DPG se reúne no Colégio de Líderes da Assembleia Legislativa e defende a aprovação do PLC 58/2015 e a necessidade de maior investimento na instituição
“Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”
O Defensor Público-Geral, Rafael Valle Vernaschi, esteve na tarde de hoje (9/12) em reunião do Colégio de Líderes da Assembleia Legislativa, oportunidade em que defendeu a aprovação do Projeto de Lei Complementar nº 58/2015 – que trata do reescalonamento de vencimentos de Defensores Públicos e Servidores.
O texto final do projeto de lei foi o primeiro encaminhado pela Defensoria Pública após recente iniciativa legislativa conferida ao Defensor Público-Geral do Estado por Emenda Constitucional, e foi fruto de aprovação pelo Conselho Superior da Instituição.
O Defensor Geral agradeceu ao Deputado Carlão Pignatari, líder do PSDB e autor do requerimento de regime de urgência, e o apoio do Presidente da Alesp, Fernando Capez, da liderança do PT, Deputado Geraldo Cruz, da líder da Minoria, Deputada Beth Sahão, entre outros.
Acompanharam o Defensor Público-Geral na reunião do Colégio de Líderes o Primeiro Subdefensor Público-Geral, Rafael Português, o Coordenador Geral de Administração, Felix Ricardo Nonato dos Santos, e o Assessor Parlamentar da Defensoria Geral, Rafael Gandara D’Amico.