRA, RG 30.842.870-5, Defensor Público do Estado Nível II, nos dias 01/05/2009, 02/05/2009;
AMANDA CAVALCANTE FERVENÇA, RG 32.504.230-5, Defensor Público do Estado Nível I, nos dias 09/05/2009, 10/05/2009;
ANA PAULA GAUDENCIO DE FIGUEIREDO, RG 28.905.833- 8, Defensor Público do Estado Nível I, nos dias 16/05/2009, 17/05/2009;
ANA RITA SOUZA PRATA, RG 001024105, Defensor Público do Estado Nível I, nos dias 21/03/2009, 03/05/2009;
ANA SIMONE VIANA COTA LIMA, RG 37082937-2, Defensor Público do Estado Nível I, nos dias 10/04/2009, 03/05/2009;
ANDRE RICARDO, RG 28.050.095-6, Defensor Público do Estado Nível II, nos dias 09/05/2009, 16/05/2009;
ANDRE SPILARI BERNARDI, RG 32.588.581-3, Defensor Público do Estado Nível I, nos dias 09/05/2009, 10/05/2009;
ANDRE SPILARI BERNARDI, RG 32.588.581-3, Defensor Público do Estado Nível I, nos dias 23/05/2009, 24/05/2009;
ANTONIO FORTES DE PADUA NETO, RG 1.594.311, Defensor Público do Estado Nível I, nos dias 19/04/2009, 01/05/2009;
CAIO MARCELO DIAS DA SILVA, RG 20145334-4, Defensor Público do Estado Nível II, nos dias 13/04/2009, 03/05/2009;
CARLOS EDUARDO MONTES NETTO, RG 30.597.936-X, Defensor Público do Estado Nível II, nos dias 21/04/2009, 09/05/2009;
CASSIA ZANGUETIN MICHELÃO, RG 32450940-6, Defensor Público do Estado Nível I, nos dias 01/05/2009, 02/05/2009;
CLARISSA PORTAS BAPTISTA DA LUZ, RG 30.599.127-9, Defensor Público do Estado Nível I, nos dias 11/04/2009, 03/05/2009;
DANILO KAZUO MACHADO MIYAZAKI, RG 27.589.398-4, Defensor Público do Estado Nível I, nos dias 12/04/2009, 10/05/2009;
DEBORA REZENDE DANTAS MOTTA, RG 12.148.986-8, Defensor Público do Estado Nível I, nos dias 09/04/2009, 10/05/2009;
EDUARDO CHOW DE MARTINO TOSTES, RG 11.737.250-8, Defensor Público do Estado Nível I, nos dias 23/05/2009, 24/05/2009;
ERIKA DE VASCONCELLOS LIMA POMPEO, RG 28.938.163- 0, Defensor Público do Estado Nível I, nos dias 28/03/2009, 02/05/2009;
FABIO JACYNTHO SORGE, RG 32954533-4, Defensor Público do Estado Nível I, nos dias 02/05/2009, 09/05/2009;
FELIPE ESTEVÃO DE MELO GONÇALVES, RG 25.348.425-X, Defensor Público do Estado Nível II, nos dias 23/05/2009, 24/05/2009;
FERNANDA CACCAVALI MACEDO GAMA, RG 24739505-5, Defensor Público do Estado Nível I, nos dias 10/04/2009, 17/05/2009;
FERNANDA COSTA HUESO, RG 18.888.888-3, Defensor Público do Estado Nível I, nos dias 12/04/2009, 10/05/2009;
FERNANDO ROBERTO FARIA, RG 4564561, Defensor Público do Estado Nível IV, nos dias 01/05/2009, 02/05/2009;
FERNANDO RODOLFO MERCES MORIS, RG 14069172-8, Defensor Público do Estado Nível I, nos dias 16/05/2009, 17/05/2009;
FLAVIO DE ALMEIDA PONTINHA, RG 28136819-3, Defensor Público do Estado Nível I, nos dias 09/05/2009, 10/05/2009;
FRANCISCO ROMANO, RG 6.922.599, Defensor Público do Estado Nível III, nos dias 23/05/2009, 24/05/2009;
GEDIEL CLAUDINO DE ARAÚJO JUNIOR, RG 10355309, Defensor Público do Estado Nível III, nos dias 09/05/2009, 10/05/2009;
GERALDO SANCHES CARVALHO, RG 13666041, Defensor Público do Estado Nível V, nos dias 21/04/2009, 23/05/2009;
JAIRO SALVADOR DE SOUZA, RG 6.901.927-1, Defensor Público do Estado Nível II, nos dias 16/05/2009, 17/05/2009;
JOAO CARLOS NAVARRO DE ALMEIDA PRADO, RG 26.164.778-7, Defensor Público do Estado Nível II, nos dias 12/04/2009, 03/05/2009;
JOAO PAULO DOS SANTOS, RG 24704664-4, Defensor Público do Estado Nível I, nos dias 02/05/2009, 03/05/2009;
JOSE HENRIQUE GOLIN MATOS, RG 25.633.073-6, Defensor Público do Estado Nível II, nos dias 09/05/2009, 10/05/2009;
JULIANE TAGAMI, RG 7.389.227-9, Defensor Público do Estado Nível I, nos dias 02/05/2009, 03/05/2009;
JULIO CESAR TANONE, RG 30.615.989-2, Defensor Público do Estado Nível I, nos dias 16/05/2009, 17/05/2009;
LAIS RABELLO ZAROS, RG 34.349.050-X, Defensor Público do Estado Nível I, nos dias 09/05/2009, 10/05/2009;
LEANDRO DE CASTRO SILVA, RG 11.532.108-MG, Defensor Público do Estado Nível II, nos dias 23/05/2009, 24/05/2009;
LISA MORTENSEN, RG 4928464, Defensor Público do Estado Nível III, nos dias 16/05/2009, 17/05/2009;
LUCIANA DE OLIVEIRA FERNANDES FORTES BALAM, RG 23.662.571-8, Defensor Público do Estado Nível I, nos dias 01/05/2009, 02/05/2009;
LUCIANA ROCHA BARROS VELONI ALVARENGA, RG 28.038.038-0, Defensor Público do Estado Nível I, nos dias 19/04/2009, 01/05/2009;
LUCIANA VIEIRA DALLAQUA SANTOS, RG 30.711.574-4, Defensor Público do Estado Nível I, nos dias 23/05/2009, 24/05/2009;
LUCIANO CASTREQUINI BUFULIN, RG 34127134-2, Defensor Público do Estado Nível I, nos dias 16/05/2009, 17/05/2009;
LUIS CARLOS ROCHA GUIMARAES, RG 16290469, Defensor Público do Estado Nível III, nos dias 11/04/2009, 16/05/2009;
LUIS GUILHERME PEREIRA DELLEDONO, RG 22.011.079-7, Defensor Público do Estado Nível I, nos dias 23/05/2009, 24/05/2009;
LUIS GUSTAVO FONTANETTI ALVES DA SILVA, RG 26.553.535-9, Defensor Público do Estado Nível I, nos dias 12/04/2009, 16/05/2009;
LUIS MARCELO MENDONÇA BERNARDES, RG 28.399.117- 3, Defensor Público do Estado Nível II, nos dias 01/05/2009, 02/05/2009;
LUIS MARCELO MENDONÇA BERNARDES, RG 28.399.117- 3, Defensor Público do Estado Nível II, nos dias 15/02/2009, 03/05/2009;
MAILANE RAMOS DOS SANTOS RODRIGUES DE OLIVEIRA, RG 26626941-2, Defensor Público do Estado Nível II, nos dias 28/02/2009, 03/05/2009;
MAILANE RAMOS DOS SANTOS RODRIGUES DE OLIVEIRA, RG 26626941-2, Defensor Público do Estado Nível II, nos dias 17/05/2009, 23/05/2009;
MAIRA CORACI DINIZ, RG 32.241.829-X, Defensor Público do Estado Nível I, nos dias 05/04/2009, 02/05/2009;
MARCELO MARTINIANO DE OLIVEIRA, RG 27.589.099-5, Defensor Público do Estado Nível I, nos dias 19/03/2009, 01/05/2009;
MARCO ANTONIO CORREA MONTEIRO, RG 26.627.144-3, Defensor Público do Estado Nível II, nos dias 26/04/2009, 02/05/2009;
MARCOS HENRIQUE CAETANO DO NASCIMENTO, RG 25.454.158-6, Defensor Público do Estado Nível I, nos dias 16/05/2009, 17/05/2009;
MARIA DOLORES MAÇANO, RG 13606507, Defensor Público do Estado Nível V, nos dias 08/03/2009, 17/05/2009;
MARIA ISABEL TOLEDO DEL RIO, RG 33.422.526-7, Defensor Público do Estado Nível I, nos dias 18/04/2009, 23/05/2009;
MARICY REHDER COELHO CAMARA, RG 18.513.078-1, Defensor Público do Estado Nível I, nos dias 24/01/2009, 09/05/2009;
MATHEUS ASSAD JOAO, RG 30.237.800-5, Defensor Público do Estado Nível I, nos dias 19/04/2009, 01/05/2009;
MENESIO PINTO CUNHA JUNIOR, RG 25186552-6, Defensor Público do Estado Nível II, nos dias 11/04/2009, 21/04/2009;
PHENELOPE CARVALHO DE ALMEIDA, RG 103.760-5, Defensor Público do Estado Nível I, nos dias 23/05/2009, 24/05/2009;
RAFAEL BESSA YAMAMURA, RG 28.500.162-0, Defensor Público do Estado Nível I, nos dias 02/05/2009, 03/05/2009;
RENATA CAROLINA CASIMIRO BRAGA, RG 30.622.291-7, Defensor Público do Estado Nível I, nos dias 26/04/2009, 02/05/2009;
RENATA DE MELLO, RG 27195677-X, Defensor Público do Estado Nível I, nos dias 09/05/2009, 10/05/2009;
RENE ROBSON FALCAO DE MORAIS, RG 34.936.813-2, Defensor Público do Estado Nível I, nos dias 02/05/2009, 03/05/2009;
RICARDO JORGE KRUTA BARROS, RG 22017558-5, Defensor Público do Estado Nível I, nos dias 10/05/2009, 17/05/2009;
RODOLFO MARQUES DA SILVA, RG 32700337-6, Defensor Público do Estado Nível I, nos dias 23/05/2009, 24/05/2009;
RODRIGO CESAR JERONYMO, RG 30.231.406-4, Defensor Público do Estado Nível I, nos dias 25/04/2009, 01/05/2009;
RODRIGO EMILIANO FERREIRA, RG 7249533-0, Defensor Público do Estado Nível I, nos dias 09/05/2009, 10/05/2009;
ROSELEINE APARECIDA DA SILVA, RG 06.362.126-9, Defensor Público do Estado Nível I, nos dias 02/05/2009, 03/05/2009;
SAMANTA ROMANO TRESINARI GRANGEIRO, RG 21.617.644-X, Defensor Público do Estado Nível I, nos dias 21/03/2009, 18/04/2009;
SILVANA JOTA DE FIGUEIREDO, RG 12267210-0, Defensor Público do Estado Nível IV, nos dias 29/03/2009, 09/05/2009;
THALITA VERONICA GONÇALVES E SILVA, RG 28.056.042-4, Defensor Público do Estado Nível II, nos dias 21/03/2009, 01/05/2009;
THIAGO ALVES DE OLIVEIRA, RG 11.311.271-8, Defensor Público do Estado Nível I, nos dias 05/04/2009, 01/05/2009;
THIAGO SOARES PICCOLOTTO, RG 29975566-6, Defensor Público do Estado Nível I, nos dias 16/05/2009, 17/05/2009;
VIVIAN MONSEF DE CASTRO, RG 11.649.608, Defensor Público do Estado Nível I, nos dias 23/05/2009, 24/05/2009;
aos Defensores Públicos abaixo, a gratificação de serviço em condições de especial dificuldade, nos termos do artigo do artigo 4º, inciso XX e artigo 5º, § 5º, ambos da Deliberação CSDP nº 109, de 19/12/2008, equivalente a 5% (cinco por cento) sobre o valor da referência do cargo de Defensor Público nível I, da Tabela III do SQCD, escala de vencimentos - efetivo, do Subanexo 2, ref. 2.:
ADELE APARECIDA FERNANDES MORAIS, RG 34343972-4, Defensor Público do Estado Nível I, no dia 17/05/2009;
FABIANA FERRAZ LUZ MIHICH, RG 24.128.842-3, Defensor Público do Estado Nível I, no dia 14/02/2009;
FERNANDA CHAMMAS, RG 33.046.233-7, Defensor Público do Estado Nível I, no dia 14/02/2009;
GISELE XIMENES VIEIRA DOS SANTOS INACIO, RG 17973260-2, Defensor Público do Estado Nível II, no dia 13/02/2009;
LUIZ EDUARDO DE TOLEDO COELHO, RG 26.807.380-6, Defensor Público do Estado Nível I, no dia 10/05/2009;
MENESIO PINTO CUNHA JUNIOR, RG 25186552-6, Defensor Público do Estado Nível II, no dia 14/02/2009;
RODOLFO MARQUES DA SILVA, RG 32700337-6, Defensor Público do Estado Nível I, no dia 10/05/2009;
RODOLFO MARQUES DA SILVA, RG 32700337-6, Defensor Público do Estado Nível I, no dia 09/05/2009.
Despachos do Coordenador Geral
De 25/05/2009
Indeferindo o pedido de prorrogação de exercício de SIMONE SANTANA LEMES, RG: 20.610.650-6.
De 28/05/2009
Concedo o gozo de férias às estagiárias abaixo relacionadas:
ANA CAROLINE SIQUEIRA ROCHA, RG 44.097.635-2, o período de 19 a 29 de junho de 2009;
DENISE ISIDORA FERREIRA, RG 41.353.344-X, o período de 9 a 29 de junho de 2009.
No Proc. CGA.DP. nº 301/2009 - Com fundamento no inciso II do artigo 24 da Lei federal nº 8.666/93, com alterações posteriores, nos termos das manifestações favoráveis constantes nos autos, dispenso a licitação para contratação de apólice de seguro para veículo oficial Kadett Ipanema, Adjudicando seu objeto à empresa Porto Seguro Cia de Seguros Gerais., CNPJ nº 61.198.164/0001-60, ficando, em decorrência, autorizada a realização da despesa no valor de R$ 2.016,66.
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Apostila do Diretor Técnico de Departamento, de 29/5/2009
Declarando no título em nome de JULIANA MARIA CALLEGARI, RG. 29.019.623-1, que a interessada passou a assinar-se JULIANA MARIA CALLEGARI DAVANSSO, em virtude de ter contraído matrimônio.
ESCOLA DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
Comunicado
A Escola da Defensoria Pública do Estado comunica a desistência do Defensor Público Bruno Haddad Galvão em participar do II Curso de Direitos Fundamentais IBCCRIM e IGC.
Diário Oficial do Estado - 30/05/2009
DEFENSORIA PÚBLICA-GERAL
Ato da Defensora Pública-Geral do Estado, de 29-5-2009
Considerando o ato de 21/05/2009, publicado em 26/05/2009, que regulamentou a participação de Defensores Públicos no evento “Sabadania” CIC - Francisco Morato, a se realizar no dia 30 de maio de 2009, na Avenida Tabatinguera, nº 45 - Centro - Francisco Morato/SP.
Artigo 1º - Designo, nos termos do artigo 19 da Lei Complementar 988, de 09/01/2006, os Defensores Públicos abaixo nomeados, regularmente inscritos, para atuar no evento:
Período das 10:00 às 13:00 horas:
Amanda Polastro Schaefer
Bruna Simões
Ana Carvalho Ferreira Bueno de Moraes
Período das 13:00 às 16:00 horas:
Debora de Vito
Gislaine Calixto dos Santos
Diana Melo Nunes
Artigo 2º - Designo a Defensora Pública Amanda Polastro Schaefer e Debora de Vito para organizar a participação da Defensoria Pública e atestar a presença dos defensores participantes.
Artigo 3º - Informo que os Defensores Públicos participantes deverão elaborar relatório das atividades desenvolvidas, encaminhando-o ao Segundo Subdefensor Público-Geral do Estado.
Artigo 4º - Este Ato entrará em vigor na data de sua publicação.
Comunicado
CONCURSO PÚBLICO REGIONALIZADO PARA SELEÇÃO DE ESTAGIÁRIOS DE DIREITO EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA PROVA ESCRITA
Considerando o disposto na Deliberação CSDP nº 125, de 08 de maio de 2009;
Considerando a realização de Concurso Público regionalizado para seleção de estagiários de Direito, conforme edital de abertura das inscrições publicado no Diário Oficial do Estado de 16 de maio de 2009;
Considerando o ato DPG de 15 de maio de 2009, publicado no D.O. de 16 de maio de 2009, que designou o Presidente da Comissão e os examinadores do Concurso Público Regionalizado para seleção de estagiários de Direto e disciplinou o procedimento para formação das Comissões Regionais de Organização para divulgação, organização, aplicação, correção das provas e fiscalização do certame;
A Defensora Pública-Geral do Estado, com fundamento no artigo 19, incisos I e II da Lei Complementar nº 988/06, e no disposto na Deliberação CSDP 125/2009, Convoca os candidatos inscritos no Concurso Público regionalizado para seleção de estagiários de Direito, a prestarem a Prova Escrita de acordo com as seguintes orientações:
I. DATA, HORÁRIO, DURAÇÃO DA PROVA E NÚMERO DE ITENS
Data: 31/05/2009 (domingo)
PROVA ESCRITA - OBJETIVA
PERÍODO: MANHÃ
Horário de Apresentação: 07:30 min
Horário de Fechamento dos Portões e início da prova: 08h30min
Duração da Prova: 3 horas e 30 min
Nº de Questões: 60
1. Não será permitida a saída de candidato do local de realização da prova antes de completada 1 (uma) hora e 30 (trinta minutos) do seu início por motivo de segurança.
II. LOCAIS DE PROVA
CAPITAL - REGIONAL LESTE: E.E. Astrogildo de Arruda - Rua Domingos do Sacramnento nº 275 (esquina com a Av. Afonso Lopes de Baião) - São Miguel Paulista/SP.
CAPITAL - REGIONAL SUL: Faculdade Radial – Avenida Morumbi, nº 8700 - São Paulo/SP.
REGIONAL DO ABCD - UNIDADE DE SÃO BERNARDO/UNIDADE DE DIADEMA: Universidade Metodista de São Paulo - Campus Rudge Ramos - Rua do Sacramento, nº 230 – Rudge Ramos - São Bernardo do Campo/SP.
REGIONAL DE GUARULHOS - Universidade de Guarulhos - Unidade Centro - Praça Tereza Cristina nº 1, Centro, Guarulhos/SP.
REGIONAL DE BAURU - UNIDADE DE BAURU: Instituto Toledo de Ensino (Prédio da Pós Graduação) - Praça Nove de Julho, nº 1-51 - Bauru/SP.
REGIONAL DE BAURU - UNIDADE DE JAÚ: Faculdade Integradas de Jaú (Prédio de Direito) - Avenida João Ferraz Neto, 200 - Jaú/SP.
REGIONAL DE CAMPINAS - UNIDADE DE CAMPINAS:
Campus Central da PUC-Campinas- Rua Marechal Deodoro, nº 1099, Campinas/SP.
REGIONAL DE PRESIDENTE PRUDENTE - UNIDADE DE PRESIDENTE PRUDENTE: Faculdades Integradas Antônio Eufrásio de Toledo - Praça Raul Furquim, nº 09 - Bairro Vila Furquim - Presidente Prudente/SP
REGIONAL DE SANTOS - UNIDADE DE SÃO VICENTE: UNIMONTE - CAMPUS SENADOR - AV. Senador Feijón nº 340 - Salas 500, 505 e 513 - 5º ANDAR - Centro - Santos/SP.
REGIONAL DE SÃO CARLOS - UNIDADE DE ARARAQUARA: Centro Universitário de Araraquara - UNIARA - Sala 10 – Rua Carlos Gomes, 1338 - Centro - Araraquara/SP.
REGIONAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS - UNIDADE DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS: Faculdade de Direito - UNIVAP – Campus Centro - Praça Cândido Dias Castejón, nº 116 - São José dos Campos/SP.
REGIONAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - UNIDADE DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO: Escola Estadual Monsenhor Gonçalves - Rua Presciliano Pinto, nº 940 - Boa Vista - São José do Rio Preto/SP.
REGIONAL DE TAUBATÉ - UNIDADE DE TAUBATÉ: CPC - Marcato - Rua Anísio Ortiz Monteiro, nº 96 - Centro - Taubaté/SP.
1. Em nenhuma hipótese será realizada qualquer prova fora do local, data e horário determinados. O candidato não poderá realizar a prova em local diverso daquele indicado na Ficha de Inscrição.
2. Não haverá segunda chamada ou repetição de prova. O candidato não poderá alegar desconhecimentos acerca da data, local e horário de realização da prova como justificativa de sua ausência.
2.1. O não comparecimento do candidato à prova, em qualquer etapa do Concurso, caracterizará desistência e resultará em sua eliminação no certame.
3. Na Prova Escrita - Objetiva não será permitida consulta à legislação, doutrina e jurisprudência.
III. IDENTIFICAÇÃO
1. Somente será admitido à sala de provas o candidato que estiver portando documento de identidade original que bem o identifique, como: Carteira e/ou Cédula de Identidade expedidas pelas Secretarias de Segurança Pública, pelas Forças Armadas, pela Polícia Militar, pelo Ministério das Relações Exteriores; Cédula de Identidade para Estrangeiros; Cédulas de Identidade fornecidas por Órgãos ou Conselhos de Classe, que por força de Lei Federal valem como documento de identidade, a exemplo das carteiras da OAB, do CREA, do CRM, do CRC, etc; Certificado de Reservista; Passaporte; Carteira de Trabalho e Previdência Social bem como Carteira Nacional de Habilitação (com fotografia na forma da Lei nº 9.503/97).
1.1 Não serão aceitos protocolos nem cópias dos documentos citados, ainda que autenticados, ou quaisquer documentos diferentes do estabelecido no item 1 deste Capítulo, inclusive carteira funcional de ordem pública ou privada.
1.2 Os documentos deverão estar em perfeitas condições, de forma a permitir, com clareza, a identificação do candidato.
IV. MATERIAL A SER UTILIZADO
1. Na Prova Escrita - Objetiva, o candidato deverá assinalar as respostas na Folha de Respostas personalizada, único documento válido para a correção da prova. O preenchimento da Folha de Respostas será de inteira responsabilidade do candidato, que deverá proceder em conformidade com as instruções específicas contidas na capa do Caderno de Questões personalizado.
Em hipótese alguma haverá substituição da Folha de Respostas por erro do candidato.
1.1 O candidato será o único responsável pelos prejuízos advindos de marcações incorretas na Folha de Respostas.
1.2 O candidato deverá comparecer ao local designado munido de caneta esferográfica de tinta preta, lápis preto nº 2 e borracha.
V. CONSIDERAÇÕES FINAIS
1. As questões da Prova Escrita - Objetiva e respectivas respostas consideradas como certas serão divulgadas no endereço eletrônico www.defensoria.sp.gov.br a partir do dia 01/06/2009.
2. Poderá ser excluído do Concurso Público o candidato que estiver fazendo uso de qualquer tipo de aparelho eletrônico ou de comunicação (bip, telefone celular, relógios digitais, walkman, agenda eletrônica, notebook, palmtop, blackberry, receptor, gravador ou outros equipamentos similares), bem como protetores auriculares; que for surpreendido, durante a realização da prova, em comunicação com outro candidato, bem como utilizando-se de quaisquer outros recurso não permitidos.
3. O candidato que estiver portando equipamento eletrônico como os indicados no item 3, deverá desligar o aparelho antes do início da prova e deverão permanecer desligados até a saída do candidato do local de realização das provas.
4. Ao término da prova, o candidato deverá devolver ao fiscal, a Folha de Respostas.
VI. LISTA DE INSCRITOS
Clique aqui para visualizar as tabelas
COORDENADORIA GERAL DA ADMINISTRAÇÃO
Despachos do Coordenador
De 25/05/2009
No Proc. CGA.DP. nº 2415/2008 - com fundamento no inciso II do artigo 24 da Lei federal nº 8.666/93, com alterações posteriores, nos termos das manifestações favoráveis constantes nos autos, dispenso a licitação para a contratação da CPOS para prestação de serviços técnicos no prédio da Rua Liberdade, 32,, Adjudicando seu objeto à Companhia Paulista de Obras e Serviços - CPOS, CNPJ nº 67.102.020/0001-44, ficando, em decorrência, autorizada a realização da despesa no valor de R$ 69.325,12 (sessenta e nove mil, trezentos e vinte e cinco reais e doze centavos).
(Republicado por conter incorreções)
De 27/5/2009
Autorizando os Defensores Públicos abaixo indicados, o GOZO de licença-prêmio, relativos aos períodos aquisitivos a seguir mencionados, nos termos do artigo 213 da Lei 10.261/68, com nova redação dada pela LC. 1048/08:
ANA CAROLINA FRANZIN BIZZARRO, RG. 27.186.014-5, Defensor Público do Estado Nível II, período aquisitivo de 10/4/01 a 8/4/06, 30 dias de 15/6 a 14/7/09;
MARCO ANDRE DE FREITAS, RG. 3.328.337, Defensor Público do Estado Nível III, período aquisitivo de 26/1/03 a 24/1/08, 30 dias de 15/6 a 14/7/09;
MARIA CECILIA REMOLI DE SOUZA LOPES, RG. 17.345.779-4, Defensor Público do Estado Nível IV, período aquisitivo de 14/5/94 a 12/5/99, 15 dias de 24/6 a 8/7/09;
OTONIEL KATUMI KIKUTI, RG. 16.310.908-4, Defensor Público do Estado Nível III, período aquisitivo de 26/1/03 a 24/1/08, 15 dias de 15 a 29/6/09.
De 29-5-2009
Processo GDOC n.º 18846-905229/2006 - com fundamento na cláusula terceira do Contrato DPESP n.º 07/2007 firmado em 15 de maio de 2007 , § 8º do artigo 65 da Lei Federal n.º 8666/93, § 8º do artigo 62 da Lei Estadual n.º 6544/89 e suas respectivas alterações, Autorizo o reajuste da base mensal da locação do imóvel destinado a abrigar as instalações da Defensoria Pública Regional de Araçatuba, em favor do locador Sindicato do Comércio Varejista de Araçatuba conforme demonstrativo de cálculo anexado no processo acima.
Extrato de Contrato
Processo: CGA.DP Nº 1795/2007
Contrato: CGA.DP 26/2009
Contratante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
Contratado: Dalcom do Brasil Tecnologia e Infra-Estrutura Ltda EPP.
Objeto: Prestação de Serviço de levantamento, instalação e ativação de infra-estrutura para rede de dados, voz e elétrica, com fornecimento de equipamentos, materiais, serviços e documentação, condições, quantidades e especificações técnicas mínimas estabelecidas no Memorial Descritivo, integrante do Edital do Pregão Nº 01/2008, e conforme Ata de Registro de Preços nº 01/08 de 16/07/2008, para a Regional São José dos Campos, localizada na Av. Comendador Vicente de Paulo Penido, nº 532, São José dos Campos/SP.
Data da Assinatura: 20 de maio de 2009.
Processo: CGA.DP Nº 1795/2007
Contrato: CGA.DP 27/2009
Contratante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
Contratado: Dalcom do Brasil Tecnologia e Infra-Estrutura Ltda EPP.
Objeto: Prestação de Serviço de levantamento, instalação e ativação de infra-estrutura para rede de dados, voz e elétrica, com fornecimento de equipamentos, materiais, serviços e documentação, condições, quantidades e especificações técnicas mínimas estabelecidas no Memorial Descritivo, integrante do Edital do Pregão Nº 01/2008, e conforme Ata de Registro de Preços nº 01/08 de 16/07/2008, para a Regional Jundiaí, localizada na Rua Marechal Deodoro da Fonseca, nº 636, Jundiaí/SP.
Data da Assinatura: 20 de maio de 2009.
Processo: CGA.DP Nº 1795/2007
Contrato: CGA.DP 28/2009
Contratante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
Contratado: Dalcom do Brasil Tecnologia e Infra-Estrutura Ltda EPP.
