Osasco: Participantes da Pré-Conferência da Defensoria sugerem priorização nas ações coletivas
“Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”
Priorizar ações coletivas, atuar de maneira regionalizada na solução de problemas comuns a mais de um município, propor melhorias de acessibilidade para deficientes físicos no transporte coletivo nas vias e equipamentos públicos são algumas das propostas apresentadas, na última sexta-feira (24/04), pelos participantes da Pré-Conferência da Defensoria em Osasco. O evento tem como objetivo identificar as demandas da população e planejar a atuação da instituição no Estado. As propostas serão levadas para a II Conferência Estadual da Defensoria, a ser realizada em junho deste ano.
“De fato os municípios da região de Osasco vivenciam os problemas relatados em relação ao transporte público. Unificar as ações da Defensoria Pública pode trazer resultados significativos neste sentido”, avalia o defensor público Wladimyr Alves Bitencourt, da Regional de Osasco da Defensoria Pública.
Entre os participantes da sociedade civil foram eleitos dez delegados, que irão representar a região na Conferência Estadual, a ser realizada no Memorial da América Latina, na Capital, entre os dias 26 e 27 de junho deste ano.
O evento, que contou com a participação de intérprete de libras devido à forte presença da sociedade civil organizada voltada às pessoas com deficiência, reuniu cerca de 170 pessoas entre representantes da sociedade civil, defensores públicos, prefeitos, vereadores e deputados estaduais. “As propostas apresentadas são coerentes com as atribuições da Defensoria Publica”, conclui o defensor.
As Pré-Conferências acontecem até o final de maio, em 22 locais onde a Defensoria atua. Para conhecer o calendário completo clique aqui.
Saiba Mais
O Ciclo de Conferências, que ocorre a cada dois anos, inicia-se com as Pré-Conferências Regionais, que identificam demandas da sociedade civil de cada região do Estado. Os delegados eleitos nestes encontros regionais levam as propostas aprovadas para a Conferência Estadual. Neste momento, todas as demandas são analisadas, por área temática considerando a viabilidade e a prioridade de implantação. A Conferência conclui seus trabalhos com a aprovação dos parâmetros de atuação da Defensoria que são levados ao Conselho Superior da instituição e irão permitir a revisão do Plano Anual de Atuação.
O I Ciclo de Conferências foi realizado em 2007 e contou com a realização de catorze Pré-Conferências Regionais e com a I Conferência Estadual. No total, quinhentas e oitenta e oito propostas foram apresentadas e debatidas, divididas em oito grupos de discussão: Criança e Adolescente; Direitos Humanos; Gênero; Habitação, Urbanismo, Conflitos Agrários e Meio Ambiente; Idosos; Igualdade Racial, GLBTT, Questão Indígena; Pessoas com Deficiência; e Situação Carcerária. As propostas fazem parte do Relatório do I Ciclo de Conferências da Defensoria Pública, que servirá como base para a II Conferência Estadual deste ano.
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Atualizado em 24/04/09 - 16h04