Após mediação da Defensoria Pública, moradores de área ocupada da CPTM recebem apartamentos na zona sul da Capital

Os Defensores Públicos Carolina Pannain e Paulo Fernando Alvarenga visitaram, no dia 7/12, o condomínio cujas unidades foram recentemente entregues às famílias que anteriormente ocupavam uma área pertencente à CPTM (Companhia Paulista de Trens Metropolitanos) na zona sul da capital. Construído em uma área de 42 mil m², o condomínio é agora a moradia de 184 famílias que anteriormente viviam em condições precárias à beira dos trilhos e que estavam ameaçadas de despejo por força de uma liminar de reintegração de posse. Parte das demais famílias foi para outro conjunto habitacional no Jabaquara e parte recebeu indenização pela desocupação.

A solução pacífica e de promoção do direito social à habitação foi possibilitada após a Defensoria Pública procurar a CPTM para uma tentativa de contornar o impasse de maneira amigável e extrajudicial. O processo ainda em curso conta com a participação da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU) através de Convênio celebrado em dezembro de 2011, com aporte de R$ 48,9 milhões do Governo do Estado de São Paulo.

Após várias reuniões envolvendo Defensores, membros da CPTM e da CDHU, além de representantes das famílias, chegou-se ao acordo em que a estatal ferroviária se comprometeu a extinguir o processo judicial e prover moradia à população que ocupava o trecho desativado da linha 9 – Esmeralda, entre as estações Grajaú e Varginha, que será reutilizado para o tráfego de trens.

Os Defensores Carolina Pannain e Paulo Alvarenga destacaram a prática de atendimento transdisciplinar que foi adotada no caso, evitando ações judiciais e garantindo um resultado vantajoso para as famílias assistidas, que de moradias irregulares e precárias foram transferidas para unidades que garantem o direito à moradia digna. Além disso, ressaltam que a solução conciliatória evita o despejo mediante mandado judicial e o consequente risco do uso de violência e coerção durante a reintegração de posse.

Para Gilvan, um dos moradores, a mudança “é um sonho para muitas famílias que não tinham oportunidade de morar num ambiente familiar”. Kelly Crisitina, outra das novas condôminas, define a nova vida como “inacreditável”. “Na minha antiga casa, por exemplo, chovia mais dentro do que fora”, relembra sem saudade. “Aqui é uma qualidade de vida totalmente diferente da que eu vivia antes. A gente sempre se reúne pra conversar que, assim, agora é daqui pra melhor, é daqui pra cima”, completa.

Silvana, amiga de Kelly, pensa em melhorias não só para ela, mas para a comunidade. “Estamos trazendo cursos para as mulheres, já conseguimos levar pra aprender corte e costura, manicure. Quanto mais puder crescer, mais a gente vai lutar por isso, pra das oportunidade para que as pessoas cresçam.” Outra moradora, Ana Paula, além de uma moradia conquistou também um trabalho: é diarista no próprio condomínio, permitindo que ela tenha uma renda e fique perto da filha de 7 anos. “Ela brinca ali na pracinha do condomínio e quando chega a hora do meu intervalo eu levo ela pra escola.”