Objeto: Prestação de Serviço de levantamento, instalação e ativação de infra-estrutura para rede de dados, voz e elétrica, com fornecimento de equipamentos, materiais, serviços e documentação, condições, quantidades e especificações técnicas mínimas estabelecidas no Memorial Descritivo, integrante do Edital do Pregão Nº 01/2008, e conforme Ata de Registro de Preços nº 01/08 de 16/07/2008, para a Regional Mogi das Cruzes, localizada na Rua Francisco Martins, nº 30, Bairro Socorro, Mogi das Cruzes/SP.
Data da Assinatura: 20 de maio de 2009.
Extratos de Aditamento
Processo: CGA.DP Nº 1285/2007
Contrato: CGA.DP Nº 36/2007
Contratante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
Contratada: M a Gobbi Dedetizadora ME
Alteração: nº. 01
Objeto: Termo de Aditamento objetivando a prorrogação do contrato CGA.DP nº 36/2007 por mais 15 (quinze) meses, com início em 26/03/2009.
Data de Assinatura: 16 de março de 2009.
Processo: PAJ Nº 111.683/1998
Contrato: FAJ Nº 005/99
Locatária: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
Locador: MAPEDI - Administração de Bens Imóveis
Próprios Ltda
Alteração: nº. 11
Parecer Jurídico: Parecer ADPG nº. 069/2009
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses a partir de 15 de março de 2009.
Data de Assinatura: 13 de março de 2009.
Processo: GDOC 18846-905229/2006
Contrato: DPESP Nº 007/2007
Locatária: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
Locadores: Sindicato do Comércio Varejista de Araçatuba
Alteração: nº. 02
Parecer Jurídico: Parecer ADPG nº. 078/2009
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses a partir de 15 de maio de 2009.
Data de Assinatura: 15 de maio de 2009.
Retificação do D.O. de 22-5-2009
Processo CGA 107/2008 - com fundamento na cláusula terceira do Contrato CGA n.º 38/2007, firmado em 26 de dezembro de 2007 , § 8º do artigo 65 da Lei Federal n.º 8666/93, § 8º do artigo 62 da Lei Estadual n.º 6544/89 e suas respectivas alterações, Autorizo o reajuste dos preços contratados, a vigorar no período de 01/02/2009 a 23/06/2009, em favor da empresa Multi Funcional Mão de Obra Terceirizada Ltda., conforme demonstrativo de cálculo anexado no processo acima.
DEPARTAMENTO
DE RECURSOS HUMANOS,
Apostilas do Diretor Técnico de Departamento, de 28/5/2009
Declarando no título em nome de ALINE TARRAZO FEHLOW, RG. 29.756.648-9, que a interessada passou a assinar-se
ALINE TARRAZO FEHLOW RODRIGUES, em virtude de ter contraído matrimônio.
Atos do Diretor Técnico do Departamento, de 28/05/2009
Tornando Sem Efeito, nos termos do artigo 48 da Lei 10.261/68 e artigo 83, inciso III, alínea “c” do Ato Normativo nº 3 de 17 de abril de 2006, a pedido, a nomeação para o cargo efetivo de Oficial de Defensoria Pública de VIVIANE CORRA ALVES, RG: 343315701, nomeado por Ato da Defensora Pública-Geral do Estado publicado no D.O.E. de 28/05/2009.
Convocando os candidatos aprovados no I Concurso de Ingresso na Carreira de Oficial de Defensoria Pública, abaixo relacionados, a comparecerem no dia 03/06/2009, no endereço Rua Boa Vista nº 103, Centro São Paulo - SP, CEP: 01014-001, 6º Andar, nos horários de atendimento ao público: das 10 às 12hs e das 14 às 16hs, para entrega dos documentos necessários para posse.
Os documentos solicitados poderão ser encaminhados via SEDEX para o mesmo endereço até a data 03/06/2009 – Neste caso, as cópias devem ser encaminhadas TODAS AUTENTICADAS;
NATASHA CHIOVATTO DA SILVA, RG: 248331589
LISTA DE DOCUMENTOS - TODOS CÓPIAS SIMPLES :
Certidão de Nascimento ou Casamento (se houver);
Cédula de identidade (RG) fornecida pela Secretaria de Segurança Pública (2 vias);
Cadastro de Pessoa Física na Receita Federal (CPF);
Título de Eleitor com Comprovante de última votação;
Comprovante de inscrição no PIS/PASEP;
Comprovante do 1º emprego;
Certificado de Reservista para os homens;
Comprovante de Endereço (conta de água, luz ou telefone);
Atestado de Antecedentes Criminais;
Comprovante de abertura de conta corrente no Banco Nossa Caixa S. A.;
Comprovante de Conclusão de Escolaridade exigida para o cargo (ensino médio ou profissionalizante completo);
Certidão de Nascimentos dos Filhos menores de 18 anos (se houver);
3 fotos 3X4 iguais e recentes (originais);
Selo médico (original; encontrado nas farmácias, geralmente com custo de R$1,00).
Não encaminhar para o DRH: 2 fotos 3x4 e o Selo médico, esses documentos serão necessários para realização da perícia médica
Diário Oficial do Estado - 29/05/2009
DEFENSORIA PÚBLICA GERAL
Atos da Defensora Pública-Geral, de 28/05/2009
Credenciando:
com fundamento no artigo 72, da Lei Complementar 988 de 09/01/2006 combinado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação CSDP nº. 26, de 21 de dezembro de 2006, como estagiários, para exercerem, na Defensoria Pública do Estado - Regional da Capital, atividades compatíveis com o seus conhecimentos acadêmicos, nos termos da Lei 8.906, de 04 de julho de 1.994, do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, o(s) estudante(s) de direito:
Vinícius da Silva Barbosa, Rg:042604735-7; Amilton de Campos, Rg:21501176-4; Thiago Barroso de Oliveira Campos, Rg:34800665-2; Filipe Muniz Cordeiro, Rg:34368739-2; Marcelo Souza Almeida, Rg:43716035-X; Paulo César Amorim Alves, Rg:4297718; Florisvaldo Cavalcante de Almeida, Rg:08185475-70; Rafael Duarte Freitas Nunes, Rg:25945748-6; Maria Eugênia Conde, Rg:29424855-9; Paulo Vítor Orlandi de Lima, Rg:34101545-3; Silvia Liberto de Vasconcelos Arruda, Rg:29714015-2; Dalila Carvalho Cirilo, Rg:41224879-7; Tiago Marchert Possari, Rg:30398120-9; Juliana Goncalves Miele, Rg:29441982-2; Vitor Masaracchia Maia, Rg:44239564-4; Daniel Bidoia Donade, Rg:44219804-8; Mariana Franco de Souza, Rg:44075820-8; Joao Paulo Fernandes de Andrade, Rg:35003076-5; Beatriz Monteiro de Castro, Rg:32502881-3; Lais Rodrigues Zahran, Rg:43972357-7; Gabriela Freire Kühl de Godoy, Rg:44087040-9; Danielle Soares Aquino, Rg:1705900; Caroline Felicio Cantelli, Rg:29168518-3; Talita Iara Coelho de Melo, Rg:34382954-X; Bruno Zavaloni Gambeli, Rg:33472487- 9; Jonatan Moraes Ferreira Pinho, Rg:34986494-9; Juliana Sbragia de Carvalho, Rg:34656364-1; Thiago Vanoni Ferreira, Rg:43989398-7; Rita de Cassia Siqueira Goveia, Rg:40562826- 2; Thiago Arantes Di Vita, Rg:44293764-7; Edson Tonini Oliveira, Rg:34154231-3; Isadora Brandao Araujo da Silva, Rg:50057500-9; Graziele Bonnes Alves, Rg:44448487-5; Michelle Tiemi Ang Atmadja, Rg:43524390-1; Felipe Duarte Gonçalves Ventura de Paula, Rg:34092316-7; Renata Rodrigues Silva e Lima, Rg:50533538-4; Any Cristina de Souza Botto, Rg:19669741-4; Bruno Amabile Bracco, Rg:43990910-7; Arthur Ristum Villela, Rg:27656204-5; Ana Carolina Lass Violante, Rg:32702855-5; Margareth Alves Santos, Rg:3152259-9; Paula Fernanda Archina Guedes, Rg:28724228-6; Camila Franco Lisboa, Rg:43573128-2; Marco Antonio Burkhard Scherer, Rg:358231; Tatiana Coutinho Ferreira, Rg:23648316-X; Carolina Cutrupi Ferreira, Rg:34476951-3; Maurício Moraes Cremonesi, Rg:33263076-6; Camila Danielle de Jesus Benincasa, Rg:29168288-1; Camila Galvão Tourinho, Rg:43718358-0; Bianca de Melo Silveira, Rg:34259407-2; Andrei Scafi de Vasconcelos, Rg:44227603-5; Renato Yamaki Kaibara, Rg:32847497-6; Marcos Oliveira Marques da Silva, Rg:4287984700-0; Vitor Moure, Rg:34645534-0; Lucas Akira Pascoto Nishikawa, Rg:35259374-X; Victor do Nascimento Silva, Rg:38474291-9; Alcir José Russo Junior, Rg:33318110-4; Rafaela Soares Mourão Sousa, Rg:2094978-X; Tedney Moreira da Silva, Rg:44337348-6; João Paulo Sbragia de Carvalho, Rg:34656363-X ;Nayla Caroline Paganini, Rg:28082308-3; Artur Barbosa Parra Filho, Rg:43718375-0; Karen Luana Arriado da Silva, Rg:41974966-4; Paula Freitas da Silva, Rg:34018418- 8; Clarissa Peres Silva, Rg:41298743-0; Marilza Gonçalves de Godoi, Rg:34122969-6; Vanessa Paim de Sousa, Rg:43885271- 0; Wagner Diógenes Machado, Rg:35463303-X; Eduardo Q. C. Nogueira, Rg:35366250-1; Ruth Faria da Costa Castanha, Rg:42477488-4; Marina Campos Accurso, Rg:43728169-3; Diego Marques Galindo, Rg:28649515-6; Raquel Paioli, Rg:36176177-6; Adriana Goulart Penteado Kalil Issa, Rg:44084070-3; Robson Lins Souza Damasio de Oliveira, Rg:33041295-4; Renata Scandiuzzi da Silveira, Rg:37248187-5; Rafael Silva de Azevedo Lapinha, Rg:44042458-6; Luciana Marin Ribas, Rg:43514958-1; Luiz Fernando Vecchia, Rg:34234058-X; Thiago Timko Buschinelli, Rg:45977940-0; Ana Beatriz de Melo Cyrino, Rg:35876941-3; Fernanda Reis de Medeiros e Camara, Rg:34040899-6; Sâmia Vilivas, Rg:37711133-8; Heliana Mariko Aoki Henriques, Rg:16305957- 3; Cleilda da Silva, Rg:32386581-1; Érika Mendes Coutinho, Rg:43584307-2; Luana Fontana, Rg:35567483-X; Mariana Silva dos Santos, Rg:43451251-5; Priscila Morgado Cury, Rg:43538339-5; Diego Rezende Polachini, Rg:43584238-9; José Vinicius Pantaleão Gurgel do Amaral, Rg:32271450-3; Guilherme Sanchez Pinheiro, Rg:43840483-X; Viviane Costa Rios, Rg:43763517-X; Claudia Regina Pereira, Rg:26624946-2; Odete Maria de Jesus, Rg:1842431; Maria Helena Nascimento, Rg:30341347-5; Caroline Silva Rodrigues, Rg:45943722-7; Gabriela Rodrigues Lourenço Carreira Pessa, Rg:43619654-2; Márcia Costa de Freitas, Rg:43737011-2; Cinthia Neves Bertocco, Rg:33844561-4; Alcides Matiuzzi Neto, Rg:43463371-9; Guilherme Adriano Lucas, Rg:44234716-9; Glacia de Camargo, Rg:19222880-08; Adriano Souza de Souto, Rg:37318710-5; Patricia Souza Silva, Rg:34428727-0; Roberta de Souza Lobo Stirbulov, Rg:35214436-1; Maria Eugênia Prearo Fortunato, Rg:33193595-8; Flávia Gut Müller, Rg:34233378-1; Ana Karina E. Colombo, Rg:42902596-8; Karen Yumi Goya, Rg:24776573-9; Philipe Arapian, Rg:35379010-2; Bruno Nascimento Gitti da Fonseca, Rg:44781555-6; Debora Duarte de Lima, Rg:43415813-6; Andreia Oliveira Minniti, Rg:19122789-4; Ailton Rosa dos Santos, Rg:30341322-0; Luciana Mie Minami, Rg:30665891-4; Marcelle Bernades de Godoi e Silva, Rg:35614611-X; Karen Cristhine de Oliveira, Rg:44147547-4; João Ferreira de Mello Júnior, Rg:44218607-1; Lívia Milaré Rocha, Rg:27115753-7; Camila Siqueira, Rg:44040409-5; Vitoria Rosa Cristina Lettieri, Rg:7977432-5; Liandro Alam Silva Cavalcante, Rg:25806884-X; Álvaro Henrique Azevedo Souza, Rg:34414264-4; Marina Daniele Sattin, Rg:44256978-6; Elizaide Quirino Silva, Rg:41108297-8; Isadora de Araujo Frade, Rg:30401707-3, Joana Indjaian Cruz, Rg:37443913-8; Marcos Paulo Cruz Corrêa, Rg:43999506-1; Emili Ramos de Campos, Rg:23809016-4; Carolina Block Stefanelli, Rg:25745153-5; Ramiro Paulino da Costa Neto, Rg:43450691-6; Fernanda Araujo Serpa, Rg:35112977-7; Pâmella Cardoso de Araújo, Rg:43942950-X; Morgana Amaral Silva Saantos, Rg:17338753-6; Larissa Angélica Candida Scripiliti, Rg:42920137-0; Cristina Branchini Caruso, Rg:29370619-0; Vitor Moreira Líbano, Rg:33764933-9; Vladimir Sampaio Soares de Lima, Rg:4355125-7; Priscila Alcantara Ambrosio, Rg:44238529-8; Rafael Gandur Giovanelli, Rg:44295027-5; Alexandre M. De V. Monobe, Rg:35438629-3; Danielly Hermoso de Oliveira, Rg:43608250-0; Claudia Augusto de Freitas, Rg:43495930-3; Fernanda de Freitas Pereira, Rg:09730396-80; Bruno Morello Carrieri, Rg:43939202-0; Zenaide Santos Rangel, Rg:35767358-X; Priscila Roberta de Carvalho Lescura, Rg:28747240-1; Diogo Rodrigues da Cruz, Rg: 35524585-1; fazendo jus, mensalmente, nos termos da Deliberação CSDP nº 26, de 21 de dezembro de 2006, à bolsa no valor correspondente a R$ 671,61;
com fundamento no artigo 72, da Lei Complementar 988 de 09/01/2006 combinado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação CSDP nº. 26, de 21 de dezembro de 2006, como estagiários, para exercerem, na Defensoria Pública do Estado - Regional de Jundiaí – Unidade Jundiaí, atividades compatíveis com os seus conhecimentos acadêmicos, nos termos da Lei 8.906, de 04 de julho de 1.994, do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, o(s) estudante(s) de direito: Cleber Ulisses de Oliveira, Rg: 30250616-0; Érica Kelementi Biondi, Rg: 24130686-3; Itaiana Cristina Teixeira de Sá Gonçales, RG: 29764970-X; fazendo jus, mensalmente, nos termos da Deliberação CSDP nº 26, de 21 de dezembro de 2006, à bolsa no valor correspondente a R$ 671,61;
com fundamento no artigo 72, da Lei Complementar 988 de 09/01/2006 combinado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação CSDP nº. 26, de 21 de dezembro de 2006, como estagiários, para exercerem, na Defensoria Pública do Estado - Regional de Mogi das Cruzes - Unidade Mogi das Cruzes, atividades compatíveis com os seus conhecimentos acadêmicos, nos termos da Lei 8.906, de 04 de julho de 1.994, do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, o(s) estudante(s) de direito: Leonardo José Rafful, RG: 33.381.370-4; fazendo jus, mensalmente, nos termos da Deliberação CSDP nº 26, de 21 de dezembro de 2006, à bolsa no valor correspondente a R$ 671,61;
com fundamento no artigo 72, da Lei Complementar 988 de 09/01/2006 combinado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação CSDP nº. 26, de 21 de dezembro de 2006, como estagiários, para exercerem, na Defensoria Pública do Estado - Regional da Grande São Paulo - Unidade Osasco, atividades compatíveis com os seus conhecimentos acadêmicos, nos termos da Lei 8.906, de 04 de julho de 1.994, do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, o(s) estudante(s) de direito: André Augusto Moura Da Silva, Rg: 29679799-6; Roberta Tarelho Rosa, Rg: 44228316-7; Carlos Eduardo Saltini Filho, Rg: 43500173-5; fazendo jus, mensalmente, nos termos da Deliberação CSDP nº 26, de 21 de dezembro de 2006, à bolsa no valor correspondente a R$ 671,61;
com fundamento no artigo 72, da Lei Complementar 988 de 09/01/2006 combinado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação CSDP nº. 26, de 21 de dezembro de 2006, como estagiários, para exercerem, na Defensoria Pública do Estado - Regional de São Carlos - Unidade São Carlos, atividades compatíveis com os seus conhecimentos acadêmicos, nos termos da Lei 8.906, de 04 de julho de 1.994, do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, o(s) estudante(s) de direito: Bruno Luiz Turci, Rg: 42056217-5; Aline Gullo Belhot, Rg: 42186207-5; Fabiola Faria Nunes de Sousa, Rg: 28040973-4; Hélen Trinta Corcci, Rg: 40128644-7; João Carlos de Araújo, Rg: 27195594-6; DaianeMaria de Arruda Leite, Rg: 41173123-3; Ludmila Magalhães Barbosa Oliveira, Rg: 70088597-8; Mariana Reis Cavalcanti de Petribú, Rg: 6378690; Rafael Alves Pereira, Rg: 33987728-5; Claudia Beuter da Costa, RG: 47570273-6; fazendo jus, mensalmente, nos termos da Deliberação CSDP nº 26, de 21 de dezembro de 2006, à bolsa no valor correspondente a R$ 671,61;
com fundamento no artigo 72, da Lei Complementar 988 de 09/01/2006 combinado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação CSDP nº. 26, de 21 de dezembro de 2006, como estagiários, para exercerem, na Defensoria Pública do Estado - Regional de São José dos Campos - Unidade São José dos Campos, atividades compatíveis com os seus conhecimentos acadêmicos, nos termos da Lei 8.906, de 04 de julho de 1.994, do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, o(s) estudante(s) de direito: Brenda Medeiros de Carvalho Bruno Traversin, RG: 43698875-6; fazendo jus, mensalmente, nos termos da Deliberação CSDP nº 26, de 21 de dezembro de 2006, à bolsa no valor correspondente a R$ 671,61;
com fundamento no artigo 72, da Lei Complementar 988 de 09/01/2006 combinado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação CSDP nº. 26, de 21 de dezembro de 2006, como estagiários, para exercerem, na Defensoria Pública do Estado - Regional do Grande ABC - Unidade São Bernardo do Campo, atividades compatíveis com os seus conhecimentos acadêmicos, nos termos da Lei 8.906, de 04 de julho de 1.994, do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, o(s) estudante(s) de direito: Clelia Margarida de Oliveira, Rg: 20257155-5; Nathalia Fidelles Theodoro, Rg: 29862462-X; Erika de Andrade Balthazar, Rg: 32512953-8; fazendo jus, mensalmente, nos termos da Deliberação CSDP nº 26, de 21 de dezembro de 2006, à bolsa no valor correspondente a R$ 671,61;
com fundamento no artigo 72, da Lei Complementar 988 de 09/01/2006 combinado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação CSDP nº. 26, de 21 de dezembro de 2006, como estagiários, para exercerem, na Defensoria Pública do Estado - Regional de Sorocaba – Unidade Sorocaba, atividades compatíveis com o seus conhecimentos acadêmicos, nos termos da Lei 8.906, de 04 de julho de 1.994, do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, o(s) estudante(s) de direito: Marina Siqueira da Silva, Rg: 41413073-X; Thiago Camargo Maricato, Rg: 22763000-2; Raquel Aparecido da Silva, Rg: 45556234-9; Tamires Lemes Simão, Rg: 410241325; Maria Fernanda Ghannage Barbosa, Rg: 44095972-X; Ana Raquel Machado de Miranda, Rg: 4103037-8; fazendo jus, mensalmente, nos termos da Deliberação CSDP nº 26, de 21 de dezembro de 2006, à bolsa no valor correspondente a R$ 671,61.
Designando:
nos termos do art. 19 da Lei Complementar n. 988 de 9 de janeiro de 2006, os(as) Defensores(as) Públicos abaixo nomeados para os plantões judiciários a serem realizados no Complexo Judiciário Ministro Mário Guimarães, na Av. Dr. Abraão Ribeiro, 313, sala 515, Barra Funda - São Paulo, das 9h às 13h, no mês de JUNHO, nas respectivas datas:
06/06 Maria Beatriz de Alcântara Sá
Maria Victória de Barros Campos
Mariana Zakia Cavalcante
07/06 Otoniel Katumi Kikuti
Patrícia Takesaki Miyaji
Paula Barbosa Cardoso
11/06 Priscila Simara Novaes
Rafael Morais Português de Souza
Rafael Rocha Paiva
12/06 Renata Klimke
Ricardo César Franco
Ricardo Fagundes Gouvêa
13/06 Roque Jerônimo Andrade
Rosimery Francisco Alves
Tatiana Belons
14/06 Tiago Augusto Bressan Buosi
Vivian Maria Lopes
Alessandra Pereira de Melo
20/06 Amanda Polastro Schaefer
Ana Rita Souza Prata
Andréa de Almeida Rossler
21/06 Carmem Silvia de Morais Barros
Carolina Lot da Silva Nunes
Carolina Rangel Nogueira
27/06 Daniela Singer Carneiro de Albuquerque
Daniela Skromov de Albuquerque
Daniele Cristina Barbato
28/06 Denise Melo Salazar
Eduardo João Ra
Eleonora Nanni Lucenti
nos termos do art. 19 da Lei Complementar n. 988 de 9 de janeiro de 2006, os(as) Defensores(as) Públicos abaixo nomeados para os plantões judiciários a serem realizados no Fórum Especial da Infância e da Juventude, na Rua Piratininga, 105, Brás, São Paulo (plantão Infância e Juventude), das 9h às 13h, no mês de JUNHO, nas respectivas datas:
06/06/09 Mariane Vinche Zampar
07/06/09 Paula Hungria Aagaard
11/06/09 Regina Bauab Merlo
12/06/09 Roberta Prestes Abissamra
13/06/09 Thalita Verônica Gonçalves e Silva
14/06/09 Alessandro Valério Follador
20/06/09 Andreá Perencin de Arruda Ribeiro Rios
21/06/09 Clarissa Portas Baptista Luz
27/06/09 Débora Lopes de Carvalho
28/06/09 Fabiana Botelho Zapata
nos termos do art. 19 da Lei Complementar n. 988 de 9 de janeiro de 2006, os(as) Defensores(as) Públicos abaixo nomeados para os plantões judiciários de 2ª Instância a serem realizados no Palácio da Justiça (Praça da Sé, s/nº), nas seguintes salas, com os respectivos telefones: Direito Público: Sala 612 (3101-8788); Direito Privado: Sala 604 (3105-6758); Direito Criminal: Sala 622 (3112-0083). O Departamento do Tribunal com incumbência de administração de serviços referentes ao Plantão é a Secretaria Judiciária, no 5º andar (finais de semana e feriados), das 11h às 16h, no mês de JUNHO, nas respectivas datas:
06/06/09 Menésio Pinto Cunha Júnior
07/06/09 Pedro Giberti
11/06/09 Renata Flores Tibyriçá
12/06/09 Rodrigo Nitrini
13/06/09 Thiago Alves de Oliveira
14/06/09 Amanda Babadopulos
20/06/09 Carlos Henrique A. Loureiro
21/06/09 Cristina Victor Garcia
27/06/09 Débora Rezende Dantas Motta
28/06/09 Fabiana Camargo Miranda
nos termos do artigo 19 da Lei Complementar nº 988 de 9 de Janeiro de 2006, os(as) Defensores(as) Públicos(as), da Regional de ARAÇATUBA, abaixo nomeados(as) para atuar no plantão judiciário, no mês de JUNHO, nas respectivas datas:
06/06/09 Pedro Antonio de Avellar
07/06/09 Pedro Antonio de Avellar
11/06/09 Orivaldo de Sousa Ginel Júnior
12/06/09 Orivaldo de Sousa Ginel Júnior
13/06/09 Ricardo Jorge Kruta Barros
14/06/09 Ricardo Jorge Kruta Barros
20/06/09 Thaís de Campos
21/06/09 Thaís de Campos
27/06/09 André Ricardo
28/06/09 André Ricardo
Ato Normativo nº 15, de 28-5-2009
Define os padrões de lotação dos locais de atuação da Defensoria Pública do Estado de São Paulo
Considerando a necessidade de definir os padrões de lotação dos locais de atuação da Defensoria Pública do Estado, conforme previsão contida no art. 106 da Lei Complementar nº 988/06;
Considerando a existência atual de 400 (quatrocentos) cargos de Defensor Público do Estado de São Paulo;
A Defensora Pública-Geral do Estado de São Paulo resolve:
Artigo 1º - Os padrões de lotação dos locais de atuação da Defensoria Pública do Estado de São Paulo ficam assim definidos:
I - Defensoria Pública Regional Central da Capital:
a) Unidade Cível: 9 vagas;
b) Unidade Família: 9 vagas;
c) Unidade Fazenda Pública: 5 vagas;
d) Unidade Plantão Cível: 9 vagas;
e) Unidade Plantão Família: 7 vagas;
f) Regional Central: 3 vagas.
II - Defensoria Pública Regional Sul da Capital:
a) Unidade Ipiranga: 2 vagas;
b) Unidade Jabaquara: 5 vagas;
c) Unidade Santo Amaro: 18 vagas;
d) Regional Sul: 2 vagas.
III - Defensoria Pública Regional Norte-Oeste da Capital:
a) Unidade Pinheiros: 2 vagas;
b) Unidade Lapa: 4 vagas;
c) Unidade Nossa Senhora do Ó: 3 vagas;
d) Unidade Santana: 8 vagas.
IV - Defensoria Pública Regional Leste da Capital:
a) Unidade Itaquera: 8 vagas;
b) Unidade Penha: 5 vagas;
c) Unidade São Miguel Paulista: 11 vagas;
d) Unidade Tatuapé: 3 vagas;
e) Unidade Vila Prudente: 3 vagas .
V - Defensoria Pública Regional Criminal da Capital:
a) Unidade Júri: 15 vagas;
b) Unidade JECRIM / DIPO: 4 vagas;
c) Unidade Infância e Juventude: 11 vagas;
d) Unidade Execução Criminal: 14 vagas;
e) Unidade Varas Singulares: 46 vagas;
f) Regional Criminal: 14 vagas.
VI - Defensoria Pública Regional do Grande ABCD:
a) Unidade São Bernardo do Campo: 9 vagas;
b) Unidade Diadema: 4 vagas;
c) Regional do Grande ABCD: 1 vaga.
VII - Defensoria Pública Regional de Osasco:
a) Unidade Osasco: 10 vagas.
VIII - Defensoria Pública Regional de Mogi das Cruzes:
a) Unidade Mogi das Cruzes: 6 vagas.
IX - Defensoria Pública Regional de Guarulhos:
a) Unidade Guarulhos: 12 vagas.
X - Defensoria Pública Regional de Santos:
a) Unidade Santos: 12 vagas;
b) Unidade São Vicente: 6 vagas.
XI - Defensoria Pública Regional de Taubaté:
a) Unidade Taubaté: 9 vagas.
XII - Defensoria Pública Regional de Sorocaba:
a) Unidade Sorocaba: 14 vagas.
XIII - Defensoria Pública Regional de Campinas:
a) Unidade Campinas: 17 vagas.
XIV - Defensoria Pública Regional de Jundiaí:
a) Unidade Jundiaí: 5 vagas.
XV - Defensoria Pública Regional de Ribeirão Preto:
a) Unidade Ribeirão Preto: 12 vagas.
XVI - Defensoria Pública Regional de Bauru:
a) Unidade Bauru: 13 vagas;
b) Unidade Jaú: 2 vagas.
XVII - Defensoria Pública Regional de São José do Rio Preto:
a) Unidade São José do Rio Preto: 10 vagas.
XVIII - Defensoria Pública Regional de Araçatuba:
a) Unidade Araçatuba: 9 vagas.
