Mesa de debates discute a reforma do Sistema Interamericano de Direitos Humanos

Marcados por um histórico de repressão por parte do Estado,  os países latino-americanos convivem com casos cotidianos de violação de direitos humanos. Para encontrar alternativas para esse cenário, estudiosos discutem o atual momento de reformas do Sistema Interamericano de Direitos Humanos. Foi com esse objetivo que a Defensoria Pública de SP promoveu na noite de ontem (1/7) uma mesa de debates com especialistas.

O evento foi uma iniciativa do Núcleo Especializado de Cidadania e Direitos Humanos e da Escola da Defensoria Pública – Edepe.

Participaram da mesa de debates Sandra Borda Guzman (Professora de Ciências Políticas e Relações Internacionais da Universidade de Los Andes, Colômbia), Alexandra Huneeus (Professora de Direito na Universidade de Wisconsin, Estados Unidos, e Coordenadora do projeto que analisa a evolução dos sistemas regionais de direitos humanos) e Rossana Rocha Reis (Professora do Departamento de Ciência Política e do Instituto de Relações Internacionais da Universidade de São Paulo).

Durante a abertura do evento, a Defensora Diretora da Edepe, Cristina Guelfi, e o Defensor Coordenador do Núcleo de Cidadania e Direitos Humanos, Carlos Weis, destacaram o papel da Defensoria Pública na promoção dos direitos humanos e os desafios que devem ser superados no Brasil. Para Cristina, “o debate é muito importante pois a Defensoria Pública tem uma conexão com os direitos humanos desde a sua origem. A instituição atua fortemente contra a violência policial que ocorre principalmente nas periferias e vitimam pessoas pobres e negras. Além disso, atua junto a outros grupos vulneráveis, como a população em situação de rua”.

Segundo Carlos Weis, “a Defensoria Pública por vezes envia casos à Corte Interamericana de Direitos Humanos que dispõe de um Defensor Público estabelecendo essa relação entre as Defensoria Públicas e a Corte. Para nós é importante saber como caminhará o Sistema Interamericano de Direitos Humanos. O Sistema precisa ser fortalecido, mas deve continuar sendo um local para onde é possível levar denúncias. Infelizmente, no Brasil, as denúncias são esquecidas e as violações de direitos humanos permanecem”.