Regionais Osasco e Norte-Oeste (Capital) realizam suas Pré-Conferências; veja a cobertura

Mães de três homens com autismo severo, Elizelma Aparecida Bernardo Ferreira, de 62 anos, Rita de Cássia Rodrigues Gama, 58, e Eliana Maria da Silva, 50, participaram no último sábado (31/8) da Pré-Conferência da Regional Osasco Defensoria Pública de SP, com objetivo de discutir os problemas relacionados ao distúrbio.

Os filhos delas têm respectivamente 35, 38 e 20 anos de idade, tomam medicamentos e fazem terapia. Segundo Eliana, cujo filho também precisa usar fraldas, os critérios restritos de rendimento familiar usados pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) para concessão do benefício de um salário mínimo para autistas, previsto em lei, tornam a obtenção do amparo muito difícil e burocrática.

A etapa de Osasco do Ciclo de Conferências da Defensoria, que se encerra em dezembro com a Conferência Estadual, atraiu cerca de 80 pessoas, entre elas diversos outros representantes da sociedade civil e do poder público ligados à luta por direitos de pessoas com deficiência. Tanto que 5 dos 10 delegados eleitos para representar a população da região têm algum tipo de limitação física.

Um deles é o representante da Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Daniel Monteiro, 27, que é cego. Ele afirmou que o cenário para essas pessoas melhorou muito desde o Ano Internacional da Pessoa com Deficiência (1981) e destacou a Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência da ONU, ratificada e com status de norma constitucional no Brasil. Mas ele disse que muito ainda precisa ser feito e que conscientização sobre o assunto é fundamental.

Outros temas também mobilizaram participantes para o evento, como Petrus Jong, 89, fundador da ONG Núcleo de Enfrentamento da Pobreza, de Cotia, que dá assistência e cursos a pessoas carentes. Já Valdirene Maria da Silva Sales, 42, e Suzana Farias Martins, 43, integram a Cooperativa de Moradia Cooperoeste, cujos membros aguardam a construção de 500 moradias populares em Osasco.

Abertura em Osasco

Na abertura, o Defensor Coordenador da Regional Osasco, Wladimyr Alves Bitencourt, ressaltou o papel da sociedade no trabalho da instituição. “A Defensoria Pública, no sistema de Justiça, é a única entidade que busca no povo como a população quer que trabalhemos, trazendo propostas para os próximos dois anos. É um trabalho muito importante: vocês construindo o perfil da Defensoria que vocês querem”, afirmou.

Luíza Aparecida de Barros, que atua na Assessoria Técnica Psicossocial da Defensoria Geral, apresentou a metodologia a ser usada na conferência. Também participaram da abertura: a Defensora Pública Adriana Más Rosa,representante da 2ª Subdefensoria Pública-Geral; Cristina Uchoa, da Ouvidoria Geral; e Rafael Português, Presidente da Apadep (Associação Paulista de Defensores Públicos).

Regional Norte-Oeste

Na última sexta feira, também ocorreu a Pré-Conferência da Regional Norte-Oeste, na Capital. Embora um único grupo tenha sido formado para discussão – em razão da quantidade de pessoas inscritas em cada eixo temático -, 7 propostas foram formuladas e serão levadas à etapa estadual do IV Ciclo de Conferências da Defensoria Pública. Ao total,  8 participantes compareceram ao evento.

Rosângela Escridelli, socióloga e atuante no Centro de Integração da Cidadania na zona norte da Capital, quis discutir temas relacionados à cidadania e direitos humanos. Como contribuição para a Conferência, ela sugeriu que, nos Juizados de Violência Doméstica, haja, além de um Defensor Pùblico para atender a mulher vítima de violência, tenha também outro Defensor para atender o agressor, que em sua opinião, muitas vezes não tem oportunidade de defesa.

Rosângela ainda qualificou como positiva o retorno dado à população sobre o cumprimento ou descumprimento das propostas aprovadas nos I, II e III Ciclos de Conferência. "É muito importante essa devolutiva, porque além de a gente verificar o que já foi feito, dá oportunidade para quem aqueles que não conhecem, saberem como se dá a atuação da Defensoria Pública".

No último sábado, também foi realizada a Pré-Conferência da Regional Sul da Defensoria, na Capital.