XIX - Defensoria Pública Regional de Presidente Prudente:
a) Unidade Presidente Prudente: 6 vagas.
XX - Defensoria Pública Regional de Marília:
a) Unidade Marília: 6 vagas.
XXI - Defensoria Pública Regional de São Carlos:
a) Unidade São Carlos: 6 vagas;
b) Unidade Araraquara: 3 vagas.
XXII - Defensoria Pública Regional de São José dos Campos:
a) Unidade São José dos Campos: 8 vagas.
XXIII - Defensoria Pública Regional do Vale do Ribeira - 0 vaga.
Artigo 2º - Os locais de atuação previstos no artigo anterior serão denominados “Defensorias Públicas” e numerados ordinalmente, até o número de vagas correspondente, em cada Defensoria Pública Regional e no âmbito de cada Unidade.
Artigo 3º - As vagas originalmente previstas como itinerantes passam a ser incluídas no âmbito das respectivas Regionais da Defensoria Pública, sem definição da Unidade de atuação.
Artigo 4º - Este ato entrará em vigor na data da sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Ato Normativo nº 16, de 28-5-2009
Dispõe sobre a classificação dos Defensores Públicos em seus respectivos locais de atuação
Considerando a necessidade de proceder à classificação dos Defensores Públicos nas diversas Unidades e Regionais da Defensoria Pública do Estado;
Considerando o disposto nas Deliberações CSDP nº 04, de 09 de junho de 2006, nº 21, de 22 de setembro de 2006, e nº 103, de 21 de novembro de 2008, que criaram, no âmbito da Segunda e da Terceira Subdefensorias Públicas-Gerais, as respectivas Regionais e Unidades;
Considerando que a inamovibilidade constitui uma das garantias dos membros da Defensoria Pública do Estado, nos termos do disposto no art. 160, II, da Lei Complementar estadual nº 988/06;
Considerando a necessidade de uniformizar e melhor definir as atribuições dos Defensores Públicos;
A Defensora Pública-Geral do Estado de São Paulo resolve:
Art. 1º - Os Defensores Públicos ficam classificados em seus respectivos locais de atuação, em conformidade com os Anexos I e II do presente Ato Normativo.
§ 1º - A classificação observará numeração ordinal, conforme o número de vagas do respectivo local de atuação e a antiguidade do Defensor Público na Instituição, nos termos do parágrafo único do art. 109 da LC nº 988/06.
§ 2º - O Anexo I corresponderá aos Defensores Públicos classificados em Unidades de Defensoria Pública Regional.
§ 3º - O Anexo II corresponderá aos Defensores Públicos originalmente classificados como itinerantes e agora classificados diretamente em Defensoria Pública Regional.
§ 4º - Caberá ao Conselho Superior da Defensoria Pública fixar as atribuições dos locais de atuação.
Art. 2º - Os Defensores Públicos classificados em Defensoria Pública Regional poderão ser alocados para atuar em qualquer das respectivas Unidades, por ato do Defensor Público-Geral do Estado.
Parágrafo único - Até que sobrevenham os atos referidos no “caput”, os Defensores Públicos classificados em Defensoria Pública Regional ficam alocados para atuar na forma do Anexo III deste Ato Normativo.
Art. 3º - Este Ato Normativo entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
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COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
Despacho do Coordenador, de 25/05/2009
No Proc. CGA.DP. nº 2415/2008 - com fundamento no inciso II do artigo 24 da Lei federal nº 8.666/93, com alterações posteriores, nos termos das manifestações favoráveis constantes nos autos, dispenso a Licitação para a contratação da CPOS para prestação de serviços técnicos no prédio da Rua Liberdade, 32,, adjudicando seu objeto à Companhia Paulista de Obras e Serviços - CPOS, CNPJ nº 67.102.020/0001-44, ficando, em decorrência, autorizada a realização da despesa no valor de R$ 34.245,15.
SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA-GERAL
Comunicado
A Segunda Subdefensoria Pública-Geral do Estado, no exercício de suas atribuições e com fundamento no art. 23 da LC nº 988/06,
Considerando a parceria firmada entre a Defensoria Pública e a Secretaria de Estado da Saúde para dispensação de medicamentos;
Considerando o sucesso e efetividade da iniciativa na Capital de São Paulo;
Comunica que
1. A parceria firmada para orientação e dispensação de medicamentos com a Secretaria de Estado da Saúde fica estendida para as cidades da Região Metropolitana em que há sede da Defensoria Pública, com atuação na área cível: São Bernardo do Campo, Osasco, Mogi das Cruzes e Guarulhos.
2. Os interessados que comparecerem às sedes da Defensoria Pública na Região Metropolitana buscando o ajuizamento de demandas para obtenção de medicamentos, insumos em geral, próteses, órteses e produtos, deverão ser informados da existência da parceria e encaminhados à unidade de atendimento da Secretaria de Saúde, situada na Rua Conselheiro Crispiniano, nº 20, 2º andar, em São Paulo/SP, de segunda à sexta-feira, das 8 às 16hs.
2.1. O interessado deverá ser esclarecido sobre a celeridade desse procedimento, podendo o Defensor, avaliando a gravidade do problema e a urgência da demanda, deixar de assim proceder e ajuizar, se o caso, imediatamente a medida cabível.
2.2. Não haverá fornecimento administrativo de fraldas.
3. O interessado deverá comparecer à unidade da Secretaria de Saúde, portando os documentos especificados no anexo I. Em caso de medicamentos e ou produtos não padronizados será fornecida Ficha de Solicitação de Medicamento não Padronizado pelo SUS e o interessado será orientado para protocolar o pedido.
4. O interessado deverá ser orientado, em caso de ausência de resposta da Secretaria da Saúde no prazo de até 45 (quarenta e cinco) dias da data do protocolo ou se não estiver satisfeito com a resposta dada pela Secretaria de Estado da Saúde, a retornar à Defensoria Pública para adoção das medidas cabíveis.
5. No caso de retorno do interessado pela ausência de resposta ou insatisfação com a resposta da Secretaria da Saúde, seu atendimento deverá ser realizado como se retorno fosse, não se exigindo nova passagem pela triagem.
ANEXO I
Local,.............. de .......................................... de 200__.
Nº Cadastro: .............................................................
Nome do paciente: .................................................
Representante (grau de parentesco):...................................
RG:............................................................................
DOCUMENTOS PARA PEDIDO ADMINISTRATIVO DE FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS E INSUMOS EM GERAL NÃO PADRONIZADOS
1) Cópia do RG e CPF de quem for pedir medicamentos/insumos/outros - paciente (no caso de menor, apresentar também documentos dos pais; No caso de incapaz maior de 18 anos, apresentar os documentos do representante).
2) Cópia do Comprovante de residência;
3) Receita Médica ORIGINAL que indique os remédios/insumos prescritos (com o princípio ativo - nome genérico e a POSOLOGIA exata (Quantidade necessária dia/semana/mês, com indicação exata de frascos, comprimidos, refis, por dia/semana/ mês). No caso de próteses/órteses/produtos, a receita deve conter especificação completa do produto.
A receita deve conter data, assinatura e carimbo do médico, com CRM.
Comparecer com todos os documentos acima na unidade de atendimento da Secretaria de Estado da Saúde – Rua Conselheiro Crispiniano, nº 20, 2º andar, São Paulo/SP - de 2ª à 6ª feira - das 8:00 às 16 hs.
DEFENSOR (A) PÚBLICO (A)
COMISSÃO DE PRERROGATIVAS
Comunicado
A Presidente da Comissão de Prerrogativas Comunica a escala de plantão para os meses de maio e junho.
25/05/2009 à 31/05/2009
Samanta Romano Tresinari Grangeiro
01/06/2009 à 07/06/2009
Alexandro Pereira Soares
08/06/2009 à 14/06/2009
Bruna Rigo Leopoldi Ribeiro Nunes
15/06/2009 à 21/06/2009
Felipe Pires Pereira
22/06/2009 à 28/06/2009
Franciane de Fátima Marques
NÚCLEO ESPECIALIZADO DA INFÂNCIA E JUVENTUDE
Comunicado
O Coordenador do Núcleo Especializado da Infância e Juventude, convoca nos termos do inciso III, do artigo 18 da Deliberação CSDP nº 38 de 04/05/2007, os Defensores Públicos, membros da “Comissão de Campanha da Criança e Adolescente com Deficiência com Direito à Educação”, abaixo nomeados, para participarem da Reunião Extraordinária a realizar- se no dia 01/06/2009, das 10h30 às 12h00, a ser realizada na Avenida Liberdade, 32, 7º andar, Centro, São Paulo.
Diego Vale Medeiros
Fabiana Zapatta Botelho
Leila Rocha Sponton
Maíra Corací Diniz
Pauta da Reunião: providências para a execução da semana de mobilização do direito à educação às crianças e adolescentes com deficiência.
ESCOLA DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
Comunicados
A Escola da Defensoria Pública do Estado comunica que, em virtude da desistência da Defensora Pública Daniela Sollberger Cembranelli, o Defensor Público Bruno Haddad Galvão, foi contemplado para participar do II Curso de Direitos Fundamentais IBCCRIM e IGC.
Processo EDEPE nº 49/2008; Tomada de Preço nº 01/2009
A Escola da Defensoria Pública do Estado de São Paulo leva ao conhecimento de todos interessados, nos termos do art. 45, §2º, da Lei 8666/93 e no item 5.6 do Edital, especialmente à empresa de pequeno porte CARLOS EDUARDO BOTINO LTDA. E à microempresa GM QUALITY COMÉRCIO LTDA, habilitadas no procedimento licitatório em epígrafe, a designação de data para sessão de sorteio público em razão de empate de proposta de preço do item nº 44, no valor te R$ 113,60, entre as licitantes supra referidas.
A sessão publica de sorteio será realizada pela comissão julgadora do procedimento em epígrafe nas dependências da Escola da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, situada à Rua Boa Vista, 103, 13º andar, Centro. São Paulo - SP, no dia 03 de junho de 2009, às 15:00h.
Diário Oficial do Estado - 28/05/2009
Defensoria Pública do Estado
DEFENSORIA PÚBLICA GERAL
Atos da Defensora Pública Geral do Estado
De 21-5-2009
Considerando o disposto na Deliberação CSDP nº 125, de 08 de maio de 2009;
Considerando a realização de Concurso Público regionalizado para seleção de estagiários de Direito, conforme edital de abertura das inscrições publicado no Diário Oficial do Estado de 16 de maio de 2009;
Considerando o ato DPG de 15 de maio de 2009, publicado no D.O. de 16 de maio de 2009, que designou o Presidente da Comissão e os examinadores do Concurso Público Regionalizado para seleção de estagiários de Direto e disciplinou o procedimento para formação das Comissões Regionais de Organização para divulgação, organização, aplicação, correção das provas e fiscalização do certame;
A Defensora Pública-Geral do Estado, com fundamento no artigo 19, incisos I e II da Lei Complementar nº 988/06, e nos artigos 2º e 3º, parágrafo único, da Deliberação CSDP 125/2009, designa os Defensores Públicos abaixo nomeados para atuar como membros das Comissões Regionais de Organização do Concurso Público regionalizado para seleção de estagiários de Direito:
DEFENSORIA PÚBLICA DA CAPITAL
Regional Leste
Bruno Ricardo Miragaia Souza - Coordenador Regional
Leonardo Scofano Damasceno Peixoto - Unidade de São Miguel Paulista
Pedro Pereira dos Santos Peres - Unidade de São Miguel Paulista
Priscilla Batista Bastos - Unidade de Vila Prudente
Regional Sul
Guilherme Krahenbuhl Silveira Fontes Piccina - Coordenador Regional
Eduardo João Ra - Unidade de Santo Amaro
Paulo Fernando Esteves de Alvarenga - Unidade de Santo Amaro
Marina Balester Mello de Godoy - Unidade de Santo Amaro
DEFENSORIA PÚBLICA DA REGIÃO METROPOLITANA DA CAPITAL
Regional de São Bernardo do Campo
Luciano Alencar Negrão Caserta - Coordenador Regional
Ricardo Luiz Mantovani - Unidade de Diadema
Ana Paula Freitas de Souza - Unidade de São Bernardo do Campo
Viviane Remondes Caruso - Unidade de São Bernardo do Campo
Regional de Guarulhos
Luiz Eduardo de Coelho Toledo - Coordenador Regional
Paula Vieira Salles
Rodolfo Marques da Silva
Filovalter Moreira dos Santos Junior
DEFENSORIA PÚBLICA DO INTERIOR DO ESTADO
Regional de Bauru - Unidade de Bauru
Márcia Rossi Coraini - Coordenadora Regional
Daniel Guimarães Zveibil
Luís Guilherme Pereira Delledono
Maria Cecília Remoli de Souza Lopes
Regional de Bauru - Unidade de Jaú
Márcia Rossi Coraini - Coordenadora Regional
André Spilari Bernardi
Luís Gustavo Fontanetti da Silva
Roseleine Aparecida da Silva
Regional de Campinas - Unidade de Campinas
Elpídio Francisco Ferraz Neto - Coordenador Regional
Juliana Saad
Leandro de Marzo Barreto
Daniela Gabriel
Regional de Presidente Prudente - Unidade de Presidente Prudente
Matheus Assad João - Coordenador Regional
Giovana Devito dos Santos
Amanda Cavalcante Fervença
Phenelope Carvalho de Almeida
Regional de Santos - Unidade de São Vicente
Rafael Braga Vinhas - Coordenador Regional
Tiago Fensterseifer - Presidente da Comissão do Concurso Regionalizado
Ricardo Augusto Wiziack Zago
Mateus de Oliveira Moro
Regional de São Carlos - Unidade de Araraquara
Vera Cristina Carmesin Cavalli - Coordenadora Regional
Frederico Teubner de Almeida e Monteiro
Luis Marcelo Mendonça Bernardes
Marcos Henrique Caetano do Nascimento
Regional de São José dos Campos - Unidade de São José dos Campos
Jairo Salvador de Souza - Coordenador Regional
Luciana de Oliveira Fortes Balam
Luana Pereira do Amaral
Kareen Patrícia Bandeira Pereira Ferreira
Regional de São José do Rio Preto - Unidade de São José do Rio Preto
Marcelo Martiniano de Oliveira - Coordenador Regional
Antonio Machado Neto
Julio César Tanone
Rafael Bessa Yamamura
Regional de Taubaté - Unidade de Taubaté
Wagner Giron de La Torre - Coordenador Regional
Janora Rocha Rossetti
Fabrício Pereira Quintanilha
Saulo de Oliveira Dutra
De 27-5-2009
Designando, na forma do disposto no artigo 19, incisos I e II, da Lei Complementar 988, de 9/1/2006, como Coordenadora da Assessoria da Defensoria Pública-Geral do Estado a Defensora Pública MÁRCIA REGINA GARUTTI, RG 9.692.808.
Ato do Primeiro Subdefensor Público-Geral do Estado, respondendo pelo expediente da Defensoria Pública- Geral, de 26-5-2009
Regulamenta a participação de Defensores Públicos no evento “Dia de Ação Social” a realizarse em 06 de junho de 2009, na Cidade de São José dos Campos
Considerando o convite feito à Defensoria Pública para participar do evento “Dia de Ação Social”, organizado pela Igreja Batista do Povo de São José dos Campos;
Considerando que o referido evento, a despeito de ser promovido por instituição religiosa, será aberto a toda comunidade, independente do credo religioso;
Considerando que as ações anteriormente ocorridas foram bastante satisfatórias e a participação da Defensoria Pública revelou-se de suma importância;
O Primeiro Subdefensor Público-Geral do Estado, respondendo pelo expediente da Defensoria Pública-Geral, no exercício de suas atribuições legais e com fundamento no art. 19, incisos I e II, da Lei Complementar Estadual nº 988/06, DEFINE:
Artigo 1º. Ficam abertas as inscrições para 4 (quatro) vagas, visando à participação no evento “Dia de Ação Social”, promovido pela Igreja Batista do Povo, que se realizará no dia 06 de junho de 2009, das 09:00 às 17:00 horas, na Avenida Ouro Fino, nº 621, Bosque dos Eucaliptos, São José dos Campos/SP, sendo que serão formadas duas equipes de 2 (dois) Defensores, a primeira para atuação no período das 09:00h às 13:00h e a segunda no período das 13:00h às 17:00h.
Artigo 2º. As inscrições deverão ser feitas por meio eletrônico, através do e-mail grsilva@defensoria.sp.def.br, até o dia 03/06/2009 às 13hs.
§1º. A inscrição somente será considerada válida a partir do recebimento da confirmação do envio da mensagem eletrônica, pela funcionária Graciele Rodrigues da Silva Dalto.
§2º. Será dada preferência aos Defensores Públicos lotados na Regional de São José dos Campos, em razão do local da realização do evento.
§3º. na hipótese de mais de 4 (quatro) inscritos, será realizado o sorteio entre os interessados.
§4º. No ato de inscrição deverão ser informados o endereço eletrônico e o número do telefone celular do interessado, bem como o período (matutino/vespertino) em que pretende participar da atividade.
Artigo 3º. Dentre os Defensores inscritos ou sorteados, 1 (um) será indicado como coordenador, em cada período, para organizar a participação da Defensoria e atestar a presença dos demais participantes.
Artigo 4º. A participação no evento será considerada atividade em condição de especial dificuldade decorrente da natureza, e os participantes, pela atuação no período designado, serão gratificados nos termos do artigo 4º, inciso XX, c/c art. 5º, §5º, ambos da Deliberação CSDP 109, de 19 de dezembro de 2008, na proporção de 5% (cinco por cento) dos vencimentos de Defensor Público Nível I.
Artigo 5º. Este Ato entrará em vigor na data de sua publicação.
Atos do Primeiro Subdefensor Público-Geral do Estado Respondendo Pelo Expediente da Defensora Pública-Geral do Estado, de 26-5-2009
Credenciando, como estagiários, para exercerem, na Defensoria Pública do Estado na Regional de Campinas - Unidade Campinas, atividades compatíveis com os seus conhecimentos acadêmicos, nos termos da Lei 8.906, de 04 de julho de 1.994, do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, os estudantes de direito: Livia Ramos, Rg: 272180762; Bruna Toffoli Pacheco Limberti, Rg: 01130591 Ms; Pedro de Oliveira Fagundes, Rg: 32511187; Alexandre de Oliveira Andrade Moraes Sampaio, Rg: 325091560; Ederson Diego Cardoso, Rg: 434949711; Elisangela Nunes de Oliveira, Rg: 455599804; Caio Belo Rodrigues, Rg: 434828695; Osvaldino Lima de Sousa, Rg: 4849159 Pa; Denison Lehr Unglaub, Rg: 380933457; Andre Coutinho Rodrigues, Rg: 442585317; Tahicy Cruz Bianco da Cunha, Rg: 9861106-9; Stephanie Yakara Carolino Peres, Rg: 1086814066 Rs; Mariana Faria dos Santos, Rg: 393797685; Fabiana Moretto Cunha, Rg: 417206999; Vanessa Baldin Bueno, Rg: 372347782; fazendo jus, mensalmente, nos termos da Deliberação CSDP nº 26, de 21 de dezembro de 2006, à bolsa no valor correspondente a R$671,61 (seiscentos e setenta e um reais e sessenta e um centavos);
como estagiário, para exercer, na Defensoria Pública do Estado na Regional de Santos - Unidade Santos, atividades compatíveis com o seus conhecimentos acadêmicos, nos termos da Lei 8.906, de 04 de julho de 1.994, do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, o(s) estudante(s) de direito:
Caroline Reigada Coutinho, Rg: 45.982.327-9; Renata Oliveira de Santana, Rg: 43.212.368-4; Simone de Abreu Carvalho, Rg: 32.674.903; Bruna Martins de Oliveira, Rg: 44.308.274-1; Iris Helena Hamen Silva, Rg: 43.862.558; Anna Carolina de Souza e Silva Teixeira, Rg 43.532.158-4; Bruno Tadeu Pereira da Silva, Rg: 27.925.917 fazendo jus, mensalmente, nos termos da Deliberação CSDP nº 26, de 21 de dezembro de 2006, à bolsa no valor correspondente a R$ 671,61 (seiscentos e setenta e um reais e sessenta e um centavos).
Descredenciando:
com fundamento no artigo 77, da Lei Complementar 988 de 09/01/2006 combinado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação CSDP nº 26, de 21 de dezembro de 2006, os seguintes estagiários de direito da Defensoria Pública do Estado da Regional de Ribeirão Preto - Unidade Ribeirão Preto: Elaine de Freitas Santarosa, Rg: 33.558.969-8;
com fundamento no artigo 77, da Lei Complementar 988 de 09/01/2006 combinado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação CSDP nº 26, de 21 de dezembro de 2006, os seguintes estagiários de direito da Defensoria Pública do Estado da Regional de Bauru – Unidade Bauru: Felipe Cardoso Munhoz Guimaraes Araujo, Rg: 35.485.548-7; Natasha Valerio Osajima, RG: 264445843;
com fundamento no artigo 77, da Lei Complementar 988 de 09/01/2006 combinado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação CSDP nº 26, de 21 de dezembro de 2006, os seguintes estagiários de direito da Defensoria Pública do Estado da Regional de São Bernardo do Campo - Unidade São Bernardo do Campo: Rafael Inacio de Souza Neto, Rg: 36.233.837-1.
Exonerando, com fundamento no inciso IX do artigo 19, da Lei Complementar 988 de 9/1/2006, a pedido, a partir de 20/05/2009, o servidor REINALDO BARBOSA GONÇALVES, RG 24.743.811-X, do cargo de OFICIAL DE DEFENSORIA PÚBLICA, referência 1 (um), Grau “A”, de que trata o anexo do artigo 12 da Lei Complementar 1050 de 24/06/2008.
Nomeando, com fundamento no inciso VII do artigo 19, da Lei Complementar 988 de 09/01/2006, para ocupar o cargo de OFICIAL DE DEFENSORIA PÚBLICA, em Jornada Integral, na EVI no SQCA-III, referência 1 (um), Grau “A”, de que trata o anexo do Artigo 12 da Lei Complementar 1050 de 24/06/2008, em vaga decorrente da criação pelo Artigo 22, Inciso I, alínea “A” da citada Lei Complementar, os abaixo indicados, aprovados em concurso público de provas e títulos:
Bruno Fonseca Pommer, Rg:44165803;
Flavia Simao Aiex, Rg:28451889X;
Marina Helena Santos Lopes, Rg:27956014X;
Angela Vieira Peres, Rg:48567368X;
Viviane Corra Alves, Rg:343315701;
Aloisio Batista do Nascimento, Rg:13818552;
Rodrigo Martins, Rg:27961441X.
COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
Despachos do Coordenador
De 25/5/2009
Defiro o pedido da servidora BETANIA DEVECHI FERRAZ BONFA, RG. 27.879.804-4, no Processo CGA/DP nº. 1240/2007, averbando o tempo de contribuição prestado junto ao Instituto Nacional do Seguro Social, no período de 3/7/00 a 15/4/04, fazendo efeito para fins de aposentadoria.
Defiro o pedido do servidor LUCIANO CASTREQUINI BUFULIN, RG. 34.127.134-2, no Processo CGA/DP nº. 2789/2008, averbando o tempo de contribuição prestado junto ao Instituto Nacional do Seguro Social, no período de 1/3/07 a 31/7/08, fazendo efeito para fins de aposentadoria.
Defiro o pedido da servidora MARIANA DALLA BERNARDINA, RG. 1.383.651, no Processo CGA/DP nº. 1513/2007, averbando o tempo de contribuição prestado junto ao Instituto Nacional do Seguro Social, nos períodos de 9/1/01 a 22/2/01 e de 2/5/01 a 3/7/02, fazendo efeito para fins de aposentadoria.
De 27-5-2009
Processo CGA.DP. Nº 0024/2009
Interessado: Defensoria Pública do Estado de São Paulo.
Assunto: Implantação do espaço “Esfera Feliz” nas Unidades da Defensoria Pública do Estado de São Paulo
Para efeitos do disposto no inciso VI do artigo 43 da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações posteriores, combinado com o inciso VI do artigo 40 da Lei estadual nº 6.544/89 e alterações posteriores, Homologo o resultado do Convite BEC nº 7637/2009 e Adjudico o seu objeto as empresas:
Pedro Paulo Nogueira Filho - EPP - CNPJ: 57331753/0001- 05
(item 01 - R$ 2.494,00)
Plásticos Mooca Comércio de Artigos Plásticos Ltda.
CNPJ: 04573859/0001-40 (item 02 - R$ 3.546,00)
Em decorrência, fica autorizada a realização das respectivas despesas no valor total de R$ 4.002,00.
Processo CGA.DP. Nº 0024/2009
Interessado: Defensoria Pública do Estado de São Paulo.
Assunto: Implantação do espaço “Esfera Feliz” nas Unidades da Defensoria Pública do Estado de São Paulo
Para efeitos do disposto no inciso VI do artigo 43 da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações posteriores, combinado com o inciso VI do artigo 40 da Lei estadual nº 6.544/89 e alterações posteriores, Homologo o resultado do Convite BEC nº 7636/2009 e Adjudico o seu objeto as empresas:
Eusa Terezinha Figueirado - CNPJ: 08689845/0001-48
(item 01 - R$ 399,00)
Silon Comercial Mercantil Ltda. ME - CNPJ: 67627133/0001-63
(item 02 - R$ 3.546,00)
Marileia Leal dos Santos Comércio de Brinquedos - ME
CNPJ: 00533784/0001-13 (itens 03,04 e 05 - R$ 1.963,08)
Kimpel Comércio de Papéis Ltda. - CNPJ: 56573967/0001-17
(item 06 - R$ 68,60)
Em decorrência, fica autorizada a realização das respectivas despesas no valor total de R$ 5.976,88.
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Atos do Diretor Técnico, de 27-5-2009
Tornando Sem Efeito, nos termos do artigo 48 da Lei 10.261/68 e artigo 83, inciso III, alínea “c” do Ato Normativo nº 3 de 17 de abril de 2006, a pedido, a nomeação para o cargo efetivo de Oficial de Defensoria Pública de MAGALI ALMEIDA FARIAS, RG. 50593659-8, nomeado por Ato da Defensora Pública-Geral do Estado publicado no D.O. de 18/04/2009.
Convocando os candidatos aprovados no I Concurso de Ingresso na Carreira de Oficial de Defensoria Pública, abaixo relacionados, a comparecerem no dia 03/06/2009, no endereço Rua Boa Vista nº 103, Centro São Paulo - SP, CEP: 01014-001, 6º Andar, nos horários de atendimento ao público: das 10 às 12hs e das 14 às 16hs, para entrega dos documentos necessários para posse.
Os documentos solicitados poderão ser encaminhados via SEDEX para o mesmo endereço até a data 03/06/2009 – Neste caso, as cópias devem ser encaminhadas Todas Autenticadas;
Tatiana Yumi Tegoshi, Rg: 248331589
Lista de Documentos - Todos Cópias Simples :
Certidão de Nascimento ou Casamento (se houver);
Cédula de identidade (RG) fornecida pela Secretaria de
Segurança Pública (2 vias);
Cadastro de Pessoa Física na Receita Federal (CPF);
Título de Eleitor com Comprovante de última votação;
Comprovante de inscrição no PIS/PASEP;
Comprovante do 1º emprego;
Certificado de Reservista para os homens;
Comprovante de Endereço (conta de água, luz ou telefone);
Atestado de Antecedentes Criminais;
Comprovante de abertura de conta corrente no Banco Nossa Caixa S. A.;
Comprovante de Conclusão de Escolaridade exigida para o cargo (ensino médio ou profissionalizante completo);
Certidão de Nascimentos dos Filhos menores de 18 anos (se houver);
3 fotos 3X4 iguais e recentes (originais);
Selo médico (original; encontrado nas farmácias, geralmente com custo de R$1,00).
CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA
Pauta da 143ª Sessão
Data da realização: 29/05/2009 - 09:00 min
Local: Sala de reuniões da CGA - Rua Boa Vista, 103, 7º andar
Hora do Expediente:
I- Leitura e aprovação de ata da sessão anterior
II- Comunicações da Presidência
III- Comunicações da Secretaria
IV- Momento aberto
V- Manifestações dos Conselheiros sobre assuntos diversos
Ordem do Dia
CSDP nº 267/09
Interessado: EDEPE
Assunto: Pedido de Afastamento para participação do “Seminário do Grupo Brasileiro da Associação Internacional de Direito Penal (AIDP-BRASIL)”, a ser realizado no dia 21 de maio de 2009.
