Divulgados os resultados de votações para o cargo de Defensor Público-Geral e integrantes eleitos do Conselho Superior
“Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”
Foram apurados na última sexta-feira (25/4) os resultados das eleições realizadas na Defensoria Pública de SP para o cargo de Defensor Público-Geral (DPG) e integrantes eleitos do Conselho Superior da instituição.
No dia anterior, os Defensores Públicos paulistas participaram do processo eleitoral, sendo o voto pessoal, direto, obrigatório e secreto. Para o cargo de DPG, o voto é também plurinominal: o eleitor pode votar em até dois nomes constantes na cédula oficial. Houve 30 locais de votação em Regionais e Unidades da Defensoria, bem como em seu edifício sede, conforme definição da Comissão Eleitoral.
Ao Defensor Público-Geral compete a administração superior da Defensoria, nos termos da Lei Complementar Estadual nº 988/2006. A nomeação é feita pelo Governador do Estado para um mandato de dois anos, a partir de lista tríplice definida nas eleições.
Para o biênio 2014-2016, apresentaram-se ao pleito dois candidatos: Rafael Valle Vernaschi, que obteve 324 votos, e Davi Eduardo Depiné Filho, com 215 votos. Foram apurados ainda 7 votos em branco e 22 votos nulos.
O novo Defensor Público-Geral irá suceder a atual DPG Daniela Sollberger Cembranelli, nomeada em 2010 e reconduzida ao cargo em 2012.
Foram escolhidos ainda oito integrantes eleitos do Conselho Superior, conforme resultado a seguir:
Representante dos Núcleos Especializados, integrantes ou colaboradores
Horácio Xavier Franco Neto : 249 votos
Daniela Skromov de Albuquerque (Contraponto – Por uma Defensoria Democrática e Popular): 150 votos
Aline Rodrigues Penha (Defensoria para todos): 138 votos
Em Branco: 6 votos
Nulos: 11 votos
Representante das Defensorias Regionais do Interior
Wagner Ribeiro de Oliveira (Defensoria para todos): 235 votos
José Henrique Jacob Golin Matos: 177 votos
Mateus Oliveira Moro (Contraponto – Por uma Defensoria Democrática e Popular): 120 votos
Em Branco: 13 votos
Nulos: 9 votos
Representante da Defensoria situada na Capital e sua Região Metropolitana
Luiz Eduardo de Toledo Coelho: 278 votos
Pedro Pereira dos Santos Peres (Defensoria para todos): 176 votos
Marcelo Carneiro Novaes (Contraponto – Por uma Defensoria Democrática e Popular): 87 votos
Em Branco: 4 votos
Nulos: 9 votos
Representante do Nível I
Augusto Guilherme A. S. Barbosa (Defensoria para todos): 362 votos
Vanessa Alves Vieira (Contraponto – Por uma Defensoria Democrática e Popular): 147 votos
Em Branco: 34 votos
Nulos: 11 votos
Representante do Nível II
Rafael Bessa Yamamura (Defensoria para todos): 335 votos
Bruno Bortolucci Baghim: 188 votos
Em Branco: 20 votos
Nulos: 11 votos
Representante do Nível III
Bruno Ricardo Miragaia Souza (Defensoria para todos): 308 votos
Fabiano Brandão Majorana: 217 votos
Em Branco: 19 votos
Nulos: 10 votos
Representante do Nível IV
Alexandre Orsi Netto: 278 votos
Luciano Alencar Negrão Caserta: 133 votos
Elaine Moraes Ruas Souza (Contraponto – Por uma Defensoria Democrática e Popular): 114 votos
Em Branco: 18 votos
Nulos: 11 votos
Representante do Nível V
Pedro Antonio de Avellar: 404 votos
Em Branco: 139 votos
Nulos: 11 votos