Defensor Público paulista assume Departamento Penitenciário Nacional
“Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”
O Defensor Público paulista Renato Campos Pinto De Vitto assumiu nessa segunda-feira (19/5) a Diretoria-Geral do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), órgão do Ministério da Justiça que coordena a política penitenciária brasileira. O Diário Oficial da União publicou a nomeação para o cargo no dia 30/4 e a posse foi realizada ontem.
De Vitto exercia o cargo de 1º Subdefensor Público-Geral do Estado de São Paulo até a última sexta-feira (16/5). Na data, a chefia da instituição foi transmitida por Daniela Sollberger – que ocupou a Defensoria Pública-Geral por duas gestões, entre 2010 e 2014 – a Rafael Valle Vernaschi, em exercício no cargo desde 17/5.
Renato De Vitto foi Procurador do Estado de 1998 a 2003 e Assessor da Secretaria de Reforma do Judiciário de 2003 a 2005. Tornou-se Defensor Público do Estado de São Paulo em 2006, classificado no 1º Tribunal do Júri da Capital. Na Defensoria, foi 1º Subdefensor Público-Geral por duas ocasiões – de maio de 2006 a maio de 2008 e entre abril de 2013 e maio de 2014 – e Coordenador Geral de Administração de maio de 2008 a maio de 2010. Presidiu a Comissão de Justiça e Segurança do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM) e é autor de artigos sobre acesso à Justiça, Justiça restaurativa, direito penal e segurança pública.