Relator: Conselheiro Tiago Fensterseifer
CSDP nº 003/09
Interessado: Primeiro Subdefensor Público-Geral
Assunto: Concurso de promoção para Defensores Públicos ocupantes dos cargos de nível I para o nível II, relativo ao ano de 2009
Relatora: Conselheira Luciana Jordão da Motta A. de Carvalho
CSDP nº 012/09
Interessado: Julio Cesar Tanone
Assunto: Concurso de promoção para Defensores Públicos ocupantes dos cargos de nível I para o nível II, relativo ao ano
de 2009
Relatora: Conselheira Luciana Jordão da Motta A. de Carvalho
CSDP nº 013/09
Interessada: Luciana de Oliveira Fernandes Fortes Balam
Assunto: Concurso de promoção para Defensores Públicos ocupantes dos cargos de nível I para o nível II, relativo ao ano de 2009
Relatora: Conselheira Luciana Jordão da Motta A. de Carvalho
CSDP nº 014/09
Interessada: Luiza Ferreira Coelho
Assunto: Concurso de promoção para Defensores Públicos ocupantes dos cargos de nível I para o nível II, relativo ao ano de 2009
Relatora: Conselheira Luciana Jordão da Motta A. de Carvalho
CSDP nº 015/09
Interessado: Alexandro Pereira Soares
Assunto: Concurso de promoção para Defensores Públicos ocupantes dos cargos de nível I para o nível II, relativo ao ano de 2009
Relatora: Conselheira Luciana Jordão da Motta A. de Carvalho
CSDP nº 016/09
Interessado: Rafael Braga Vinhas
Assunto: Concurso de promoção para Defensores Públicos ocupantes dos cargos de nível I para o nível II, relativo ao ano de 2009
Relatora: Conselheira Luciana Jordão da Motta A. de Carvalho
CSDP nº 017/09
Interessado: Rodrigo Figueiredo de Oliveira
Assunto: Concurso de promoção para Defensores Públicos ocupantes dos cargos de nível I para o nível II, relativo ao ano de 2009
Relatora: Conselheira Luciana Jordão da Motta A. de Carvalho
CSDP nº 018/09
Interessado: Bruno Lopes de Oliveira
Assunto: Concurso de promoção para Defensores Públicos ocupantes dos cargos de nível I para o nível II, relativo ao ano de 2009
Relatora: Conselheira Luciana Jordão da Motta A. de Carvalho
CSDP nº 019/09
Interessada: Renata Lawant
Assunto: Concurso de promoção para Defensores Públicos ocupantes dos cargos de nível I para o nível II, relativo ao ano de 2009
Relatora: Conselheira Luciana Jordão da Motta A. de Carvalho
CSDP nº 020/09
Interessado: Alexei Hermann de Carvalho Kirchhoff
Assunto: Concurso de promoção para Defensores Públicos ocupantes dos cargos de nível I para o nível II, relativo ao ano de 2009
Relatora: Conselheira Luciana Jordão da Motta A. de Carvalho
CSDP nº 021/09
Interessada: Juliana Garcia Popic
Assunto: Concurso de promoção para Defensores Públicos ocupantes dos cargos de nível I para o nível II, relativo ao ano de 2009
Relatora: Conselheira Luciana Jordão da Motta A. de Carvalho
CSDP nº 022/09
Interessada: Amanda Pontes de Siqueira
Assunto: Concurso de promoção para Defensores Públicos ocupantes dos cargos de nível I para o nível II, relativo ao ano de 2009
Relatora: Conselheira Luciana Jordão da Motta A. de Carvalho
CSDP nº 023/09
Interessado: Daniel Oliveira de Alcantara
Assunto: Concurso de promoção para Defensores Públicos ocupantes dos cargos de nível I para o nível II, relativo ao ano de 2009
Relatora: Conselheira Luciana Jordão da Motta A. de Carvalho
CSDP nº 024/09
Interessado: Luiz Raskoviski
Assunto: Concurso de promoção para Defensores Públicos ocupantes dos cargos de nível I para o nível II, relativo ao ano de 2009
Relatora: Conselheira Luciana Jordão da Motta A. de Carvalho
CSDP nº 025/09
Interessado: José Eduardo Mendes
Assunto: Concurso de promoção para Defensores Públicos ocupantes dos cargos de nível I para o nível II, relativo ao ano de 2009
Relatora: Conselheira Luciana Jordão da Motta A. de Carvalho
CSDP nº 026/09
Interessado: Eduardo João Ra
Assunto: Concurso de promoção para Defensores Públicos ocupantes dos cargos de nível I para o nível II, relativo ao ano de 2009
Relatora: Conselheira Luciana Jordão da Motta A. de Carvalho
CSDP nº 027/09
Interessado: Felix Ricardo Nonato dos Santos
Assunto: Concurso de promoção para Defensores Públicos ocupantes dos cargos de nível I para o nível II, relativo ao ano de 2009
Relatora: Conselheira Luciana Jordão da Motta A. de Carvalho
CSDP nº 028/09
Interessada: Vivian Maria Lopes
Assunto: Concurso de promoção para Defensores Públicos ocupantes dos cargos de nível I para o nível II, relativo ao ano de 2009
Relatora: Conselheira Luciana Jordão da Motta A. de Carvalho
CSDP nº 029/09
Interessada: Debora de Vito Oriolo
Assunto: Concurso de promoção para Defensores Públicos ocupantes dos cargos de nível I para o nível II, relativo ao ano de 2009
Relatora: Conselheira Luciana Jordão da Motta A. de Carvalho
CSDP nº 030/09
Interessado: Jose Moacyr Doretto Nascimento
Assunto: Concurso de promoção para Defensores Públicos ocupantes dos cargos de nível I para o nível II, relativo ao ano de 2009
Relatora: Conselheira Luciana Jordão da Motta A. de Carvalho
CSDP nº 032/09
Interessado: Leonel Lucas Lucariello Filho
Assunto: Concurso de promoção para Defensores Públicos ocupantes dos cargos de nível I para o nível II, relativo ao ano de 2009
Relatora: Conselheira Luciana Jordão da Motta A. de Carvalho
CSDP nº 033/09
Interessado: Marcos Vinicius Ribeiro
Assunto: Concurso de promoção para Defensores Públicos ocupantes dos cargos de nível I para o nível II, relativo ao ano de 2009
Relatora: Conselheira Luciana Jordão da Motta A. de Carvalho
CSDP nº 034/09
Interessada: Samanta Romano Tresinari Grangeiro
Assunto: Concurso de promoção para Defensores Públicos ocupantes dos cargos de nível I para o nível II, relativo ao ano de 2009
Relatora: Conselheira Luciana Jordão da Motta A. de Carvalho
CSDP nº 035/09
Interessada: Phenelope Carvalho de Almeida
Assunto: Concurso de promoção para Defensores Públicos ocupantes dos cargos de nível I para o nível II, relativo ao ano de 2009
Relatora: Conselheira Luciana Jordão da Motta A. de Carvalho
CSDP nº 036/09
Interessada: Giovana Devito dos Santos
Assunto: Concurso de promoção para Defensores Públicos ocupantes dos cargos de nível I para o nível II, relativo ao ano de 2009
Relatora: Conselheira Luciana Jordão da Motta A. de Carvalho
CSDP nº 037/09
Interessado: Aluisio Iunes Monti Ruggeri Ré
Assunto: Concurso de promoção para Defensores Públicos ocupantes dos cargos de nível I para o nível II, relativo ao ano de 2009
Relatora: Conselheira Luciana Jordão da Motta A. de Carvalho
CSDP nº 038/09
Interessada: Vanessa Velloso Silva Saad
Assunto: Concurso de promoção para Defensores Públicos ocupantes dos cargos de nível I para o nível II, relativo ao ano de 2009
Relatora: Conselheira Luciana Jordão da Motta A. de Carvalho
CSDP nº 039/09
Interessado: Marcos Henrique Caetano do Nascimento
Assunto: Concurso de promoção para Defensores Públicos ocupantes dos cargos de nível I para o nível II, relativo ao ano de 2009
Relatora: Conselheira Luciana Jordão da Motta A. de Carvalho
CSDP nº 041/09
Interessado: Augusto Gallego Pereira
Assunto: Concurso de promoção para Defensores Públicos ocupantes dos cargos de nível I para o nível II, relativo ao ano de 2009
Relatora: Conselheira Luciana Jordão da Motta A. de Carvalho
CSDP nº 043/09
Interessada: Helena Pires de Oliveira
Assunto: Concurso de promoção para Defensores Públicos ocupantes dos cargos de nível I para o nível II, relativo ao ano de 2009
Relatora: Conselheira Luciana Jordão da Motta A. de Carvalho
CSDP nº 044/09
Interessado: Fernando Vernice dos Anjos
Assunto: Concurso de promoção para Defensores Públicos ocupantes dos cargos de nível I para o nível II, relativo ao ano de 2009
Relatora: Conselheira Luciana Jordão da Motta A. de Carvalho
CSDP nº 045/09
Interessado: Tiago Augusto Bressan Buosi
Assunto: Concurso de promoção para Defensores Públicos ocupantes dos cargos de nível I para o nível II, relativo ao ano de 2009
Relatora: Conselheira Luciana Jordão da Motta A. de Carvalho
CSDP nº 046/09
Interessada: Silvia Pontes Figueiredo
Assunto: Concurso de promoção para Defensores Públicos ocupantes dos cargos de nível I para o nível II, relativo ao ano de 2009
Relatora: Conselheira Luciana Jordão da Motta A. de Carvalho
CSDP nº 047/09
Interessada: Marcia Harumi Kobuti
Assunto: Concurso de promoção para Defensores Públicos ocupantes dos cargos de nível I para o nível II, relativo ao ano de 2009
Relatora: Conselheira Luciana Jordão da Motta A. de Carvalho
CSDP nº 048/09
Interessada: Viviane Remondes Caruso
Assunto: Concurso de promoção para Defensores Públicos ocupantes dos cargos de nível I para o nível II, relativo ao ano de 2009
Relatora: Conselheira Luciana Jordão da Motta A. de Carvalho
CSDP nº 049/09
Interessado: Wagner Ribeiro de Oliveira
Assunto: Concurso de promoção para Defensores Públicos ocupantes dos cargos de nível I para o nível II, relativo ao ano de 2009
Relatora: Conselheira Luciana Jordão da Motta A. de Carvalho
CSDP nº 050/09
Interessada: Maria Isabel Toledo Del Rio
Assunto: Concurso de promoção para Defensores Públicos ocupantes dos cargos de nível I para o nível II, relativo ao ano de 2009
Relatora: Conselheira Luciana Jordão da Motta A. de Carvalho
CSDP nº 051/09
Interessada: Juliana Saad
Assunto: Concurso de promoção para Defensores Públicos ocupantes dos cargos de nível I para o nível II, relativo ao ano de 2009
Relatora: Conselheira Luciana Jordão da Motta A. de Carvalho
CSDP nº 052/09
Interessada: Natalia da Costa Nora
Assunto: Concurso de promoção para Defensores Públicos ocupantes dos cargos de nível I para o nível II, relativo ao ano de 2009
Relatora: Conselheira Luciana Jordão da Motta A. de Carvalho
CSDP nº 053/09
Interessada: Paula Longo Sanches
Assunto: Concurso de promoção para Defensores Públicos ocupantes dos cargos de nível I para o nível II, relativo ao ano de 2009
Relatora: Conselheira Luciana Jordão da Motta A. de Carvalho
CSDP nº 054/09
Interessada: Fernanda Salvador Veiga
Assunto: Concurso de promoção para Defensores Públicos ocupantes dos cargos de nível I para o nível II, relativo ao ano de 2009
Relatora: Conselheira Luciana Jordão da Motta A. de Carvalho
CSDP nº 055/09
Interessada: Daniela Skromov de Albuquerque
Assunto: Concurso de promoção para Defensores Públicos ocupantes dos cargos de nível I para o nível II, relativo ao ano de 2009
Relatora: Conselheira Luciana Jordão da Motta A. de Carvalho
CSDP nº 056/09
Interessado: Eduardo Januario Newton
Assunto: Concurso de promoção para Defensores Públicos ocupantes dos cargos de nível I para o nível II, relativo ao ano de 2009
Relatora: Conselheira Luciana Jordão da Motta A. de Carvalho
CSDP nº 058/09
Interessada: Izabela Angelica Queiroz Fonseca
Assunto: Concurso de promoção para Defensores Públicos ocupantes dos cargos de nível I para o nível II, relativo ao ano de 2009
Relatora: Conselheira Luciana Jordão da Motta A. de Carvalho
CSDP nº 059/09
Interessada: Erika de Vasconcellos Lima Pompeo
Assunto: Concurso de promoção para Defensores Públicos ocupantes dos cargos de nível I para o nível II, relativo ao ano de 2009
Relatora: Conselheira Luciana Jordão da Motta A. de Carvalho
CSDP nº 060/09
Interessada: Daniela Gabriel
Assunto: Concurso de promoção para Defensores Públicos ocupantes dos cargos de nível I para o nível II, relativo ao ano de 2009
Relatora: Conselheira Luciana Jordão da Motta A. de Carvalho
CSDP nº 061/09
Interessada: Bruna Simões
Assunto: Concurso de promoção para Defensores Públicos ocupantes dos cargos de nível I para o nível II, relativo ao ano de 2009
Relatora: Conselheira Luciana Jordão da Motta A. de Carvalho
CSDP nº 062/09
Interessada: Samanta Cristina Lopez de Souza Ramos
Assunto: Concurso de promoção para Defensores Públicos ocupantes dos cargos de nível I para o nível II, relativo ao ano de 2009
Relatora: Conselheira Luciana Jordão da Motta A. de Carvalho
CSDP nº 063/09
Interessada: Lia Ruiz Lourenço
Assunto: Concurso de promoção para Defensores Públicos ocupantes dos cargos de nível I para o nível II, relativo ao ano de 2009
Relatora: Conselheira Luciana Jordão da Motta A. de Carvalho
CSDP nº 064/09
Interessada: Flavia Laet Ribeiro de Almeida
Assunto: Concurso de promoção para Defensores Públicos ocupantes dos cargos de nível I para o nível II, relativo ao ano de 2009
Relatora: Conselheira Luciana Jordão da Motta A. de Carvalho
CSDP nº 065/09
Interessada: Angela de Lima Pieroni Detoni
Assunto: Concurso de promoção para Defensores Públicos ocupantes dos cargos de nível I para o nível II, relativo ao ano de 2009
Relatora: Conselheira Luciana Jordão da Motta A. de Carvalho
CSDP nº 066/09
Interessada: Carolina de Melo Teubl Gagliato
Assunto: Concurso de promoção para Defensores Públicos ocupantes dos cargos de nível I para o nível II, relativo ao ano de 2009
Relatora: Conselheira Luciana Jordão da Motta A. de Carvalho
CSDP nº 067/09
Interessada: Daniela Thomaz
Assunto: Concurso de promoção para Defensores Públicos ocupantes dos cargos de nível I para o nível II, relativo ao ano de 2009
Relatora: Conselheira Luciana Jordão da Motta A. de Carvalho
CSDP nº 068/09
Interessado: Alvimar Virgilio de Almeida
Assunto: Concurso de promoção para Defensores Públicos ocupantes dos cargos de nível I para o nível II, relativo ao ano de 2009
Relatora: Conselheira Luciana Jordão da Motta A. de Carvalho
CSDP nº 069/09
Interessada: Taissa Nunes Vieira Pinheiro
Assunto: Concurso de promoção para Defensores Públicos ocupantes dos cargos de nível I para o nível II, relativo ao ano de 2009
Relatora: Conselheira Luciana Jordão da Motta A. de Carvalho
CSDP nº 070/09
Interessado: Rodrigo de Almeida Castro
Assunto: Concurso de promoção para Defensores Públicos ocupantes dos cargos de nível I para o nível II, relativo ao ano de 2009
Relatora: Conselheira Luciana Jordão da Motta A. de Carvalho
CSDP nº 071/09
Interessada: Gislaine Calixto dos Santos
Assunto: Concurso de promoção para Defensores Públicos ocupantes dos cargos de nível I para o nível II, relativo ao ano de 2009
Relatora: Conselheira Luciana Jordão da Motta A. de Carvalho
CSDP nº 072/09
Interessada: Mariane Vinche Zampar
Assunto: Concurso de promoção para Defensores Públicos ocupantes dos cargos de nível I para o nível II, relativo ao ano de 2009
Relatora: Conselheira Luciana Jordão da Motta A. de Carvalho
CSDP nº 073/09
Interessado: Rafael Rocha Paiva Cruz
Assunto: Concurso de promoção para Defensores Públicos ocupantes dos cargos de nível I para o nível II, relativo ao ano de 2009
Relatora: Conselheira Luciana Jordão da Motta A. de Carvalho
CSDP nº 074/09
Interessada: Priscila Simara Novaes
Assunto: Concurso de promoção para Defensores Públicos ocupantes dos cargos de nível I para o nível II, relativo ao ano de 2009
Relatora: Conselheira Luciana Jordão da Motta A. de Carvalho
CSDP nº 075/09
Interessada: Maricy Rehder Coelho
Assunto: Concurso de promoção para Defensores Públicos ocupantes dos cargos de nível I para o nível II, relativo ao ano de 2009
Relatora: Conselheira Luciana Jordão da Motta A. de Carvalho
CSDP nº 076/09
Interessado: Leandro de Marzo Barreto
Assunto: Concurso de promoção para Defensores Públicos ocupantes dos cargos de nível I para o nível II, relativo ao ano de 2009
Relatora: Conselheira Luciana Jordão da Motta A. de Carvalho
CSDP nº 077/09
Interessada: Ana Paula Ambrogi Dotto
Assunto: Concurso de promoção para Defensores Públicos ocupantes dos cargos de nível I para o nível II, relativo ao ano de 2009
Relatora: Conselheira Luciana Jordão da Motta A. de Carvalho
CSDP nº 078/09
Interessada: Mara Renata da Mota Ferreira
Assunto: Concurso de promoção para Defensores Públicos ocupantes dos cargos de nível I para o nível II, relativo ao ano de 2009
Relatora: Conselheira Luciana Jordão da Motta A. de Carvalho
CSDP nº 079/09
Interessado: Mario Lucio Pereira Machado
Assunto: Concurso de promoção para Defensores Públicos ocupantes dos cargos de nível I para o nível II, relativo ao ano de 2009
Relatora: Conselheira Luciana Jordão da Motta A. de Carvalho
CSDP nº 080/09
Interessada: Roseleine Aparecida da Silva
Assunto: Concurso de promoção para Defensores Públicos ocupantes dos cargos de nível I para o nível II, relativo ao ano de 2009
Relatora: Conselheira Luciana Jordão da Motta A. de Carvalho
CSDP nº 081/09
Interessada: Amanda Cavalcanti Fervença
Assunto: Concurso de promoção para Defensores Públicos ocupantes dos cargos de nível I para o nível II, relativo ao ano de 2009
Relatora: Conselheira Luciana Jordão da Motta A. de Carvalho
CSDP nº 082/09
Interessado: Rodolpho Takeshi Arakaki
Assunto: Concurso de promoção para Defensores Públicos ocupantes dos cargos de nível I para o nível II, relativo ao ano e 2009
Relatora: Conselheira Luciana Jordão da Motta A. de Carvalho
CSDP nº 083/09
Interessado: Rene Robson Falcão de Morais
Assunto: Concurso de promoção para Defensores Públicos ocupantes dos cargos de nível I para o nível II, relativo ao ano de 2009
Relatora: Conselheira Luciana Jordão da Motta A. de Carvalho
CSDP nº 084/09
Interessado: Fabricio Keidy Arakaki
Assunto: Concurso de promoção para Defensores Públicos ocupantes dos cargos de nível I para o nível II, relativo ao ano de 2009
Relatora: Conselheira Luciana Jordão da Motta A. de Carvalho
CSDP nº 085/09
Interessada: Luciana Rocha Barros Veloni Alvarenga
Assunto: Concurso de promoção para Defensores Públicos ocupantes dos cargos de nível I para o nível II, relativo ao ano de 2009
Relatora: Conselheira Luciana Jordão da Motta A. de Carvalho
CSDP nº 086/09
Interessada: Ana Paula Gaudencio de Figueiredo
Assunto: Concurso de promoção para Defensores Públicos ocupantes dos cargos de nível I para o nível II, relativo ao ano de 2009
Relatora: Conselheira Luciana Jordão da Motta A. de Carvalho
CSDP nº 088/09
Interessada: Alessandra Pereira de Melo
Assunto: Concurso de promoção para Defensores Públicos ocupantes dos cargos de nível I para o nível II, relativo ao ano de 2009
Relatora: Conselheira Luciana Jordão da Motta A. de Carvalho
CSDP nº 089/09
Interessada: Katia Cilene Oliveira Giraldi
Assunto: Concurso de promoção para Defensores Públicos ocupantes dos cargos de nível I para o nível II, relativo ao ano de 2009
Relatora: Conselheira Luciana Jordão da Motta A. de Carvalho
CSDP nº 090/09
Interessada: Debora Lopes de Carvalho
Assunto: Concurso de promoção para Defensores Públicos ocupantes dos cargos de nível I para o nível II, relativo ao ano de 2009
Relatora: Conselheira Luciana Jordão da Motta A. de Carvalho
CSDP nº 091/09
Interessada: Debora Helena Daher Montes Forlin
Assunto: Concurso de promoção para Defensores Públicos ocupantes dos cargos de nível I para o nível II, relativo ao ano de 2009
Relatora: Conselheira Luciana Jordão da Motta A. de Carvalho
CSDP nº 092/09
Interessado: Anisio Vieira Caixeta Junior
Assunto: Concurso de promoção para Defensores Públicos ocupantes dos cargos de nível I para o nível II, relativo ao ano de 2009
Relatora: Conselheira Luciana Jordão da Motta A. de Carvalho
CSDP nº 093/09
Interessada: Tania Cristina Oliveira dos Santos
Assunto: Concurso de promoção para Defensores Públicos ocupantes dos cargos de nível I para o nível II, relativo ao ano de 2009
Relatora: Conselheira Luciana Jordão da Motta A. de Carvalho
CSDP nº 094/09
Interessado: Daniel Guimarães Zveibil
Assunto: Concurso de promoção para Defensores Públicos ocupantes dos cargos de nível I para o nível II, relativo ao ano de 2009
Relatora: Conselheira Luciana Jordão da Motta A. de Carvalho
CSDP nº 095/09
Interessado: Rodrigo Serra Pereira
Assunto: Concurso de promoção para Defensores Públicos ocupantes dos cargos de nível I para o nível II, relativo ao ano de 2009
Relatora: Conselheira Luciana Jordão da Motta A. de Carvalho
CSDP nº 096/09
Interessada: Betania Devechi Ferraz Bonfá
Assunto: Concurso de promoção para Defensores Públicos ocupantes dos cargos de nível I para o nível II, relativo ao ano de 2009
Relatora: Conselheira Luciana Jordão da Motta A. de Carvalho
CSDP nº 097/09
Interessado: Bruno Haddad Galvão
Assunto: Concurso de promoção para Defensores Públicos ocupantes dos cargos de nível I para o nível II, relativo ao ano de 2009
Relatora: Conselheira Luciana Jordão da Motta A. de Carvalho
CSDP nº 098/09
Interessada: Cassia Zanguetin Michelão
Assunto: Concurso de promoção para Defensores Públicos ocupantes dos cargos de nível I para o nível II, relativo ao ano de 2009
Relatora: Conselheira Luciana Jordão da Motta A. de Carvalho
CSDP nº 099/09
Interessado: Cesar Augusto Luiz Leonardo
Assunto: Concurso de promoção para Defensores Públicos ocupantes dos cargos de nível I para o nível II, relativo ao ano de 2009
Relatora: Conselheira Luciana Jordão da Motta A. de Carvalho
CSDP nº 100/09
Interessado: Fernando Rodolfo Merces Moris
Assunto: Concurso de promoção para Defensores Públicos ocupantes dos cargos de nível I para o nível II, relativo ao ano de 2009
Relatora: Conselheira Luciana Jordão da Motta A. de Carvalho
CSDP nº 101/09
Interessada: Tatiana Belons Vieira
Assunto: Concurso de promoção para Defensores Públicos ocupantes dos cargos de nível I para o nível II, relativo ao ano de 2009
Relatora: Conselheira Luciana Jordão da Motta A. de Carvalho
CSDP nº 102/09
Interessada: Maira Coraci Diniz
Assunto: Concurso de promoção para Defensores Públicos ocupantes dos cargos de nível I para o nível II, relativo ao ano de 2009
Relatora: Conselheira Luciana Jordão da Motta A. de Carvalho
CSDP nº 103/09
Interessado: Guilherme Krahenbuhl Silveira Piccina
Assunto: Concurso de promoção para Defensores Públicos ocupantes dos cargos de nível I para o nível II, relativo ao ano de 2009
Relatora: Conselheira Luciana Jordão da Motta A. de Carvalho
CSDP nº 104/09
Interessada: Carolina Nunes Pannain
Assunto: Concurso de promoção para Defensores Públicos ocupantes dos cargos de nível I para o nível II, relativo ao ano de 2009
Relatora: Conselheira Luciana Jordão da Motta A. de Carvalho
CSDP nº 105/09
Interessada: Ana Paula de Oliveira Castro Meirelles
Assunto: Concurso de promoção para Defensores Públicos ocupantes dos cargos de nível I para o nível II, relativo ao ano de 2009
Relatora: Conselheira Luciana Jordão da Motta A. de Carvalho
CSDP nº 106/09
Interessada: Maria Beatriz Gomes Machado
Assunto: Concurso de promoção para Defensores Públicos ocupantes dos cargos de nível I para o nível II, relativo ao ano de 2009
Relatora: Conselheira Luciana Jordão da Motta A. de Carvalho
CSDP nº 107/09
Interessado: Paulo Fernando Esteves de Alvarenga II
Assunto: Concurso de promoção para Defensores Públicos ocupantes dos cargos de nível I para o nível II, relativo ao ano de 2009
Relatora: Conselheira Luciana Jordão da Motta A. de Carvalho
CSDP nº 108/09
Interessada: Tatiana de Souza Kotake Ribeiro
Assunto: Concurso de promoção para Defensores Públicos ocupantes dos cargos de nível I para o nível II, relativo ao ano de 2009
Relatora: Conselheira Luciana Jordão da Motta A. de Carvalho
CSDP nº 109/09
Interessado: Francisco Carlos Marques Matarezio
Assunto: Concurso de promoção para Defensores Públicos ocupantes dos cargos de nível I para o nível II, relativo ao ano de 2009
Relatora: Conselheira Luciana Jordão da Motta A. de Carvalho
CSDP nº 110/09
Interessado: Bruno Ricardo Miragaia Souza
Assunto: Concurso de promoção para Defensores Públicos ocupantes dos cargos de nível I para o nível II, relativo ao ano de 2009
Relatora: Conselheira Luciana Jordão da Motta A. de Carvalho
CSDP nº 111/09
Interessado: Leonardo Scofano Damasceno
Assunto: Concurso de promoção para Defensores Públicos ocupantes dos cargos de nível I para o nível II, relativo ao ano de 2009
Relatora: Conselheira Luciana Jordão da Motta A. de Carvalho
CSDP nº 112/09
Interessado: Pedro Pereira dos Santos Peres
Assunto: Concurso de promoção para Defensores Públicos
ocupantes dos cargos de nível I para o nível II, relativo ao ano de 2009
Relatora: Conselheira Luciana Jordão da Motta A. de Carvalho
