Legislações

Aqui você pode encontrar todos os dados que se referem à Legislação da Defensoria Pública do Estado de São Paulo.




Atos 86
ATO DA DIREÇÃO DA ESCOLA DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO Nº 66, DE 17 DE AGOSTO DE 2020

Altera o Ato da Direção da Escola da Defensoria Pública do Estado nº 49, de 05 de maio de 2017, que disciplina o curso de preparação à carreira aos Defensores/as Públicos/as em estágio probatório.

ATO DA DIREÇÃO DA ESCOLA DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO Nº 65, DE 02 DE JULHO DE 2020.

Dispõe sobre a prorrogação do prazo de vigência do Ato da Direção da Escola da Defensoria Pública do Estado nº 61, de 1º de abril de 2020.

ATO DA DIREÇÃO DA ESCOLA DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO Nº 64, DE 05 DE JUNHO DE 2020 (REVOGADO PELO ATO DA DIREÇÃO DA EDEPE Nº 69/20)

Altera o Ato da Direção da Escola da Defensoria Pública do Estado nº 19, de 20 de setembro de 2010, a fim de possibilitar o apoio a eventos realizados por plataformas de ensino a distância.

ATO DA DIREÇÃO DA ESCOLA DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO Nº 63, DE 1º DE JUNHO DE 2020.

Dispõe sobre a prorrogação do prazo de vigência do Ato da Direção da Escola da Defensoria Pública do Estado nº 61, de 1º de abril de 2020.

ATO DA DIREÇÃO DA ESCOLA DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO Nº 62, DE 30 DE ABRIL DE 2020.

Dispõe sobre a prorrogação do prazo de vigência do Ato da Direção da Escola da Defensoria Pública do Estado nº 61, de 1º de abril de 2020.

ATO DA DIREÇÃO DA ESCOLA DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO Nº 61, DE 1º DE ABRIL DE 2020.

Adequa as atividades do órgão ao cenário de medidas de contingenciamento decorrentes da pandemia de COVID – 19, na linha do que já tem sido adotado pelas demais instituições do sistema de justiça, bem como pela Defensoria Pública-Geral.

ATO DA DIREÇÃO DA ESCOLA DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO Nº 60, DE 29 DE MARÇO DE 2019

Altera o Ato da Direção da Escola da Defensoria Pública do Estado nº 47, de 24 de outubro de 2016, que cria a publicação seriada Cadernos da Defensoria Pública do Estado de São Paulo.

ATO DA DIREÇÃO DA ESCOLA DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO Nº 59, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2019

Altera o Ato da Direção da Escola da Defensoria Pública do Estado nº 47, de 24 de outubro de 2016, que cria a publicação seriada Cadernos da Defensoria Pública do Estado de São Paulo.

ATO DA DIREÇÃO DA ESCOLA DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO Nº 58, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2018 (REVOGADO PELO ATO DA DIREÇÃO DA EDEPE Nº 69/20)

Altera o Ato da Direção da Escola da Defensoria Pública do Estado nº 19, de 20 de setembro de 2010, que estabelece normas para o recebimento de pedidos de contratações por parte da Escola da Defensoria Pública do Estado – EDEPE.

ATO DA DIREÇÃO DA ESCOLA DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO Nº 57, DE 21 DE SETEMBRO DE 2018

Altera o Ato da Direção da Escola da Defensoria Pública do Estado nº 49, de 05 de maio de 2017, que disciplina o curso de preparação à carreira aos Defensores/as Públicos/as em estágio probatório.

ATO DA DIREÇÃO DA ESCOLA DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO Nº 56, DE 05 DE JUNHO DE 2018

Altera o Ato da Direção da Escola da Defensoria Pública do Estado nº 47, de 24 de outubro de 2016, que cria a publicação seriada Cadernos da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, e o Ato da Direção da Escola da Defensoria Pública do Estado de São Paulo nº 50, de 20 de julho de 2017, que edita o Regimento Interno da Revista da Defensoria Pública do Estado de São Paulo.

ATO DA DIREÇÃO DA ESCOLA DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO Nº 55, DE 23 DE MAIO DE 2018 (CONSOLIDADO)

Disciplina a Política de Empréstimo e Consulta de materiais do acervo da Biblioteca da EDEPE.

ATO DA DIREÇÃO DA ESCOLA DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO Nº 54, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2018.

Cria comissão para descarte de materiais do acervo da Biblioteca da Escola da Defensoria Pública do Estado de São Paulo (EDEPE).

ATO DA DIREÇÃO DA ESCOLA DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO Nº 53, DE 30 DE JANEIRO DE 2018 (CONSOLIDADO)

Disciplina a política de desenvolvimento de coleções da Biblioteca da EDEPE.

ATO DA DIREÇÃO DA ESCOLA DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO Nº 52, DE 11 DE OUTUBRO DE 2017.

Revoga o Ato da Direção da Escola da Defensoria Pública do Estado nº 46, de 14 de março de 2016, que cria comissão de estudos para elaboração de relatório sobre o Projeto de Lei nº 8045/10.

ATO DA DIREÇÃO DA ESCOLA DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO N°51, DE 28 DE JULHO DE 2017 (CONSOLIDADO)

Disciplina o programa de capacitação referente à participação presencial ou a distância em congressos, cursos, seminários, encontros ou eventos congêneres, de abrangência nacional ou internacional, realizados em território nacional, por período igual ou inferior a 07 (sete) dias.

ATO DA DIREÇÃO DA ESCOLA DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO N° 50, DE 20 DE JULHO DE 2017 (CONSOLIDADO).

Edita o Regimento Interno da Revista da Defensoria Pública do Estado de São Paulo.

ATO DA DIREÇÃO DA ESCOLA DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO Nº 49, DE 05 DE MAIO DE 2017 (CONSOLIDADO).

Disciplina o curso de preparação à carreira aos Defensores/as Públicos/as em estágio probatório

ATO DA DIREÇÃO DA ESCOLA DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO Nº 48, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2016.

Dispõe sobre a formação de grupos de pesquisa vinculados à Escola da Defensoria Pública do Estado de São Paulo – EDEPE.

ATO DA DIREÇÃO DA ESCOLA DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO Nº 47, DE 24 DE OUTUBRO DE 2016 (CONSOLIDADO)

Cria a publicação seriada Cadernos da Defensoria Pública do Estado de São Paulo

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