Escola da Defensoria realiza Seminário de Execução Penal nesta quinta e sexta
“Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”
A Escola da Defensoria Pública do Estado de São Paulo (EDEPE), em parceria com a Defensoria Pública da União, realiza nesta quinta e sexta-feira (26 e 27 de novembro) Seminário de Execução Penal, cujo objetivo é discutir temas atuais relacionados a esta área do Direito.
Na quinta-feira, as palestras estão previstas para começar às 18h30. O primeiro assunto a ser abordado será a Força Nacional da Defensoria Pública na Execução Penal, cujo palestrante será o Secretário da Reforma do Judiciário do Ministério da Justiça, Rogério Favreto. Haverá também uma exposição do Coordenador Nacional da Pastoral Carcerária da CNBB (Conferência Nacional dos Bispos do Brasil), Padre Valdir João Silveira, que falará sobre a realidade dos presídios na visão da Pastoral Carcerária.
Para encerrar os debates do dia 26, a Defensora Pública do Estado de São Paulo Carmen Silvia de Moraes Barros, coordenadora do Núcleo Especializado da Situação Carcerária da Defensoria, fará uma palestra sobre Medidas de Segurança.
Na sexta-feira, o Seminário está previsto para começar às 9h, com uma palestra sobre Medidas de Reinserção, que será proferida pelo Defensor Público paulista Geraldo Sanches Carvalho. Em seguida, o Defensor Público Federal Esdras Santos Carvalho aborda questões atuais referentes à Execução Penal.
Na parte da tarde, o Presidente do Supremo Tribunal Federal, Ministro Gilmar Ferreira Mendes, fará uma apresentação sobre o Mutirão Carcerário e o Mutirão de Atendimento itinerante realizado pelo CNJ. Os aspectos da Execução Penal no Sistema Federal será tema de exposição da Defensora Pública Federal Daniele de Souza Osório.
O Seminário será encerrado com a explanação do Defensor Público do Estado de São Paulo Gustavo Octaviano Diniz Junqueira, que tratará das funções da Pena e o Impacto na Execução Penal.
O evento, que é gratuito e destinado aos defensores, servidores e estagiários da Defensoria Pública, acontece no auditório da Defensoria Pública da União (Rua Fernando de Albuquerque, 155 – Consolação). As vagas são limitadas e os interessados deverão fazer sua inscrição pelo email da EDEPE: escola@defensoria.sp.def.br.
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