CSDP nº 113/09
Interessada: Thais Helena Costa Nader
Assunto: Concurso de promoção para Defensores Públicos ocupantes dos cargos de nível I para o nível II, relativo ao ano de 2009
Relatora: Conselheira Luciana Jordão da Motta A. de Carvalho
CSDP nº 114/09
Interessado: Marcelo Martiniano de Oliveira
Assunto: Concurso de promoção para Defensores Públicos ocupantes dos cargos de nível I para o nível II, relativo ao ano de 2009
Relatora: Conselheira Luciana Jordão da Motta A. de Carvalho
CSDP nº 115/09
Interessada: Vanessa de Castro Rosa
Assunto: Concurso de promoção para Defensores Públicos ocupantes dos cargos de nível I para o nível II, relativo ao ano de 2009
Relatora: Conselheira Luciana Jordão da Motta A. de Carvalho
CSDP nº 116/09
Interessada: Ana Paula Freitas de Souza
Assunto: Concurso de promoção para Defensores Públicos ocupantes dos cargos de nível I para o nível II, relativo ao ano de 2009
Relatora: Conselheira Luciana Jordão da Motta A. de Carvalho
CSDP nº 117/09
Interessada: Gabriela Freitas Aleixo Galvão de Souza
Assunto: Concurso de promoção para Defensores Públicos ocupantes dos cargos de nível I para o nível II, relativo ao ano de 2009
Relatora: Conselheira Luciana Jordão da Motta A. de Carvalho
CSDP nº 118/09
Interessado: Octávio Ginez de Almeida Bueno
Assunto: Concurso de promoção para Defensores Públicos ocupantes dos cargos de nível I para o nível II, relativo ao ano de 2009
Relatora: Conselheira Luciana Jordão da Motta A. de Carvalho
CSDP nº 119/09
Interessada: Vivian Monsef de Castro
Assunto: Concurso de promoção para Defensores Públicos ocupantes dos cargos de nível I para o nível II, relativo ao ano de 2009
Relatora: Conselheira Luciana Jordão da Motta A. de Carvalho
CSDP nº 121/09
Interessada: Leila Rocha Sponton
Assunto: Concurso de promoção para Defensores Públicos ocupantes dos cargos de nível I para o nível II, relativo ao ano de 2009
Relatora: Conselheira Luciana Jordão da Motta A. de Carvalho
CSDP nº 122/09
Interessada: Carolina Rangel Nogueira
Assunto: Concurso de promoção para Defensores Públicos ocupantes dos cargos de nível I para o nível II, relativo ao ano de 2009
Relatora: Conselheira Luciana Jordão da Motta A. de Carvalho
CSDP nº 123/09
Interessado: Luiz Eduardo de Toledo Coelho
Assunto: Concurso de promoção para Defensores Públicos ocupantes dos cargos de nível I para o nível II, relativo ao ano de 2009
Relatora: Conselheira Luciana Jordão da Motta A. de Carvalho
CSDP nº 124/09
Interessada: Rosely Galvão Mota
Assunto: Concurso de promoção para Defensores Públicos ocupantes dos cargos de nível I para o nível II, relativo ao ano de 2009
Relatora: Conselheira Luciana Jordão da Motta A. de Carvalho
CSDP nº 125/09
Interessada: Bruna Marchese e Silva
Assunto: Concurso de promoção para Defensores Públicos ocupantes dos cargos de nível I para o nível II, relativo ao ano de 2009
Relatora: Conselheira Luciana Jordão da Motta A. de Carvalho
CSDP nº 126/09
Interessada: Juliana Maria Callegari
Assunto: Concurso de promoção para Defensores Públicos ocupantes dos cargos de nível I para o nível II, relativo ao ano de 2009
Relatora: Conselheira Luciana Jordão da Motta A. de Carvalho
CSDP nº 127/09
Interessada: Fernanda Chammas
Assunto: Concurso de promoção para Defensores Públicos ocupantes dos cargos de nível I para o nível II, relativo ao ano de 2009
Relatora: Conselheira Luciana Jordão da Motta A. de Carvalho
CSDP nº 128/09
Interessada: Ana Rita Souza Prata
Assunto: Concurso de promoção para Defensores Públicos ocupantes dos cargos de nível I para o nível II, relativo ao ano de 2009
Relatora: Conselheira Luciana Jordão da Motta A. de Carvalho
CSDP nº 129/09
Interessado: Luiz Eduardo Kawano Dias
Assunto: Concurso de promoção para Defensores Públicos ocupantes dos cargos de nível I para o nível II, relativo ao ano de 2009
Relatora: Conselheira Luciana Jordão da Motta A. de Carvalho
CSDP nº 130/09
Interessado: Lucio Mota do Nascimento
Assunto: Concurso de promoção para Defensores Públicos ocupantes dos cargos de nível I para o nível II, relativo ao ano de 2009
Relatora: Conselheira Luciana Jordão da Motta A. de Carvalho
CSDP nº 131/09
Interessada: Clarissa Portas Baptista da Luz
Assunto: Concurso de promoção para Defensores Públicos ocupantes dos cargos de nível I para o nível II, relativo ao ano de 2009
Relatora: Conselheira Luciana Jordão da Motta A. de Carvalho
CSDP nº 132/09
Interessada: Carolina Lot da Silva Nunes
Assunto: Concurso de promoção para Defensores Públicos ocupantes dos cargos de nível I para o nível II, relativo ao ano de 2009
Relatora: Conselheira Luciana Jordão da Motta A. de Carvalho
CSDP nº 133/09
Interessada: Aline Tarrazo Fehlow
Assunto: Concurso de promoção para Defensores Públicos ocupantes dos cargos de nível I para o nível II, relativo ao ano de 2009
Relatora: Conselheira Luciana Jordão da Motta A. de Carvalho
CSDP nº 134/09
Interessada: Fabiana Ferraz Mihich
Assunto: Concurso de promoção para Defensores Públicos ocupantes dos cargos de nível I para o nível II, relativo ao ano de 2009
Relatora: Conselheira Luciana Jordão da Motta A. de Carvalho
CSDP nº 135/09
Interessado: Diego Vale de Medeiros
Assunto: Concurso de promoção para Defensores Públicos ocupantes dos cargos de nível I para o nível II, relativo ao ano de 2009
Relatora: Conselheira Luciana Jordão da Motta A. de Carvalho
CSDP nº 136/09
Interessada: Amanda Polastro Schaefer
Assunto: Concurso de promoção para Defensores Públicos ocupantes dos cargos de nível I para o nível II, relativo ao ano de 2009
Relatora: Conselheira Luciana Jordão da Motta A. de Carvalho
CSDP nº 137/09
Interessado: Felipe Pires Pereira
Assunto: Concurso de promoção para Defensores Públicos ocupantes dos cargos de nível I para o nível II, relativo ao ano de 2009
Relatora: Conselheira Luciana Jordão da Motta A. de Carvalho
CSDP nº 138/09
Interessada: Andrea de Almeida Rossler
Assunto: Concurso de promoção para Defensores Públicos ocupantes dos cargos de nível I para o nível II, relativo ao ano de 2009
Relatora: Conselheira Luciana Jordão da Motta A. de Carvalho
CSDP nº 139/09
Interessado: Ricardo Cesar Franco
Assunto: Concurso de promoção para Defensores Públicos ocupantes dos cargos de nível I para o nível II, relativo ao ano de 2009
Relatora: Conselheira Luciana Jordão da Motta A. de Carvalho
CSDP nº 140/09
Interessada: Paula Hungria Aagaard
Assunto: Concurso de promoção para Defensores Públicos ocupantes dos cargos de nível I para o nível II, relativo ao ano de 2009
Relatora: Conselheira Luciana Jordão da Motta A. de Carvalho
CSDP nº 141/09
Interessado: Thiago Alves de Oliveira
Assunto: Concurso de promoção para Defensores Públicos ocupantes dos cargos de nível I para o nível II, relativo ao ano de 2009
Relatora: Conselheira Luciana Jordão da Motta A. de Carvalho
CSDP nº 142/09
Interessada: Daniela Singer Carneiro de Albuquerque
Assunto: Concurso de promoção para Defensores Públicos ocupantes dos cargos de nível I para o nível II, relativo ao ano de 2009
Relatora: Conselheira Luciana Jordão da Motta A. de Carvalho
CSDP nº 143/09
Interessada: Maria Silvia Gabrielloni
Assunto: Concurso de promoção para Defensores Públicos ocupantes dos cargos de nível I para o nível II, relativo ao ano de 2009
Relatora: Conselheira Luciana Jordão da Motta A. de Carvalho
CSDP nº 144/09
Interessado: Gabriel Machado Maglio
Assunto: Concurso de promoção para Defensores Públicos ocupantes dos cargos de nível I para o nível II, relativo ao ano de 2009
Relatora: Conselheira Luciana Jordão da Motta A. de Carvalho
CSDP nº 145/09
Interessada: Paula Barbosa Cardoso
Assunto: Concurso de promoção para Defensores Públicos ocupantes dos cargos de nível I para o nível II, relativo ao ano de 2009
Relatora: Conselheira Luciana Jordão da Motta A. de Carvalho
CSDP nº 146/09
Interessada: Regina Bauab Merlo
Assunto: Concurso de promoção para Defensores Públicos ocupantes dos cargos de nível I para o nível II, relativo ao ano de 2009
Relatora: Conselheira Luciana Jordão da Motta A. de Carvalho
CSDP nº 147/09
Interessada: Rosimery Francisco Alves
Assunto: Concurso de promoção para Defensores Públicos ocupantes dos cargos de nível I para o nível II, relativo ao ano de 2009
Relatora: Conselheira Luciana Jordão da Motta A. de Carvalho
CSDP nº 148/09
Interessada: Adele Aparecida
Assunto: Concurso de promoção para Defensores Públicos ocupantes dos cargos de nível I para o nível II, relativo ao ano de 2009
Relatora: Conselheira Luciana Jordão da Motta A. de Carvalho
CSDP nº 149/09
Interessada: Anai Arantes Rodrigues
Assunto: Concurso de promoção para Defensores Públicos ocupantes dos cargos de nível I para o nível II, relativo ao ano de 2009
Relatora: Conselheira Luciana Jordão da Motta A. de Carvalho
CSDP nº 150/09
Interessado: Gustavo Augusto Soares dos Reis
Assunto: Concurso de promoção para Defensores Públicos ocupantes dos cargos de nível I para o nível II, relativo ao ano de 2009
Relatora: Conselheira Luciana Jordão da Motta A. de Carvalho
CSDP nº 151/09
Interessada: Diana Melo Nunes
Assunto: Concurso de promoção para Defensores Públicos ocupantes dos cargos de nível I para o nível II, relativo ao ano de 2009
Relatora: Conselheira Luciana Jordão da Motta A. de Carvalho
CSDP nº 152/09
Interessado: Carlos Eduardo Targino da Silva
Assunto: Concurso de promoção para Defensores Públicos ocupantes dos cargos de nível I para o nível II, relativo ao ano de 2009
Relatora: Conselheira Luciana Jordão da Motta A. de Carvalho
CSDP nº 153/09
Interessada: Vanessa Pellegrini Armenio
Assunto: Concurso de promoção para Defensores Públicos ocupantes dos cargos de nível I para o nível II, relativo ao ano de 2009
Relatora: Conselheira Luciana Jordão da Motta A. de Carvalho
CSDP nº 154/09
Interessada: Fernanda Tatari Frazão de Vasconcelos
Assunto: Concurso de promoção para Defensores Públicos ocupantes dos cargos de nível I para o nível II, relativo ao ano de 2009
Relatora: Conselheira Luciana Jordão da Motta A. de Carvalho
CSDP nº 155/09
Interessada: Fernanda Correa da Costa Benjamim
Assunto: Concurso de promoção para Defensores Públicos ocupantes dos cargos de nível I para o nível II, relativo ao ano de 2009
Relatora: Conselheira Luciana Jordão da Motta A. de Carvalho
CSDP nº 156/09
Interessado: Matheus Assad João
Assunto: Concurso de promoção para Defensores Públicos ocupantes dos cargos de nível I para o nível II, relativo ao ano de 2009
Relatora: Conselheira Luciana Jordão da Motta A. de Carvalho
CSDP nº 157/09
Interessado: Fabricio Pereira Quintanilha
Assunto: Concurso de promoção para Defensores Públicos ocupantes dos cargos de nível I para o nível II, relativo ao ano de 2009
Relatora: Conselheira Luciana Jordão da Motta A. de Carvalho
CSDP nº 158/09
Interessado: João Henrique Imperia Martini
Assunto: Concurso de promoção para Defensores Públicos ocupantes dos cargos de nível I para o nível II, relativo ao ano de 2009
Relatora: Conselheira Luciana Jordão da Motta A. de Carvalho
CSDP nº 159/09
Interessado: Danilo Kazuo Machado Miyazaki
Assunto: Concurso de promoção para Defensores Públicos ocupantes dos cargos de nível I para o nível II, relativo ao ano de 2009
Relatora: Conselheira Luciana Jordão da Motta A. de Carvalho
CSDP nº 160/09
Interessado: Genival Torres Dantas Junior
Assunto: Concurso de promoção para Defensores Públicos ocupantes dos cargos de nível I para o nível II, relativo ao ano de 2009
Relatora: Conselheira Luciana Jordão da Motta A. de Carvalho
CSDP nº 161/09
Interessado: Antonio Fortes de Padua Neto
Assunto: Concurso de promoção para Defensores Públicos ocupantes dos cargos de nível I para o nível II, relativo ao ano de 2009
Relatora: Conselheira Luciana Jordão da Motta A. de Carvalho
CSDP nº 162/09
Interessado: Mateus Oliveira Moro
Assunto: Concurso de promoção para Defensores Públicos ocupantes dos cargos de nível I para o nível II, relativo ao ano de 2009
Relatora: Conselheira Luciana Jordão da Motta A. de Carvalho
CSDP nº 164/09
Interessada: Maria Fernanda dos Santos Elias Magilo
Assunto: Concurso de promoção para Defensores Públicos ocupantes dos cargos de nível I para o nível II, relativo ao ano de 2009
Relatora: Conselheira Luciana Jordão da Motta A. de Carvalho
CSDP nº 260/09
Interessada: Defensora Pública-Geral
Assunto: Proposta de abertura do IV Concurso Público de Provas e Títulos para a Seleção de Estagiários de Direito da Defensoria Pública do Estado.
Relatora: Conselheira Mônica de Melo
CGDP-PAD nº 001/08
Assunto: Processo Administrativo Disciplinar
Relator: Conselheiro Fernando Roberto Faria
CGDP-CEAEP nº 159/07
Interessado: Felipe Estevão de Melo Gonçalves
Assunto: Defensor Público em Estágio Probatório
Relator: Conselheiro Davi Eduardo Depiné Filho
CGDP-CEAEP nº 003/08
Interessada: Luiza Ferreira Coelho
Assunto: Defensor Público em Estágio Probatório
Relator: Conselheiro Davi Eduardo Depiné Filho
CGDP-CEAEP nº 195/07
Interessada: Camila Ueno
Assunto: Defensor Público em Estágio Probatório
Relator: Conselheiro Davi Eduardo Depiné Filho
CGDP-CEAEP nº 100/07
Interessado: Marco Antonio Correa Monteiro
Assunto: Defensor Público em Estágio Probatório
Relator: Conselheiro Davi Eduardo Depiné Filho
CGDP-CEAEP nº 108/07
Interessado: Rafael Valle Vernaschi.
Assunto: Defensor Público em Estágio Probatório
Relatora: Conselheira Denise Nakano Veronezi
CGDP-CEAEP nº 105/07
Interessada: Juliana Pavanelli
Assunto: Defensor Público em Estágio Probatório
Relatora: Conselheira Denise Nakano Veronezi
CGDP-CEAEP nº 145/07
Interessada: Luciana de Oliveira Fernandes Fortes
Assunto: Defensor Público em Estágio Probatório
Relatora: Conselheira Denise Nakano Veronezi
CGDP-CEAEP nº 058/08
Interessado: Luiz Rascovski
Assunto: Defensor Público em Estágio Probatório
Relatora: Conselheira Denise Nakano Veronezi
CGDP-CEAEP nº 112/08
Interessado: Benno Buchman
Assunto: Defensor Público em Estágio Probatório
Relatora: Conselheira Denise Nakano Veronezi
CGDP-CEAEP nº 111//07
Interessado: Robson Barbosa Lima
Assunto: Defensor Público em Estágio Probatório
Relatora: Conselheira Elaine Moraes Ruas Souza
CGDP-CEAEP nº 178/07
Interessado: Luiz Antônio Silva Bressane
Assunto: Defensor Público em Estágio Probatório
Relatora: Conselheira Elaine Moraes Ruas Souza
CGDP-CEAEP nº 045/07
Interessada: Gesanne Fonseca Gomes
Assunto: Defensor Público em Estágio Probatório
Relatora: Conselheira Elaine Moraes Ruas Souza
CGDP-CEAEP nº 124/08
Interessado: Ricardo Cesar Franco
Assunto: Defensor Público em Estágio Probatório
Relatora: Conselheira Elaine Moraes Ruas Souza
CGDP-CEAEP nº 023/08
Interessado: Rafael Rocha Paiva
Assunto: Defensor Público em Estágio Probatório
Relator: Conselheiro Julio Cesar Tanone
CGDP-CEAEP nº 031/07
Interessada: Juliana Garcia Popic
Assunto: Defensor Público em Estágio Probatório
Relator: Conselheiro Julio Cesar Tanone
CGDP-CEAEP nº 002/08
Interessada: Vívian Monsef de Castro
Assunto: Defensor Público em Estágio Probatório
Relator: Conselheiro Julio Cesar Tanone
CGDP-CEAEP nº 056/08
Interessada: Bruna Marchese e Silva
Assunto: Defensor Público em Estágio Probatório
Relator: Conselheiro Julio Cesar Tanone
CGDP-CEAEP nº 033/08
Interessada: Thaís de Campos
Assunto: Defensor Público em Estágio Probatório
Relator: Conselheiro Julio Cesar Tanone
CGDP-CEAEP nº 009/08
Interessada: Thaís de Assis Figueiredo Guimarães
Assunto: Defensor Público em Estágio Probatório
Relator: Conselheiro Julio Cesar Tanone
CGDP-CEAEP nº 190/07
Interessada: Erika de Vasconcelos Lima Pompeo
Assunto: Defensor Público em Estágio Probatório
Relator: Conselheiro Julio Cesar Tanone
CGDP-CEAEP nº 037/08
Interessada: Lais Rabello Zaros
Assunto: Defensor Público em Estágio Probatório
Relator: Conselheiro Julio Cesar Tanone
CGDP-CEAEP nº 038/08
Interessada: Luciana Vieira Dallaqua Santos
Assunto: Defensor Público em Estágio Probatório
Relator: Conselheiro Julio Cesar Tanone
CGDP-CEAEP nº 034/07
Interessada: Natalia Costa Nora
Assunto: Defensor Público em Estágio Probatório
Relatora: Conselheira Monica de Melo
CGDP-CEAEP nº 035/07
Interessada: Bruna Molina Hernandes
Assunto: Defensor Público em Estágio Probatório
Relatora: Conselheira Monica de Melo
CGDP-CEAEP nº 036/07
Interessada: Paula Longo Sanches
Assunto: Defensor Público em Estágio Probatório
Relatora: Conselheira Monica de Melo
CGDP-CEAEP nº 008/08
Interessado: Wladimyr Alves Bitencourt
Assunto: Defensor Público em Estágio Probatório
Relatora: Conselheira Monica de Melo
CGDP-CEAEP nº 102/07
Interessada: Kamilla Renata Teixeira
Assunto: Defensor Público em Estágio Probatório
Relatora: Conselheira Monica de Melo
CGDP-CEAEP nº 039/07
Interessada: Izabela Angélica Queiroz Fonseca
Assunto: Defensor Público em Estágio Probatório
Relatora: Conselheira Monica de Melo
CGDP-CEAEP nº 006/07
Interessado: Mario Fagundes Filho
Assunto: Defensor Público em Estágio Probatório
Relator: Conselheiro Pedro Antonio de Avellar
CGDP-CEAEP nº 066/07
Interessado: Bruno Lopes de Oliveira
Assunto: Defensor Público em Estágio Probatório
Relator: Conselheiro Pedro Antonio de Avellar
CGDP-CEAEP nº 059/08
Interessada: Viviane Oliveira Lourenço
Assunto: Defensor Público em Estágio Probatório
Relator: Conselheiro Pedro Antonio de Avellar
CGDP-CEAEP nº 057/08
Interessada: Rosely Galvão Mota
Assunto: Defensor Público em Estágio Probatório
Relator: Conselheiro Pedro Antonio de Avellar
CGDP-CEAEP nº 026/07
Interessado: Rafael Thomas Schinner
Assunto: Defensor Público em Estágio Probatório
Relator: Conselheiro Pedro Antonio de Avellar
CGDP-CEAEP nº 064/08
Interessado: Mike Luiz Sella da Costa
Assunto: Defensor Público em Estágio Probatório
Relator: Conselheiro Pedro Antonio de Avellar
CGDP-CEAEP nº 093/07
Interessado: Alexandre Augusto Ferreira Dutra
Assunto: Defensor Público em Estágio Probatório
Relator: Conselheiro Pedro Antonio de Avellar
CGDP-CEAEP nº 016/08
Interessada: Leila Rocha Spoton
Assunto: Defensor Público em Estágio Probatório
Relator: Conselheiro Pedro Antonio de Avellar
CGDP-CEAEP nº 058/07
Interessado: Rodrigo Serra Pereira
Assunto: Defensor Público em Estágio Probatório
Relator: Conselheiro Pedro Antonio de Avellar
CGDP-CEAEP nº 030/07
Interessado: José Luiz de Almeida Simão
Assunto: Defensor Público em Estágio Probatório
Relator: Conselheiro Pedro Antonio de Avellar
CGDP-CEAEP nº 014/07
Interessado: Bruno Diaz Napolitano
Assunto: Defensor Público em Estágio Probatório
Relator: Conselheiro Tiago Fensterseifer
CGDP-CEAEP nº 188/07
Interessada: Angela de Lima Pieroni
Assunto: Defensor Público em Estágio Probatório
Relator: Conselheiro Tiago Fensterseifer
CGDP-CEAEP nº 121/08
Interessado: César Augusto Luiz Leonardo
Assunto: Defensor Público em Estágio Probatório
Relator: Conselheiro Tiago Fensterseifer
CGDP-CEAEP nº 046/08
Interessada: Vanessa Douradinho da Rocha
Assunto: Defensor Público em Estágio Probatório
Relator: Conselheiro Tiago Fensterseifer
CGDP-CEAEP nº 017/07
Interessada: Ana Simone Viana Cota Lima
Assunto: Defensor Público em Estágio Probatório
Relator: Conselheiro Tiago Fensterseifer
CGDP-CEAEP nº 048/07
Interessada: Phenelope Carvalho de Almeida
Assunto: Defensor Público em Estágio Probatório
Relator: Conselheiro Tiago Fensterseifer
CGDP-CEAEP nº 032/07
Interessado: Daniel Oliveira de Alcântara
Assunto: Defensor Público em Estágio Probatório
Relator: Conselheiro Fernando Roberto Faria
CGDP-CEAEP nº 049/08
Interessada: Sabrina Nasser de Carvalho
Assunto: Defensor Público em Estágio Probatório
Relator: Conselheiro Fernando Roberto Faria
CGDP-CEAEP nº 122/08
Interessado: Thiago Soares Piccolotto
Assunto: Defensor Público em Estágio Probatório
Relator: Conselheiro Fernando Roberto Faria
CGDP-CEAEP nº 128/08
Interessada: Renata de Mello
Assunto: Defensor Público em Estágio Probatório
Relator: Conselheiro Fernando Roberto Faria
Diário Oficial do Estado - 27/05/2009
DEFENSORIA PÚBLICA-GERAL
Ato da Defensora Pública -Geral do Estado, de 26-5- 2009
Regulamenta a participação de Defensores Públicos no evento “Santo Amaro Ação Total”, a se realizar em 06 de junho de 2009, na Capital
Considerando o convite realizado pela Subprefeitura de Santo Amaro para participação da Defensoria Pública no evento denominado “Santo Amaro Ação Total”;
Considerando que as ações anteriormente ocorridas foram bastante satisfatórias e a participação da Defensoria Pública revelou-se de suma importância;
A Defensora Pública-Geral do Estado de São Paulo, com fundamento no art. 19, incisos I e II, da Lei Complementar Estadual nº 988/06, define:
Artigo 1º - Ficam abertas as inscrições para 2 (duas) vagas, visando à participação no projeto “Santo Amaro Ação Total”, que se realizará no dia 06 de junho de 2009, das 09:00 às 12:00 horas, no Hipermercado Wal Mart, localizado na avenida Washington Luis, nº 1.415, na Capital.
Artigo 2º - As inscrições deverão ser feitas por meio eletrônico, constando e-mail e telefone celular, através do endereço grsilva@defensoria.sp.def.br, até o dia 02/06/2009, às 14 horas.
§ 1º - A inscrição somente será considerada válida a partir do recebimento da confirmação do envio da mensagem eletrônica pela funcionária responsável, Graciele Rodrigues Silva Dalto.
§ 2º - Na hipótese de mais de 2 (dois) inscritos, será feito sorteio entre os interessados.
Artigo 3º - Dentre os 2 (dois) Defensores inscritos ou sorteados, 1 (um) será indicado como coordenador para organizar a participação da Defensoria Pública e atestar a presença dos participantes.
Artigo 4º - A participação no evento será considerada atividade em condição de especial dificuldade decorrente da natureza, e os participantes, pela atuação no evento, serão gratificados nos termos do artigo 4º, inciso XX, c/c art. 5º, §5º, ambos da Deliberação CSDP 109, de 19 de dezembro de 2008, na proporção de 5% (cinco por cento) dos vencimentos de Defensor Público Nível I.
Artigo 5º - Este Ato entrará em vigor na data de sua publicação.
Ato da Defensora Pública-Geral do Estado, de 26-5- 2009
Designando:
nos termos do artigo 19 da Lei Complementar nº 988 de 9 de Janeiro de 2006, os(as) Defensores(as) Públicos(as), da Regional de SANTOS, abaixo nomeados(as) para atuar no plantão do juizado especial cível, no mês de JUNHO, a partir das 18:00 horas, nas respectivas datas:
01/06/09 Lisa Mortensen
08/06/09 Luciana Vieira Dallaqua Santos
15/06/09 Rafael Braga Vinhas
22/06/09 Thiago Santos de Souza
29/06/09 Tiago Fensterseifer
nos termos do artigo 19 da Lei Complementar nº 988 de 9 de Janeiro de 2006, os(as) Defensores(as) Públicos(as), da Regional de SANTOS, abaixo nomeados(as) para atuar no plantão judiciário, no mês de JUNHO, nas respectivas datas:
06/06/09 Mateus Oliveira Moro
07/06/09 Mateus Oliveira Moro
11/06/09 Mônica de Melo
12/06/09 Mônica de Melo
13/06/09 Rafael Braga Vinhas
14/06/09 Rafael Braga Vinhas
20/06/09 Ricardo Augusto Wiziack Zago
21/06/09 Ricardo Augusto Wiziack Zago
27/06/09 Tânia Cristina Oliveira dos Santos
28/06/09 Tânia Cristina Oliveira dos Santos
nos termos do artigo 19 da Lei Complementar 988 de 9 de Janeiro de 2006, os(as) Defensores(as) Públicos(as), abaixo nomeados(as) para atuar no plantão do Núcleo Especializado de Segunda Instância e Tribunais Superiores, no Fórum João Mendes, sala 1844, fones: 3107-5237/3107-5272, no mês de JUNHO, nas respectivas datas:
01/06/09 Daniela Sollberger Cembranelli
02/06/09 Augusto Gallego Pereira
03/06/09 Noadir Marques da Silva Jr.
04/06/09 Filovalter Moreira Dos Santos Junior
05/06/09 Adenor Ferreira da Silva
08/06/09 Daniela Sollberger Cembranelli
09/06/09 Antônio Fortes de Pádua Neto
10/06/09 Yanko Oliveira Carvalho Bruno
15/06/09 Daniela Sollberger Cembranelli
16/06/09 Roque Jerônimo de Andrade
17/06/09 Noadir Marques da Silva Jr.
18/06/09 Danilo Miyazaki
19/06/09 Denise de Souza Silva Caetano de Mello
22/06/09 Daniela Sollberger Cembranelli
23/06/09 Noadir Marques da Silva Jr.
