Defensoria paulista recebe reunião de Comissão de Direitos Humanos do Condege
“Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”
A Defensoria Pública de SP recebeu hoje (19/2) a reunião ordinária da Comissão Especial de Direitos Humanos do Condege (Conselho Nacional de Defensores Públicos-Gerais). O encontro ocorreu no prédio localizado na Rua Boa Vista, nº 200, Centro da Capital.
A reunião teve como pauta temas como o direito de manifestação e o anteprojeto de lei em elaboração pelo Ministério da Justiça para tipificar crimes praticados em protestos; o impacto para as populações vulneráveis em virtude de obras da Copa do Mundo; a situação penitenciária no País e a atuação das Defensorias com relação ao tema.
Defensores Públicos de 16 Estados participaram do encontro: Bahia, Ceará, Espírito Santo, Maranhão, Mato Grosso, Minas Gerais, Pará, Paraná, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Roraima, Santa Catarina, São Paulo e Tocantins.