Defensoria Pública de SP realiza na próxima segunda (7/11) audiência pública e apresenta balanço sobre atendimento a presos provisórios em CDPs
“Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”
A Defensoria Pública de SP realiza na próxima segunda-feira (7/11), a partir das 18h, uma audiência pública para apresentar um balanço sobre o atendimento a pessoas presas provisoriamente realizado pela instituição em Centros de Detenção Provisória (CDPs) e debater a possibilidade de melhorias nessa política institucional. O evento contará com intérprete de libras.
O objetivo é possibilitar um contato frequente com as pessoas presas, de modo a fornecer-lhes informações sobre sua prisão, obter elementos e contatos de pessoas que possam auxiliar na defesa, em pedidos de liberdade e até de fornecimento de tratamento médico. O trabalho também permite fiscalizar as condições de aprisionamento e identificar eventuais violações de direitos. No caso das mulheres, as visitas aos CDPs possibilitam, ainda, a identificação e a intervenção nos casos em que a prisão coloque em risco os laços com os filhos, com a possibilidade de perda do poder familiar.
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