24/06/09 César Augusto Luiz Leonardo
25/06/09 João Carlos Navarro de Almeida Prado
26/06/09 Ricardo Constante Soares
29/06/09 João Henrique Imperia Martini
30/06/09 Daniela Sollberger Cembranelli
nos termos do artigo 19 da Lei Complementar nº 988 de 9 de Janeiro de 2006, os(as) Defensores(as) Públicos(as), da Regional de JUNDIAÍ, abaixo nomeados(as) para atuar no plantão judiciário, no mês de JUNHO, nas respectivas datas:
06/06/09 Nádia Taffarello Soares
07/06/09 Rodrigo Cesar Jeronymo
11/06/09 Fábio Jacyntho Sorge
12/06/09 Mailane Ramos dos Santos Rodrigues de Oliveira
13/06/09 Nádia Taffarello Soares
14/06/09 Patrícia Malite Imperato
20/06/09 Rodrigo Cesar Jeronymo
21/06/09 Fábio Jacyntho Sorge
27/06/09 Mailane Ramos dos Santos Rodrigues de Oliveira
28/06/09 Nádia Taffarello Soares
Retificação do D.O. de 23/05/2009
No Ato da Defensora Pública-Geral do Estado de 22/05/2009, DESIGNANADO, KARINA SANTOS SALVADOR, RG.24.985.566-5, para atuar junto a Regional Criminal - Unidade Vara Singular onde se lê “A PARTIR DE 23/05/2008”
leia-se “A PARTIR DE 23/05/2009”.
COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
Portarias do Coordenador, de 26/05/2009
Concedendo aos Defensores Públicos abaixo, com fundamento no artigo 11, inciso V, das DTs da Lei Complementar nº.988/06, a gratificação de serviço em condições de especial dificuldade,nos termos do artigo 3º, inciso I, II, III, IV, VIII e X, artigo 8º “caput” e artigo 8º parágrafo 3º, ambos da Deliberação CSDP nº. 18, de 11/8/2006, equivalente a 5% (cinco por cento) sobre o valor da referência do cargo de Defensor Público Nível I, da Tabela III do SQCD, Escala de Vencimentos - Efetivo, do Subanexo 2, ref. 2:
FERNANDO ROBERTO FARIA, RG 4564561, Defensor Público do Estado Nível IV, no dia 14/6/2008;
FERNANDO ROBERTO FARIA, RG 4564561, Defensor Público do Estado Nível IV, no dia 15/6/2008.
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Ato do Diretor Técnico, de 26-5-2009
Convocando:
os candidatos aprovados no III Concurso de Estagiários de Direito da Defensoria Pública, abaixo relacionados, a comparecerem no dia 29/05/2009, na Regional de Mogi das Cruzes, Unidade de Mogi das Cruzes, no endereço Rua Adelino Torquato, 38, Pq. Monte Líbano - CEP:08780-300 - Mogi das Cruzes - SP, para entrega dos documentos necessários para o credenciamento.
CARLA HITOMY TOKUNAGA - RG: 44038799-1
THAYS GIULIANI FERREIRA - RG: 42960502-X
LISTA DE DOCUMENTOS:
I. Declaração fornecida pela Secretaria da instituição de ensino superior, que esteja cursando o 4º ou 5º do curso de graduação em Direito, ou semestre equivalente;
II. Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos ( www.tse.gov.br);
III. Atestado de Antecedentes Criminais (www2.ssp.sp.gov.br/atestado)
IV. Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal e Estadual (www.jfsp.gov.br);
V. Certidões dos distribuidores cíveis e criminais das Justiças Federal e Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade ( fórum local);
VI. Comprovante de Abertura de Conta Corrente em qualquer agencia da Nossa Caixa Nosso Banco;
VII. 2 (duas) fotos 3/4 recentes.
Cópia autenticada dos seguintes documentos:
Cédula de Identidade
Certidão de Casamento Ou Nascimento
Certificado de Reservista Ou Documento Equivalente Que
Comprove a Quitação com o Serviço Militar
Cópia simples dos seguintes documentos:
CPF
Cópia da Carteira de Estagiario da Oab (Para Os Que Tiverem) - Caso Contrario o Estagiário Terá 60 Dias para Apresentar Inscrição.
para apresentação no dia 15/06/2009 - para realização de exame médico as 07:00 horas da manhã no Departamento de Perícias Médicas do Estado situado à Av. Pref. Passos s/n esq. com rua Leopoldo Miguez; os candidatos abaixo indicados:
MAICON VASCONCELOS BUSSI;
GUILHERME AUGUSTO SANTOS ESTEVES;
MARIANA ISADORA VILLA DA SILVA;
NATALIA HAWERROTH SEGURA;
KEILA STAIGER;
SILVIA HELENA DOS SANTOS CLARO;
PRISCILA AGUIAR REZENDE;
para apresentação no dia 16/06/2009 - para realização de exame médico as 07:00 horas da manhã no Departamento de Perícias Médicas do Estado situado à Av. Pref. Passos s/n esq. com rua Leopoldo Miguez; os candidatos abaixo indicados:
MAYSA YUMIKO MIOSSI;
MAYBI SCHERMA CHEZORIM;
MAGALI ALVES AGUIAR WERNECK;
GABRIELLA BARBOSA BELFIORE;
MARIA REGINA PEREIRA LOPES;
ALEXANDRE MORON DE ALMEIDA.
NÚCLEO ESPECIALIZADO DA INFÂNCIA E JUVENTUDE
Comunicado
O Coordenador do Núcleo Especializado da Infância e Juventude CONVIDA os Defensores Públicos abaixo nomeados para participarem da reunião de trabalho que se realizará no dia 10 de junho de 2009, das 9:30 às 12:00, na Avenida Liberdade, 32, 7º andar, em que será discutido, dentre outros assuntos, o convênio firmado pela DPE/SP/NEIJ com a Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República para a realização do projeto Garantia de Convivência Familiar de Crianças Abrigadas.
Aline Tarrazo Fehlow ; Alvimar Virgílio de Almeida; Ana Carvalho Ferreira Bueno de Morais; Bruna Molina Hernandes; Bruno Dias Napolitano; Carolina de Melo T. Gagliato; Carolina Lot da Silva Nunes; Claudia Aountannuri; Daniela Thomaz; Daniele Cristina Barbato; Debora Lopes de Carvalho; Débora De Vito; Diana Melo Nunes; Fernanda Chammas; Fernanda Salvador Veiga; Fernando Catavali Macedo Gama; Fernando Henrique de Freitas Simões; Gesanne Fonseca Gomes; Guilherme K. S. Piccina; Helena Pires de oliveira; Izabela Angélica Queiroz; Janayna Lombisani; Joana Maria de Castro Gonçalves; Katia Cilene Oliveira Giraldi; Mara Renata da Mota Ferreira; Natália da Costa Nora; Paula Longo Sanches; Silvia Pontes Figueiredo; Thaís Helena Costa Nader.
NÚCLEO ESPECIALIZADO DE SEGUNDA INSTÂNCIA E TRIBUNAIS SUPERIORES
Comunicado
A Coordenadora do Núcleo Especializado de Segunda Instância e Tribunais Superiores, no exercício de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Complementar nº 988, de Janeiro de 2006, convoca os integrantes e colaboradores do referido Núcleo para reunião ordinária que realizarse- à em 29 de Maio de 2009 às 13:30 horas na sede do Núcleo de Segunda Instância - Fórum João Mendes, sala 1844
Adenor Ferreira da Silva; Antônio Fortes de Pádua Neto; Augusto Gallego Pereira; César Augusto Luiz Leonardo; Danilo Miyazaki; Denise de Souza Silva Caetano de Mello; Filovalter Moreira dos Santos Junior; João Carlos Navarro de Almeida Prado; João Henrique Imperia Martini; Noadir Marques da Silva Jr.; Rafael Ramia Muneratti; Ricardo Constante Soares; Roque Jerônimo de Andrade; Yanko Oliveira Carvalho Bruno (Republicado por ter saído com
incorreções.)
ESCOLA DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
Comunicado
A Escola da Defensoria Pública do Estado comunica que, em virtude da desistência da Defensora Pública Vanessa Pellegrini Armênio, a Defensora Pública Carolina Nunes Panain, foi contemplada para participar do II Curso de Direitos Fundamentais IBCCRIM e IGC.
A Escola da Defensoria Pública do Estado comunica que, em virtude da desistência do Defensor Público Fernando Rodolfo Mercês Moris, a Defensora Pública Daniela Sollberger Cembranelli, foi contemplada para participar do II Curso de Direitos Fundamentais IBCCRIM e IGC.
Diário Oficial do Estado - 26/05/2009
DEFENSORIA PÚBLICA-GERAL
Atos da Defensora Pública-Geral do Estado
De 21-5-2009
Convocando, nos termos do artigo 19, inciso I e II, da lei 988/06, os servidores públicos que atuam na área administrativa da instituição, abaixo relacionados, para treinamento do Sistema de Gestão de Processos e Documentos (SGPDOC) que se realizará no dia 27 de maio de 2009, a partir das 10:00, na sede da Defensoria Pública do Estado, localizada na Rua Boa Vista, nº 103, 7º andar, São Paulo/SP.
Andréa Britto - Conselho Superior da Defensoria Pública
Sara Rocha Tininis - Conselho Superior da Defensoria Pública
Alessandra D’Andréa Fasanella - Defensoria Pública-Geral
Marina Carneiro - Defensoria Pública-Geral
Graciele Rodrigues da Silva - 2ª Subdefensoria
Fabiana Chirelli - 3ª Subdefensoria
Marina Leite da Silva - Assessoria Jurídica
Jéssica Madeira - Assessoria Jurídica
Carolina Andrade Bezerra da Silva - Assessoria de Convênios
Saskia Schay Lello - Assessoria de Convênios
Joyce Martins de Souza - Coordenadoria Geral de Administração
Debora Medeiros - Coordenadoria Geral de Administração
Neide Aparecida dos Santos - Assessoria de Melhoria da Qualidade de Atendimento ao Cidadão
Natália Guerra Sobreira - Corregedoria-Geral
Tu Moon Ming - Corregedoria-Geral
Cristina Paloschi Uchoa - Coordenadoria de Comunicação Social e Assessoria de Imprensa
Carolina Lopes - Coordenadoria de Comunicação Social e Assessoria de Imprensa
Audrie Garcia Piovezam - Coordenadoria de Tecnologia da Informação
Lourivan Lopes - Coordenadoria de Tecnologia da Informação
Daniele Cosenzo - Departamento de Infra-estrutura e Materiais
Márcia Gomes - Departamento de Infra-estrutura e Materiais
Anderson Santos da Cunha - Divisão de Protocolo
Davi Romboli de Alcantara - Divisão de Protocolo
José Carlos Martins - Divisão de Protocolo
Gilmara Pinheiro Santos - Departamento de Orçamento e Finanças
Meiry Setsuko Shinzato Loretto - Departamento de Orçamento e Finanças
Alyne Belo - Departamento de Recursos Humanos
Eduardo Baptistela - Departamento de Recursos Humanos
Amanda Cassio Dias - Escola da Defensoria Pública
Janaina Gallo - Escola da Defensoria Pública
Nair Alves Nascimento - Regional Leste
João Carlos Catelan - Regional Leste
De 25-5-2009
Regulamenta a participação de Defensores Públicos no evento “SABADANIA” a realizar-se em 30 de maio de 2009, na Capital
Considerando o convite realizado pela Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania através da Coordenadoria de Integração da Cidadania, para participação da Defensoria Pública no projeto denominado “SABADANIA”;
A Defensora Pública-Geral Do Estado De São Paulo, com fundamento no art. 19, incisos I e II, da Lei Complementar Estadual nº 988/06, define:
Artigo 1º. Ficam abertas as inscrições para 6 (seis) vagas, visando à participação no projeto “Sabadania”, que se realizará no dia 30 de maio de 2009, das 10:00 às 16:00 horas, no CIC Francisco Morato, localizado na Avenida Tabatinguera, nº 45 - Centro - Francisco Morato/SP.
Parágrafo único. Serão formadas duas equipes de 3 (três) defensores, a primeira para atuação no período das 10:00 às 13:00 horas e a segunda para atuação no período das 13:00 às 16:00 horas.
Artigo 2º. As inscrições deverão ser feitas por meio eletrônico, através do endereço eletrônico grsilva@defensoria.sp.def.br, até o dia 28/05/2009 às 12hs.
§1º. A inscrição somente será considerada válida a partir do recebimento da confirmação do envio da mensagem eletrônica, pela funcionária responsável, Graciele Rodrigues da Silva Dalto.
§2º. Será dada preferência aos Defensores Públicos lotados na Capital, em razão do local da realização do evento.
§3º. Na hipótese de mais de 6 (seis) inscritos, será realizado o sorteio entre os interessados.
§4º. No ato de inscrição deverão ser informados o endereço eletrônico e o número do telefone celular do interessado.
Artigo 3º. Dentre os Defensores inscritos ou sorteados, 1 (um) será indicado como coordenador, em cada período, para organizar a participação da Defensoria e atestar a presença dos demais participantes.
Artigo 4º. A participação no evento será considerada atividade em condição de especial dificuldade decorrente da natureza, e os participantes, pela atuação no período designado, serão gratificados nos termos do artigo 4º, inciso XX, c/c art. 5º, §5º, ambos da Deliberação CSDP 109, de 19 de dezembro de 2008, na proporção de 5% (cinco por cento) dos vencimentos de Defensor Público Nível I.
Artigo 5º. Este Ato entrará em vigor na data de sua publicação. Regulamenta a participação de Defensores Públicos na Jornada da Cidadania a se realizar nos dias 05 e 06 de junho de 2009
Considerando o Termo de Cooperação Técnica e Institucional firmado entre a Defensoria Pública e a Secretaria de Estado da Justiça e da Defesa da Cidadania;
Considerando o convite feito à Defensoria Pública para participação no evento “Jornada da Cidadania”, por meio da Coordenadoria de Integração da Cidadania;
A Defensora Pública-Geral do Estado de São Paulo, com fundamento no art. 19, incisos I e II, da Lei Complementar Estadual nº 988/06, define:
Artigo 1º. Ficam abertas as inscrições para 12 (doze) vagas, visando à participação na “Jornada da Cidadania”, que se realizará nos dias 05 e 06 de junho de 2009, das 10:00 às 16:00 horas, na Rua Doutor José Augusto de Souza Silva, S/N - Paraisópolis, Capital.
Parágrafo único. Serão formadas 2 (duas) equipes por dia, de 3(três) Defensores Públicos por período, a primeira para atuar no período das 10:00 às 13 horas e segunda para atuar no período das 13:00 às 16:00 horas.
Artigo 2º. As inscrições deverão ser feitas por meio eletrônico, através do endereço eletrônico grsilva@defensoria.sp.def.br.
§1º. A inscrição somente será considerada válida a partir do recebimento da confirmação do envio da mensagem eletrônica, pela funcionária responsável, Graciele Rodrigues da Silva Dalto.
§2º. Será dada preferência aos Defensores Públicos lotados na Capital, em razão do local da realização do evento.
§3º. na hipótese de mais de 12 (doze) inscritos, será realizado o sorteio entre os interessados.
§4º. No ato de inscrição deverão ser informados o endereço eletrônico e o número do telefone celular do interessado, bem como o dia e período de preferência.
Artigo 3º. Dentre os Defensores inscritos ou sorteados, 1 (um) será indicado como coordenador, em cada período, para organizar a participação da Defensoria e atestar a presença dos demais participantes.
Artigo 4º. A participação no evento será considerada atividade em condição de especial dificuldade decorrente da natureza, e os participantes, pela atuação no período designado, serão gratificados nos termos do artigo 4º, inciso XX, c/c art. 5º, §5º, ambos da Deliberação CSDP 109, de 19 de dezembro de 2008, na proporção de 5% (cinco por cento) dos vencimentos de Defensor Público Nível I.
Artigo 5º. Este Ato entrará em vigor na data de sua publicação.
COORDENADORIA GERAL DA ADMINISTRAÇÃO
Despachos do Coordenador da Administração, de 25/05/2009
No Proc. CGA.DP. nº 0527/2009 - com fundamento no inciso II do artigo 24 da Lei federal nº 8.666/93, com alterações posteriores, nos termos das manifestações favoráveis constantes nos autos, dispenso a licitação para a contratação de serviços gráficos, para a Coordenadoria de Comunicação Social e Assessoria de Imprensa da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, Adjudicando seu objeto à Imprensa Oficial do Estado S/A - IMESP, CNPJ nº 48066047/0001-84, ficando, em decorrência, autorizada a realização da despesa no valor de R$ 6.770,00.
Processo CGA.DP. Nº 0318/2009
Interessado: Defensoria Pública do Estado de São Paulo.
Assunto: Aquisição de ventiladores, refrigerador e frigobar pela Bolsa Eletrônica de Compras - BEC.
Para efeitos do disposto no inciso VI do artigo 43 da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações posteriores, combinado com o inciso VI do artigo 40 da Lei estadual nº 6.544/89 e alterações posteriores, Homologo o resultado do Convite BEC nº 7638/2009 e Adjudico os seus objetos às empresas:
Europaper Comercial Ltda. EPP, inscrita no CNPJ nº 10.345.571/0001-11 (Item 1: Ventilador de Mesa; Valor Total:
R$ 3.499,00)
Sivoneide Alencar da Silva, inscrita no CNPJ nº 00.369.646/0001-40 (Item 2: Ventilador de Coluna; Valor Total:
R$ 7.593,60)
E.R. Soluções Informática LTDA, inscrita no CNPJ nº 05.778.325/0001-13 (Item 3: Refrigerador Doméstico Frigobar;
Valor Total: R$ 1.245,00)
Realeza Paulista Mercantil LTDA EPP, inscrita no CNPJ nº 09.500.973/0001-64 (Item 4: Refrigerador Doméstico Frost- Free; Valor Total R$ 1.039,99)
Em decorrência, fica autorizada a realização das respectivas despesas no valor total de R$ 13.377,59.
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Apostila do Diretor Técnico de Departamento, de 25/5/2009
Declarando no título em nome de REGINA BAUAB MERLO, RG. 30.049.160-8, que a interessada passou a assinarse REGINA BAUAB MERLO MARCONDES MACHADO, em virtude de ter contraído matrimônio.
NÚCLEO ESPECIALIZADO DE SEGUNDA INSTÂNCIA E TRIBUNAIS SUPERIORES
Comunicado
A Coordenadora do Núcleo Especializado de Segunda Instância e Tribunais Superiores, convoca os integrantes e colaboradores do referido Núcleo para reunião ordinária que realizar- se-à em 29 de Maio de 2009 às 13:30 na sede do Núcleo de Segunda Instância - Fórum João Mendes, sala 1844
Adenor Ferreira da Silva; Antônio Fortes de Pádua Neto; Augusto Gallego Pereira; César Augusto Luiz Leonardo; Noadir Marques da Silva Jr.; Danilo Miyazaki; Denise de Souza Silva Caetano de Mello; Filovalter Moreira dos Santos Junior; João Carlos Navarro de Almeida Prado; João Henrique Imperia Martini; Ricardo Constante Soares; Roque Jerônimo de Andrade.
ESCOLA DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
Comunicado
A Escola da Defensoria Pública do Estado comunica a desistência do Defensor Público Alvimar Virgílio de Almeida em participar do XXIX Congresso Brasileiro de Direito Constitucional.
A Escola da Defensoria Pública do Estado comunica a desistência do Defensor Público Antônio Machado Neto em participar do XXIX Congresso Brasileiro de Direito Constitucional.
Extrato de Contrato
Processo EDEPE nº 077/2008
Convite nº 01/2009
Contrato nº 07/2009
Contratante: Escola da Defensoria Pública do Estado de São Paulo
Contratado: Hotel Gran Corona Ltda.
Objeto: Prestação de serviços hoteleiros para utilização de auditório visando a realização de encontros e eventos quinzenais organizados pela Escola da Defensoria Pública
Prazo de vigência: 01/07/2009 a 31/12/2009
Data da assinatura: 21/05/2009
Valor: R$ 12.600,00
Classificação dos recursos:
Programa de Trabalho: 03.128.4200.5797.0000
Natureza da Despesa: 33.90.39-99
Fonte de Recursos: 002.001.055
CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA
Comunicado
III Concurso de Ingresso na Carreira de Defensor Público
A Comissão de Concurso da Defensoria Pública do Estado vem informar o que se segue:
I - Fica prorrogado por mais um dia o prazo para interposição de recursos do resultado provisório da Segunda Prova Escrita, ou seja, os recursos poderão ser interpostos nos termos do Edital publicado no Diário Oficial de 22 de maio de 2009, nos dias 25, 26 e 27 de maio de 2009;
II - Os candidatos que fizeram a segunda prova escrita poderão ter vista eletrônica de sua prova no site da Fundação Carlos Chagas nos dias 26 e 27 de maio de 2009.
Diário Oficial do Estado - 23/05/2009
DEFENSORIA PÚBLICA-GERAL
Despacho da Defensora Pública-Geral, de 22/5/2009
Designando:
CLEONICE APARECIDA CONTRATESI, RG. 22.191.102-9, para prestar serviços junto à Coordenadoria Geral da Administração - Departamento de Orçamento e Finanças, a partir de 9/1/2009;
EDNA APARECIDA PEREIRA, RG. 22.290.598-0, para prestar serviços junto à Coordenadoria Geral da Administração - Departamento de Orçamento e Finanças, a partir de 9/1/2009;
JUCELENA DAS DORES RIBEIRO, RG. 11.162.676, para prestar serviços junto à Regional de Taubaté - Unidade de Taubaté, a partir de 9/1/2009.
Atos da Defensora Pública-Geral do Estado, de 22/05/09
Tornando Sem Efeito, com fundamento no artigo 72, da Lei Complementar 988 de 09/01/2006 combinado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação CSDP nº. 26, de 21 de dezembro de 2006, a pedido: O ato de credenciamento, de 19/05/2009, publicado, no D.O. de 20/05/2009, da estagiária: JOÃO VITOR ALMEIDA PRAEIRO ALVES, RG: 15.611.314-3 MT.
Designando:
KARINA SANTOS SALVADOR, RG. 24.985.566-5, Defensor Público do Estado Substituto, para atuar junto à Regional Criminal - Unidade Vara Singular, a partir de 23/05/2008;
nos termos do art. 11 da Deliberação CSDP 55/2008, e com base na deliberação do Conselho Consultivo da Ouvidoria- Geral da Defensoria Pública do Estado, os Defensores Públicos ANA PAULA FREITAS DE SOUZA e PEDRO ANTONIO DE AVELLAR para atuar como Subouvidores, respectivamente, nas Unidades São Bernardo do Campo e Araçatuba.
Ficam convocados os membros do Grupo de Planejamento Setorial (GPS) da Defensoria Pública do Estado para reunião a se realizar no dia 25 de maio, às 14h30, no 5º andar, da Rua Boa Vista, nº 103, com a seguinte pauta:
I - Execução orçamentária de 2009;
II - Análise dos recursos orçamentários para despesas com pessoal para o exercício de 2009;
III - Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2010;
IV - Discussão sobre a proposta orçamentária para 2010;
V - Outros temas relevantes.
Designo, nos termos do artigo 19 da Lei Complementar 988, de 09 de janeiro de 2006, os Defensores Públicos abaixo nomeados para atuarem no atendimento especializado ao público da Capital, realizado na Avenida Liberdade, 32, 1º andar, Centro, São Paulo, a partir das 8h, no mês de JUNHO, nas respectivas datas:
Clique aqui para visualizar a tabela :
Ato do Segundo Subdefensor Público-Geral, de 22-5- 2009
Convocando os Defensores Públicos classificados na Unidade de Itaquera (Regional Leste da Defensoria Pública da Capital) para reunião a ser realizada no dia 25 de maio de 2009, às 17 horas, nas dependências da própria Unidade, localizada à Rua Gregório Ramalho, n. 275.
Desde já ficam dispensados do comparecimento os Defensores que estiverem em gozo de férias ou licença, bem como assegurado aos Defensores que estiverem exercendo atividade ordinária o comparecimento após a sua conclusão.
COORDENADORIA GERAL DA ADMINISTRAÇÃO
Portarias do Coordenador, de 21/05/2009
Concedendo aos Defensores Públicos abaixo, com fundamento no artigo 11, inciso V, das DTs da Lei Complementar nº.988/06, a gratificação de serviço em condições de especial dificuldade,nos termos do artigo 3º, inciso I, II, III, IV, VIII e X, artigo 8º “caput” e artigo 8º parágrafo 3º, ambos da Deliberação CSDP nº. 18, de 11/8/2006, equivalente a 5% (cinco por cento) sobre o valor da referência do cargo de Defensor Público Nível I, da Tabela III do SQCD, Escala de Vencimentos - Efetivo, do Subanexo 2, ref. 2:
THOMAZ CORREA FARQUI, RG 27.106.616-7, Defensor Público do Estado Nível II, no dia 31/08/2008.
Comunicado
Na próxima quarta-feira, 27 de maio de 2009, às 10:00, na sala de reunião do Conselho Superior da Defensoria Pública, a Coordenadoria Geral de Administração iniciará o processo de implementação do Sistema de Gestão de Processos e Documentos (SGPDOC), através do treinamento de servidores de todos os setores administrativos da instituição.
O principal objetivo do sistema, elaborado pela Fundação Instituto de Administração da Universidade de São Paulo (FIA/USP), é facilitar a tramitação e controle dos documentos e processos administrativos da instituição. Pretende-se aposentar os “caderninhos” e introduzir um mecanismo mais moderno e sistêmico, que possibilitará o acompanhamento on line de todas as movimentações e tramites dos processos administrativos da casa.
A implantação dessa ferramenta, contudo, deverá sofrer alguns problemas técnicos em sua fase inicial, em decorrência da complexidade do sistema e de sua adequação à realidade administrativa da Defensoria Pública.
Por isso, o processo será iniciado com o treinamento da próxima semana e com a instauração de um período de teste, cuja função será aperfeiçoar o SGPDOC ao cotidiano de trabalho de todos.
Os responsáveis pelo processo de implementação do SGPDOC são: Marcos Toffoli, Josmar Puch e Dierson Souza Cruz. Todas as dúvidas, críticas, sugestões e problemas verificados no sistema devem ser encaminhados ao servidor Marcos Toffoli (tel.: 3101-0155 - ramal: 294 ou mtsilva@defensoria.sp.def.br).
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Atos do Diretor Técnico de Departamento, de 22/05/2009
Tornando Sem Efeito:
a pedido , a nomeação para o cargo efetivo de Oficial de Defensoria Pública de :
BRUNO MADURO SAMPAIO, RG 43.518.819-7 ;FILIPE LEITE DA SILVA BOTELHO, RG 514244-2, nomeados por ato da Defensora Publica-Geral publicado no D.O.E de 22/05/2009;
o ato de convocação para entrega de documentos para o cargo efetivo de Oficial de Defensoria Pública de : JOAQUIM EDUARDO DOS SANTOS, RG 41.017.610-2;LUIZ GUILHERME BRANDÃO, RG 27.844.838-0; KELLY CRISTINA ARABORI,RG.5.216.127-3; SANDRO BORGES, RG.5535284.
Convocando os candidatos aprovados no I Concurso de Ingresso na Carreira de Oficial de Defensoria Pública, abaixo relacionados, a comparecerem no dia 28/05/2009, no endereço Rua Boa Vista nº 103, Centro São Paulo - SP, CEP: 01014- 001, 6º Andar, nos horários de atendimento ao público: das 10 às 12hs e das 14 às 16hs, para entrega dos documentos necessários para posse.
Os documentos solicitados poderão ser encaminhados via SEDEX para o mesmo endereço até a data 28/05/2009 – Neste caso, as cópias devem ser encaminhadas Todas Autenticadas;
Bruno Fonseca Pommer, Rg:44165803;
Flavia Simao Aiex, Rg:28451889x;
Marina Helena Santos Lopes, Rg:27956014x;
Angela Vieira Peres, Rg:48567368x;
Viviane Corra Alves, Rg:343315701;
Aloisio Batista do Nascimento, Rg:13818552;
Rodrigo Martins, Rg:27961441x.
Lista de Documentos - Todos Cópias Simples :
Certidão de Nascimento ou Casamento (se houver);
Cédula de identidade (RG) fornecida pela Secretaria de Segurança Pública (2 vias);
Cadastro de Pessoa Física na Receita Federal (CPF);
Título de Eleitor com Comprovante de última votação;
Comprovante de inscrição no PIS/PASEP;
Comprovante do 1º emprego;
Certificado de Reservista para os homens;
Comprovante de Endereço (conta de água, luz ou telefone);
Atestado de Antecedentes Criminais;
Comprovante de abertura de conta corrente no Banco Nossa Caixa S. A.;
Comprovante de Conclusão de Escolaridade exigida para o cargo (ensino médio ou profissionalizante completo);
Certidão de Nascimentos dos Filhos menores de 18 anos (se houver);
3 fotos 3X4 iguais e recentes (originais);
Selo médico (original; encontrado nas farmácias, geralmente com custo de R$1,00).
