Defensoria abre nesta terça (01/12) inscrições para o III Curso de Capacitação em Direitos Humanos e Diversidade Sexual para Gestores Públicos
“Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”
Tem início nesta terça-feira (01/12) as inscrições para o “III Curso de Capacitação em Direitos Humanos e Diversidade Sexual para Gestores Públicos”, promovido pela Escola da Defensoria Pública do Estado de São Paulo (EDEPE) e o Núcleo de Combate a Discriminação, Racismo e Preconceito.
Sobre temas da atualidade relacionados à proteção aos direitos da diversidade sexual, afirmação histórica dos direitos humanos, especificamente quanto ao direito à diferenças e também sobre orientação sexual e identidade de gênero, o curso terá painéis de debate, documentário e estudos de casos.
O curso será realizado, nos dias 10 e 11 de dezembro, no auditório da Associação dos Advogados de São Paulo (AASP), localizada na Rua Álvares Penteado, 151, centro, em São Paulo. As inscrições são gratuitas, mas as vagas são limitadas, e podem ser feitas até 03/12 por telefone (11) 3101-8455 ou no endereço eletrônico escola@defensoria.sp.def.br.
Programação
Dia 10 de dezembro de 2009 (quinta-feira)
9h – Entrega de material
9h15min – Abertura Oficial (Assinatura de Protocolos).
Luiz Antonio Guimarães Marrey, Secretário da Justiça e da Defesa da Cidadania (SP).
Marcos Fábio de Oliveira Nusdeo, Procurador Geral do Estado de São Paulo.
Cristina Guelfi, Defensora Pública-Geral do Estado de São Paulo.
Ricardo Montoro, Secretário Municipal de Participação e Parceira (PMSP).
9h30min – Painel I
Afirmação Histórica dos Direitos Humanos: O Direito à Diferença.
Flávia Piovesan.
10h30min – Coffee break.
11h – Painel II
Os Direitos Humanos na Ordem Constitucional Brasileira: Proteção aos Direitos da Diversidade Sexual.
Dimitri Sales.
13h – Intervalo para Almoço
14h – Painel III
Orientação Sexual e Identidade de Gênero: Conceitos e Definições.
Fernando Teixeira.
15h – Coffee break.
15h30min – Painel IV
Vivencias da Sexualidade.
Aretha Larangeiras.
Anderson Schimer.
17h30min – Encerramento
Dia 11 de dezembro de 2009 (sexta-feira)
8h30min – Exibição de Documentário. Debate.
Regina Facchini
Alcione Carvalho
10h30min – Coffee break
11h – Painel V
Instrumentos de Ação e Legislações Protetivas da Comunidade LGBT
Maíra Coraci Diniz – A Defensoria Púbica e o Núcleo de Combate à Discriminação, Racismo e Preconceito.
Alessandra Saraiva – Lei 10.948/01: Aplicabilidade e Processamento.
13h – Intervalo para Almoço
14h – Estudos de Caso (atividades paralelas)
Experiências de Centros de Referência.
Alessandra Saraiva – Centro de Combate à Homofobia.
Irina Bacci – Centro de Referência da Diversidade.
Experiências da Atuação Advocatícia.
Maria Cristina Reali – Escola Superior de Advocacia.
Sylvia Mendonça do Amaral – Advocacia em Direitos da Diversidade Sexual.
Experiências de Atendimento nos Serviços de Assistência Social e Saúde.
Valdirene Santos – Centro de Combate de Campinas.
Maria Filomena C. Aoki – Ambulatório de Saúde Integral para Travestis e Transexuais (Secretaria de Saúde do Estado de São Paulo).
16h – Coffee break.
16h30min – Conferência de Encerramento
Direito, Política e Sociedade – Implicações Éticas e Proteção à Dignidade da Pessoa Humana.
Roberto Romano.