IV Ciclo de Conferências: Defensoria Pública de SP realiza no próximo final de semana Pré-Conferências em Araçatuba (27/9), em São José dos Campos e Jundiaí (28/9)

A Defensoria Pública de SP realiza nesse final de semana suas Pré-Conferências das Regionais Araçatuba (sexta, 27/9), São José dos Campos e Jundiaí (sábado, 28/9). Os eventos compõem o IV Ciclo de Conferências Públicas da instituição, iniciado em agosto.

O processo inicia-se pelas Pré-Conferências Regionais, organizadas em diversas cidades do Estado que contam com unidades da Defensoria. Nesse primeiro momento, a população tem a possibilidade de debater sobre a atuação da Defensoria, opinar sobre as áreas que demandam atenção prioritária e propor medidas. Ao final, são eleitos delegados que irão representar a população local em uma Conferência Estadual.

A Pré-Conferência da Regional de Araçatuba acontece das 18h às 22h na Câmara Municipal, localizada na Praça 9 de Julho, n° 26, Centro.

No dia seguinte, a Pré-Conferência de São José dos Campos, que abrange as Regionais de Caraguatatuba e Jacareí, ocorre das 8h30 às 12h30 na Câmara Municipal de São José dos Campos, localizada na Rua Desembargador Francisco Murilo Pinto, nº 33, Vila Sta. Luiza.

Já em Jundiaí, a partir das 9h, o evento acontece na Sede da Regional, localizada na Rua Marechal Deodoro da Fonseca, n°646.

Durante a Conferência Estadual, os delegados eleitos se reúnem para avaliar os parâmetros propostos e aprovar as diretrizes que irão orientar o Plano Anual de Atuação da Defensoria, a ser aprovado pelo seu Conselho Superior. Neste ano, a IV Conferência Estadual ocorrerá nos dias 6 e 7 de dezembro, na Câmara Municipal de São Paulo - Palácio Anchieta.

Para  a Defensora Pública Geral do Estado, Daniela Sollberger Cembranelli, a realização do ciclo assegura um “modelo único no cenário jurídico nacional, em que a população diretamente interessada na atuação desse órgão público não é somente ouvida por ele, mas pode interferir, diretamente, em sua construção e aperfeiçoamento. Trata-se de um mecanismo de transparência que assegura a posição de protagonismo à sociedade civil, que através das propostas aprovadas nas conferências fixa as premissas que irão nortear os rumos da Defensoria nos dois anos seguintes”.

Segundo a Ouvidora-Geral da Defensoria Pública, Luciana Zaffalon, “essa construção tem ainda o condão de cristalizar um espaço para o exercício da cidadania e para a prática da educação em direitos, legitimando a função política inovadora que a Defensoria tem como parte do nosso sistema de Justiça”.

No último Ciclo de Conferências, realizado em 2011, 440 propostas foram apresentadas pelos delegados eleitos em 22 Pré-Conferências Regionais.  As sugestões foram distribuídas em nove grupos temáticos que encaminharam 90 propostas para a sessão plenária: 50 foram aprovadas.

Para mais informações, acesse o site do Ciclo de Conferências da Defensoria Pública de SP:  /conferencias

Serviço

Pré-Conferência da Regional de Araçatuba

Data: 27/09/2013.

Horário: Das 18h às 22h.

Local: Câmara Municipal.

Endereço: Praça 9 de Julho, n° 26, Centro.

Pré-Conferência da Regional de São José dos Campos

Data: 28/09/2013.

Horário: Das 8h30 às 12h30.

Local: Câmara Municipal de São José dos Campos.

Endereço: Rua Desembargador Francisco Murilo Pinto, nº 33, Vila Sta. Luiza, Centro.

Pré-Conferência da Regional de Jundiaí

Data: 28/09/2013.

Horário: Das 9h às 13h.

Local: Sede da Regional.

Endereço: Rua Marechal Deodoro da Fonseca, n°646, Jundiaí.

Para mais informações, acesse o site do Ciclo de Conferências da Defensoria Pública de SP: /conferencias