NÚCLEO ESPECIALIZADO DE HABITAÇÃO E URBANISMO
Convocação
O Coordenador do Núcleo Especializado de Habitação e Urbanismo convoca, nos termos do inciso III, do artigo 18 da Deliberação CSDP nº 38 de 04/05/2007, e art. 16, inc. III c/c art.20, § 1º da Deliberação nº 105, de 28/11/2008 (Regimento do NHABURB), os membros efetivos e colaboradores do núcleo, para participarem da Reunião Ordinária a realizar-se no dia 29 de maio, as 13:30, na Avenida Liberdade, 32, 1º andar.
Pauta da reunião:
Comunicações gerais
Curso de Capacitação em Direito Urbanístico
Encontro dos Defensores da Habitação e Urbanismo
Encaminhamentos da 2ª Jornada
Discussão e deliberação dos processos.
Distribuição de processos.
ESCOLA DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
Comunicado
A Diretoria da Escola da Defensoria Pública do Estado comunica a lista de Defensores, que poderão participar do “II CURSO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS IBCCRIM E IGC”, a ser realizado no período de 04 de junho a 31 de julho de 2009, em São Paulo.
O sorteio foi realizado, no dia 21 de maio de 2009, conforme divulgação prévia, pelo Oficial de Defensoria , Rodrigo C. dos Santos.
Fernando Vernice dos Santos
Renata Flores Tibyriçá
Mateus Oliveira Moro
Luana Pereira do Amaral
Flávia Laet Ribeiro de Almeida
Vanessa Pellegrini Armênio
Maricy Rehder Coelho Camara
Maria Beatriz Gomes Machado
Maria Beatriz de Alcântara Sá
Carlos Eduardo Afonso Rodrigues
Tiago Fensterseifer
Alessandro Valério Follador
Rodrigo Vidal Nitrini
Fernando Rodolfo Mercês Moris
Antônio Machado Neto
Tânia C. Oliveira dos Santos
José Henrique Golin de Matos
Samanta C. Lopez de S. Ramos
César A. Luiz Leonardo
Leandro de Castro Silva
LISTA DE ESPERA
Carolina Nunes Panain
Daniela Sollberger Cembranelli
Bruno Haddad Galvão
Os pedidos de desistência serão aceitos até o dia 26/05/2009.
Não será necessário pedido de afastamento junto ao Conselho Superior para os Defensores de São Paulo, pois o curso ocorrerá no período noturno.
Para os Defensores do interior e litoral pedimos o encaminhamento do afastamento, até o dia 26/05/2009.
Mais informações através do e-mail rperes@defensoria.sp.def.br.
Os Defensores Públicos, deverão encaminhar somente à Escola da Defensoria Pública, no prazo de cinco dias úteis contados do término do certame para o qual foi afastado, relatório discriminando data, horário, tema e conteúdo resumido de atividades a que compareceu, acompanhado do respectivo certificado de participação, nos termos da Deliberação nº 27 do CSDP alterada pela Deliberação CSDP nº 90, de 15 de agosto de 2008.
CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA
Extrato de ata da 142ª Sessão
Data da realização: 22/05/2009 - 09:00 min
Local: Sala de reuniões da CGA - Rua Boa Vista, 103, 7º andar
Hora do Expediente:
I- Sessão Solene de Posse de Defensoria Pública.
II- Leitura e aprovação de ata da sessão anterior
III- Comunicações da Presidência
IV- Comunicações da Secretaria
V- Momento aberto
VI- Manifestações dos Conselheiros sobre assuntos diversos
Ordem do Dia
CSDP nº 383/08
Interessado: Flávio Américo Frasseto
Assunto: Regulamentação de comunicação aos Núcleos, do ajuizamento de Ações Civis Públicas.
Relator: Conselheiro Davi Eduardo Depiné Filho
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, nos termos do voto do relator, converter o julgamento do processo em diligência.
CSDP nº 242/09
Interessada: Coordenadora do Núcleo de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher.
Assunto: Proposta de Regimento Interno do Núcleo Especializado.
Relator: Conselheiro Fernando Roberto Faria
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, nos termos do voto do relator, aprovar a proposta de regimento interno, de acordo com a deliberação CSDP nº 127, de 22 de maio de 2009, a ser publicada oportunamente.
CSDP nº 256/09
Interessada: Samanta Akemi Nemoto
Assunto: Recurso Administrativo face a lista definitiva de candidatos aprovados na 1ª fase do III Concurso da Defensoria Pública.
Relatora: Conselheira Elaine Moraes Ruas Souza
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, nos termos do voto da relatora, indeferir o recurso da interessada.
CSDP nº 266/09
Interessado: EDEPE
Assunto: Pedido de Afastamento para participação do “XXIX Congresso Brasileiro de Direito Constitucional”, a ser realizado no período de 04 a 06 de junho de 2009.
Relator: Conselheiro Pedro Antonio de Avellar
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, nos termos do voto do relator, aprovar o afastamento dos Defensores Públicos. Deliberou, ainda, converter o julgamento do processo em diligência a fim de que a Escola da Defensoria Pública junte aos autos os pedidos de desistência.
CSDP nº 267/09
Interessado: EDEPE
Assunto: Pedido de Afastamento para participação do “Seminário do Grupo Brasileiro da Associação Internacional de Direito Penal (AIDP-BRASIL)”, a ser realizado no dia 21 de maio de 2009.
Relator: Conselheiro Tiago Fensterseifer
Vista concedida ao Conselheiro Carlos Weis.
CSDP nº 249/09 (excetuado à pauta)
Interessado: Pedro Antonio de Avellar
Assunto: Questões de ordem e casos omissos
Relator: Conselheiro Carlos Weis
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, nos termos do voto do relator, aprovar a proposta do interessado, de acordo com a Deliberação CSDP nº 128, de 22 de maio de 2009, a ser publicada oportunamente.
CSDP nº 003/09
Interessado: Primeiro Subdefensor Público-Geral
Assunto: Concurso de promoção para Defensores Públicos ocupantes dos cargos de nível I para o nível II, relativo ao ano de 2009
Relatora: Conselheira Luciana Jordão da Motta A. de Carvalho
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, após discussão, prorrogar a votação para a próxima sessão.
CSDP nº 012/09
Interessado: Julio Cesar Tanone
Assunto: Concurso de promoção para Defensores Públicos ocupantes dos cargos de nível I para o nível II, relativo ao ano de 2009
Relatora: Conselheira Luciana Jordão da Motta A. de Carvalho
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, após discussão, prorrogar a votação para a próxima sessão.
CSDP nº 013/09
Interessada: Luciana de Oliveira Fernandes Fortes Balam
Assunto: Concurso de promoção para Defensores Públicos ocupantes dos cargos de nível I para o nível II, relativo ao ano de 2009
Relatora: Conselheira Luciana Jordão da Motta A. de Carvalho
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, após discussão, prorrogar a votação para a próxima sessão.
CSDP nº 014/09
Interessada: Luiza Ferreira Coelho
Assunto: Concurso de promoção para Defensores Públicos ocupantes dos cargos de nível I para o nível II, relativo ao ano de 2009
Relatora: Conselheira Luciana Jordão da Motta A. de Carvalho
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, após discussão, prorrogar a votação para a próxima sessão.
CSDP nº 015/09
Interessado: Alexandro Pereira Soares
Assunto: Concurso de promoção para Defensores Públicos ocupantes dos cargos de nível I para o nível II, relativo ao ano de 2009
Relatora: Conselheira Luciana Jordão da Motta A. de Carvalho
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, após discussão, prorrogar a votação para a próxima sessão.
CSDP nº 016/09
Interessado: Rafael Braga Vinhas
Assunto: Concurso de promoção para Defensores Públicos ocupantes dos cargos de nível I para o nível II, relativo ao ano de 2009
Relatora: Conselheira Luciana Jordão da Motta A. de Carvalho
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, após discussão, prorrogar a votação para a próxima sessão.
CSDP nº 017/09
Interessado: Rodrigo Figueiredo de Oliveira
Assunto: Concurso de promoção para Defensores Públicos ocupantes dos cargos de nível I para o nível II, relativo ao ano de 2009
Relatora: Conselheira Luciana Jordão da Motta A. de Carvalho
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, após discussão, prorrogar a votação para a próxima sessão.
CSDP nº 018/09
Interessado: Bruno Lopes de Oliveira
Assunto: Concurso de promoção para Defensores Públicos ocupantes dos cargos de nível I para o nível II, relativo ao ano de 2009
Relatora: Conselheira Luciana Jordão da Motta A. de Carvalho
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, após discussão, prorrogar a votação para a próxima sessão.
CSDP nº 019/09
Interessada: Renata Lawant
Assunto: Concurso de promoção para Defensores Públicos ocupantes dos cargos de nível I para o nível II, relativo ao ano de 2009
Relatora: Conselheira Luciana Jordão da Motta A. de Carvalho
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, após discussão, prorrogar a votação para a próxima sessão.
CSDP nº 020/09
Interessado: Alexei Hermann de Carvalho Kirchhoff
Assunto: Concurso de promoção para Defensores Públicos ocupantes dos cargos de nível I para o nível II, relativo ao ano de 2009
Relatora: Conselheira Luciana Jordão da Motta A. de Carvalho
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, após discussão, prorrogar a votação para a próxima sessão.
CSDP nº 021/09
Interessada: Juliana Garcia Popic
Assunto: Concurso de promoção para Defensores Públicos ocupantes dos cargos de nível I para o nível II, relativo ao ano de 2009
Relatora: Conselheira Luciana Jordão da Motta A. de Carvalho
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, após discussão, prorrogar a votação para a próxima sessão.
CSDP nº 022/09
Interessada: Amanda Pontes de Siqueira
Assunto: Concurso de promoção para Defensores Públicos ocupantes dos cargos de nível I para o nível II, relativo ao ano de 2009
Relatora: Conselheira Luciana Jordão da Motta A. de Carvalho
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, após discussão, prorrogar a votação para a próxima sessão.
CSDP nº 023/09
Interessado: Daniel Oliveira de Alcantara
Assunto: Concurso de promoção para Defensores Públicos ocupantes dos cargos de nível I para o nível II, relativo ao ano de 2009
Relatora: Conselheira Luciana Jordão da Motta A. de Carvalho
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, após discussão, prorrogar a votação para a próxima sessão.
CSDP nº 024/09
Interessado: Luiz Raskoviski
Assunto: Concurso de promoção para Defensores Públicos ocupantes dos cargos de nível I para o nível II, relativo ao ano de 2009
Relatora: Conselheira Luciana Jordão da Motta A. de Carvalho
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, após discussão, prorrogar a votação para a próxima sessão.
CSDP nº 025/09
Interessado: José Eduardo Mendes
Assunto: Concurso de promoção para Defensores Públicos ocupantes dos cargos de nível I para o nível II, relativo ao ano de 2009
Relatora: Conselheira Luciana Jordão da Motta A. de Carvalho
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, após discussão, prorrogar a votação para a próxima sessão.
CSDP nº 026/09
Interessado: Eduardo João Ra
Assunto: Concurso de promoção para Defensores Públicos ocupantes dos cargos de nível I para o nível II, relativo ao ano de 2009
Relatora: Conselheira Luciana Jordão da Motta A. de Carvalho
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, após discussão, prorrogar a votação para a próxima sessão.
CSDP nº 027/09
Interessado: Felix Ricardo Nonato dos Santos
Assunto: Concurso de promoção para Defensores Públicos ocupantes dos cargos de nível I para o nível II, relativo ao ano de 2009
Relatora: Conselheira Luciana Jordão da Motta A. de Carvalho
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, após discussão, prorrogar a votação para a próxima sessão.
CSDP nº 028/09
Interessada: Vivian Maria Lopes
Assunto: Concurso de promoção para Defensores Públicos ocupantes dos cargos de nível I para o nível II, relativo ao ano de 2009
Relatora: Conselheira Luciana Jordão da Motta A. de Carvalho
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, após discussão, prorrogar a votação para a próxima sessão.
CSDP nº 029/09
Interessada: Debora de Vito Oriolo
Assunto: Concurso de promoção para Defensores Públicos ocupantes dos cargos de nível I para o nível II, relativo ao ano de 2009
Relatora: Conselheira Luciana Jordão da Motta A. de Carvalho
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, após discussão, prorrogar a votação para a próxima sessão.
CSDP nº 030/09
Interessado: Jose Moacyr Doretto Nascimento
Assunto: Concurso de promoção para Defensores Públicos ocupantes dos cargos de nível I para o nível II, relativo ao ano de 2009
Relatora: Conselheira Luciana Jordão da Motta A. de Carvalho
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, após discussão, prorrogar a votação para a próxima sessão.
CSDP nº 032/09
Interessado: Leonel Lucas Lucariello Filho
Assunto: Concurso de promoção para Defensores Públicos ocupantes dos cargos de nível I para o nível II, relativo ao ano de 2009
Relatora: Conselheira Luciana Jordão da Motta A. de Carvalho
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, após discussão, prorrogar a votação para a próxima sessão.
CSDP nº 033/09
Interessado: Marcos Vinicius Ribeiro
Assunto: Concurso de promoção para Defensores Públicos ocupantes dos cargos de nível I para o nível II, relativo ao ano de 2009
Relatora: Conselheira Luciana Jordão da Motta A. de Carvalho
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, após discussão, prorrogar a votação para a próxima sessão.
CSDP nº 034/09
Interessada: Samanta Romano Tresinari Grangeiro
Assunto: Concurso de promoção para Defensores Públicos ocupantes dos cargos de nível I para o nível II, relativo ao ano de 2009
Relatora: Conselheira Luciana Jordão da Motta A. de Carvalho
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, após discussão, prorrogar a votação para a próxima sessão.
CSDP nº 035/09
Interessada: Phenelope Carvalho de Almeida
Assunto: Concurso de promoção para Defensores Públicos ocupantes dos cargos de nível I para o nível II, relativo ao ano de 2009
Relatora: Conselheira Luciana Jordão da Motta A. de Carvalho
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, após discussão, prorrogar a votação para a próxima sessão.
CSDP nº 036/09
Interessada: Giovana Devito dos Santos
Assunto: Concurso de promoção para Defensores Públicos ocupantes dos cargos de nível I para o nível II, relativo ao ano de 2009
Relatora: Conselheira Luciana Jordão da Motta A. de Carvalho
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, após discussão, prorrogar a votação para a próxima sessão.
CSDP nº 037/09
Interessado: Aluisio Iunes Monti Ruggeri Ré
Assunto: Concurso de promoção para Defensores Públicos ocupantes dos cargos de nível I para o nível II, relativo ao ano de 2009
Relatora: Conselheira Luciana Jordão da Motta A. de Carvalho
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, após discussão, prorrogar a votação para a próxima sessão.
CSDP nº 038/09
Interessada: Vanessa Velloso Silva Saad
Assunto: Concurso de promoção para Defensores Públicos ocupantes dos cargos de nível I para o nível II, relativo ao ano de 2009
Relatora: Conselheira Luciana Jordão da Motta A. de Carvalho
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, após discussão, prorrogar a votação para a próxima sessão.
CSDP nº 039/09
Interessado: Marcos Henrique Caetano do Nascimento
Assunto: Concurso de promoção para Defensores Públicos ocupantes dos cargos de nível I para o nível II, relativo ao ano de 2009
Relatora: Conselheira Luciana Jordão da Motta A. de Carvalho
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, após discussão, prorrogar a votação para a próxima sessão.
CSDP nº 041/09
Interessado: Augusto Gallego Pereira
Assunto: Concurso de promoção para Defensores Públicos ocupantes dos cargos de nível I para o nível II, relativo ao ano de 2009
Relatora: Conselheira Luciana Jordão da Motta A. de Carvalho
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, após discussão, prorrogar a votação para a próxima sessão.
CSDP nº 043/09
Interessada: Helena Pires de Oliveira
Assunto: Concurso de promoção para Defensores Públicos ocupantes dos cargos de nível I para o nível II, relativo ao ano de 2009
Relatora: Conselheira Luciana Jordão da Motta A. de Carvalho
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, após discussão, prorrogar a votação para a próxima sessão.
CSDP nº 044/09
Interessado: Fernando Vernice dos Anjos
Assunto: Concurso de promoção para Defensores Públicos ocupantes dos cargos de nível I para o nível II, relativo ao ano de 2009
Relatora: Conselheira Luciana Jordão da Motta A. de Carvalho
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, após discussão, prorrogar a votação para a próxima sessão.
CSDP nº 045/09
Interessado: Tiago Augusto Bressan Buosi
Assunto: Concurso de promoção para Defensores Públicos ocupantes dos cargos de nível I para o nível II, relativo ao ano de 2009
Relatora: Conselheira Luciana Jordão da Motta A. de Carvalho
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, após discussão, prorrogar a votação para a próxima sessão.
CSDP nº 046/09
Interessada: Silvia Pontes Figueiredo
Assunto: Concurso de promoção para Defensores Públicos ocupantes dos cargos de nível I para o nível II, relativo ao ano de 2009
Relatora: Conselheira Luciana Jordão da Motta A. de Carvalho
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, após discussão, prorrogar a votação para a próxima sessão.
CSDP nº 047/09
Interessada: Marcia Harumi Kobuti
Assunto: Concurso de promoção para Defensores Públicos ocupantes dos cargos de nível I para o nível II, relativo ao ano de 2009
Relatora: Conselheira Luciana Jordão da Motta A. de Carvalho
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, após discussão, prorrogar a votação para a próxima sessão.
CSDP nº 048/09
Interessada: Viviane Remondes Caruso
Assunto: Concurso de promoção para Defensores Públicos ocupantes dos cargos de nível I para o nível II, relativo ao ano de 2009
Relatora: Conselheira Luciana Jordão da Motta A. de Carvalho
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, após discussão, prorrogar a votação para a próxima sessão.
CSDP nº 049/09
Interessado: Wagner Ribeiro de Oliveira
Assunto: Concurso de promoção para Defensores Públicos ocupantes dos cargos de nível I para o nível II, relativo ao ano de 2009
Relatora: Conselheira Luciana Jordão da Motta A. de Carvalho
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, após discussão, prorrogar a votação para a próxima sessão.
CSDP nº 050/09
Interessada: Maria Isabel Toledo Del Rio
Assunto: Concurso de promoção para Defensores Públicos ocupantes dos cargos de nível I para o nível II, relativo ao ano de 2009
Relatora: Conselheira Luciana Jordão da Motta A. de Carvalho
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, após discussão, prorrogar a votação para a próxima sessão.
CSDP nº 051/09
Interessada: Juliana Saad
Assunto: Concurso de promoção para Defensores Públicos ocupantes dos cargos de nível I para o nível II, relativo ao ano de 2009
Relatora: Conselheira Luciana Jordão da Motta A. de Carvalho
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, após discussão, prorrogar a votação para a próxima sessão.
CSDP nº 052/09
Interessada: Natalia da Costa Nora
Assunto: Concurso de promoção para Defensores Públicos ocupantes dos cargos de nível I para o nível II, relativo ao ano de 2009
Relatora: Conselheira Luciana Jordão da Motta A. de Carvalho
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, após discussão, prorrogar a votação para a próxima sessão.
CSDP nº 053/09
Interessada: Paula Longo Sanches
Assunto: Concurso de promoção para Defensores Públicos ocupantes dos cargos de nível I para o nível II, relativo ao ano de 2009
Relatora: Conselheira Luciana Jordão da Motta A. de Carvalho
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, após discussão, prorrogar a votação para a próxima sessão.
CSDP nº 054/09
Interessada: Fernanda Salvador Veiga
Assunto: Concurso de promoção para Defensores Públicos ocupantes dos cargos de nível I para o nível II, relativo ao ano de 2009
Relatora: Conselheira Luciana Jordão da Motta A. de Carvalho
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, após discussão, prorrogar a votação para a próxima sessão.
CSDP nº 055/09
Interessada: Daniela Skromov de Albuquerque
Assunto: Concurso de promoção para Defensores Públicos ocupantes dos cargos de nível I para o nível II, relativo ao ano de 2009
Relatora: Conselheira Luciana Jordão da Motta A. de Carvalho
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, após discussão, prorrogar a votação para a próxima sessão.
CSDP nº 056/09
Interessado: Eduardo Januario Newton
Assunto: Concurso de promoção para Defensores Públicos ocupantes dos cargos de nível I para o nível II, relativo ao ano de 2009
Relatora: Conselheira Luciana Jordão da Motta A. de Carvalho
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, após discussão, prorrogar a votação para a próxima sessão.
CSDP nº 058/09
Interessada: Izabela Angelica Queiroz Fonseca
Assunto: Concurso de promoção para Defensores Públicos ocupantes dos cargos de nível I para o nível II, relativo ao ano de 2009
Relatora: Conselheira Luciana Jordão da Motta A. de Carvalho
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, após discussão, prorrogar a votação para a próxima sessão.
CSDP nº 059/09
Interessada: Erika de Vasconcellos Lima Pompeo
Assunto: Concurso de promoção para Defensores Públicos ocupantes dos cargos de nível I para o nível II, relativo ao ano de 2009
Relatora: Conselheira Luciana Jordão da Motta A. de Carvalho
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, após discussão, prorrogar a votação para a próxima sessão.
CSDP nº 060/09
Interessada: Daniela Gabriel
Assunto: Concurso de promoção para Defensores Públicos ocupantes dos cargos de nível I para o nível II, relativo ao ano de 2009
Relatora: Conselheira Luciana Jordão da Motta A. de Carvalho
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, após discussão, prorrogar a votação para a próxima sessão.
CSDP nº 061/09
Interessada: Bruna Simões
Assunto: Concurso de promoção para Defensores Públicos ocupantes dos cargos de nível I para o nível II, relativo ao ano de 2009
Relatora: Conselheira Luciana Jordão da Motta A. de Carvalho
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, após discussão, prorrogar a votação para a próxima sessão.
CSDP nº 062/09
Interessada: Samanta Cristina Lopez de Souza Ramos
Assunto: Concurso de promoção para Defensores Públicos ocupantes dos cargos de nível I para o nível II, relativo ao ano de 2009
Relatora: Conselheira Luciana Jordão da Motta A. de Carvalho
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, após discussão, prorrogar a votação para a próxima sessão.
CSDP nº 063/09
Interessada: Lia Ruiz Lourenço
Assunto: Concurso de promoção para Defensores Públicos ocupantes dos cargos de nível I para o nível II, relativo ao ano de 2009
Relatora: Conselheira Luciana Jordão da Motta A. de Carvalho
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, após discussão, prorrogar a votação para a próxima sessão.
CSDP nº 064/09
Interessada: Flavia Laet Ribeiro de Almeida
Assunto: Concurso de promoção para Defensores Públicos ocupantes dos cargos de nível I para o nível II, relativo ao ano de 2009
Relatora: Conselheira Luciana Jordão da Motta A. de Carvalho
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, após discussão, prorrogar a votação para a próxima sessão.
CSDP nº 065/09
Interessada: Angela de Lima Pieroni Detoni
Assunto: Concurso de promoção para Defensores Públicos ocupantes dos cargos de nível I para o nível II, relativo ao ano de 2009
Relatora: Conselheira Luciana Jordão da Motta A. de Carvalho
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, após discussão, prorrogar a votação para a próxima sessão.
CSDP nº 066/09
Interessada: Carolina de Melo Teubl Gagliato
Assunto: Concurso de promoção para Defensores Públicos ocupantes dos cargos de nível I para o nível II, relativo ao ano de 2009
Relatora: Conselheira Luciana Jordão da Motta A. de Carvalho
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, após discussão, prorrogar a votação para a próxima sessão.
CSDP nº 067/09
Interessada: Daniela Thomaz
Assunto: Concurso de promoção para Defensores Públicos ocupantes dos cargos de nível I para o nível II, relativo ao ano de 2009
Relatora: Conselheira Luciana Jordão da Motta A. de Carvalho
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, após discussão, prorrogar a votação para a próxima sessão.
CSDP nº 068/09
Interessado: Alvimar Virgilio de Almeida
Assunto: Concurso de promoção para Defensores Públicos ocupantes dos cargos de nível I para o nível II, relativo ao ano de 2009
Relatora: Conselheira Luciana Jordão da Motta A. de Carvalho
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, após discussão, prorrogar a votação para a próxima sessão.
CSDP nº 069/09
Interessada: Taissa Nunes Vieira Pinheiro
Assunto: Concurso de promoção para Defensores Públicos ocupantes dos cargos de nível I para o nível II, relativo ao ano de 2009
Relatora: Conselheira Luciana Jordão da Motta A. de Carvalho
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, após discussão, prorrogar a votação para a próxima sessão.
CSDP nº 070/09
Interessado: Rodrigo de Almeida Castro
Assunto: Concurso de promoção para Defensores Públicos ocupantes dos cargos de nível I para o nível II, relativo ao ano de 2009
Relatora: Conselheira Luciana Jordão da Motta A. de Carvalho
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, após discussão, prorrogar a votação para a próxima sessão.
CSDP nº 071/09
Interessada: Gislaine Calixto dos Santos
Assunto: Concurso de promoção para Defensores Públicos ocupantes dos cargos de nível I para o nível II, relativo ao ano de 2009
Relatora: Conselheira Luciana Jordão da Motta A. de Carvalho
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, após discussão, prorrogar a votação para a próxima sessão.
CSDP nº 072/09
Interessada: Mariane Vinche Zampar
Assunto: Concurso de promoção para Defensores Públicos ocupantes dos cargos de nível I para o nível II, relativo ao ano de 2009
Relatora: Conselheira Luciana Jordão da Motta A. de Carvalho
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, após discussão, prorrogar a votação para a próxima sessão.
CSDP nº 073/09
Interessado: Rafael Rocha Paiva Cruz
Assunto: Concurso de promoção para Defensores Públicos ocupantes dos cargos de nível I para o nível II, relativo ao ano de 2009
Relatora: Conselheira Luciana Jordão da Motta A. de Carvalho
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, após discussão, prorrogar a votação para a próxima sessão.
CSDP nº 074/09
Interessada: Priscila Simara Novaes
Assunto: Concurso de promoção para Defensores Públicos ocupantes dos cargos de nível I para o nível II, relativo ao ano de 2009
Relatora: Conselheira Luciana Jordão da Motta A. de Carvalho
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, após discussão, prorrogar a votação para a próxima sessão.
CSDP nº 075/09
Interessada: Maricy Rehder Coelho
Assunto: Concurso de promoção para Defensores Públicos ocupantes dos cargos de nível I para o nível II, relativo ao ano de 2009
Relatora: Conselheira Luciana Jordão da Motta A. de Carvalho
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, após discussão, prorrogar a votação para a próxima sessão.
CSDP nº 076/09
Interessado: Leandro de Marzo Barreto
Assunto: Concurso de promoção para Defensores Públicos ocupantes dos cargos de nível I para o nível II, relativo ao ano de 2009
Relatora: Conselheira Luciana Jordão da Motta A. de Carvalho
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, após discussão, prorrogar a votação para a próxima sessão.
CSDP nº 077/09
Interessada: Ana Paula Ambrogi Dotto
Assunto: Concurso de promoção para Defensores Públicos ocupantes dos cargos de nível I para o nível II, relativo ao ano de 2009
Relatora: Conselheira Luciana Jordão da Motta A. de Carvalho
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, após discussão, prorrogar a votação para a próxima sessão.
CSDP nº 078/09
Interessada: Mara Renata da Mota Ferreira
Assunto: Concurso de promoção para Defensores Públicos ocupantes dos cargos de nível I para o nível II, relativo ao ano de 2009
Relatora: Conselheira Luciana Jordão da Motta A. de Carvalho
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, após discussão, prorrogar a votação para a próxima sessão.
CSDP nº 079/09
Interessado: Mario Lucio Pereira Machado
Assunto: Concurso de promoção para Defensores Públicos ocupantes dos cargos de nível I para o nível II, relativo ao ano de 2009
Relatora: Conselheira Luciana Jordão da Motta A. de Carvalho
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, após discussão, prorrogar a votação para a próxima sessão.
CSDP nº 080/09
Interessada: Roseleine Aparecida da Silva
Assunto: Concurso de promoção para Defensores Públicos ocupantes dos cargos de nível I para o nível II, relativo ao ano de 2009
Relatora: Conselheira Luciana Jordão da Motta A. de Carvalho
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, após discussão, prorrogar a votação para a próxima sessão.
CSDP nº 081/09
Interessada: Amanda Cavalcanti Fervença
Assunto: Concurso de promoção para Defensores Públicos ocupantes dos cargos de nível I para o nível II, relativo ao ano de 2009
Relatora: Conselheira Luciana Jordão da Motta A. de Carvalho
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, após discussão, prorrogar a votação para a próxima sessão.
CSDP nº 082/09
Interessado: Rodolpho Takeshi Arakaki
Assunto: Concurso de promoção para Defensores Públicos ocupantes dos cargos de nível I para o nível II, relativo ao ano de 2009
Relatora: Conselheira Luciana Jordão da Motta A. de Carvalho
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, após discussão, prorrogar a votação para a próxima sessão.
CSDP nº 083/09
Interessado: Rene Robson Falcão de Morais
Assunto: Concurso de promoção para Defensores Públicos ocupantes dos cargos de nível I para o nível II, relativo ao ano de 2009
Relatora: Conselheira Luciana Jordão da Motta A. de Carvalho
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, após discussão, prorrogar a votação para a próxima sessão.
CSDP nº 084/09
Interessado: Fabricio Keidy Arakaki
Assunto: Concurso de promoção para Defensores Públicos ocupantes dos cargos de nível I para o nível II, relativo ao ano de 2009
Relatora: Conselheira Luciana Jordão da Motta A. de Carvalho
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, após discussão, prorrogar a votação para a próxima sessão.
CSDP nº 085/09
Interessada: Luciana Rocha Barros Veloni Alvarenga
Assunto: Concurso de promoção para Defensores Públicos ocupantes dos cargos de nível I para o nível II, relativo ao ano de 2009
Relatora: Conselheira Luciana Jordão da Motta A. de Carvalho
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, após discussão, prorrogar a votação para a próxima sessão.
CSDP nº 086/09
Interessada: Ana Paula Gaudencio de Figueiredo
Assunto: Concurso de promoção para Defensores Públicos ocupantes dos cargos de nível I para o nível II, relativo ao ano de 2009
Relatora: Conselheira Luciana Jordão da Motta A. de Carvalho
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, após discussão, prorrogar a votação para a próxima sessão.
CSDP nº 088/09
Interessada: Alessandra Pereira de Melo
Assunto: Concurso de promoção para Defensores Públicos ocupantes dos cargos de nível I para o nível II, relativo ao ano de 2009
Relatora: Conselheira Luciana Jordão da Motta A. de Carvalho
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, após discussão, prorrogar a votação para a próxima sessão.
CSDP nº 089/09
Interessada: Katia Cilene Oliveira Giraldi
Assunto: Concurso de promoção para Defensores Públicos ocupantes dos cargos de nível I para o nível II, relativo ao ano de 2009
Relatora: Conselheira Luciana Jordão da Motta A. de Carvalho
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, após discussão, prorrogar a votação para a próxima sessão.
CSDP nº 090/09
Interessada: Debora Lopes de Carvalho
Assunto: Concurso de promoção para Defensores Públicos ocupantes dos cargos de nível I para o nível II, relativo ao ano de 2009
Relatora: Conselheira Luciana Jordão da Motta A. de Carvalho
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, após discussão, prorrogar a votação para a próxima sessão.
CSDP nº 091/09
Interessada: Debora Helena Daher Montes Forlin
Assunto: Concurso de promoção para Defensores Públicos ocupantes dos cargos de nível I para o nível II, relativo ao ano de 2009
Relatora: Conselheira Luciana Jordão da Motta A. de Carvalho
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, após discussão, prorrogar a votação para a próxima sessão.
CSDP nº 092/09
Interessado: Anisio Vieira Caixeta Junior
Assunto: Concurso de promoção para Defensores Públicos ocupantes dos cargos de nível I para o nível II, relativo ao ano de 2009
Relatora: Conselheira Luciana Jordão da Motta A. de Carvalho
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, após discussão, prorrogar a votação para a próxima sessão.
CSDP nº 093/09
Interessada: Tania Cristina Oliveira dos Santos
Assunto: Concurso de promoção para Defensores Públicos ocupantes dos cargos de nível I para o nível II, relativo ao ano de 2009
Relatora: Conselheira Luciana Jordão da Motta A. de Carvalho
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, após discussão, prorrogar a votação para a próxima sessão.
CSDP nº 094/09
Interessado: Daniel Guimarães Zveibil
Assunto: Concurso de promoção para Defensores Públicos ocupantes dos cargos de nível I para o nível II, relativo ao ano de 2009
Relatora: Conselheira Luciana Jordão da Motta A. de Carvalho
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, após discussão, prorrogar a votação para a próxima sessão.
CSDP nº 095/09
Interessado: Rodrigo Serra Pereira
Assunto: Concurso de promoção para Defensores Públicos ocupantes dos cargos de nível I para o nível II, relativo ao ano de 2009
Relatora: Conselheira Luciana Jordão da Motta A. de Carvalho
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, após discussão, prorrogar a votação para a próxima sessão.
CSDP nº 096/09
Interessada: Betania Devechi Ferraz Bonfá
Assunto: Concurso de promoção para Defensores Públicos ocupantes dos cargos de nível I para o nível II, relativo ao ano de 2009
Relatora: Conselheira Luciana Jordão da Motta A. de Carvalho
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, após discussão, prorrogar a votação para a próxima sessão.
CSDP nº 097/09
Interessado: Bruno Haddad Galvão
Assunto: Concurso de promoção para Defensores Públicos ocupantes dos cargos de nível I para o nível II, relativo ao ano de 2009
Relatora: Conselheira Luciana Jordão da Motta A. de Carvalho
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, após discussão, prorrogar a votação para a próxima sessão.
CSDP nº 098/09
Interessada: Cassia Zanguetin Michelão
Assunto: Concurso de promoção para Defensores Públicos ocupantes dos cargos de nível I para o nível II, relativo ao ano de 2009
Relatora: Conselheira Luciana Jordão da Motta A. de Carvalho
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, após discussão, prorrogar a votação para a próxima sessão.
CSDP nº 099/09
Interessado: Cesar Augusto Luiz Leonardo
Assunto: Concurso de promoção para Defensores Públicos ocupantes dos cargos de nível I para o nível II, relativo ao ano de 2009
Relatora: Conselheira Luciana Jordão da Motta A. de Carvalho
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, após discussão, prorrogar a votação para a próxima sessão.
CSDP nº 100/09
Interessado: Fernando Rodolfo Merces Moris
Assunto: Concurso de promoção para Defensores Públicos ocupantes dos cargos de nível I para o nível II, relativo ao ano de 2009
Relatora: Conselheira Luciana Jordão da Motta A. de Carvalho
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, após discussão, prorrogar a votação para a próxima sessão.
CSDP nº 101/09
Interessada: Tatiana Belons Vieira
Assunto: Concurso de promoção para Defensores Públicos ocupantes dos cargos de nível I para o nível II, relativo ao ano de 2009
Relatora: Conselheira Luciana Jordão da Motta A. de Carvalho
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, após discussão, prorrogar a votação para a próxima sessão.
CSDP nº 102/09
Interessada: Maira Coraci Diniz
Assunto: Concurso de promoção para Defensores Públicos ocupantes dos cargos de nível I para o nível II, relativo ao ano de 2009
Relatora: Conselheira Luciana Jordão da Motta A. de Carvalho
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, após discussão, prorrogar a votação para a próxima sessão.
CSDP nº 103/09
Interessado: Guilherme Krahenbuhl Silveira Piccina
Assunto: Concurso de promoção para Defensores Públicos ocupantes dos cargos de nível I para o nível II, relativo ao ano de 2009
Relatora: Conselheira Luciana Jordão da Motta A. de Carvalho
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, após discussão, prorrogar a votação para a próxima sessão.
CSDP nº 104/09
Interessada: Carolina Nunes Pannain
Assunto: Concurso de promoção para Defensores Públicos ocupantes dos cargos de nível I para o nível II, relativo ao ano de 2009
Relatora: Conselheira Luciana Jordão da Motta A. de Carvalho
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, após discussão, prorrogar a votação para a próxima sessão.
CSDP nº 105/09
Interessada: Ana Paula de Oliveira Castro Meirelles
Assunto: Concurso de promoção para Defensores Públicos ocupantes dos cargos de nível I para o nível II, relativo ao ano de 2009
Relatora: Conselheira Luciana Jordão da Motta A. de Carvalho
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, após discussão, prorrogar a votação para a próxima sessão.
CSDP nº 106/09
Interessada: Maria Beatriz Gomes Machado
Assunto: Concurso de promoção para Defensores Públicos ocupantes dos cargos de nível I para o nível II, relativo ao ano de 2009
Relatora: Conselheira Luciana Jordão da Motta A. de Carvalho
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, após discussão, prorrogar a votação para a próxima sessão.
CSDP nº 107/09
Interessado: Paulo Fernando Esteves de Alvarenga II
Assunto: Concurso de promoção para Defensores Públicos ocupantes dos cargos de nível I para o nível II, relativo ao ano de 2009
Relatora: Conselheira Luciana Jordão da Motta A. de Carvalho
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, após discussão, prorrogar a votação para a próxima sessão.
CSDP nº 108/09
Interessada: Tatiana de Souza Kotake Ribeiro
Assunto: Concurso de promoção para Defensores Públicos ocupantes dos cargos de nível I para o nível II, relativo ao ano de 2009
Relatora: Conselheira Luciana Jordão da Motta A. de Carvalho
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, após discussão, prorrogar a votação para a próxima sessão.
CSDP nº 109/09
Interessado: Francisco Carlos Marques Matarezio
Assunto: Concurso de promoção para Defensores Públicos ocupantes dos cargos de nível I para o nível II, relativo ao ano de 2009
Relatora: Conselheira Luciana Jordão da Motta A. de Carvalho
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, após discussão, prorrogar a votação para a próxima sessão.
CSDP nº 110/09
Interessado: Bruno Ricardo Miragaia Souza
Assunto: Concurso de promoção para Defensores Públicos ocupantes dos cargos de nível I para o nível II, relativo ao ano de 2009
Relatora: Conselheira Luciana Jordão da Motta A. de Carvalho
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, após discussão, prorrogar a votação para a próxima sessão.
CSDP nº 111/09
Interessado: Leonardo Scofano Damasceno
Assunto: Concurso de promoção para Defensores Públicos ocupantes dos cargos de nível I para o nível II, relativo ao ano de 2009
Relatora: Conselheira Luciana Jordão da Motta A. de Carvalho
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, após discussão, prorrogar a votação para a próxima sessão.
CSDP nº 112/09
Interessado: Pedro Pereira dos Santos Peres
Assunto: Concurso de promoção para Defensores Públicos ocupantes dos cargos de nível I para o nível II, relativo ao ano de 2009
Relatora: Conselheira Luciana Jordão da Motta A. de Carvalho
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, após discussão, prorrogar a votação para a próxima sessão.
CSDP nº 113/09
Interessada: Thais Helena Costa Nader
Assunto: Concurso de promoção para Defensores Públicos ocupantes dos cargos de nível I para o nível II, relativo ao ano de 2009
Relatora: Conselheira Luciana Jordão da Motta A. de Carvalho
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, após discussão, prorrogar a votação para a próxima sessão.
CSDP nº 114/09
Interessado: Marcelo Martiniano de Oliveira
Assunto: Concurso de promoção para Defensores Públicos ocupantes dos cargos de nível I para o nível II, relativo ao ano de 2009
Relatora: Conselheira Luciana Jordão da Motta A. de Carvalho
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, após discussão, prorrogar a votação para a próxima sessão.
CSDP nº 115/09
Interessada: Vanessa de Castro Rosa
Assunto: Concurso de promoção para Defensores Públicos ocupantes dos cargos de nível I para o nível II, relativo ao ano de 2009
Relatora: Conselheira Luciana Jordão da Motta A. de Carvalho
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, após discussão, prorrogar a votação para a próxima sessão.
CSDP nº 116/09
Interessada: Ana Paula Freitas de Souza
Assunto: Concurso de promoção para Defensores Públicos ocupantes dos cargos de nível I para o nível II, relativo ao ano de 2009
Relatora: Conselheira Luciana Jordão da Motta A. de Carvalho
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, após discussão, prorrogar a votação para a próxima sessão.
CSDP nº 117/09
Interessada: Gabriela Freitas Aleixo Galvão de Souza
Assunto: Concurso de promoção para Defensores Públicos ocupantes dos cargos de nível I para o nível II, relativo ao ano de 2009
Relatora: Conselheira Luciana Jordão da Motta A. de Carvalho
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, após discussão, prorrogar a votação para a próxima sessão.
CSDP nº 118/09
Interessado: Octávio Ginez de Almeida Bueno
Assunto: Concurso de promoção para Defensores Públicos ocupantes dos cargos de nível I para o nível II, relativo ao ano de 2009
Relatora: Conselheira Luciana Jordão da Motta A. de Carvalho
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, após discussão, prorrogar a votação para a próxima sessão.
CSDP nº 119/09
Interessada: Vivian Monsef de Castro
Assunto: Concurso de promoção para Defensores Públicos ocupantes dos cargos de nível I para o nível II, relativo ao ano de 2009
Relatora: Conselheira Luciana Jordão da Motta A. de Carvalho
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, após discussão, prorrogar a votação para a próxima sessão.
CSDP nº 121/09
Interessada: Leila Rocha Sponton
Assunto: Concurso de promoção para Defensores Públicos ocupantes dos cargos de nível I para o nível II, relativo ao ano de 2009
Relatora: Conselheira Luciana Jordão da Motta A. de Carvalho
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, após discussão, prorrogar a votação para a próxima sessão.
CSDP nº 122/09
Interessada: Carolina Rangel Nogueira
Assunto: Concurso de promoção para Defensores Públicos ocupantes dos cargos de nível I para o nível II, relativo ao ano de 2009
Relatora: Conselheira Luciana Jordão da Motta A. de Carvalho
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, após discussão, prorrogar a votação para a próxima sessão.
CSDP nº 123/09
Interessado: Luiz Eduardo de Toledo Coelho
Assunto: Concurso de promoção para Defensores Públicos ocupantes dos cargos de nível I para o nível II, relativo ao ano de 2009
Relatora: Conselheira Luciana Jordão da Motta A. de Carvalho
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, após discussão, prorrogar a votação para a próxima sessão.
CSDP nº 124/09
Interessada: Rosely Galvão Mota
Assunto: Concurso de promoção para Defensores Públicos ocupantes dos cargos de nível I para o nível II, relativo ao ano de 2009
Relatora: Conselheira Luciana Jordão da Motta A. de Carvalho
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, após discussão, prorrogar a votação para a próxima sessão.
CSDP nº 125/09
Interessada: Bruna Marchese e Silva
Assunto: Concurso de promoção para Defensores Públicos ocupantes dos cargos de nível I para o nível II, relativo ao ano de 2009
Relatora: Conselheira Luciana Jordão da Motta A. de Carvalho
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, após discussão, prorrogar a votação para a próxima sessão.
CSDP nº 126/09
Interessada: Juliana Maria Callegari
Assunto: Concurso de promoção para Defensores Públicos ocupantes dos cargos de nível I para o nível II, relativo ao ano de 2009
Relatora: Conselheira Luciana Jordão da Motta A. de Carvalho
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, após discussão, prorrogar a votação para a próxima sessão.
CSDP nº 127/09
Interessada: Fernanda Chammas
Assunto: Concurso de promoção para Defensores Públicos ocupantes dos cargos de nível I para o nível II, relativo ao ano de 2009
Relatora: Conselheira Luciana Jordão da Motta A. de Carvalho
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, após discussão, prorrogar a votação para a próxima sessão.
CSDP nº 128/09
Interessada: Ana Rita Souza Prata
Assunto: Concurso de promoção para Defensores Públicos ocupantes dos cargos de nível I para o nível II, relativo ao ano de 2009
Relatora: Conselheira Luciana Jordão da Motta A. de Carvalho
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, após discussão, prorrogar a votação para a próxima sessão.
CSDP nº 129/09
Interessado: Luiz Eduardo Kawano Dias
Assunto: Concurso de promoção para Defensores Públicos ocupantes dos cargos de nível I para o nível II, relativo ao ano de 2009
Relatora: Conselheira Luciana Jordão da Motta A. de Carvalho
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, após discussão, prorrogar a votação para a próxima sessão.
CSDP nº 130/09
Interessado: Lucio Mota do Nascimento
Assunto: Concurso de promoção para Defensores Públicos ocupantes dos cargos de nível I para o nível II, relativo ao ano de 2009
Relatora: Conselheira Luciana Jordão da Motta A. de Carvalho
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, após discussão, prorrogar a votação para a próxima sessão.
CSDP nº 131/09
Interessada: Clarissa Portas Baptista da Luz
Assunto: Concurso de promoção para Defensores Públicos ocupantes dos cargos de nível I para o nível II, relativo ao ano de 2009
Relatora: Conselheira Luciana Jordão da Motta A. de Carvalho
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, após discussão, prorrogar a votação para a próxima sessão.
CSDP nº 132/09
Interessada: Carolina Lot da Silva Nunes
Assunto: Concurso de promoção para Defensores Públicos ocupantes dos cargos de nível I para o nível II, relativo ao ano de 2009
Relatora: Conselheira Luciana Jordão da Motta A. de Carvalho
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, após discussão, prorrogar a votação para a próxima sessão.
CSDP nº 133/09
Interessada: Aline Tarrazo Fehlow
Assunto: Concurso de promoção para Defensores Públicos ocupantes dos cargos de nível I para o nível II, relativo ao ano de 2009
Relatora: Conselheira Luciana Jordão da Motta A. de Carvalho
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, após discussão, prorrogar a votação para a próxima sessão.
CSDP nº 134/09
Interessada: Fabiana Ferraz Mihich
Assunto: Concurso de promoção para Defensores Públicos ocupantes dos cargos de nível I para o nível II, relativo ao ano de 2009
Relatora: Conselheira Luciana Jordão da Motta A. de Carvalho
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, após discussão, prorrogar a votação para a próxima sessão.
CSDP nº 135/09
Interessado: Diego Vale de Medeiros
Assunto: Concurso de promoção para Defensores Públicos ocupantes dos cargos de nível I para o nível II, relativo ao ano de 2009
Relatora: Conselheira Luciana Jordão da Motta A. de Carvalho
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, após discussão, prorrogar a votação para a próxima sessão.
CSDP nº 136/09
Interessada: Amanda Polastro Schaefer
Assunto: Concurso de promoção para Defensores Públicos ocupantes dos cargos de nível I para o nível II, relativo ao ano de 2009
Relatora: Conselheira Luciana Jordão da Motta A. de Carvalho
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, após discussão, prorrogar a votação para a próxima sessão.
CSDP nº 137/09
Interessado: Felipe Pires Pereira
Assunto: Concurso de promoção para Defensores Públicos ocupantes dos cargos de nível I para o nível II, relativo ao ano de 2009
Relatora: Conselheira Luciana Jordão da Motta A. de Carvalho
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, após discussão, prorrogar a votação para a próxima sessão.
CSDP nº 138/09
Interessada: Andrea de Almeida Rossler
Assunto: Concurso de promoção para Defensores Públicos ocupantes dos cargos de nível I para o nível II, relativo ao ano de 2009
Relatora: Conselheira Luciana Jordão da Motta A. de Carvalho
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, após discussão, prorrogar a votação para a próxima sessão.
CSDP nº 139/09
Interessado: Ricardo Cesar Franco
Assunto: Concurso de promoção para Defensores Públicos ocupantes dos cargos de nível I para o nível II, relativo ao ano de 2009
Relatora: Conselheira Luciana Jordão da Motta A. de Carvalho
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, após discussão, prorrogar a votação para a próxima sessão.
CSDP nº 140/09
Interessada: Paula Hungria Aagaard
Assunto: Concurso de promoção para Defensores Públicos ocupantes dos cargos de nível I para o nível II, relativo ao ano de 2009
Relatora: Conselheira Luciana Jordão da Motta A. de Carvalho
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, após discussão, prorrogar a votação para a próxima sessão.
CSDP nº 141/09
Interessado: Thiago Alves de Oliveira
Assunto: Concurso de promoção para Defensores Públicos ocupantes dos cargos de nível I para o nível II, relativo ao ano de 2009
Relatora: Conselheira Luciana Jordão da Motta A. de Carvalho
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, após discussão, prorrogar a votação para a próxima sessão.
CSDP nº 142/09
Interessada: Daniela Singer Carneiro de Albuquerque
Assunto: Concurso de promoção para Defensores Públicos ocupantes dos cargos de nível I para o nível II, relativo ao ano de 2009
Relatora: Conselheira Luciana Jordão da Motta A. de Carvalho
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, após discussão, prorrogar a votação para a próxima sessão.
CSDP nº 143/09
Interessada: Maria Silvia Gabrielloni
Assunto: Concurso de promoção para Defensores Públicos ocupantes dos cargos de nível I para o nível II, relativo ao ano de 2009
Relatora: Conselheira Luciana Jordão da Motta A. de Carvalho
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, após discussão, prorrogar a votação para a próxima sessão.
CSDP nº 144/09
Interessado: Gabriel Machado Maglio
Assunto: Concurso de promoção para Defensores Públicos ocupantes dos cargos de nível I para o nível II, relativo ao ano de 2009
Relatora: Conselheira Luciana Jordão da Motta A. de Carvalho
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, após discussão, prorrogar a votação para a próxima sessão.
CSDP nº 145/09
Interessada: Paula Barbosa Cardoso
Assunto: Concurso de promoção para Defensores Públicos ocupantes dos cargos de nível I para o nível II, relativo ao ano de 2009
Relatora: Conselheira Luciana Jordão da Motta A. de Carvalho
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, após discussão, prorrogar a votação para a próxima sessão.
CSDP nº 146/09
Interessada: Regina Bauab Merlo
Assunto: Concurso de promoção para Defensores Públicos ocupantes dos cargos de nível I para o nível II, relativo ao ano de 2009
Relatora: Conselheira Luciana Jordão da Motta A. de Carvalho
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, após discussão, prorrogar a votação para a próxima sessão.
CSDP nº 147/09
Interessada: Rosimery Francisco Alves
Assunto: Concurso de promoção para Defensores Públicos ocupantes dos cargos de nível I para o nível II, relativo ao ano de 2009
Relatora: Conselheira Luciana Jordão da Motta A. de Carvalho
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, após discussão, prorrogar a votação para a próxima sessão.
CSDP nº 148/09
Interessada: Adele Aparecida
Assunto: Concurso de promoção para Defensores Públicos ocupantes dos cargos de nível I para o nível II, relativo ao ano de 2009
Relatora: Conselheira Luciana Jordão da Motta A. de Carvalho
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, após discussão, prorrogar a votação para a próxima sessão.
CSDP nº 149/09
Interessada: Anai Arantes Rodrigues
Assunto: Concurso de promoção para Defensores Públicos ocupantes dos cargos de nível I para o nível II, relativo ao ano de 2009
Relatora: Conselheira Luciana Jordão da Motta A. de Carvalho
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, após discussão, prorrogar a votação para a próxima sessão.
CSDP nº 150/09
Interessado: Gustavo Augusto Soares dos Reis
Assunto: Concurso de promoção para Defensores Públicos ocupantes dos cargos de nível I para o nível II, relativo ao ano de 2009
Relatora: Conselheira Luciana Jordão da Motta A. de Carvalho
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, após discussão, prorrogar a votação para a próxima sessão.
CSDP nº 151/09
Interessada: Diana Melo Nunes
Assunto: Concurso de promoção para Defensores Públicos ocupantes dos cargos de nível I para o nível II, relativo ao ano de 2009
Relatora: Conselheira Luciana Jordão da Motta A. de Carvalho
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, após discussão, prorrogar a votação para a próxima sessão.
CSDP nº 152/09
Interessado: Carlos Eduardo Targino da Silva
Assunto: Concurso de promoção para Defensores Públicos ocupantes dos cargos de nível I para o nível II, relativo ao ano de 2009
Relatora: Conselheira Luciana Jordão da Motta A. de Carvalho
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, após discussão, prorrogar a votação para a próxima sessão.
CSDP nº 153/09
Interessada: Vanessa Pellegrini Armenio
Assunto: Concurso de promoção para Defensores Públicos ocupantes dos cargos de nível I para o nível II, relativo ao ano de 2009
Relatora: Conselheira Luciana Jordão da Motta A. de Carvalho
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, após discussão, prorrogar a votação para a próxima sessão.
CSDP nº 154/09
Interessada: Fernanda Tatari Frazão de Vasconcelos
Assunto: Concurso de promoção para Defensores Públicos ocupantes dos cargos de nível I para o nível II, relativo ao ano de 2009
Relatora: Conselheira Luciana Jordão da Motta A. de Carvalho
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, após discussão, prorrogar a votação para a próxima sessão.
CSDP nº 155/09
Interessada: Fernanda Correa da Costa Benjamim
Assunto: Concurso de promoção para Defensores Públicos ocupantes dos cargos de nível I para o nível II, relativo ao ano de 2009
Relatora: Conselheira Luciana Jordão da Motta A. de Carvalho
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, após discussão, prorrogar a votação para a próxima sessão.
CSDP nº 156/09
Interessado: Matheus Assad João
Assunto: Concurso de promoção para Defensores Públicos ocupantes dos cargos de nível I para o nível II, relativo ao ano de 2009
Relatora: Conselheira Luciana Jordão da Motta A. de Carvalho
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, após discussão, prorrogar a votação para a próxima sessão.
CSDP nº 157/09
Interessado: Fabricio Pereira Quintanilha
Assunto: Concurso de promoção para Defensores Públicos ocupantes dos cargos de nível I para o nível II, relativo ao ano de 2009
Relatora: Conselheira Luciana Jordão da Motta A. de Carvalho
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, após discussão, prorrogar a votação para a próxima sessão.
CSDP nº 158/09
Interessado: João Henrique Imperia Martini
Assunto: Concurso de promoção para Defensores Públicos ocupantes dos cargos de nível I para o nível II, relativo ao ano de 2009
Relatora: Conselheira Luciana Jordão da Motta A. de Carvalho
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, após discussão, prorrogar a votação para a próxima sessão.
CSDP nº 159/09
Interessado: Danilo Kazuo Machado Miyazaki
Assunto: Concurso de promoção para Defensores Públicos ocupantes dos cargos de nível I para o nível II, relativo ao ano de 2009
Relatora: Conselheira Luciana Jordão da Motta A. de Carvalho
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, após discussão, prorrogar a votação para a próxima sessão.
CSDP nº 160/09
Interessado: Genival Torres Dantas Junior
Assunto: Concurso de promoção para Defensores Públicos ocupantes dos cargos de nível I para o nível II, relativo ao ano de 2009
Relatora: Conselheira Luciana Jordão da Motta A. de Carvalho
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, após discussão, prorrogar a votação para a próxima sessão.
CSDP nº 161/09
Interessado: Antonio Fortes de Padua Neto
Assunto: Concurso de promoção para Defensores Públicos ocupantes dos cargos de nível I para o nível II, relativo ao ano de 2009
Relatora: Conselheira Luciana Jordão da Motta A. de Carvalho
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, após discussão, prorrogar a votação para a próxima sessão.
CSDP nº 162/09
Interessado: Mateus Oliveira Moro
Assunto: Concurso de promoção para Defensores Públicos ocupantes dos cargos de nível I para o nível II, relativo ao ano de 2009
Relatora: Conselheira Luciana Jordão da Motta A. de Carvalho
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, após discussão, prorrogar a votação para a próxima sessão.
CSDP nº 164/09
Interessada: Maria Fernanda dos Santos Elias Magilo
Assunto: Concurso de promoção para Defensores Públicos ocupantes dos cargos de nível I para o nível II, relativo ao ano de 2009
Relatora: Conselheira Luciana Jordão da Motta A. de Carvalho
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, após discussão, prorrogar a votação para a próxima sessão.
CGDP-CEAEP nº 001/07
Interessado: Fabricio Pereira Quintanilha
Assunto: Defensor Público em Estágio Probatório
Relatora: Conselheira Denise Nakano Veronezi
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, nos termos do voto da relatora, aprovar o relatório e continuidade do estágio probatório.
CGDP-CEAEP nº 169/07
Interessada: Thalita Veronica Gonçalves e Silva
Assunto: Defensor Público em Estágio Probatório
Relatora: Conselheira Monica de Melo
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, nos termos do voto da relatora, aprovar o relatório e continuidade do estágio probatório.
CGDP-PAD nº 001/08
Assunto: Processo Administrativo Disciplinar
Relator: Conselheiro Fernando Roberto Faria
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, adiar a discussão e a votação para a próxima sessão.